Conflitos de Consciência

A história dos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia foi escrita com sangue; todos sabem disso. O processo de apropriação da terra foi feito através da “grilagem” [1] e da pistolagem [2] e muitos desses personagens ainda estão vivos (e ricos), e agora são aceitos na sociedade como “homens de bem”, “ilustres cidadãos que construíram a própria riqueza e a de seus estados”!

Mata residual na região de Altamira, PA

Porém, a história é bem diferente. Esses três estados tiveram na madeira a fonte de suas riquezas. Depois veio o gado e a soja, e, finalmente, o INCRA [3], cujos assentamentos removeram as fronteiras da Floresta Amazônica para dentro de seu território, devastando imensos ambientes e fragmentando o ecossistema em parcelas que hoje não sustentam a vida. Cerca de 40% do estado do Pará já perdeu sua cobertura vegetal original. Rondônia perdeu quase 80% das áreas de floresta, convertidas em pastos e monoculturas. O estado de Mato Grosso já perdeu quase a metade de dois ecossistemas: o Cerrado e a Floresta Amazônica.

Para quem se interessa pelo tema, recomendo a leitura de um artigo relativamente recente, publicado no Diário do Pará no dia 1º de agosto de 2010, intitulado “Pistolagem, terror e impunidade em Tomé-Açu” [4]. Outro artigo interessante foi publicado pela revista Época, em 25/11/2005, sob o título “À espera do assassino” [5], que trata dos “jurados de morte”, pessoas que vivem sob a ameaça dos pistoleiros contratados por fazendeiros, políticos poderosos ou qualquer desafeto que tenha razoável quantia em dinheiro para matar alguém [6]. Um terceiro artigo interessante é o do site “Barrancas do Itaúnas”, sob o título “Pistolagem no sudeste do Pará”, que relata a morte do casal José Cláudio e Maria do Espírito Santo, duas lideranças dos assentamentos do INCRA na região de Altamira, Pará. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Ipixuna, Eduardo Ribeiro da Silva reforçou a denúncia de descaso para com o casal de ambientalistas e foi mais além. “O nosso sangue deve servir para alguma coisa; quantos de nós precisarão morrer para que o Estado tome providências em relação ao desmatamento na nossa região?”, indaga. Para ele, José Claudio e Maria do Espírito Santo deixam uma grande lacuna na luta campesina.

Mas todos esses relatos têm uma coisa em comum: a impunidade! Seja por medo, interesse político ou dinheiro, praticamente nenhum assassino ou mandante dos crimes foi condenado ou cumpriu a pena até o fim. Exemplo dessa impunidade é o caso do assassinato de Irmã Dorothy Stang. Ela chegou ao Brasil em 1966, com 16 anos de idade, e dedicou sua vida aos pobres. Foi ameaçada de morte diversas vezes, mas jamais se intimidou. Participava da Comissão Pastoral da Terra da Igreja Católica, dedicada aos trabalhadores sem terra.

Irmã Dorothy foi assassinada com seis tiros, aos 73 anos, no dia 12 de fevereiro de 2005, nas proximidades de Anapu, no Pará. Indagada pelo seu algoz se estava armada, limitou-se a exibir sua Bíblia. Atribui-se a ela a frase: “Não vou fugir, nem abandonar a luta desses agricultores que estão desprotegidos no meio da floresta. Eles têm o sagrado direito a uma vida melhor, numa terra onde possam viver e produzir com dignidade, sem devastar”.

Criação de gado em fazendas do Pará

Hotel na região de Plano Dourado, também conhecida como "Quatro Bocas"

Acidente na BR-230, nas proximidades de Pacajá, PA

Estrada aberta dentro da mata em terra indígena de Altamira, PA

“Nota da Comissão Pastoral da Terra sobre o assassinato de Irmã Dorothy” [7]

Mataram Irmã Dorothy

A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra, CPT, reunida em Goiânia, recebeu com dor e indignação a notícia do assassinato de Irmã Dorothy Stang, de 73 anos, ocorrido hoje (12/02), às 9 horas, em uma emboscada no município de Anapú, PA, com três tiros.

