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terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Agropecuária brasileira torna-se mais produtiva, porém mais excludente

Artigo publicado na revista Nature Climate Change analisa mudanças no padrão brasileiro de uso do solo nos últimos 20 anos e ressalta "comoditização" da agricultura

Por Karina Toledo - (Publicado na Revista NATURE)

Agência FAPESP - As mudanças no padrão brasileiro de uso do solo nas duas últimas décadas são destaque da capa da edição de janeiro da revista Nature Climate Change.

Área devastada na Terra Indígena AWA, Maranhão, onde vivem populações de índios isolados, mas cujas florestas hoje representam menos de 50% das áreas originais florestadas. Vale destacar que esses povos ão nômades e necessitam de grandes áreas para sua sobrevivência. As terras indígenas representam cerca de 50% das áreas protegidas do país e de toda biodiversidade conservada.
A boa notícia apontada pelo artigo é que, nos últimos dez anos, ocorreu no país uma dissociação entre expansão agrícola e desmatamento – o que resultou em queda nas emissões totais de gases de efeito estufa. O fenômeno, segundo os autores, pode ser atribuído tanto a políticas públicas dedicadas à conservação da mata como à “profissionalização” do setor agropecuário, cada vez mais voltado ao mercado externo.

Mas essa “comoditização” da produção rural brasileira trouxe também impactos negativos, entre os quais se destacam o aumento da concentração de terras e o consequente êxodo rural.

“As grandes propriedades – maiores que 1 mil hectares – representam hoje apenas 1% das fazendas do país. No entanto, ocupam praticamente 50% das terras agrícolas”, ressaltou David Montenegro Lapola, professor do Departamento de Ecologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Rio Claro e autor principal do artigo.

As conclusões são baseadas na análise de mais de cem estudos publicados nos últimos 20 anos. Entre os 16 autores – todos brasileiros – estão Jean Pierre Henry Balbaud Ometto e Carlos Afonso Nobre, ambos pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e integrantes do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PRPMCG).

Também participaram Carlos Alfredo Joly (Universidade Estadual de Campinas) e Luiz Antonio Martinelli (Universidade de São Paulo), do Programa de Pesquisas em Caracterização, Conservação, Recuperação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Estado de São Paulo (BIOTA), da FAPESP.

“Os dados mostram, em 1995, um pico de expansão na agricultura coincidindo com um pico de desmatamento na Amazônia e no Cerrado. Isso volta a ocorrer entre os anos de 2004 e 2005, quando também houve pico de crescimento do rebanho bovino do Brasil. Após esse período, porém, a expansão agropecuária se desacoplou do desmatamento, que vem caindo em todos os biomas brasileiros”, disse Lapola à Agência FAPESP.

Se na Amazônia é claro o impacto de políticas públicas voltadas à preservação da floresta – como criação de áreas protegidas, intensificação da fiscalização feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e pela Polícia Federal e corte de crédito para municípios campeões do desmate –, nos demais biomas brasileiros a queda parece ser resultante de iniciativas do próprio setor produtivo.

“As culturas que mais cresceram são as voltadas ao mercado externo, como soja, milho, cana-de-açúcar e carne. É o que chamamos no artigo de ‘comoditização’ da agropecuária brasileira. De olho no mercado estrangeiro, o setor passou a se preocupar mais com os passivos ambientais incorporados em seus produtos. O mercado europeu, principalmente, é muito exigente em relação a essas questões”, avaliou Lapola.

Também na Amazônia há exemplos de ações de conservação capitaneadas pelo setor produtivo, como é o caso da Moratória da Soja – acordo firmado em 2006, por iniciativa da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e da Associação Brasileira dos Exportadores de Cereais (Anec), para impedir a comercialização e o financiamento de grãos produzidos em áreas desmatadas.

“Na Amazônia, a soja tem avançado sobre áreas antes usadas como pastagem. O mesmo pode ser observado no Estado de São Paulo, no caso das plantações de cana. A maior parte da expansão canavieira dos últimos anos ocorreu sobre áreas de pastagem”, afirmou Lapola.

Tal mudança no padrão de uso do solo teve um efeito positivo no clima local, apontou o estudo. Em regiões de Cerrado no norte de São Paulo, por exemplo, foi registrada uma redução na temperatura de 0,9° C.

“A maior cobertura vegetal aumenta a evapotranspiração, libera mais água para a atmosfera e acaba resfriando o clima localmente. Mas a temperatura ainda não voltou ao que era antes de ocorrer o desmatamento para dar lugar ao pasto. Nessa época, o aquecimento local foi de 1,6° C”, disse Lapola.

Êxodo rural

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmam que as áreas dedicadas à pecuária no Brasil estão diminuindo. No entanto, o número de cabeças de gado continua crescendo no país, o que significa um maior número de animais por hectare e maior eficiência na pecuária (o uso do solo predominante no país).

De acordo com Lapola, o mesmo pode ser observado no caso de outras culturas voltadas à alimentação, como arroz e feijão, que tiveram suas áreas de plantio reduzidas embora a produção total tenha aumentado. Graças a esse incremento na produtividade, a segurança alimentar brasileira – por enquanto – parece não ter sido afetada pela “comoditização” da agricultura.

O artigo revela, no entanto, que a concentração de terras em grandes propriedades voltadas ao cultivo de commodities intensificou a migração para as áreas urbanas. Atualmente, apenas 15% da população brasileira vive na zona rural.

Em locais onde a produção de commodities predomina, como é o caso do cinturão da cana no interior paulista, cerca de 98% da população vive em áreas urbanas. “Essa migração causou mudança desordenada de uso do solo nas cidades. O resultado foi o aumento no número de favelas e outros tipos de moradias precárias”, afirmou Lapola.

As mudanças no uso do solo afetaram também o padrão brasileiro de emissão de gases do efeito estufa. Em 2005, o desmatamento representava cerca de 57% das emissões totais do país e, em 2010, esse número já havia caído para 22%. Hoje, o setor agropecuário assumiu a liderança, contabilizando 37% das emissões nacionais em 2010, advindas principalmente da digestão de ruminantes, da decomposição de dejetos animais e da aplicação de fertilizantes.

Novo paradigma

No artigo, os autores defendem o estabelecimento no Brasil de um sistema inovador de uso do solo apropriado para regiões tropicais. “O país pode se tornar a maior extensão de florestas protegidas e, ao mesmo tempo, ser uma peça-chave na produção agrícola mundial”, defendeu Lapola.

Entre as recomendações para que esse ideal seja alcançado os pesquisadores destacam a adoção de práticas de manejo já há muito tempo recomendadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), como o plantio na palha, além do fortalecimento do Código Florestal (que estabelece limites de uso da propriedade) e a adoção de medidas complementares para assegurar que a legislação ambiental seja cumprida.

“Defendemos mecanismos de pagamento por serviços ambientais, nos moldes do programa de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD), por meio do qual proprietários rurais recebem incentivos financeiros pela conservação da biodiversidade e outros recursos naturais”, explicou Lapola.

Os autores também apontam a necessidade de políticas públicas – entre elas a reforma agrária – que favoreçam um modelo de agricultura mais eficiente e sustentável. “Até mesmo alguns grandes proprietários não têm, atualmente, segurança sobre a posse da terra. Por esse motivo, muitas vezes, colocam meia dúzia de cabeças de gado no terreno apenas para mostrar que está ocupado. Mas, se pretendemos de fato fechar as fronteiras do desmatamento, precisamos aumentar a produtividade nas áreas já disponíveis para a agropecuária”, concluiu Lapola.

O artigo Pervasive transition of the Brazilian land-use system (doi:10.1038/nclimate2056), de David Lapola e outros, pode ser lido por assinantes da Nature Climate Change em www.nature.com/nclimate/journal/v4/n1/full/nclimate2056.htm.

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MINHAS CONSIDERAÇÕES

Apesar das estatísticas mostrarem redução das taxas de desmatamento na Amazônia, elas não evidenciam que as taxas atuais sejam "sustentáveis", ou seja, os índices de desmatamento da Amazônia ainda são assustadores e não asseguram a preservação desse bioma. No ano passado, esses índices voltaram a subir cerca de 28%, fruto da vigência do "novo" Código Florestal, aprovado pelo Congresso durante a realização da Conferência Mundial sobre Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (RIO+20).

