quarta-feira, 9 de outubro de 2013

A mãe de todas as bolhas financeiras

Furar a bolha financeira mundial e impedir que explore ainda mais os cidadãos e os ecossistemas exige enfrentar as falsas filosofias do “economicismo”



Por Hazel Henderson



Enquanto nosso clima se desestabiliza, as cidades inundam, as florestas queimam, os cultivos são arruinados pela seca e a contaminação radioativa vaza para a água e o solo, muitos contadores e analistas políticos estão despertando.

São seguidos por organizações não governamentais, dirigentes sociais, informantes e uns poucos políticos que pensam no interesse público.

A grande mensagem é que a arraigada, mas falsa, filosofia do “economicismo” e seus dogmas estreitos e antiquados são o vírus oculto que propaga a “financialização” e a destruição social e ecológica.

Este código-fonte se propaga por todo o mundo, se apropria da tomada de decisões públicas e privadas, e faz caso omisso de pesquisas científicas em outras disciplinas que demonstram a situação real dos 7,5 bilhões de pessoas que integram nossa família humana neste planeta.

A mudança é difícil, especialmente em muitas mentes humanas, como escreveu meu falecido amigo Thomas Kuhn, em seu livro A Estrutura das Revoluções Científicas, em 1962. Os novos paradigmas se introduzem nos sistemas sociais “um por vez com cada funeral”.

Mahatma Gandhi (1869-1948) recordava: “Primeiro te ignoram, depois riem de ti, em seguida te atacam, então ganhas”. As pesquisas nos Estados Unidos mostram que ainda cerca de 40% do público não acredita na evolução das espécies, enquanto muitos políticos continuam negando a ciência e a mudança climática.

Estudiosos do comportamento demonstram que nossos cérebros se encerram nos hábitos de pensamento, amplificando frequentemente nosso temor à mudança e ao “outro”, emoções primitivas que estão assentadas na amídala cerebral.

Isto limita o desenvolvimento pessoal como as políticas públicas, enquanto ouvimos os políticos repetindo que “não há alternativa” às velhas ideias ou ao status quo criado pela bolha financeira: austeridade e cortes em serviços públicos, empregos, educação, saúde e proteção ambiental. Outros culpam Deus pela contaminação ambiental e as alterações climáticas causadas pelos seres humanos.

Outros, entre os quais me incluo, previram a crise financeira de 2008 e a miséria imposta sobre tantas populações em todo o mundo. Wall Street se transformou, passando de firmas e associações de baixo porte e pequenos manipuladores a corporações e fundos de investimentos gigantescos e enredando à sua passagem políticos e reguladores famintos.

Essas firmas financeiras capitalizaram a infraestrutura pública, os recursos comuns não protegidos e as tecnologias de comunicação mais novas, computadores, internet e satélites financiados pelos contribuintes.

Os políticos dóceis ajudaram as finanças a se globalizarem depois do “big bang” que implicaram as desregulamentações e privatizações de Ronald Reagan e Margaret Thatcher nos anos 1980. O dinheiro foi enviado para o exterior, colocado em paraísos fiscais, como detalhou o britânico Nicholas Shaxson.

Isto culminou na bolha financeira mundial da atualidade, com mais de 4 trilhões de dólares em divisas comercializadas diariamente, quintilhões de derivados gerados por megabancos e agentes de bolsa irresponsáveis.

As firmas com ações nas bolsas de alta frequência colocam e cancelam milhares de milhões de ordens por segundo, valendo-se de truques para obter informação sobre tendências antes de outros investidores, tudo em instáveis plataformas informatizadas e programadas por algoritmos que costumam falhar.

Este mau uso das tecnologias para a informação e a comunicação financiadas pelo público levou às minicrises reiteradas desde a execrável quebra de maio de 2010, e continuaram com o colapso do índice Nasdaq da Bolsa de Nova York, em 22 de agosto deste ano.

Todos os esforços para regular e reduzir esta destrutiva bolha financeira, e devolver as finanças ao seu papel modesto de apoiar as economias reais e locais, batem de frente com a feroz oposição de lobistas em Wall Street, Londres, Washington, Davos e entre seus grupos de especialistas financiados por privados e por intelectuais mercenários que trabalham para qualquer governo.

Economistas e acadêmicos bem dotados e seus departamentos universitários apoiam as ortodoxias econômicas, equiparando os mercados “livres” com a liberdade e os direitos individuais. Todas estas políticas se baseiam ainda em “externalizar” os custos sociais e ambientais, jogando-os sobre os ombros de outros, contribuintes e gerações futuras.

Esta perniciosa filosofia do “economicismo” permanece incólume, o que se vê inclusive no fato de ainda se falar dos ganhadores do Prêmio do Banco da Suécia em “Ciências” (sic) Econômicas como um prêmio Nobel real. Durante décadas, houve resistência até à correção das contas para incluir “fatores externos”.

Em 1992, 170 governos do Artigo 40 da Agenda 21 (o Programa 21), na Cúpula da Terra da Organização das Nações Unidas (ONU), acordaram incluir em seu produto interno bruto (PIB) o trabalho não pago de milhões de pessoas dedicadas à agricultura tradicional, às tarefas domésticas e às atividades comunitárias voluntárias.

Experimentei esta resistência da profissão econômica e dos ministérios de Finanças, Economia e Comércio, enquanto era conselheira de ciência política em Washington na década de 1970.

Estatísticas de outras disciplinas, que medem as brechas de pobreza e o desempenho real em saúde, educação, habitação, infraestrutura pública e monitoramento ambiental, ficaram relegados a contas “satélite”, em lugar de serem integradas às medidas mais amplas de progresso nacional além do PIB.

Somente em 1995, o grupo pioneiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) publicou em seu Informe de Desenvolvimento Humano uma estimativa do valor mundial do trabalho produtivo não pago: US$ 11 trilhões de trabalho realizado por mulheres e US$ 5 trilhões por homens, que simplesmente não figuram nos US$ 24 trilhões oficiais de PIB mundial registrados naquele ano.

Assim, a maioria das sociedades é muito mais rica do que os economistas admitem, tanto em habilidades humanas que não têm preço, como em bens ambientais, como exposto durante décadas por pesquisadores sociais e ecologistas.

Informes recentes, encomendados pela ONU à TEEB, Trucost e outros, mostram que milhares de milhões contabilizados por algumas corporações como “lucro” são compensados por maiores custos e perdas ambientais e sociais.

Furar a bolha financeira mundial e impedir que explore ainda mais os cidadãos e os ecossistemas exige enfrentar as falsas filosofias do “economicismo” e seus seguidores no governo, no empresariado e na academia, além de seus operadores nos mercados financeiros.

Uma vez que se considere o “economicismo” como ideologia obsoleta e falida e se exponham suas “inovações” financeiras como abstrações matemáticas, deixaremos de voar às cegas.

A contabilidade é uma profissão mais realista do que a macroeconomia. O aumento de novos protocolos de contabilidade realistas está fornecendo novas rodas para a mudança social rumo a sociedades mais sãs, inclusivas e equitativas, mais verdes e mais ricas em conhecimento.

Agora os contadores começam a medir seis formas de capital: físico (prédios, pontes, etc.), financeiro (dinheiro como a unidade contável aceita), humano (talento, energia, suor), social (associações, comunidade, instituições), intelectual (conhecimento) e natural (biodiversidade, serviços do ecossistema).

Esta nova métrica para avaliar o desempenho de firmas corporativas e financeiras, bem como cooperativas, empresas sociais e associações comunitárias, foi crescendo silenciosamente durante décadas em fundos éticos e socialmente responsáveis, pensões, fundações e doações, administradores de bens, empresários, cientistas inovadores e reformistas monetários.

Os novos protocolos de contabilidade são multidisciplinares e integram muitos fatores fundamentais para analisar o desempenho das empresas na hora de criar ou destruir valor.