Se a concentração de gado nas áreas de pecuária extensiva aumentou, ainda temos baixíssimo aproveitamento de uso do solo, decorrência do desperdício de terras espoliadas pela grilagem praticada por pistoleiros, de forma intensiva nos anos 1970 a 1990, durante a Ditadura Militar. Também os Assentamentos do INCRA contribuíram fortemente para a devastação da Floresta Amazônica e, ao longo do enorme trajeto da Transamazônica, pode-se observar o efeito conhecido como "espinha de peixe", que é a ramificação das vias (travessões) para dentro desses assentamentos. Esse processo continuou durante os governos do PT, que oPTou por utilizar essas áreas como prioritárias para a "reforma agrária".

Observe-se que, mesmo com a redução dos conflitos com o MST, atendido em suas reivindicações por "Reforma Agrária", o êxodo rural aumentou, como mostram os dados do relatório da NATURE. Isso evidencia que não houve, de fato, uma Reforma Agrária em nosso país, senão uma acomodação de pequenos lavradores em pequenas propriedades de baixa capacidade produtiva, sem orientação técnica adequada, e sofrendo as pressões dos latifundiários para ceder suas terras para plantio de soja e criação de gado.

Vale destacar, também, as investidas do Agronegócio contra as Terras Indígenas, nos anos recentes, tentando inviabilizar a Política Indigenista, e tentando impedir que novas terras sejam demarcadas. Muitas terras indígenas foram invadidas durante o governo petista, não apenas por pequenos lavradores instigados pelos latifundiários, mas também pelos próprios fazendeiros, que chegaram a montar "propriedades" de mais de cinco mil hectares, em nome de laranjas e até mesmo de juízes, procuradores e desembargadores.

Portanto, essa "visão otimista" da NATURE não se justifica, não apenas pelos dados que mencionei acima, mas também porque a opção ao Agronegócio é uma péssima alternativa para o Brasil, que agrega as commodities agrícolas à exportação de minérios, dilapidando o Patrimônio Natural do Brasil e condenando as futuras gerações a um país devastado e imprestável para a agricultura, a pecuária e a mineração. Em contrapartida, as nações que souberam se preservar, adquirindo esses produtos do Brasil, terão se enriquecido pelo desenvolvimento de indústrias de alta tecnologia, capazes de asfixiar nossa próprioa indústria, que não recebe os mesmos incentivos fiscais e empréstimos a juros subsidiados, como acontece com o Agrnegócio. Como diz o artigo, “As grandes propriedades – maiores que 1 mil hectares – representam hoje apenas 1% das fazendas do país. No entanto, ocupam praticamente 50% das terras agrícolas”...
Madeireira no interior da Amazônia. Eles são apenas uma parte da cadeia de devastação. Derrubadas as árvores, vem o gado e, depois, a SOJA! (Foto: Silvano Fernandes)

domingo, 15 de dezembro de 2013

"O Gatilho da Ofensiva Ruralista"

Brasil - Diário Liberdade - [Luísa Molina] Brasília, DF. "Depois que nós finalizarmos a questão indígena, eu quero saber qual é o outro tema que eles vão inventar para poder atrapalhar a agropecuária brasileira". Foi exatamente assim – sem meias-palavras e sem pudor algum – que a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) concluiu a sua fala na audiência pública da Comissão de Agricultura na última quarta-feira, 11 de dezembro, no principal auditório da Câmara dos Deputados.

Nada mais representativo do espírito do evento e do tom de seus participantes. Convictos de uma superioridade inabalável, parlamentares e latifundiários partem do princípio de que o seu setor detém autoridade moral absoluta sobre a República. Prova disso foi a instalação à força, na noite de terça, 10 de dezembro, da comissão especial para analisar a PEC 215. Ou mesmo a realização, a todo custo e a partir de ameaças, do que foi chamado de "Leilão da Resistência", que em 7 de dezembro arrecadou mais de meio milhão de reais para ações contra indígenas em Mato Grosso do Sul, incluindo a formação de milícias.

A palavra é imponência. Em tudo o agronegócio se pretende e se diz grande (e qualquer semelhança com a tônica governista não é mera coincidência). Ruralistas e latifundiários estão se preparando para uma guerra, determinados a passar por cima de qualquer obstáculo para o seu setor. E no momento esse "obstáculo" chama-se terras indígenas.

Guerra a qualquer custo

A audiência pública desta quarta, como o leilão em Mato Grosso do Sul, foi uma demonstração de força do agronegócio, disposição para o embate e total desprezo pelos direitos indígenas. A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) montou no auditório da Câmara Federal um verdadeiro cenário com faixas contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelas "mãos calejadas que alimentam o Brasil". Figuravam ali cerca de 350 trabalhadores rurais de pelo menos 7 estados (BA, TO, MA, MT, MS, PR e RS), todos com camisetas dadas pela própria CNA e chapéus de palha idênticos. Pareciam uniformizados. Os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e da Comissão de Agricultura investiam em seus discursos a estratégia clássica de tentar uma aproximação com os trabalhadores na "luta contra o inimigo comum" – os povos indígenas e seus apoiadores. E não faltaram falas, tanto de parlamentares como de trabalhadores, onde apareceram "índios importados do Paraguai", "a rentável profissão de índio", "a mão esmagadora da Funai" e muito mais.
De outro lado, reforçavam a imagem do trabalhador de mãos calejadas, injustiçado e expulso da sua terra. Trata-se não só de dois lados, mas principalmente de posicionar-se para o "enfrentamento" – uma das palavras que mais circulou por ali. Como o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), anfitrião do evento, fez questão de frisar: "quem fica em cima do muro é caco de vidro ou gato ladrão". Heinze insistiu ao longo de toda a audiência para que os participantes narrassem processos de desintrusão (como a da terra indígena Marãiwatsédé), como se esses episódios fossem uma verdadeira tragédia, o grande pesadelo do latifundiário prestes a se espalhar por todo o país. Mais uma vez sobraram imagens nas falas: famílias sendo arrancadas à força, suicídios, idosos em surto psicótico, crianças sofrendo. Além da raiva e do sentimento de injustiça, munições perigosas, se cultivava ali o medo.

"Debaixo de cassetete"

"Está na hora de os homens assumirem o destino do nosso país, principalmente os produtores rurais", afirmou Chico Maia, presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul) e um dos organizadores do chamado "Leilão da Resistência". Às vésperas desse evento Maia afirmou publicamente: "para entrarmos numa batalha precisamos de recurso. Imagine se precisamos da força de 300 homens, precisamos de recurso para mobilização". Em outra ocasião e ainda sobre o leilão, disse: "novos confrontos estão por vir e algo precisa ser feito para evitar novas mortes". Já na audiência pública, depois de chamar o Ministério Público Federal de "frango de granja", Chico Maia fez coro a outras dezenas de falas, quanto a expandir a proposta do leilão para outros estados.

Confrontos iminentes apareceram com nitidez nas falas e principalmente nos ânimos dos participantes. "Nós vamos fazer esse enfrentamento. Um enfrentamento duro. Em Mato Grosso do Sul e em todo o país", afirmou o senador Waldemir Moka (PMDB-MS). Aplausos e as expressões de satisfação que rondaram o auditório quando o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), ao falar de como "lidaram" com "o problema indígena" no seu estado com violência. "Ninguém mais contrata advogado. Entrou hoje [indígena na terra], sai na madrugada do dia seguinte. Sai debaixo de cacete". Ele prossegue, aconselhando outros a contratarem empresas de segurança: "4 horas da manhã você aborda o pessoal [que entrou na terra], chega o cravo no primeiro que reclamar, dá-lhe um cacete, bota em cima de um caminhão e manda devolver". Queiroz, sem disfarçar um racismo quase caricato, disse ainda: "[os índios] querem ser civilizados. Nós todos um dia fomos índios. Nós, aliás, fomos macacos".

Fonte: Diário Liberdade

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Índios fazem enterro simbólico de ministros e parlamentares em Brasília

Grupo protesta desde terça contra mudanças nas demarcações de terras.

Índios usaram imagens de Gleisi Hoffmann, Adams, Caiado e Kátia Abreu.


Fabiano CostaDo G1, em Brasília
Índios fazem enterro simbólico de ministros e deputados (Foto: Fabiano Costa/G1)Índios fazem enterro simbólico de ministros e parlamentares em frente ao Congresso (Foto: Fabiano Costa/G1)
Inconformados com projetos de lei que atingem povos indígenas, cerca de 1,5 mil índios de todo o país fizeram um enterro simbólico de parlamentares e ministros no gramado em frente ao Congresso Nacional. Líderes indígenas também entregaram um documento a deputados listando as reivindicações de mais de cem etnias que vieram a Brasília protestar contra propostas que tramitam no parlamento.
Pajés fazem ritual em torno da cova simbólica (Foto: Fabiano Costa/G1)Pajés fazem ritual em torno da cova simbólica (Foto: Fabiano Costa/G1)
Os índios criticam, entre outros projetos, a Proposta de Emenda à Constituição que altera as regras de demarcação de reservas indígenas. Em razão da pressão dos indígenas, o presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), sinalizou nesta quarta que a tendência é que a PEC 215 seja arquivada.
Para registrar a insatisfação com os projetos de lei, os índios decidiram promover um enterro de congressistas da bancada ruralista e integrantes do governo federal que eles consideram inimigos da causa indígena.
Sob os olhares de parlamentares, os índios cavaram uma cova nos gramados do parlamento e depois de cobri-la com terra cravaram cruzes de madeira com as fotos do líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), e dos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).
Encerrada a sepultura, pajés (sacerdotes indígenas) fizeram um ritual religioso em volta da cova. Enquanto isso, dezenas de índios cantavam e dançavam.

A Polícia Militar do Distrito Federal fez um cordão de isolamento diante da fachada do Legislativo para evitar invasões. Na véspera, os mesmo índios tentaram entrar sem autorização no Congresso, mas foram contidos pelos policiais. Nesta quinta, entretanto, não houve registro de tumultos.
Em outro ponto do gramado, índios queimaram uma cópia da PEC 215 e depois a enterraram em uma cova simbólica.
Reivindicações
Os caciques que viajaram à capital federal para protestar contra os projetos de lei entregaram nesta quinta (3) a oito parlamentares um documento de quatro páginas com reivindicações dos povos indígenas de todo o país. Receberam o manifesto indigenista os deputados Ivan Valente (PSOL-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Janete Capiberibe (PSB-AP), Lincoln Portela (PR-MG), Erika Kokay (PT-DF), Amauri Teixeira (PT-BA), Domingos Dutra (PT-MA) e Benedita da Silva (PT-RJ).
O ofício foi batizado de “declaração da mobilização nacional em defesa da Constituição Federal dos direitos territoriais indígenas, quilombolas, de outras populações e da mãe natureza”. No texto, os caciques dizem “repudiar” supostos ataques do governo federal contra as etnias indígenas. Os índios também acusam no documento a bancada ruralista de estar agindo “a serviço de interesses privados”.
“Nós caciques e lideranças indígenas de todo o Brasil (...) repudiamos de público os ataques do governo da presidente Dilma Rousseff e parlamentares, majoritariamente ruralistas do Congresso Nacional, contra os nossos direitos originários e fundamentais, principalmente os direitos sagrados à terra, territórios e bens naturais garantidos pela Constituição Federal de 1988”, escreveram os índios representados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
Além da PEC 215, os índios reclamam do projeto de lei complementar que define os bens de relevante interesse público da União para fins de demarcação de terras indígenas. Segundo Sônia Guajajara, uma das lideranças indígenas do povo Guajajara, do Maranhão, o PLP 227/12 preocupa mais os índios do que a PEC que modifica as regras das demarcações.
Sônia enfatizou que os índios ainda vão ficar mais alguns dias em Brasília “para mostrar ao país que os povos indígenas estão vivos”. “O que pode nos calar é o arquivamento de todas essas medidas anti-indígenas que estão aí”, ressaltou.

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

A NAÇÃO ALGEMADA!



Mais uma vez, o Congresso Nacional demonstra seu comprometimento com a corrupção e a bandidagem, e não cassa o mandato de NATAN DONADON, já condenado pelo STF e por todas as instâncias do Judiciário a 13 anos de prisão, na cadeia de PAPUDA, em Brasília! 131 deputados votaram contra a cassação, 41 se abstiveram de votar e outros 54 fugiram do plenário na hora da votação, para não se comprometer com o comparsa, além dos 108 deputados que faltaram à sessão, incluindo os 54 deputados que estavam presentes e abandonaram a sessão. Apenas 233 deputados votaram a favor da cassação.


"Entre aqueles que compareceram à sessão, mas deixaram de registrar voto estão deputados como Jaqueline Roriz (PMN) - que escapou de processo de cassação em 2011, Valdemar Costa Neto (PR) - condenado no processo do mensalão, Paulo Maluf (PP-SP), Marco Feliciano (PSC-SP) Gabriel Chalita (PMDB-SP). Dos 14 partidos cujos deputados deixaram de votar, o PT foi o que registrou maior número, com 11 parlamentares. Entre eles está João Paulo Cunha (SP), também condenado no processo do mensalão. Somados aos 11 petistas, outros 9 deputados do partido faltaram à sessão." (Estadão)

O problema, infelizmente, não é apenas o voto secreto. Se os deputados votam em defesa da quadrilha, quando não podem ser identificados pelos eleitores, é porque não têm dignidade! Mas isso também é a prova contumaz de que a população brasileira não está preparada para escolher seus governantes e seus representantes nas casas legislativas, ou seja, o modelo político brasileiro está superado, falido mesmo!

Não basta uma reforma política: uma nova maneira de governar o país precisa ser implementada, e ela passa, necessariamente, pela Reforma Política, mas não se esgota nela. Salários milionários, benefícios e privilégios de toda sorte, influência perniciosa nas ações do governo são ingredientes que levam os representantes do povo a demonstrar sua falta de caráter e seu despreparo para conduzir a vida pública da Nação. Mas nosso sistema "democrático" também não é representativo da população brasileira. Não quero crer que nosso povo seja corrupto ou conivente com esses bandidos que estão no Congresso Nacional e em todas as câmaras legislativas do país... eles apenas não têm educação política suficiente para votar.



Há alguns dias, o deputado Asdrúbal Bentes, conhecido pelos seus crimes ambientais e outros crimes (*), afirmou ao Coordenador Geral de Índios Isolados da FUNAI que nossa Instituição deveria "baixar a cabeça" quando entrasse no Congresso. Pergunto, agora, ao "ilustre" deputado: QUEM DEVE BAIXAR A CABEÇA, deputado??? Nós, servidores públicos federais da FUNAI, temos uma história de trabalho intenso e dedicação solidária à causa indígena, lutando para proteger essas populações dos políticos safados, como o senhor, e outros, aconchavados com a CNA (Confederação Nacional da Agricultura) e com a famigerada Bancada Ruralista de Blairo Maggi, Ronaldo Caiado e Kátia Abreu, os verdadeiros inimigos do Brasil. E vocês, deputados corruptos, que compromisso têm com a Nação Brasileira???


Agora, com essa decisão absurda, teremos um deputado corrupto, preso na cadeia de Papuda, mas com seu mandato político preservado! Diante desse fato consumado, e por mais surreal e absurdo que seja, como se comportará o Povo Brasileiro? Agora, que os movimentos de rua decaíram para o vandalismo inconsequente, quem irá nos defender da quadrilha que se instalou no poder? Agora, que a decisão da Suprema Corte do País foi desconsiderada pelos parlamentares, o que farão Joaquim Barbosa e o STF?

No entanto, o que se pode esperar de um país que ajuda um senador corrupto (Roger Pinto Molina), de um país vizinho e amigo (a Bolívia), a fugir de nossa Embaixada em seu país, entrando clandestinamente no Brasil em carro oficial escoltado por policiais brasileiros, com o apoio de um diplomata (Eduardo Saboia), incensado agora pelas "elites" e pelos deputados brasileiros como o novo HERÓI NACIONAL???

Não podemos admitir a omissão e o silêncio coletivo diante dessa afronta dos congressistas! A NAÇÃO BRASILEIRA EXIGE UMA RESPOSTA, e não poderemos esperar as urnas de 2014 para nos manifestar! Deixo, pois, a todos, o brado de Vandré, em sua eterna canção "Prá não dizer que não falei das flores"...

"VEM, VAMOS EMBORA, QUE ESPERAR NÃO É SABER!
QUEM SABE FAZ A HORA, NÃO ESPERA ACONTECER!"