Nesta nova tendência podemos mencionar a Global Reporting Initiative, Integrated Reporting, Association of Chartered Certified Accountants, The Institute of Chartered Accountants in England and Wales, American Institute of Certified Public Accountants, Sustainability Accounting Standards Board, junto com The Network for Sustainable Financial Markets e as administradoras pioneiras de bens Domini, Calvert e Innovest. Bloomberg, Dow Jones e outros já as refletem.

As organizações não governamentais pautam estas mudanças com seu trabalho e as colaborações com agências da ONU, como a Green Economy Coalition, o Fórum Social Mundial desde 2001, e aquelas ativas desde a Conferência Internacional para o Financiamento sobre o Desenvolvimento, realizada em 2002, em Monterrey, no México, às quais se uniram este ano muitos especialistas em finanças de longo prazo.

Na medida em que são necessárias, são feitas mudanças e os investimentos privados se voltam para os setores verdes em todo o mundo desde 2007. Os defeitos fatais do “economicismo” subjacentes na crise de 2008 agora ficam expostos e há reformas em curso. Mas as organizações não governamentais devem permanecer vigilantes, se querem que as finanças “muito grandes para caírem ou pagar com prisão” se transformem de cassino global em um setor de serviços públicos. Envolverde/IPS

* Hazel Henderson é presidente do Ethical Markets Media (Estados Unidos e Brasil) e criadora do Green Transition Scoreboard(IPS)

terça-feira, 8 de outubro de 2013

As causas da grande mobilização indígena

Quais os projetos de mineradoras, madeireiras e ruralistas para avançar sobre territórios e direitos dos índios. Como tramitam, em silêncio, no Congresso Nacional.

por Marcelo Degrazia — publicado em Carta Capital em 05/10/2013 20:33
Índios no Congresso Nacional: bancada ruralista sente-se à vontade
para eliminar direitos à sombra, sem nenhum debate com a sociedade
A Mobilização Nacional Indígena, deflagrada ao longo desta semana, é uma luta pela defesa dos direitos indígenas adquiridos e para barrar uma avalanche devastadora, lideradas pela Frente Parlamentar do Agronegócio. A luta é pela terra, sua posse e uso. A convocação foi da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e envolve organizações indígenas e indigenistas de diversas partes do país, agora articuladas e em luta.

A linha do tempo vai até as caravelas de Cabral, mas vamos tomá-la a partir deste ano, para compreender melhor o contexto atual. Em 16 de abril, cerca de 300 índios ocuparam o plenário da Câmara, em protesto contra a instalação de Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que torna praticamente impossível a demarcação das terras indígenas, ao tirar esta prerrogativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) e transferi-la ao Congresso Nacional.

Na ocasião, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) prometeu não instalar a comissão antes do final de agosto. A casa criou então um grupo de trabalho para discutir a condição dos índios no Brasil, cujo relatório seria um subsídio importante para a decisão de constituir ou não a comissão. Integraram o grupo lideranças indígenas, deputados ruralistas e parlamentares que defendem os direitos dos índios. Segundo Lincoln Portela (PR-MG), mediador do grupo, “basicamente aprovamos a rejeição da PEC 215.” A rejeição, concluindo pela inconstitucionalidade do projeto, foi por unanimidade dos presentes, já que nenhum parlamentar da frente do agronegócio compareceu às reuniões.

Na noite de 10 de setembro, contrariando o parecer do grupo de trabalho criado por ele mesmo, Henrique Eduardo Alves instituiu a Comissão Especial para analisar a PEC 215. Alves estaria atendendo compromisso assumido com a bancada ruralista durante sua campanha para a presidência da Câmara. Muitos dos 27 deputados indicados então para a Comissão Especial integram a frente do agronegócio e são autores de projetos que suprimem direitos dos índios, como veremos.

Nessa semana da Mobilização, Alves pretendia instalar a Comissão Especial, com a indicação do relator e do presidente – mas teve de recuar diante das manifestações.

A PEC 215, de 2000, é de autoria do ex-deputado Almir Sá (PRB-RR), atualmente presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Roraima. Ela estabelece a competência exclusiva do Congresso Nacional para aprovar a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e ratificar as demarcações já homologadas – hoje atribuições exclusivas do Executivo, que as executa por meio da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Na avaliação de organizações indígenas e indigenistas, na prática significará o fim de novas demarcações. O risco não seria apenas para o futuro, mas também para hoje, pois das 1.046 terras já demarcadas apenas 363 estão regularizadas. As demais, ainda em processo por vários fatores, ficariam com sua homologação na dependência do Congresso. “Como contamos nos dedos quantos congressistas defendem a causa indígena, com certeza nenhuma terra será demarcada”, considera Ceiça Pitaguary, líder do movimento indígena do Ceará.

A PEC é flagrantemente inconstitucional”, afirmou Dalmo Dallari, professor de direito da Universidade de São Paulo, ao Instituto Socioambiental (ISA): ela não respeita a separação dos poderes. As demarcações e homologações são atribuições do Executivo, procedimentos de natureza administrativa; ao Legislativo compete legislar e fiscalizar. Para alguns antropólogos, o direito à ocupação dessas terras é originário, e está assegurado na Constituição – as demarcações são apenas reconhecimento desse direito pré-existente.

A opinião de Carlos Frederico Maré, professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná vai na mesma direção. Ex-presidente da Funai, ele sustenta que a demarcação é um procedimento eminentemente técnico. Em entrevista ao ISA, disse que “a Constituição não deu direito à demarcação. Deu direito à terra. A demarcação é só o jeito de dizer qual é a terra. Quando se coloca todo o direito sobre a demarcação retira-se o direito à terra, porque então ele só existirá se houver demarcação. É isso que está escrito na PEC: que não há mais direitos originários sobre a terra. Muda-se a Constituição, eliminando-se um direito nela inscrito.”

O Projeto de Lei (PL) 1.610, de 1996, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. Foi apresentado a pretexto de defender o “interesse nacional” (a ser explorado pela iniciativa privada, conforme o Código de Mineração). Se aprovado, irá se converter em lei complementar ao artigo 231 (Capítulo VIII) da Constituição. O senador pediu regime de urgência. Quer votar, portanto, sem muita discussão, e a matéria só não foi submetida à apreciação da Casa devido à mobilização em torno do tema. Na prática, talvez seja tão ou ainda mais danosa que a PEC 215. E não seria de duvidar que esta estaria sendo o boi de piranha, já que o governo mostrou-se receptivo ao PL 1.610.

Já o PL 227/2012, retrata cruamente um dos aspectos centrais do chamado “sequestro da democracia”, pelas instituições que deveriam expressá-las. Foi proposto pelo deputado Homero Pereira (PSD-MT), ex-presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, a princípio com redação que visava dificultar as futuras demarcações de terras indígenas. Fazia-o diluindo atribuições da Funai e incluindo, entre as comissões encarregadas de definir novos territórios, os proprietários de terra. Já em sua origem era, portanto, anti-indígena.

Mas tornou-se muito pior, ao tramitar pela comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara. Sem que tenha havido debate algum com a sociedade, os deputados que integram a comissão transformaram inteiramente sua redação. Converteram-no numa lei que, se aprovada, revogará na prática, pela porta dos fundos, o Artigo 231 da Constituição.

Tal dispositivo trata dos direitos indígenas. Reconhece “sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”. Estabelece uma única exceção: em situações extremas, em que houvesse “relevante interesse público da União” a exclusividade dos indígenas seria flexibilizada e seus territórios poderiam conviver com outros tipos de uso. Esta possibilidade, rara, precisaria ser definida em lei complementar.