(*) "Mesmo sem a chamada “prova cabal”, o STF considerou o deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) culpado de compra de votos e formação de quadrilha, entre outros crimes. O julgamento ocorreu em setembro de 2011. O parlamentar acabou condenado porque seria o beneficiário de um esquema pelo qual 13 mulheres haviam sido recrutadas para fazer cirurgias gratuitas de laqueadura." (CB)

quinta-feira, 11 de julho de 2013

Por que Dilma deve renunciar

11 de junho de 2013: hoje, Dia Nacional de Luta, muitas bandeiras se erguerão nas ruas, sem comando e lideranças declaradas, evidenciando a presença de diversas correntes de opinião pública, mescladas com os oportunismos de praxe, que têm caracterizado os movimentos de rua. Infelizmente, estamos sem lideranças carismáticas e esclarecidas, o que possibilita intervenções de toda sorte, com pouca representatividade e resultados pífios. Esta movimentação foi convocada pelas principais centrais sindicais do Brasil (CUT, Força Sindical, CTB, CGTB, UGT e Conlutas, além do Movimento dos Sem-Terra), mostrando a infiltração dessas centrais no movimento espontâneo que caracterizou as ações de rua. Essas centrais sindicais acertaram, ontem, em palanque unificado na Avenida Paulista, que a presidente Dilma Rousseff deveria ser poupada de "críticas ácidas". Este é mais um equívoco dos movimentos sindicais, que não sabem diferenciar posições classistas de vínculos comprometedores com partidos políticos. Infelizmente, o sindicalismo brasileiro é atrelado ao PT e tenta esvaziar o movimento popular.

No entanto, uma tendência se evidencia e deve ser levada a sério: Dilma não pode continuar no poder, seja renunciando agora, seja admitindo que não se candidatará em 2014, seja pela imposição da vontade popular e por ação de Impeachment no Congresso Nacional. Ela demonstrou que não tem gabarito para liderar as forças políticas nacionais nem para conduzir o Brasil ao futuro sempre prometido e jamais alcançado.

Para demonstrar esse fato, citaremos alguns eventos que ocorreram desde sua indicação para concorrer à presidência, até o momento atual de conflagrações e revoltas. Vale lembrar que sua atuação política foi destacada por Lula pelo fato de "ter um perfil de gerente do PAC", nos momentos finais do seu governo, e em plena eclosão da crise econômica mundial, quando o PT evidenciava a exaustão de suas teses.


1. O caso do PAC: o "Programa de Aceleração do Crescimento" foi uma tentativa de Lula, por sugestão de Dilma e de outros "estrategistas" do PT, para reverter a situação de estagnação econômica de seu governo diante da crise da Economia mundial. O Brasil até que se saía razoavelmente bem, impulsionado por medidas de estímulo baseadas em duas ações: desoneração fiscal da indústria automotiva e redução das taxas de juros pelos bancos estatais (Caixa Econômica e Banco do Brasil), principalmente para empréstimos consignados. No entanto, o crescimento pífio da Indústria nacional exigia ações mais severas, e daí surgiu o PAC, um amontoado de "projetos" mal elaborados e requentados de governos anteriores. Ao final do governo Lula, apenas um pequeno percentual de execuções financeiras tinha acontecido, e a maioria das obras se arrastava nas burocracias estatais. Dilma se elegeu presidente já com a nova versão (o "PAC2") do "Programa" em andamento. No entanto, nem o PAC, nem o PAC2 tiveram resultados efetivos, ficando apenas como discursos eleitoreiros populistas, sem capacidade de alavancar a Economia.


2. Relações com Servidores Federais: em meados de 2012 Dilma enfrentou sua primeira greve de proporções nacionais, cuja pauta de reivindicações versava sobre planos de carreira, equiparação de salários e recuperação de perdas inflacionárias dos servidores públicos federais. Ao invés de negociar, Dilma optou pela estratégia de postergar a decisão, humilhando os servidores em uma espera que os conduziria para um fracasso retumbante: às vésperas de se esgotarem os prazos de aprovação do Orçamento Federal, Dilma nomeou subalternos para a negociação e, finalmente, mostrou sua prepotência e arrogância, fazendo um "ultimatum" aos servidores para retornarem ao trabalho e aceitarem três reajustes de 5% ao ano, sem nenhum reajuste para 2012; caso contrário, ficariam sem aumento salarial por quatro anos! Foi uma vitória de Pirro, que sepultou o diálogo e mostrou a verdadeira face da "presidenta", autoritária e arrogante, que demonstrou suas "qualidades de Estadista", impondo sua vontade contra quinhentos mil trabalhadores.


3. O Código Florestal: já se passavam muitos anos de tentativas de desvirtuamento da legislação que deveria proteger o Meio Ambiente e assegurar a preservação de florestas, rios e biomas nacionais, os maiores e mais diversificados do mundo, de um valor não apenas ecológico, mas econômico e social. Aproximava-se a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida também como Rio+20, quando o "projeto" dos ruralistas foi levado à votação pelo deputado Aldo Rebelo do PCdoB, relator do projeto e traidor do povo. O "novo código dos ruralistas" foi aprovado! Diante de uma plateia mundial, Dilma perdeu a oportunidade de vetar integralmente o projeto, beneficiando criminosos ambientais, que durante décadas conduziram a Amazônia e o Cerrado ao caminho da extinção. Setenta milhões de hectares de florestas já foram devastados e transformados em pasto e plantação de soja para exportação e alimentação do gado, somente na Amazônia! Diante do mundo civilizado o Brasil deu as costas para a Natureza e seus recursos essenciais e "perdoou os crimes ambientais" de uns poucos latifundiários que invadiram a Amazônia desde a época da Ditadura Militar. Foi o golpe de misericórdia a uma Política Ambiental que, se não cumpria suas finalidades, ao menos mantinha esses fazendeiros na permanente condição de criminosos. Um grande movimento popular, que se tornou conhecido pelo slogan "VETA DILMA", foi negligenciado pelo Planalto e se tornou o estopim das manifestações de rua de 2013. O povo brasileiro já estava cansado de presenciar a corrupção, os desmandos e a impunidade de políticos, empreiteiras, madeireiras e latifundiários oportunistas.


4. Relações com o Congresso: mesmo com o descrédito cada vez maior dos políticos, envolvidos em escândalos de corrupção e nepotismo, Dilma permaneceu em seu "castelo" presidencial e em sua postura imperial, negando-se a estabelecer relações normais com os deputados e senadores. A consequência natural foi o distanciamento político e a fragilização de sua imensa "base de apoio", conseguida às custas de infindáveis concessões de cargos e ministérios a partidos que nada tinham a ver com as promessas de campanha e aos estatutos e à luta do PT em defesa da Ética, da Decência e da Justiça. Essas palavras já haviam sido esquecidas quando o PT tomou o poder e se chafurdou na lama do Mensalão, mas agora, com Dilma, assumia feições totalitárias. Derrotas sucessivas no Congresso, mesmo depois da entrega dos cargos e ministérios, evidenciavam o fracasso de seu projeto de se manter no cargo por mais quatro anos, depois de findo seu mandato. Dilma, porém, com sua postura "soberba", desprezou o Congresso Nacional.


5. Política Econômica: o PT herdou a política austera (até certo ponto) do PSDB, mantendo no cargo de presidente do Banco Central uma figura notória dos tucanos, Henrique Meirelles. Também teve no Ministro Palocci uma sólida coluna de sustentação da Lei da Responsabilidade Fiscal. Envolvido nos escândalos palacianos, Palocci foi o primeiro a cair, deixando seu cargo para Guido Mantega, adepto de "flexibilizações" na Política Monetária, que tinha a simpatia de Lula e, posteriormente, de Dilma, dado que suas ações facilitavam o discurso populista, mesmo que comprometendo as metas de inflação e de superavit fiscal. Com o agravamento da crise econômica mundial e a "contaminação" da economia brasileira, Dilma, já eleita e empossada, optou por substituir Henrique Meirelles, na presidência do Banco Central, por Alexandre Tombini, mais suscetível aos "arroubos de generosidade" de Mantega e Dilma. O resultado foi um desempenho medíocre de 1% de crescimento em 2012, uma inflação próxima ao limite superior das metas estabelecidas, cujo centro era de 4,5% ao ano, mas chegava a 5,84% no final de 2012, subindo em janeiro para os 6,7% atuais. O superavit primário se mantinha por artifícios e "alquimias" contábeis do Ministro da Fazenda, Guido Mantega. A Petrobrás é outra vítima dessa política "kamikaze", sacrificando seu patrimônio e seus importantes investimentos no pré-sal para "garantir o equilíbrio inflacionário"!

Muitos outros argumentos poderiam ser citados, tal como a desvirtuação da Política Indigenista, outro "inimigo" da Bancada Ruralista, e que teve como alvo a FUNAI, Fundação Nacional do Índio, detentora da prerrogativa constitucional da demarcação de terras indígenas, e a própria população indígena brasileira, vítima frequente de violências e assassinatos de suas lideranças. Por ordem da Presidência, tendo como porta-voz a Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e com apoio de ruralistas notórios, como Blairo Maggi, Kátia Abreu e Ronaldo Caiado, todos curiosamente alinhados na oposição ao Planalto! Mas considero suficientes esses argumentos apresentados para fundamentar a tese da renúncia de Dilma Rousseff.

POR QUE DILMA DEVE RENUNCIAR?
Chegando às vésperas das eleições de 2014, com um lançamento estrategicamente prematuro da candidatura de Dilma à reeleição por Lula, a situação do país beira ao caos social e político, com novas greves e manifestações de rua nas principais cidades; o recuo também estratégico das redes de televisão, que deixaram de se opor ao movimento popular e transferiram sua antipatia à "presidenta", evidencia essa reversão de expectativas eleitorais. As últimas pesquisas de opinião mostram a queda acentuada da popularidade de Dilma e o crescimento da candidatura de Marina Silva, sua principal opositora em 2014. O candidato tucano e Eduardo Campos não mostram vitalidade suficiente para se contrapor à popularidade de Luiz Inácio Lula da Silva, certamente o candidato alternativo do PT para substituir sua "criação".

A pergunta que se manifesta é: terá Lula condições de se eleger nas próximas eleições, diante das inúmeras denúncias de seu envolvimento nos escândalos do Mensalão e do repentino enriquecimento de seu filho, Fábio Luís "Lula" da Silva, o Lulinha? Cabe a Marina Silva e aos eleitores brasileiros demonstrar que Lula não é invencível. Mas caberá mais ainda, aos brasileiros, optar por um novo modelo de governo, um novo grupo e uma nova geração de políticos para mostrar que o Brasil pode, sim, se desenvolver, sem destruir seus recursos naturais, sem fazer concessões políticas imorais e sem abrir mão de seus princípios éticos! A "classe política" que se adapte às demandas e imposição das urnas!


Dilma deve renunciar para poupar o povo brasileiro das consequências de uma luta pela decência que apenas começou, e de se poupar da vergonha de ser expulsa do Planalto por um povo que acreditou nas suas promessas eleitoreiras e confiou na "estratégia" de Lula e do PT de conduzir uma personagem desconhecida dos políticos, que se mostrou catastrófica para o partido, mas muito pior para o Brasil, que se viu diante de uma "ditadura" disfarçada, não do PT, mas dos evangélicos e dos ruralistas. Os primeiros, lamentavelmente, estão se tornando maioria nesse país tão pobre de cultura e de inteligência; porém os segundos, os latifundiários, nunca serão maioria, pois representam apenas seus interesses mesquinhos e sua ganância insaciável pelo dinheiro e pelos privilégios de ser "amantes e aliados" dos políticos corruptos que dominam o país.

Dilma deve renunciar porque a política minúscula do PT e a "república" do PT se exauriram em sua mediocridade e arrogância, acreditando que "sua" verdade seria a Verdade dos Brasileiros! Não é e nunca será, pois ainda que a Verdade demore a ser descoberta em um país de analfabetos, uma minoria consciente, responsável, verdadeiramente revolucionária haverá de se impor aos maus e assegurar a continuidade da existência de nossa Nação e de nossa Cultura. O que se precisa é romper com esse Círculo Vicioso do Poder sem Ideologia, e implantar um Círculo Virtuoso da Cultura, do Saber, da Justiça e da Honestidade, que só pode florescer através das bandeiras da Educação e do respeito à Nação!

quinta-feira, 27 de junho de 2013

O gigante sonha que acordou e pode ser golpeado (ou “Como a Globo virou o jogo”)

Na novela das dezoito horas, Flor do Caribe, a Aeronáutica é mitificada; e adolescentes que sempre dormiram na aula de História (ou não tiveram acesso à educação) tatuam o emblema da cobra fumando em seus bracinhos magrelos. Os militares também apareceram como redentores da sociedade na recém-encerrada novela, Salve Jorge, das 21 horas. Em Salve Jorge, o exército, de modo especial a cavalaria, foi elevado a um patamar inédito no imaginário popular. Foi uma propaganda do tipo “Aliste-se Já!” que durou meses. 

Um “golpe branco” (ou mais escuro se for preciso), como plano de contenção vem sendo preparado pelo alto escalão do Exército em parceria com os ruralistas e corporações (dos ramos de energia, comunicação, mineração e armas) conforme atestam, como provas históricas, o artigo da senadora Kátia Abreu (PSD), de outubro de 2011, intitulado “Constituinte em tempos de paz” e o discurso do general Enzo no dia do exército (19 de Abril) de 2012. O general Enzo dizia estar atento à conjuntura e antevendo o que estaria por vir: “Visualizo tempos desafiadores. O Brasil cada vez mais precisa do seu Exército com capacidade de dissuasão e pronta resposta”, disse há pouco mais de um ano.

Antes disso, irritada com a demora para da tramitação do novo Código (anti)Florestal, a senadora Kátia Abreu escrevia considerar que "Há muita coisa na Constituição que se tornou um obstáculo a uma gestão racional do Estado e ao equilíbrio entre direitos e deveres". Segundo ela "As ideias dominantes sobre o funcionamento do Estado, da economia e da sociedade no Brasil de 1988 já não existem mais, não servem mais.(...), precisamos de um Estado muito diferente do que foi cristalizado pelas ideias da Constituição brasileira.".

Por que esse grupo planejaria uma ruptura institucional se tais grupos já se encontram no poder, controlando o Senado, determinando a política de terra, energia e até as intervenções militares em terras indígenas? As eleições de 2010 já haviam demonstrado a nascente influência das redes sociais no processo político brasileiro. Além disso, motivados pela revolta engasgada com as injustiças sociais e a violência policial, jovens do Norte da África e Oriente Médio se mostravam capazes de organizar processos de revolução e insurgência de uma hora para outra. O exemplo poderia se espalhar, como se espalhou, para além do mundo árabe, e a América Latina, com suas mazelas históricas, sempre foi campo fértil para corações rebeldes. É preciso lembrar que o principal fator deflagrador da Meia Revolução Egípcia de 2011 foi a extrema violência e injustiça das ações policiais contra os cidadãos, problema que no Brasil também é endêmico.

É preciso que levemos em conta os planos expansionistas da poderosa bancada ruralista de Kátia Abreu, que sonhava com a aprovação do novo Código Florestal Brasileiro ainda em 2011, o que sabiam que não poderiam fazer sem oposição. Mesmo que a comunidade científica brasileira tenha alertado e tenha desagradado parte da população, a pequena parte que de alguma forma acompanhou os debates sobre esse tema, o Código foi aprovado sem que esse fosse o estopim para um levante civil contra o sistema político falsamente representativo, onde a classe política representa apenas aos seus interesses e aos de seus patrocinadores.

O Brasil perdeu, numa emenda só, 22 milhões de hectares de mata nativa, o equivalente ao estado do Paraná, ou 22 milhões de campos de futebol. Com as novas regras, pessoas que já eram extremamente ricas e donas de áreas enormes, poderão desmatar ainda mais perto de beiras de rios, encostas e etc., prejudicando a todos, já que assim perderemos consequentemente boa parte de nossas nascentes de água, de nossa biodiversidade e da capacidade do planeta de produzir oxigênio, e limpar o ar que a civilização industrial polui. Se uma chuva de bombas nucleares lançado por alguma potência estrangeira tivesse causado tamanho impacto concentrado e de uma só vez, talvez a população do Brasil e do mundo tivesse se chocado e se levantado de fato contra alguém que fizesse uma barbaridade dessas. No entanto, a alienação causada pelo estilo de vida urbano e a televisão, que distrai o povo com outros assuntos menos importantes, foram mais do que suficientes para apaziguar a população.