Na redação inteiramente nova que assumiu, o PL 227/2012 é transformado nesta lei complementar. E estabelece, já em seu artigo 1º, um vastíssimo leque de atividades que poderão ser praticadas nas terras indígenas. Estão incluídas mineração, construção de hidrelétricas, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, oleodutos, gasodutos, campos de treinamento militar e muitos outros.

Um inciso (o VIII), de redação obscura, procura ampliar ainda mais as possibilidades de violação dos territórios índios. Estabelecer que é também “de relevante interesse público da União” a “legítima ocupação domínio e posse de terras privadas em 5 de outubro de 1988”. Embora pouco claro, o texto da margem a uma interpretação radical. A data mencionada é a da entrada em vigor da Constituição – quando foram reconhecidos os atuais direitos indígenas. Estariam legitimadas, portanto, os “domínios e posses de terras privadas” existentes antes da Carta atual. Em outras palavras, a legislação recuaria no tempo, para anular na prática, as demarcações que reconheceram território indígena e afastaram deles os ocupantes ilegítimos.

A PEC 237, de 2013, é de iniciativa do deputado Nelson Padovani (PSC-PR), titular do PSC na Comissão Especial da PEC 215, integrante da comissão do PL 1.610 e um dos signatários do pedido de criação da CPI da FUNAI, uma das estratégias da Frente para enfraquecer o órgão federal, já penalizado por redução de verbas. Essa PEC, se aprovada, tornará possível a posse indireta de terras indígenas a produtores rurais na forma de concessão. Será a porta de entrada do agronegócio aos territórios demarcados, e essa possibilidade tem tirado o sono de indígenas e indigenistas.

A Portaria 303, de iniciativa da Advocacia Geral da União (AGU) em 16/07/2012, é outro dispositivo que tolhe direitos indígenas, com tom autoritário, em especial no inciso V do art. 1º, em que o usufruto dos índios não se sobrepõe ao interesse da política de defesa nacional (!), à instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares, à expansão estratégica da malha viária, à exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico e ao resguardo das riquezas de cunho estratégico, a critério dos órgãos competentes (Ministério da Defesa e Conselho de Defesa Nacional), projetos esses que serão implementados independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à FUNAI.

É a pavimentação para o avanço econômico do capitalismo sem fronteiras, contrário à Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), de 1989, de que o Brasil é signatário, e que assegura o direito de os povos indígenas serem consultados, de forma livre e informada, antes de serem tomadas decisões que possam afetar seus bens ou direitos.

Todas essas iniciativas legais têm por objetivo possibilitar o avanço do agronegócio e da exploração de lavras minerais sobre as terras indígenas. Assim se permitiria inclusive a intrusão em territórios de nações não contatadas. Basta um simples olhar na autoria dos projetos, na trajetória negocial de seus autores e apoiadores, em suas relações comerciais com o agronegócio nacional e estrangeiro e na sua atuação articulada através de uma Frente Parlamentar para se ter certeza de que o interesse econômico é privado, setorista e excludente, em nada aparentado ao interesse nacional, do bem comum ou da União. Se há diversificação de interesses nos projetos, não é na razão direta da fome, mas de lucros, do agronegócio, da bancada ruralista, das mineradoras, das madeireiras e empreiteiras.

- Marcelo Degrazia é escritor. Autor de A Noite dos Jaquetas-Pretas e do blog Concerto de Letras

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Repercussões da votação do TSE na "Rede Sustentabilidade"





Após derrota, Sirkis diz que Marina tem limitações e reage mal a críticas


Um dos principais aliados da ex-senadora Marina Silva, o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) subiu o tom nesta sexta-feira (4), em texto publicado em seu blog, fazendo ataques ao jogo político da colega.

Segundo ele, Marina tem "limitações como todos", "às vezes falha como operadora política" e "reage mal a críticas e opiniões fortes discordantes".

As críticas surgem um dia após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitar o pedido de registro da Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senadora tentava viabilizar para se candidatar ao Planalto em 2014.

Ontem, depois do julgamento, Sirkis foi um dos 20 companheiros que se reuniram durante a madrugada com Marina que precisa confirmar até amanhã se estará filiada a um partido político para disputar as próximas eleições.

Segundo relatos, o deputado e Marina protagonizaram um bate-boca. Ele reclamou que Marina estava pensando apenas nela, esquecendo dos companheiros, em especial daqueles com mandatos.

Deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), um dos principais aliados de Marina, criticou a postura da ex-senadora"[Marina] Possui, no entanto, limitações, como todos nós. Às vezes falha com operadora política comete equívocos de avaliação estratégica e tática, cultiva um processo decisório ad hoc e caótico e acaba só conseguindo trabalhar direito com seus incondicionais. Reage mal a críticas e opiniões fortes discordantes e não estabelece alianças estratégicas com seus pares. Tem certas características dos líderes populistas embora deles se distinga por uma generosidade e uma pureza d'alma que em geral eles não têm", disparou.

Ele, no entanto, ressaltou qualidades pessoais da ex-senadora. "Marina é uma extraordinária líder popular, profundamente dedicada a uma causa da qual compartilhamos e certamente a pessoa no país que melhor projeta o discurso da sustentabilidade, da ética e da justiça socioambiental", afirmou.

Para o deputado, o grupo de Marina "deu mole" ao não perceber que não teria condições para se viabilizar para 2014. Ele ainda alfinetou Marina abordando questões religiosas, sendo que ela é evangélica.

"Para mim não foi surpresa alguma, nunca foi uma questão de fé --Deus não joga nesta liga-- mas de lucidez e conhecimento baseado na experiência pregressa. Eu tinha certeza absoluta que se não tivéssemos uma a uma as assinaturas certificadas, carimbadas, validadas pela repartição cartórios de zonas eleitorais íamos levar bomba".

O congressista criticou o fato de ela ter saído do PV após conquistar quase 20 milhões de votos em 2010.
"Não tenho mais idade nem paciência para fazer parte de séquitos incondicionais e discordei bastante de diversos movimentos que foram operados desde 2010. A saída do PV foi precipitada por uma tragédia de erros de parte a parte. Agora, ironicamente, ficamos a mercê de algum outro partido, possivelmente ainda pior do que o PV".

VOTAÇÃO DO TSE
Sirkis ainda direcionou os ataques ao TSE que rejeitou por 6 votos a 1 o novo partido de Marina por não ter atingido o número mínimo de assinaturas de 492 mil assinaturas exigidos por lei. Segundo o tribunal, faltaram quase 50 mil adesões.

"O Brasil da secular burocracia pombalina, do corporativismo estreito e da hipocrisia político cartorial falou pela voz da maioria esmagadora do tribunal. A ministra relatora [Laurita Vaz] fez uma defesa quase sindicalistas de seus cartórios de sua "lisura".

Para ele, o tribunal é corporativista. "[O ministro] Gilmar Mendes mostrou claramente o anacronismo deles na era digital. Prevaleceu a suposta "dura lex sed lex" mas que pode também ser traduzido, no caso, pelo mote: "aos amigos, tudo, aos inimigos, a Lei". E o PT já tinha avisado que "abateria o avião de Marina na pista de decolagem".
Editoria de Arte/Folhapress
Mas não ter entendido que o jogo seria assim e ter se precavido a tempo e horas foi uma das muitas auto complacências resultantes de uma mística de auto ilusão.

"Quanto à Rede, precisa ser vista de forma lúcida. Sua extrema diversidade ideológica faz dela um difícil partido para um dia governar. Funcionaria melhor como rede propriamente dita --o Brasil precisa de uma rede para a sustentabilidade, de fato-- mas, nesse particular, querer se partido atrapalha", disse. E Completou: " Ficarei com Marina como candidata presidencial porque ela é a nossa voz para milhões de brasileiros mas não esperem de mim a renúncia à lucidez e uma adesão mística incondicional, acrítica".

O deputado ainda reconheceu os riscos de declarações duras. "Minha tendência ao "sincericidio" é compulsiva e patológica. Nesse sentido não sou um "bom politico". Desculpem o mau jeito.

Hoje tenho oito horas para enfrentar um leque de decisões, todas ruins em relação ao que fazer com uma trajetória limpa de 43 anos de vida política. Mas vou fazê-lo sem angústia de coração leve e mente aberta".

TSE julga registro do partido de Marina Silva
Foto: Alan Marques / Folhapress
Marina Silva chega ao TSE para acompanhar sessão que define o registro do Rede Sustentabilidade

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

The Economist: Uma entrevista com Marina Silva

Foto: Leo Cabral










Marina Silva nasceu em uma família de seringueiros no Acre, um estado da região amazônica do Brasil. Ela sobreviveu à fome, doenças graves e trabalho duro na infância, para se tornar uma das fundadoras do movimento de ambientalistas e ativistas pelos direitos dos trabalhadores. Em 1970 e 1980, eles organizaram a oposição aos grandes proprietários de terras que mantinham seringueiros em trabalho escravo e limparam a floresta tropical em grande escalada da pecuária. 

Desde que foi eleita senadora do Acre, em 1994, ela foi lavrada na política brasileira, atuando como Ministra do Meio Ambiente no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil de 2003 a 2010, antes de deixar o cargo em protesto contra a pressão para enfraquecer a legislação ambiental e, em seguida, deixando o Partido dos Trabalhadores (PT) completamente. Como candidata presidencial do Partido Verde em 2010, Srta. Silva recebeu 19,6 milhões de votos, colocando-a em terceiro lugar. Pesquisas de opinião recentes têm encontrado apoio entre 16-22% para ela como candidata nas eleições presidenciais do próximo ano, mesmo que ela esteja sem partido político. Isso a coloca em segundo lugar na corrida atrás da incumbente, Dilma Roussef do PT. 