Devemos lembrar que as pessoas ainda não haviam chegado ao seu limite de endividamento e a febre do consumo era acelerada por desonerações, pequena queda nos juros e perspectiva de geração de emprego devido às obras dos eventos esportivos anunciados. Enquanto podiam trocar de celular e baixar os hits das novelas para lhes servir de despertador, as pessoas não se empolgaram em ir para as ruas pela água que vai faltar a seus filhos.

Mas a qualquer momento a bomba das revoltas populares poderia estourar e por isso Katia Abreu já exigia sua “Constituinte em tempos de paz” e general Enzo antevia “tempos desafiadores”. Ao que parece, esses dois setores da sociedade, Exército e latifundiários, já tem pelo menos desde 2011 um projeto de Estado pronto para caso fosse deflagrada uma crise institucional por qualquer razão que fosse. Trata-se de uma estratégia antiga no Brasil, o poder de fato promover quantas mudanças institucionais necessárias no Estado aparente para manter a ordem social e política como está. Tal prática encontra diversos exemplos históricos, como a própria proclamação de Independência e a fundação da República, conforme analisei em meu ensaio ‘Uma revolução ou reforminha para chamar de sua” *.
O poder econômico tomou 100% do controle do processo político brasileiro, alienando a sociedade de esfera de decisões, conforme bem analisa o Manifesto OcupaSampa (outubro de 2011), marco na história dos movimentos autônomos (redigido coletivamente debaixo do viaduto do chá na Zona Autônoma do levante satyagrahi que durou mais de 40 dias e chegou a reunir mais de mil pessoas no Vale do Anhangabaú).

O próprio Sarney, o coronel eletrônico, presidia a comissão de reforma política que houve no Congresso no mesmo ano de 2011. Sim, o mesmo ex-aliado da ditadura que presidiu o Brasil durante o processo conhecido como “Abertura Democrática” nos anos 80.

Para ser claro e direto: Um projeto de reforma institucional do Estado, que não responde aos anseios democráticos da população, está sendo preparado há pelo menos dois anos pelas classes dominantes. Os discursos da Senadora, dos militares e das novelas não deixam dúvidas para isso.

Televisão Arma de Guerra

E a Globo, onde entra? Entra onde sempre esteve. O jornal O Globo foi decisivo para que o golpe de 64 acontecesse. Um ano após a instalação do regime de exceção a Rede Globo de Televisão era fundada pelos militares e pelo jornalista Roberto Marinho, o “Cidadão Kane brasileiro”. Em pouco tempo, cobriria praticamente todo o território nacional, chegando a mais de 99% dos lares brasileiros. O objetivo era ser uma espécie de porta-voz do regime, exaltando os projetos de desenvolvimento dos militares (por mais superfaturados e absurdos que fossem) e omitindo tanto a corrupção quanto as mazelas sociais do país. A função da Globo sempre foi dissimular, enganar, manipular a população em favor das classes dominantes, que controlavam o governo por meio da junta militar.

Para se ter uma ideia da atuação da Globo, em 1984, quando a sociedade civil começava a se organizar e sair às ruas para pedir eleições diretas e livres, o Jornal Nacional exibiu cenas do mega-comício pelas Diretas Já (no Vale do Anhangabau) dizendo se tratar de um evento em comemoração ao aniversário de São Paulo.

Com o boicote da televisão, numa época onde ainda não existia internet nem redes sociais, o movimento pelas Diretas não se viralizou tanto e a campanha acabou não saindo vitoriosa. O primeiro presidente civil em décadas viria a ser eleito indiretamente pelo congresso. Esse presidente, Tancredo Neves, não chegaria a assumir, já que após uma entrevista com uma famosa jornalista da Globo, caiu doente inexplicavelmente e veio a morrer pouco depois. Quem assumiu foi o oligarca maranhense José Sarney, velho aliado da Ditadura (e de quem estava por trás).

Sarney comandou o país durante a transição e a Assembleia Constituinte de 88, durante esse tempo tratou de estabelecer as bases de uma nova forma de dominação de modo a manter o poder dessas oligarquias mesmo com eleições presidenciais. As concessões de TV foram a fórmula precisa para isso conforme analisei também no quarto capítulo do meu livro (Capitalismo: Religião Global – CC – 2013). 

“Como os minérios do subsolo e rios, o espectro eletromagnético, por onde passam as ondas AM, FM, UHF e VHF, é um recurso natural finito. Finito, pois a quantidade de faixas de onda, que atravessam o espaço, é limitada. A distribuição do direito de exploração, concessão pública, desse recurso natural, o espectro eletromagnético, no entanto, segue critérios políticos.

Rádio e TV são serviços públicos. Ninguém pode ser “dono” de uma faixa do espectro eletromagnético, pois ele é de todo mundo, pois passa por todo mundo. Através de nossas células correm ondas eletromagnéticas, mesmo que não estejamos vendo, com as ondas das novelas, jogos de futebol e toda a tele-evangelização possível.

Tecnicamente, Globo, SBT, Record e Bandeirantes estão prestando um serviço público. O problema é que as concessões são sempre renovadas e não é exigido praticamente nada dessas emissoras em contrapartida. Nada além de "sustentação política”.

Ao longo das últimas décadas, a media televisiva tem feito seu papel. Existe, no entanto, um distanciamento enorme entre a realidade e a realidade MEDIAda. Isso acabou ficando claro com as manifestações, quando se contrastou claramente a voz da TV que diz que no Brasil vai tudo bem e a voz das ruas que sabe que tudo vai mal.

Quando se dita uma suposta “Realidade Nacional” é possível mentir sobre todo o resto. Só quem vive no “faroeste” do Pará (e olhe lá) sabe dos conflitos no Pará; só quem vive os conflitos nas periferias de São Paulo sabe que há uma guerra civil na madrugada há muito tempo. A TV diz para as aldeias da floresta e para as quebradas das megalópolis que o Brasil vai bem, que cada um está sozinho nas suas angustias. O Brasil é um império televisivo.

O jornal noturno da TV Bandeirantes, por exemplo, trata latifundiários que grilaram terras indígenas como vítimas dos índios. Uma reportagem exibida dias antes das explosões das manifestações nessa rede que se tornou a porta-voz do agronegócio começava com um close nos olhos do fazendeiro chorando, e não mostrava ou ouvia um índio sequer. Os índios eram descritos como uma ameaça à “economia do país”. Tudo uma grande mentira, os índios são responsáveis pela manutenção e proteção da biodiversidade, além de deterem o conhecimento ancestral sobre as plantas que podem salvar muitas e muitas vidas por aqui e pelo mundo sem necessidade de dependermos de multinacionais estrangeiras. Se fosse dado o devido respeito e pesquisa para fins públicos universais, só a medicina indígena poderia gerar remédios para tantos males que fariam decair enormemente inclusive nossos gastos com saúde. No Peru, por exemplo, clínicas em que xamãs trabalham junto com médicos têm atingido os maiores índices de recuperação de dependentes químicos viciados em crack e cocaína. Enquanto no Brasil não temos tratamento para essas pessoas e gastamos fortunas com polícia e balas contra elas, os “nóias”, os leprosos de nosso tempo.

Quem perde com as retomadas feitas pelos índios são os latifundiários, os grandes proprietários de terra, que não produzem alimento, mas apenas commodities para serem exportadas para a indústria, seja da China ou dos EUA, como etanol e óleo de soja. Enquanto isso, o preço dos alimentos dispara pois as vastas planícies de dimensões continentais continua pertencendo às mesmas famiglias que também concentram torres de TV e cadeiras no Senado.

A TV e o levante popular
Torcedoras exibem cartaz distribuído pela Globo. Emissora convocou telespectadores a aderirem a protestos do dia seguinte defendendo a Copa no Brasil

Como dizia o músico Gil Scott Heron, “A Revolução não será televisionada”. Uma outra frase, essa de Gandhi sobre a revolução da não-violência também deve ser lembrada: “Primeiro te ignoram, depois te ridicularizam, logo te atacam, e então você vence”. Esse foi o roteiro exato da luta pela revogação do aumento das passagens. A mídia e o estado agiram assim. Arnaldo Jabor passou um papelão ao atacar o Movimento Passe Livre em um telejornal da Globo e pouco depois se ver obrigado a se retratar em sua crônica radiofônica.