Desde 2011, Srta. Silva tem trabalhado para criar um novo partido, Rede Sustentabilidade. Leis eleitorais do Brasil exigem que a Rede deva coletar 492.000 assinaturas apoiando a sua formação, e tê-los autenticados pelos cartórios antes que o partido possa ser registrado. A menos que isso seja feito até 05 de outubro, exatamente um ano antes das próximas eleições, o partido não será elegível para candidatos de campo, colocando o futuro político de Marina Silva em dúvida. Embora ela tenha conseguido mais de 900.000 assinaturas, apenas 450 mil haviam sido autenticadas em 27 de setembro, quando o chefe de gabinete do The Economist de São Paulo, conversou com Srta. Silva em seu gabinete, em Brasília, sobre o programa da Rede para o governo, e sua corrida contra o relógio. Segue uma transcrição editada desta conversa.
The Economist: Vamos falar sobre a Rede Sustentabilidade, o novo partido que você está tentando criar. Como você fica com menos de uma semana para terminar o prazo de 5 de outubro e ainda faltando dezenas de milhares de assinaturas de apoio necessários e validados pelos cartórios?
Marina Silva: Foram coletadas 910 mil assinaturas, a fim de chegar as 492 mil exigidas para o partido ser registrado. Infelizmente a maioria dos cartórios perderam o prazo para a validação das assinaturas – onde há um prazo de 15 dias. Metade das assinaturas foram realizadas fora do prazo legal. Mesmo assim, agora temos mais de 450 mil assinaturas certificadas. E mais 95 mil foram invalidadas de forma ilegal, sem qualquer justificativa. O que exatamente aconteceu cabe aos tribunais eleitorais julgar. Teremos 550 mil assinaturas, pelo menos, se eles desfizerem esse erro e aceitarem essas assinaturas. Temos presença em todos os estados e no Distrito Federal, em mais de 3.000 municípios. Temos mais de 12 mil voluntários coletando assinaturas. Enviamos mais de 668 mil assinaturas para os cartórios dentro do prazo legal. Este é um partido que não é apenas um nome que tem apoio. Mas, obviamente, havia algo acontecendo do lado dos cartórios que os tribunais eleitorais terão de julgar. Alguns estados tiveram índices de rejeição discrepantes. A taxa nacional de rejeição de assinaturas, excluindo São Paulo e Brasília, era de 19%, São Paulo e Brasília empurraram para 25%, tendo São Paulo uma taxa de rejeição de 35%, atingindo mais de 50% no ABC Paulista (região industrial em que o PT é muito forte). Talvez os tribunais eleitorais possam descobrir o que aconteceu, porque este comportamento atípico faria o registro do nosso partido inviável.
Qual é o seu plano B?
Não tenho um. Eu só tenho o plano A. Tenho certeza de que os ministros do tribunal eleitoral irão basear suas decisões sobre os fatos, sobre as provas. Eu não tenho nenhuma razão para desconfiar disso. Eu realmente acredito que vamos conseguir registrar o partido: nós temos cumprido todos os requisitos legais. É inegável que temos o apoio da sociedade. Não pode ser que a gente acabe tendo que pagar o preço de alguns cartórios, rejeitando ilegalmente assinaturas.
Os resultados das eleições de 2010 também são uma indicação de apoio social, certo?
Não discordo dos requisitos legais para a fundação de um novo partido. O que não podemos aceitar é uma ação, deliberada ou não, que nos impede de cumpri-las. E é por isso que estão se voltando para o tribunal.
Por que não começar mais cedo?
Começamos no momento certo. Nós começamos como um movimento, que precisava ganhar profundidade e amplitude antes que pudesse formar um partido político. Você não pode simplesmente começar por criar um partido político – partidos políticos começam com a sociedade. Começamos em 2011, e tomou-s a decisão de criar o partido político no dia 16 de fevereiro de 2012; desde então, conseguimos obter mais de 900 mil assinaturas em apoio à criação do partido. É uma postura ética – não criar um partido até você ter o apoio necessário da sociedade.
Hoje, mais uma pesquisa de opinião mostra que o apoio para você como presidente está caindo do ponto mais alto alcançado após os protestos. O que aconteceu?
Eu vou dizer a você o que eu sempre digo sobre pesquisas de opinião: ainda é cedo. Os eleitores ainda estão formando suas opiniões. E eu tenho uma longa história com as pesquisas de opinião. Em 2010, as urnas estavam me dando 9%. Na última semana, 15%. Eu tive 19,6%. Na minha primeira eleição ao Senado, as pesquisas me colocaram em último lugar, e eu vim, pela primeira vez, com 75% dos votos. Assim, as pesquisas, na melhor das hipóteses, refletem um momento e nem sempre conseguem captar as reais intenções dos eleitores.
Um colega meu, um ex-correspondente no Brasil, que a entrevistou em 2010, escreveu que você era uma daqueles raros políticos que parece “muito integra para ser jogada em um duelo eleitoral em uma democracia gigante”. Alguns brasileiros, talvez concordem, porque você tem essa posição de ser uma voz ética na política brasileira e alguns brasileiros, no mínimo, podem pensar que seria melhor ter um líder que sabe tomar parte nesse duelo. Honestamente, você quer ser presidente de um país, ou você quer ser uma voz ética que não tem compromisso?
Vejo a política como serviço. Este serviço pode ser, como presidente, poderia ser como professora, uma senadora, uma ministra de governo, uma cidadã. Quando Lula se tornou presidente e me convidou para ser sua Ministra do Meio Ambiente, muitas pessoas disseram: “Você é um ponto de referência para o ambientalismo, se você entrar no governo, você não terá o apoio que precisa e vai se prejudicar.” Mas eu pensei que, se eu não aproveitasse esta oportunidade de colocar em prática as ideias em que acredito, talvez eu não fosse realmente um ponto de referência, afinal. E logo depois de entrar no Ministério do Meio Ambiente, conseguimos, talvez, uma das medidas ambientais mais importantes tomadas na história do Brasil: Um plano de combate ao desmatamento. Ele trouxe a diminuição do desmatamento em mais de 80% desde então, economizando mais de 4 bilhões de toneladas de CO² emitidas. Nós também conseguimos criar 24 mil hectares de novas áreas de conservação e muitas outras ações estratégicas contra o desmatamento predatório. Houve tentativas de derrubar o plano, mas eles não conseguiram. Infelizmente, o atual governo mudou a lei (o Código Florestal, que regula o uso da terra em todo o Brasil e é mais rigoroso em áreas de floresta) e o desmatamento está crescendo novamente.
Você saiu do governo em um momento de alta tensão entre as suas prioridades ambientais e as maiores correntes desenvolvimentistas dentro do governo.
Minha partida foi um ato político. Ele colocou pressão sobre o governo para não derrubar ou enfraquecer o plano de combate ao desmatamento. Saí em um momento em que havia uma pressão do Ministério da Agricultura, do então governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (um grande produtor de soja) para tentar revogar essas medidas.
Mas você não seria capaz de renunciar à presidência em algum momento de alta tensão...
Se eu tivesse ficado, teria vencido. Minha partida foi a mais forte possível crítica do que estava acontecendo, e ela criou pressão da opinião pública, nacional e internacional e deu ao presidente Lula, a força que ele precisava para se opor àqueles que procuravam enfraquecer as leis ambientais. Meu objetivo não era manter o meu trabalho: era para manter o meu plano. Foi uma escolha ética. As decisões políticas sempre têm de ser guiadas por decisões éticas.
Em algum similar momento de pressão na presidência, como você lidaria com isso? Viraria para as ruas?
Não estou ainda na posição de um presidente! Mas se você governar de acordo com um programa e tendo uma agenda estratégica, você não pode ignorar a sociedade na implementação dessa agenda. Você não pode pensar que isso é algo que você pode ‘fazer para’ a sociedade sem ter criado essa agenda em conjunto com a sociedade. O grande problema que estamos enfrentando agora é que há uma completa separação entre uma sociedade que quer um Brasil melhor e, os políticos que imaginam que é sua prerrogativa de fazer as coisas para a sociedade da maneira que quiserem; que podem, por sua posição de representantes, substituir o representado. A democracia representativa não significa excluir as vozes daqueles que estão sendo representados.
A Rede, claramente, tem um forte foco no meio ambiente, mas governar um país requer políticas em muitas outras áreas, por exemplo, a economia.
Nosso princípio básico é o desenvolvimento sustentável. Isso é sobre não apenas o ambiente, mas também tudo a ver com o modelo de desenvolvimento social e econômico. Neste modelo, você está consciente de ter que preservar a base do seu desenvolvimento, que são os recursos naturais. No Brasil, isso significa, necessariamente, grandes investimentos em educação, tecnologia e inovação, de modo que possamos converter nossas vantagens comparativas em vantagens competitivas. O Brasil é o país com mais sol no mundo, e num momento em que estamos à procura de fontes de energia para substituir os combustíveis fosseis, essa é uma grande vantagem comparativa. O problema é que até agora, infelizmente – e esse governo não é diferente – os governos não têm valorizado esta importante fonte de energia. O Brasil tem também invejáveis hidrelétricas como recursos e se os impactos do desenvolvimento social, ambiental e cultural são bem tratados, esse potencial deve ser utilizado também. Há um enorme potencial em energia eólica e biomassa. Temos uma grande quantidade de terra disponível para a agricultura, tecnologia para dobrar nossa produção sem derrubar mais uma árvore e 11% de água doce do mundo. O Brasil no século 21 tem tudo o que precisa, tanto para preservar esses bens e usá-los para dar uma vida digna a todos os seus cidadãos. É essencial, porém, investir em infraestrutura para se tornar mais produtivo. Hoje nós perdemos cerca de 30% da nossa produção agrícola por causa de problemas de logística, incluindo a falta de armazenamento e pobres canais de transporte.
Uma das coisas que torna difícil a construção de infraestrutura no Brasil é o complicado processo de obtenção de licenças ambientais. Como você lida com essa dificuldade?
Eu não concordo que o licenciamento ambiental atrapalhe as coisas. Os processos podem ser mais simples e rápidos, e não é razoável que gastemos bilhões e bilhões em infraestrutura sem investir um único centavo na criação de um sistema de licenciamento correspondente ao tamanho desses investimentos. Mas quem conhece o setor sabe que, com o aumento do número de técnicos e o fortalecimento das direções, é perfeitamente possível acelerar o processo.
Os processos em si não precisam simplificar?
Muitas coisas precisam de ajuste. Mas muitas coisas que as pessoas chamam de burocracia são problemas reais que precisam ser resolvidos. Você não pode dizer que é a burocracia de ter de encontrar uma solução para as populações indígenas locais. Ou para proteger a biodiversidade. Ou garantir que quando você construir um reservatório de uma usina hidrelétrica, você não aumentará a malária, por aumentar a população de mosquitos. O que queremos é um sistema de licenciamento que encapsula os dois aspectos: a necessidade de investimentos estratégicos e de proteção social, ambiental e cultural. Quando estes não são atendidos, provoca-se insegurança jurídica e atraso, porque isso significa que a promotoria pública entrou e afetou o trabalho. Quando eles assumem, as coisas se movem para frente. No plano econômico, o Brasil tem um desafio político grande. Nossa política é muito retrograda e ameaça os avanços econômicos e sociais que conseguimos nos últimos anos. Há uma visão excessivamente patrocinada e focada na visão política, acima de tudo, dentro dos partidos políticos. A forma como os trabalhos do governo e ministérios são repartidos entre os partidos da coalizão governante, a fim de manter o seu apoio, é insustentável. Temos, agora, quase 40 ministros, o que tem agravado os custos do governo. Ele tornou excessivamente intervencionista também, porque para manter seus índices de aprovação, o governo se apresenta como o grande provedor de absolutamente tudo. Isso leva a uma visão equivocada de como o setor público e privado devem interagir. A decisão de leiloar concessões de infraestrutura foi tomada muito tarde e, quando foi tomada, o governo continuou com uma atitude muito controladora, inclusive em relação à taxa de retorno sobre os investimentos privados, o que afastou muitos investidores. Em seguida, ele tentou mudar sua atitude, a fim de assegurar o andamento do programa, mas mesmo assim ainda há um clima de desconfiança.
O que você faria diferente?
O importante é ter regras claras que são as mesmas para todos para criar um ambiente onde todos possam competir em igualdade de condições. Se você estabelecer critérios claros em relação à qualidade e acesso, o setor privado vai encontrar o caminho para fornecer os bens e serviços com o lucro adequado.
Essa é uma visão muito ortodoxa.
Bem, a visão de um Estado que fornece tudo é ortodoxo para um segmento da sociedade brasileira também! Mas a ideia de que você pode ter qualidade, o acesso e a presença do Estado onde o setor privado não é capaz de fornecer, esta não é a ortodoxia clássica. É uma visão do Estado que não é nem o provedor de tudo, nem o estado em que é apenas um regulador, onde o mercado controla tudo. Porque isso não está correto também. A crise nos Estados Unidos e em outros lugares tinha a ver com a crença de que o mercado seria capaz de fazer tudo, e quando não pode, o Estado teve que entrar em cena. Eu acho que essa é outra forma de seguir em frente entre os dois extremos, em que o Estado não é o provedor de tudo, nem um mero cão de guarda, mas uma força mobilizadora integrando o melhor do mercado e da sociedade como um todo, a fim de enfrentar grandes desafios pela frente.
Isso soa muito como a “terceira via”, uma visão de um primeiro-ministro anterior do Reino Unido, Tony Blair.
Eu acho que vai, além disso, em sua ênfase na sustentabilidade como base para tudo. Que traz o pensamento de longo prazo para os horizontes da política de curto prazo.
Você acha que a política brasileira é particularmente de mero curto prazo?
Eu acho que o imediatismo é um problema na política em todo o mundo. Por exemplo, na reunião Rio+20 (A cúpula ambiental global no Rio de Janeiro no ano passado) países decidiram mudar os recursos, longe de resolver a crise ambiental, no sentido de resolver a crise econômica, mesmo que o primeiro seja mais grave. Não é o momento certo para estar pensando apenas nas próximas eleições, e não no Brasil, não na Grã-Bretanha, e não nos Estados Unidos. É o momento de estar fazendo o que é necessário agora, mas também pensar nas gerações vindouras.
A minha impressão é que a política no Brasil é particularmente de mero curto prazo e venal, com o velho e bem conhecido Toma Lá, Dá Cá ("dar e receber", como os brasileiros chamam o processo pelo qual as negociações de cargos executivos e gastos "pork barrel "em troca de apoio legislativo). Como você lidaria com este lado mais tradicional da política brasileira, tentando manter a sua reputação como uma voz ética na política?
Eu acho que seria difícil responder para qualquer um que faz esse tipo de política. Mas quando você pensa em um país com o potencial do Brasil, que desde o início deste século tem conseguido quebrar paradigmas antigos e criar novos, como pode ser possível continuar a fazer esse tipo de política? Então a questão é, como se mover para um novo modelo político? Eu vejo dois caminhos. O primeiro é ter um programa, e não mero pragmatismo, um plano para o país, não apenas para se manter no poder. Uma visão estratégica para os próximos 20, 30, 40 anos, em que seus objetivos tenham sido acordados com a sociedade e está totalmente comprometida com eles. Em seguida, é a sociedade que governa. Isto permite-lhe escapar desta forma predatória de fazer política. Em uma democracia, a alternância de poder é muito saudável, e por isso estamos trabalhando em uma segunda agenda acima dessa, que é um realinhamento político histórico. Nós já recuperamos nossa democracia (o Brasil foi governado por uma ditadura militar entre 1964 e 1985, com a democracia plena só restaurada em 1989). Nós conseguimos consolidá-la, mas infelizmente os governos ainda foram obrigados a governar com os detritos que restaram da "Velha Republica" ( este é o nome geralmente dado ao período de 1889-1930 , mas a Sra. Silva usa -o em um sentido mais amplo para significar um estilo clientelista fora de moda na política) . Tanto o PT (que detém a Presidência desde 2003) como o PSDB ( Partido da Social Democracia Brasileira, o maior partido de oposição do Brasil, que governou 1994-2002) acabaram reféns da República Velha. Mas agora é o momento para um realinhamento histórico, em que a "Nova República " começa a governar o país .
Assim, para além de desenvolver um programa de governo, se a Rede de Sustentabilidade for criada e seu candidato for eleito, ele iria buscar o apoio das melhores partes do PT e do PSDB. Porque eles são a Nova República, e foram chamados pela sociedade, que saíram às ruas para exigir isso deles, pôr fim à lógica da República Velha, que não tem mais o apoio da sociedade.
Mas a República Velha ainda é muito forte.
Sim, mas o povo brasileiro é mais forte. Foi o povo que trouxe o retorno à democracia (em 1985, a ditadura militar se afastou depois de manifestações de rua massivas) . Foram as pessoas que tornaram possível recuperar a estabilidade econômica, em um período muito difícil (Brasil reverteu a hiperinflação em 1993, com o Plano Real). Foi o povo que forçou a política a resgatar 30 milhões de pessoas da pobreza extrema na última década. E foram as pessoas que saíram às ruas em junho, para exigir um novo alinhamento político no Brasil.
Isso para você, em seguida, foi a mensagem das ruas, que é hora de levantar-se para derrubar a República Velha?
A mensagem dos protestos de junho foi de que as pessoas querem um Brasil melhor. Ele não é apenas um fenômeno brasileiro; em todo mundo, as sociedades estão a exigir uma melhor qualidade da representação política, e maior espaço para participar. A internet é uma ferramenta poderosa que nos permite manter contato em tempo real. Se as pessoas pensavam que a internet iria revolucionar negócios, ciência, tecnologia, cultura e espiritualidade, mas a política iria continuar da mesma velha maneira, eu não posso compartilhar essas ideias. A política está mudando e vai mudar mais. As pessoas estão exigindo um mundo melhor, no qual os bens e serviços fornecidos pelo governo ou pela iniciativa privada possam cumprir seus fins sociais e ambientais.
Seria justo dizer que o governo entendeu mal a mensagem das ruas, então? Que, nesse pensamento, o que estava sendo exigido era mais o consumo e os salários mais elevados, ou seja, mais do mesmo?