Quando os repórteres e fotógrafos da mídia impressa voltaram para as redações com olhos roxos e testas sangrando após a violenta e inconstitucional repressão policial à quinta manifestação contra o aumento do transporte, a mídia não pode mais se omitir nem ridicularizar. A Força da Verdade** venceu e conseguiu que governos de diversas cidades e estados revogassem o aumento das passagens, inclusive em cidades onde não haviam ocorrido, ainda, manifestações.

Essas vitórias populares inspiraram uma série de outros protestos, por diversas coisas, que encontraram, sim, um ponto comum, ou ao menos um alvo simbólico: a Copa do Mundo. Esse era o inicio do despertar para a realidade de que a Indústria do Espetáculo tem uma forte importância na manutenção da ordem política social. Isso fica claro para muitos que não encontram serviços públicos de qualidade, como um hospital num momento de emergência, enquanto essa gente vê o governo gastar bilhões com a construção das arenas da Copa do Mundo e Olimpíadas. Isso é ainda mais claro para aquele que é expulso de suas casas por soldados de seu próprio Estado, que derruba seu bairro para a construção de hotéis ou vias de acesso aos estádios.

A Globo e a Fifa sabiam que ia chegar nela. Com o descredito da Globo, todo o resto apareceria. Que faz então o grupo Roberto Marinho? Se não pode vencê-los, junte-se a eles. A Globo passa a “apoiar” os protestos, mas tenta direcioná-lo, usando a Copa do Mundo a seu favor, para criar uma agenda nacionalista e canalizar a fúria popular para apenas a classe política. Por classe política, entenda-se os profissionais que defendem os interesses de quem lhes paga mais.

O objetivo era impedir que os protestos chegassem a questionar a estrutura agrária e também os latifúndios eletromagnéticos (as grandes concentrações de concessões de rádio e TV na mão de um pequeno grupo privado). 

No dia do primeiro jogo do Brasil na Copa das Confederações, enquanto manifestantes que pediam moradia, fim da violência policial, cancelamento da Copa apanhavam de soldados do lado de fora dos estádios, a câmera focalizava torcedores de classe media alta (os únicos que podem comprar ingressos FIFA) com cartazes do tipo: “Esse protesto é contra a corrupção e não contra a seleção” E divulgavam a hashtag #OGiganteAcordou. A tag conduzia a diversos conteúdos nacionalistas com um discurso contra a corrupção, de modo especial aos escândalos que atingem o governo federal.

Nos dias seguintes as televisões passam a mostrar o caótico caldeirão de insatisfação que toma as ruas como divididos em dois grupos: os “cívicos”, que cantam o hino nacional e apoiam a seleção, e do outro lado os vândalos.

A ênfase maior é nos vândalos. Eles ganham mais espaço nos noticiários da TV aberta com alguns objetivos muito específicos: justificar a ação da polícia, criminalizar as manifestações que questionem a agenda do grupo dominante.

A estratégia da classe dominante agora é criar instabilidade institucional, dividir o povo o quanto puder, identificar eventuais líderes (para coopta-los ou elimina-los via prisão, morte ou qualquer outro meio) e, garantir que a ruptura institucional não atinja o âmago da origem de nossos problemas, nossa estrutura social, mais do que nossa própria ordem jurídica que apenas a legitima. 

O fim da concentração dos meios de produção, seja de bens materiais seja de bens simbólicos, deve ser o foco desse levante popular, que, embora não seja anarquista, é anárquico e só por isso tem também alcançado vitórias.

O Gigante pensa que acordou. O que quer que venha a ser feito precisará de legitimação popular, o que nos coloca no meio de uma verdadeira “guerra simbólica”, como previu Hakin Bey. 


Guerra simbólica: BM dispersa manifestantes que atacaram mascote da Copa financiado pela Coca-Cola em Poa

A disputa política brasileira agora voltou às ruas, às ágoras. É uma disputa de símbolos e ideias. “A luta é pelo sentido das coisas”, já alerta há muito tempo o cineasta carioca Pedro Rios Leão, deletado do Facebook há pouco tempo. E se há uma guerra simbólica envolvida nessa luta de classes dos muito muito ricos contra todo o resto da população, os televisores são canhões apontados para as cabeças desses 99% da população. Entretanto se os verdadeiros gigantes da classe dominante possuem esse canhão, que propaga militarismo já há algum tempo; do outro lado estão meninos com disposição davídica, com suas “fundas” de blogs, fanzines, discursos no busão, latas de spray, rádios piratas, redes sociais, cartazes, aulas públicas, bandas independentes, rodas de discussão em Centros Acadêmicos e pistas de skate. Uma geração disposta a determinar seus próprios caminhos e interagir com a realidade do mundo real.

Essa é, no entanto, uma geração sem muita referência, e muito desconhecimento sobre sua própria História e Geografia (o sucateamento proposital da educação das ciências humanas fez isso com eles; eles não têm culpa). Existem muitos jovens indignados nas ruas, com uma justa fome e sede de justiça, mas que podem ser facilmente cooptados por grupos e ideologias da extrema direita, como os carecas fascistóides que espancavam qualquer um que estivesse trajando vermelho nas últimas marchas na Avenida Paulista.

Alguns passos da Guerra Simbólica

Muitos lances curiosos têm acontecido nessa disputa politica cheia de facções não assumidas. E muita coisa ainda está por vir. Alguns lances por vir são:

- Não sabemos ainda como se postarão os pastores das maiores igrejas evangélicas do país.

- Não sabemos o que o papa vai fazer por aqui.

-Não sabemos se alguns editais para gravar CDs ou indicações para secretarias da Cultura vão fazer o Fora do Eixo pender pro governismo. Essa rede de coletivos de cultura independente (?) pode ajudar a ampliar o som da contracultura e participar ativamente inclusive em termos de proposição estática anti-sistema. Ou então pode recuar como fez ao não apoiar os acampamentos de 15 de Outubro de 2011. Por razões desconhecidas, inclusive por boa parte de sua própria base, o FDE ora está com os movimentos sociais (como na Marcha da Liberdade), ora está com o governo a qualquer custo (como no vergonhoso caso em que chancelou a Rio +20). Se o FDE segue no processo revolucionário com os movimentos autônomos, atuando nessa guerra simbólica, ou se aceitará qualquer emendazinha de consolação do Sistema é um mistério. Isso pode definir inclusive o futuro da música brasileira.

- E movimentos sociais do campo, como ficam? Haverá ocupações autônomas sem lideranças que possam ser cooptadas como ocorrem nos movimentos tradicionais?

-O envio de tropas, “com nosso dinheiro”, contra os índios mundurucu causará nos brasileiros o que o Vietnã causou na juventude estadunidense nos anos 60?

- Os hackerativistas estenderão suas ações para a ocupação de sinais de rádio e TV ou continuarão apenas pichando páginas de internet?

- Essa gente que propõe intervenção militar e se mistura às marchas nas ruas vai convencer alguém?

Na guerra simbólica. A juventude tucana tenta tomar dos anarquistas o símbolo da máscara de Guy Fawkes, até mesmo um vídeo fake dos Anonymous ganhou a rede pedindo que o povo ignorasse questões de gênero e liberdade religiosa e direitos civis de minorias, se focando em “5 causas”, como a cassação de Renan Calheiros. Tal vídeo propunha não o cancelamento da Copa, nem o boicote de seus patrocinadores, mas apenas que se investigassem os gastos, de uma maneira bastante vaga.

Outro lance interessante foi Lula mandar sua base de apoio vestir vermelho e aderir às manifestações de rua. Ele não contava com o fato de que carecas da extrema direita chegassem antes, de verde e amarelo como a Globo mandou, agredindo pessoas de vermelho nas manifestações que até então não haviam registrado qualquer conflito entre manifestantes.

Seja o que for, o processo político está apenas começando. E a disputa não deve permanecer apenas no campo simbólico, mas esse é o campo primordial. O levante da juventude pode nos levar a um país melhor, mais justo e livre; mas não podemos nos esquecer que corremos, sim, o risco de um rebote vindo da Direita. As reformas que a classe dominante almeja são para manter seu poder de fato, ainda que isso implique em tirar direitos e aumentar a repressão em vez de aproximar o povo do centro de decisões.