Acho que houve uma crença muito difundida de que uma vez que os princípios básicos da vida foram fornecidos - por comida e um pouco de educação, que ainda deixou muito a desejar em termos de qualidade - que isso era o suficiente. Mas as novas classes médias estão exigindo mais do que o pão. Eles querem alta qualidade na educação e em outros serviços públicos. As manifestações mostraram que embora tenha havido melhorias no interior da casa, quando as pessoas olham para a escola ou para o transporte, elas não encontram a qualidade que gostariam. Isso é o que estamos ouvindo: a multiplicidade de vozes que exigem qualidade na educação, transporte, saúde e assim por diante.
Algumas pessoas dizem que isto está fora de foco, mas isso não é certo. O que une essas demandas é que todos eles são para um Brasil melhor, um mundo melhor. Cada pessoa, ao expressar isso, inicia-se com a necessidade do que mais se aproxima, com certeza, mas não deve ser entendido como individualista, a procura exclusiva. Alguém que exige um hospital "padrão FIFA" não está exigindo isso só para si, mas para todos. (Protestos de junho coincidiram com a Copa das Confederações, um ensaio para a Copa do Mundo do próximo ano, que o Brasil sediará , e muitos manifestantes carregavam cartazes exigindo serviços públicos e infraestrutura do mesmo alto padrão dos estádios que o Brasil está construindo para satisfazer a FIFA , o órgão mundial de futebol) Quando alguém diz que quer ter capacidade de dar uma volta em sua cidade, eles não estão dizendo isso apenas para si, mas para todos. Exigências de segurança não são para uma pessoa, elas são para todos. A sociedade brasileira está aprendendo muito rapidamente que, em vez de querer viver em uma bolha , as pessoas querem um ecossistema que permita que todos possam florescer.
Quais são os passos concretos que devem ser tomados para melhorar, por exemplo, a educação?
Concordo com a recente decisão do Congresso para se destinar 10% do PIB para a educação. É correto, porque é um enorme desafio para transformar as nossas vantagens comparativas em vantagens competitivas, e sem educação de qualidade, simplesmente não vai ser possível. Também é importante porque o desenvolvimento que temos que começar é através de um planejamento de longo prazo. Os investimentos precisam continuar, temos que acabar com este negócio de o governo mudar e as prioridades mudarem com ele. Na área da saúde, educação, infraestrutura. Essa continuidade é necessária também para a confiança empresarial.
De onde vem esta falta de confiança dos empresários?
Quando toda vez que você está tendo que substituir os ministros por causa da corrupção, quando você tem os bancos públicos decidindo quem tem acesso ao crédito, sem critérios claros decididos no Congresso, mesmo que você esteja falando de dinheiro público, cria-se uma falta de confiança. Quando a inflação ameaça subir acima do alcance do topo da faixa, quando as regras macroeconômicas estão enfraquecidas, cria-se uma falta de confiança.
O Brasil apresenta altos impostos para um país de renda média superior. Você acha que os impostos precisam subir ainda mais para acomodar novas demandas, ou é uma questão de mudança de prioridades dentro do gasto total?
A qualidade da despesa pública precisa ser melhorada e muito. Hoje, os contribuintes sabem que eles estão tendo um fardo pesado, mas quando eles olham para receber os benefícios, a boa infraestrutura, hospitais e escolas não estão lá. Parte do gasto extra na educação virá do pré- sal (vastos campos de petróleo em águas ultraprofundas do Brasil, descobertos em 2007 que ainda não estão em produção). É um desafio difícil: hoje, não podemos fazer nada sem o óleo, que é um combustível fóssil e muito prejudicial, mas é essencial usar essas riquezas para investir em tecnologia que nos permitirá substituir por fontes renováveis. Devemos usar esses recursos tanto para melhorar a educação e para estabelecer uma base sustentável para a geração de energia a longo prazo.
Certamente os recursos do pré-sal não serão suficientes para dobrar os gastos com educação. E não é apenas melhores escolas que os brasileiros querem: eles querem melhores cuidados de saúde e de transporte também. O Brasil ainda não chegou ao ponto de fazer escolhas: ele quer mais de tudo. Isso é compreensível, mas em algum momento, as prioridades de gastos precisam mudar, ele não pode ser apenas mais de tudo.
Bem, uma maior eficiência ajudaria muito e bloqueando o dreno da corrupção pública ajudaria muito também. Neste momento, o Ministério do Trabalho está sendo investigado por desvio de 400 milhões de reais ilegalmente , e isso é uma constante no Brasil: todo o tempo estão substituindo os ministros para essas coisas. Precisamos criar mecanismos que diminuam a corrupção e um melhor controle de gastos públicos. Hoje em dia é perfeitamente possível colocar todos os dados on-line, em tempo real, acesso aberto, pois assim a sociedade pode fiscalizar o que está sendo gasto. Se estamos a gastar uma grande parte do orçamento na criação de mais e mais ministérios, mais e mais empregos públicos para acomodar aliados políticos , é realmente um desperdício. A despesa tem de se tornar mais eficiente, para que possamos gastar em melhores serviços e investimento.
Mas o combate à corrupção vai além do controle e fiscalização: é preciso acabar com a impunidade. Quando aqueles que são considerados como quebradores das regras percebem uma chance muito baixa de serem punidos, aumenta o número de dispostos a correr esse risco. Quando você tem um maior grau de certeza de ser pego e ser punido, você terá uma quebra muito significativa na corrupção . A transparência também inibe a corrupção: quando você sabe que está sendo observado não apenas pelos cães de guarda do governo habituais, como o gabinete do Ministério Público, mas também pela sociedade, isso vai ajudar muito.
Mas a corrupção só vai ser suprimida ao ser abordada, quando deixar de ser vista apenas como responsabilidade do governo e começar a ser vista como responsabilidade da sociedade. Foi somente quando a escravidão foi vista como um problema social e não um problema para o governo, que foi terminada. Foi a mesma coisa com a ditadura no Brasil, e, em seguida, a instabilidade econômica, e depois com a pobreza extrema: estes foram finalmente tratados, uma vez que deixaram de ser vistos como problemas para o governo para resolver e foram adotados pela sociedade. Vai ser a mesma coisa com a corrupção, e ele já começou. Aqueles que pensam que as coisas vão voltar ao normal só estão se enganando. Isso nunca vai ser o mesmo após os protestos.
Essa é uma visão muito otimista.
É uma visão persistente! Ela vem da minha experiência: 25 anos atrás, eu estava com Chico Mendes e os seringueiros em Xapuri, no Acre, lutando por sua sobrevivência e para a sobrevivência da floresta tropical. Éramos um punhado de pesquisadores e um punhado de seringueiros e povos indígenas. Agora, a pesquisa mais recente mostra que 95% dos brasileiros estão dispostos a pagar mais por alimentos que não prejudicam a floresta. Isso não aconteceu por causa de tanto otimismo ou pessimismo, mas por causa da persistência.
O Brasil tem apenas crescido nos últimos anos. O que aconteceu - o governo entendeu errado?
Meu amigo, o economista Eduardo Giannetti, sempre diz que em algum momento os mercados financeiros globais tornaram-se excessivamente otimistas sobre o Brasil e agora eles são excessivamente pessimistas. Há certamente uma abundância de problemas que precisam ser enfrentados honestamente . Mas não depende apenas de ações do governo, estamos em um mundo globalizado. O que acontece na Europa ou nos Estados Unidos tem um impacto aqui.
Mas, por outro lado, eu sou uma crítica de algumas ações do governo. Nós negligenciamos a importância da execução de um grande superávit primário (governos brasileiros anteriores geralmente dirigiram mais de 3% do PIB para as amortizações principais da dívida e dos juros; que desde 2011 caíram) . Temos sido negligentes com a meta de inflação (Banco Central do Brasil deve usar as taxas de juros para manter a inflação perto de 4,5% , dentro de uma faixa de tolerância 2,5-6,5 %, mas desde meados de 2011, as taxas foram reduzidas , mesmo quando a inflação foi esbarrar no limite de 6,5%) . A parte superior da faixa de tolerância, tem vindo a ser tratada como o próprio alvo. Em um momento de grandes oportunidades, não fizemos os investimentos estratégicos necessários em educação, tecnologia e infraestrutura física e agora temos que nadar contra a maré. Quando a crise veio em 2009, foram tomadas as medidas de estímulo correto (o governo injetou crédito barato na economia via bancos públicos e consumo locais apoiadas cortando impostos de vendas). Mas quando a economia começou a se recuperar, deveríamos ter começado a retirar as medidas de estímulo, e isso não foi feito.
É errado pôr a culpa de tudo no governo, quando as condições globais desempenham um papel, mas por outro lado, os governos precisam aprender a mesma lição. Quando as coisas estão indo bem, é tudo por causa de suas políticas, quando as coisas estão indo mal, é tudo a ver com condições externas! Se não pararmos de ser complacentes com os nossos erros, nunca vamos aprender as lições que devem partir deles, ou como evitar repeti-los.

Fonte: THE ECONOMIST

Montserrat Martins: Quem tem medo de Marina?

Inédito na história política do país, duas mulheres dividem a preferência em todas as pesquisas de opinião para a presidência: Dilma e Marina. Também inédito, a candidatura de uma delas depende do registro do partido que expressa suas ideias, a Rede Sustentabilidade (com julgamento previsto no TSE a partir de 01 de outubro). E ainda inusual, em relação a partidos novos, ninguém impugnou formalmente a rede, ninguém quis posar oficialmente como “antagonista”. Mas seria ingênuo pensar que não há oposição ao seu registro – o que se observa em outros fatos sem precedentes, que merecem ser conhecidos: há regiões específicas do país com índices absurdos de boicote ao reconhecimento das assinaturas de apoio. O que levanta a questão: quem tem medo de Marina Silva?
Os ruralistas que levaram o Congresso a “podar” o Código Florestal ano passado, resultando em aumento de 400% no desmatamento no último ano, são naturalmente quem tem maior interesse – por motivações econômicas, de seguirem lucrando com práticas predatórias não coibidas pelo Estado – em boicotar Marina. Mas seus métodos não parecem ser tão sofisticados, pois não é nos territórios geográficos que eles dominam que a Rede enfrentou maior dificuldade nos cartórios.
Nas mais de 900 mil assinaturas colhidas, com quase 700 mil enviadas aos cartórios (para atender a necessidade legal de 491 mil apoios), houve uma média nacional de 24% de assinaturas não reconhecidas. O que chama a atenção é um percentual bem maior no estado de São Paulo e mais especificamente ainda em determinadas regiões: 54% de invalidações no ABC paulista e, recordista nacional, 73% de invalidações em São Bernardo do Campo. Isso, sabendo-se que há deficiência de funcionários na Justiça Eleitoral, motivo pelo qual os cartórios recebem funcionários cedidos por prefeituras, por exemplo.
Em contraste, o partido do “Paulinho da Força Sindical” reuniu a grande maioria das assinaturas de apoio entre os paulistas (enquanto a Rede atingiu os índices necessários para o registro em todos os estados). Quer dizer, alguns líderes sindicais (leia-se Força Sindical e CUT) tem grupos políticos que não estão dispostos a deixar que se crie um novo projeto para o país, que inclua uma presidenciável.
Em estados como Rio Grande do Sul e Goiás, os cartórios eleitorais tiveram conduta exemplar: as listas de apoios foram respondidas indicando quais assinaturas não confeririam com os registros deles. Em São Paulo e também em outras regiões específicas (que coincidem com a maior concentração geográfica das forças já citadas acima), no entanto, além de índices absurdos de rejeição de assinaturas as respostas vinham “por amostragem”, algo assim do tipo “de 500 assinaturas recebidas, 300 conferem e 200 não”.
Quer dizer, uma verdadeira “guerra cartorial” aconteceu – e esse é o pior de todos os fatos inéditos, sem precedentes – gerando recusas imotivadas, arbitrárias, que ignoram os direitos cidadãos constitucionais e se constituem em verdadeiros atentados à democracia. Depois, se montou a versão de que a rede queria privilégios para seu registro. A finalidade da lei é constatar a legitimidade ou não de um novo partido – e o país inteiro reconhece a legitimidade da rede pois, como já disse a própria Marina, “é o único partido que tem torcida para nascer, as pessoas vivem nos perguntando se a rede sai”. Enfim, a “pergunta que não quer calar” é: quem tem medo de Marina? Além dos predadores ambientais, parece que a concorrência também.

Índios fazem enterro simbólico de ministros e parlamentares em Brasília

Grupo protesta desde terça contra mudanças nas demarcações de terras.

Índios usaram imagens de Gleisi Hoffmann, Adams, Caiado e Kátia Abreu.


Fabiano CostaDo G1, em Brasília
Índios fazem enterro simbólico de ministros e deputados (Foto: Fabiano Costa/G1)Índios fazem enterro simbólico de ministros e parlamentares em frente ao Congresso (Foto: Fabiano Costa/G1)
Inconformados com projetos de lei que atingem povos indígenas, cerca de 1,5 mil índios de todo o país fizeram um enterro simbólico de parlamentares e ministros no gramado em frente ao Congresso Nacional. Líderes indígenas também entregaram um documento a deputados listando as reivindicações de mais de cem etnias que vieram a Brasília protestar contra propostas que tramitam no parlamento.
Pajés fazem ritual em torno da cova simbólica (Foto: Fabiano Costa/G1)Pajés fazem ritual em torno da cova simbólica (Foto: Fabiano Costa/G1)
Os índios criticam, entre outros projetos, a Proposta de Emenda à Constituição que altera as regras de demarcação de reservas indígenas. Em razão da pressão dos indígenas, o presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), sinalizou nesta quarta que a tendência é que a PEC 215 seja arquivada.
Para registrar a insatisfação com os projetos de lei, os índios decidiram promover um enterro de congressistas da bancada ruralista e integrantes do governo federal que eles consideram inimigos da causa indígena.
Sob os olhares de parlamentares, os índios cavaram uma cova nos gramados do parlamento e depois de cobri-la com terra cravaram cruzes de madeira com as fotos do líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), e dos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).
Encerrada a sepultura, pajés (sacerdotes indígenas) fizeram um ritual religioso em volta da cova. Enquanto isso, dezenas de índios cantavam e dançavam.

A Polícia Militar do Distrito Federal fez um cordão de isolamento diante da fachada do Legislativo para evitar invasões. Na véspera, os mesmo índios tentaram entrar sem autorização no Congresso, mas foram contidos pelos policiais. Nesta quinta, entretanto, não houve registro de tumultos.
Em outro ponto do gramado, índios queimaram uma cópia da PEC 215 e depois a enterraram em uma cova simbólica.
Reivindicações
Os caciques que viajaram à capital federal para protestar contra os projetos de lei entregaram nesta quinta (3) a oito parlamentares um documento de quatro páginas com reivindicações dos povos indígenas de todo o país. Receberam o manifesto indigenista os deputados Ivan Valente (PSOL-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Janete Capiberibe (PSB-AP), Lincoln Portela (PR-MG), Erika Kokay (PT-DF), Amauri Teixeira (PT-BA), Domingos Dutra (PT-MA) e Benedita da Silva (PT-RJ).
O ofício foi batizado de “declaração da mobilização nacional em defesa da Constituição Federal dos direitos territoriais indígenas, quilombolas, de outras populações e da mãe natureza”. No texto, os caciques dizem “repudiar” supostos ataques do governo federal contra as etnias indígenas. Os índios também acusam no documento a bancada ruralista de estar agindo “a serviço de interesses privados”.
“Nós caciques e lideranças indígenas de todo o Brasil (...) repudiamos de público os ataques do governo da presidente Dilma Rousseff e parlamentares, majoritariamente ruralistas do Congresso Nacional, contra os nossos direitos originários e fundamentais, principalmente os direitos sagrados à terra, territórios e bens naturais garantidos pela Constituição Federal de 1988”, escreveram os índios representados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
Além da PEC 215, os índios reclamam do projeto de lei complementar que define os bens de relevante interesse público da União para fins de demarcação de terras indígenas. Segundo Sônia Guajajara, uma das lideranças indígenas do povo Guajajara, do Maranhão, o PLP 227/12 preocupa mais os índios do que a PEC que modifica as regras das demarcações.
Sônia enfatizou que os índios ainda vão ficar mais alguns dias em Brasília “para mostrar ao país que os povos indígenas estão vivos”. “O que pode nos calar é o arquivamento de todas essas medidas anti-indígenas que estão aí”, ressaltou.

Com registro confirmado pelo TSE, Solidariedade registra até morto

PDT ingressou com um mandado de segurança para tentar anular o julgamento no TSE que confirmou o registro do partido
Fonte: Correio Braziliense - João Valadares

Paulinho (E), fundador do Solidariedade, fala em sabotagem: "Estão sacaneando a gente em Brasília" 



Uma das fichas de apoio do Solidariedade — cujo registro foi confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada — registrada no Cartório Eleitoral da 14ª Zona, na Asa Norte, é “assinada” pelo ex-servidor do Senado José Washington Chaves. Detalhe: ele morreu aos 82 anos, em 5 de agosto de 2006, e o Solidariedade só começou a recolher firmas em novembro de 2011. Na outra ponta da nebulosa criação do partido do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (ex-PDT-SP), várias pessoas que constam como apoiadoras dizem nunca terem assinado nenhuma ficha.

O Correio verificou que, dos 589 nomes registrados no cartório eleitoral da Asa Norte como apoiadores do Solidariedade, 525 são funcionários da Câmara, do Senado ou do Tribunal de Contas da União (TCU), mais um indício forte de que as fichas fraudadas têm origem no Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis). Ontem, o PDT ingressou com um mandado de segurança para tentar anular o julgamento no TSE que confirmou o registro do Solidariedade.

Procurado pelo Correio para comentar o assunto, o deputado Paulinho da Força afirmou que o fato não tinha nenhuma importância, porque o cartório rejeitou a ficha de Chaves. O parlamentar disse ainda que vem sendo vítima de sabotagem. “Estão sacaneando a gente em Brasília. Não vou mais discutir ficha. Vocês ficam nessa. Essas fichas não existem, já foram reprovadas. É provável que exista uma sabotagem. Levam a ficha para casa e colocam o nome de alguém. O quem importa são as assinaturas que vieram para o Tribunal Superior Eleitoral”, declarou.

BPMN