Sim, o levante popular tem que ser também contra os latifúndios eletromagnéticos, contra o monopólio do discurso, contra a indústria do espetáculo (que distrai e manipula). Os cartazes verde e amarelo mostrados pela Globo no dia do jogo não me representam. Eu acho que o gigante continua dormindo e apenas sonha que acordou, se não perceber de uma vez que a disputa em andamento é muito maior.

Leandro Cruz é jornalista e historiador, editor do blog Viagem no Tempo (www.viagemnotempo.com.br ) autor do livro "Capitalismo: Religião Global" disponivel para download gratuito no link http://www.sendspace.com/file/b32xtk

sexta-feira, 13 de julho de 2012

No Centro-Oeste, soja é “remédio” contra a indolência

Fonte: Leonardo Sakamoto

Enquanto populações indígenas sofrem pressões de pessoas e empresas que invadem suas terras para produzir, visando ao mercado nacional e internacional, o governo não tem sido competente o bastante para agilizar demarcações e homologações ou mesmo a retirada de invasores de terras indígenas existentes – lentidão que atende aos interesses publicamente defendidos pela Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA). Em outros lugares, isso seria chamado genocídio. Aqui é progresso.

Ao mesmo tempo, o Cerrado tem sido um dos biomas mais desmatados e desprotegidos.

Parte do milagre agropecuário ocorrido por lá também se deu com a pilhagem dos recursos naturais, de força de trabalho e de comunidades tradicionais. E quando o desrespeito aos povos indígenas se junta com a ocupação desordenada do Cerrado?


Maior produtor do grão no país, Mato Grosso abriga também o maior número de terras indígenas. Em 2008, apenas 31,2% 141 municípios do Estado não cultivam soja ou não tinham registro da cultura. No mesmo ano, 54 cidades (38,3%) tinham entre 10 mil e 575 mil hectares de soja. Das 78 terras indígenas listadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em terreno mato-grossense, ao menos 30 ficam em municípios com mais de 10 mil hectares de soja.

Problemas inerentes à produção de soja no Cerrado, como desmatamento, desertificação, pressão sobre os territórios, contaminação de solos e de cursos d´água já têm afetado várias aldeias indígenas. Com base nisso, a Repórter Brasil, através de seu Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis lançou um estudo sobre os impactos da soja, com foco nos reflexos em terras indígenas dessa região. E o que se viu não foi nada animador. Vamos tomar como base o que o relatório traz com relação à invasão e ao desmatamento dentro da terra indígena Maraiwatsede:

Homologada pelo governo federal em 1998 com extensão de 165 mil hectares, a área permanece com 90% de seu território tomado ilegalmente por fazendeiros e posseirosnão indígenas, majoritariamente criadores de gado e produtores de soja e arroz. Estas atividades são responsáveis por um dos maiores desflorestamentos registrados em áreas protegidas no Mato Grosso: 45% da mata nativa da Maraiwatsede já foi destruída, como aponta o Relatório 2010 do Programa de Monitoramento de Áreas Especiais do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).
 
 No mais recente levantamento sobre as ocupações irregulares na Maraiwatsede, a Funai relacionou cerca de 70 fazendas de maior porte, entre elas propriedades de “personalidades” como Aldecides Milhomem de Ciqueira, prefeito de Alto da Boa Vista, e seu irmão, Antonio Milhomem de Ciqueira; dois ex-prefeitos do munic ípio, Mario Cesar Barbosa e Deusimar Dias de Oliveira; o prefeito de São Félix do Araguaia, Filemon Gomes Costa Limoeiro; o vereador de Alto da Boa Vista Raimundo Carlos Alves, e o ex-vereador do município Clarindo Barbosa da Silva.



Há duas grandes áreas de soja na Maraiwatsede: a fazenda Conquista, de propriedade de Claudemir Guareschi (que faleceu em um acidente de avião no último dia 18 de julho), e a fazenda Colombo, de Antonio Penasso – conhecido como Branco. Em maio de 2008, Guareschi foi autuado pelo Ibama por “desmatar a corte raso 4 mil hectares de floresta considerada de preservação permanente por se tratar de área indígena (Terra Indígena Maraiwatsede)”. A área foi embargada e o fazendeiro condenado a pagar mais de R$ 2 milhões em multas. Seu nome também foi incluído na lista dos cem maiores desmatadores do Brasil no ano de 2008, divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente.

Apesar do embargo, as plantações de soja na fazenda Conquista prosseguiram nas safras 2008/2009 e 2009/2010. Em julho de 2009, o Ibama voltou a notificar o fazendeiro Claudemir Guareschi, desta vez por descumprimento de embargo, e em abril de 2010 foi efetuada a segunda autuação pelo mesmo crime, desta vez com apreensão da produção.

Antonio Penasso, proprietário da fazenda Colombo, sofreu duas autuações do Ibama – em outubro de 2008, quando o órgão constatou a prática de ilícito ambiental “consistente em impedir a regeneração natural de floresta nativa em uma área de 1.571,2 hectares no interior da Maraiwatsede”, e em setembro de 2004, quando foram embargados 2 mil hectares por uso ilegal de fogo (queimada da área). Assim como Guareschi, Penasso, em cuja fazenda deu-se prosseguimento ao cultivo de soja, foi novamente autuado por descumprimento de embargo, sofrendo adicionalmente uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal, e tendo a produção da fazenda Colombo apreendida.

No final de março de 2010, o Ibama e a Polícia Federal deram início a uma operação de busca e apreensão de soja cultivada ilegalmente em áreas embargadas por crimes ambientais nos municípios de Alto da Boa Vista – a chamada Operação Soja Pirata –, apreendendo cerca de 15 mil toneladas do grão cultivado nas fazendas de Claudemir Guareschi e Antonio Penasso. Segundo o Ibama, das 15 mil toneladas de soja apreendidas, 2,4 mil toneladas foram produzidas na fazenda Conquista, de Claudemir Guareschi, e 2,52 mil toneladas na fazenda Colombo, de Antonio Penasso, ambas inseridas na terra indígena e totalizando uma área de plantio de 3,6 mil hectares (o equivalente a quase 4 mil campos de futebol!). O grupo Capim Fino, do qual faz parte a fazenda Colombo, é campeão de autuações do Ibama no Mato Grosso e computa mais de R$ 58 milhões em multas por crimes ambientais.

Imaginem que isso se repete centenas de vezes em toda a região. O Estado está atuando. Mas, se de um lado, reprime, do outro, apóia o avanço agropecuário sem retringir e limitar impactos como deveria.

Um comentário final: isso me lembrou um causo ocorrido em maio do ano passado. A atriz global e pecuarista Regina Duarte, em discurso na abertura da 45ª Expoagro, em Dourados (MS), disse que estava solidária com os produtores e lideranças rurais quanto à questão de demarcação de terras indígenas e quilombolas no estado. Ela, que gerou polêmica ao declamar na TV que estava com medo de Lula ganhar as eleições em 2002, resgatou o seu bordão:

“Confesso que em Dourados voltei a sentir medo”, afirmou a atriz, com referência à previsão de criação de novas reservas na região de Dourados. “O direito à propriedade é inalienável”, explicou ela, de forma curta, grossa e maravilhosamente elucidativa o que faz do BRASIL um brasil. Ela e o marido são criadores da raça Brahman em Barretos (SP).

No ano passado, a população Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul (44.500) se acotovelavam em cerca de 9,5 mil hectares de terra. Enquanto os fazendeiros, muitos dos quais ocuparam irregularmente terras indígenas, esparramavam-se confortavelmente por centenas de milhares de hectares. Este relatório é útil para reinverter o discurso porque as reais vítimas não são os produtores rurais e sim os indígenas.

Intervenções de famosos, como a “Namoradinha do Brasil”, têm sido cada vez mais frequentes. Reafirmo o que disse no ano passado sobre isso: espero que pessoas que emprestam sua fama para defender a ocupação a qualquer custo do “sertão ignoto” não resolvam levar isso para a tela da TV, em um épico sobre a conquista do Centro-Oeste brasileiro, nos quais os brancos civilizados finalmente livram as terras dos selvagens pagãos. Pois é capaz, infelizmente, do público gostar.