Irmã Dorothy, de nacionalidade norte-americana, naturalizada brasileira, da Congregação das religiosas de Notre Dame, participa da CPT, desde a época da sua fundação e tem acompanhado com firmeza e paixão, a vida e a luta dos trabalhadores do campo, sobretudo na região da Transamazônica, no Pará.

Por causa de sua atuação, e pela denúncia da ação predatória de fazendeiros e grileiros, irmã Dorothy, desde 1999, vinha recebendo ameaças de morte. Na quarta-feira da semana passada (09/02), durante Audiência Pública, em Belém, apresentou ao ministro, Nilmário Miranda, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, ao ouvidor Agrário Geral, Gercino Filho, e a autoridades do governo do Estado do Pará, as denúncias de ameaça de morte que estava sofrendo.

No ano passado, ela recebeu da Assembleia Legislativa do Pará o título de Cidadã do Pará, ocasião em que ressaltou que este título representava o reconhecimento que o poder legislativo dava à luta do povo pelos seus direitos.

O inqualificável assassinato de Ir. Dorothy Stang, traz para nós a memória de um passado que julgávamos encerrado. É a primeira morte de um agente da Comissão Pastoral da Terra, neste governo do presidente Lula. A sanha de fazendeiros e madeireiros da região não respeita nada, e até a ação de uma religiosa idosa se torna para eles um obstáculo para a consecução dos seus objetivos. Se a vida de uma religiosa indefesa é tirada desta forma, como não são tratados os trabalhadores e trabalhadoras do campo!

Surpresos, chocados e impotentes diante de tanta brutalidade, a CPT continua firme em seu serviço aos povos da terra e das águas. Preferiríamos que não fosse assim. Mas infelizmente ir. Dorothy é mais uma mártir da Pastoral da Terra.

Neste início da Campanha da Fraternidade, em que as igrejas convocam o povo brasileiro para a superação de toda violência e injustiça, pedimos a Deus que a morte de ir. Dorothy nos ajude a construir a sonhada paz na terra.

Goiânia, 12 de fevereiro de 2005.

Coordenação Nacional
Comissão Pastoral da Terra
Secretaria Nacional
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A Comissão Pastoral da Terra menciona cerca de 45 mil pessoas ameaçadas de morte por pistoleiros a serviço de grileiros e latifundiários da Amazônia, muitos dos quais, políticos de destaque no cenário nacional e regional. Estima-se que 40% dos assassinatos ocorridos no Pará tenham sido perpetrados por pistoleiros. Apenas no ano de 2010, 28.945 pessoas foram mortas por pistoleiros naquele estado. Mato Grosso segue atrás, com 3.625 assassinatos.

Moradores de Altamira afirmam que ainda existem muitos pistoleiros vivendo naquela cidade, alguns “aposentados”, outros ainda “na ativa”, a serviço de seus mandantes, enriquecidos pela grilagem, e vivendo de suas “posses”, sob o olhar envergonhado de uma polícia inoperante. Até cidades com o nome desses poderosos foram criadas, e preservam o seu “legado”!
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Viajar pelos assentamentos às margens da Rodovia Transamazônica (BR-230) é voltar ao passado. Às suas margens, dezenas de vilarejos preservam o ambiente dos anos 1950, quando a maior parte das casas era de madeira, as ruas de terra, e o comércio se restringia a uns poucos estabelecimentos, na maioria, botecos e armazéns de variedades de baixo valor. Muitas dessas vilas (talvez a maior parte) ainda despejam seus esgotos nas vias públicas onde as crianças brincam descalças, pisando na lama esverdeada que se alastra por todo lado.

Percorremos cerca de 2.000 km em cinco dias, pelos travessões [8] dos assentamentos, buscando as possíveis entradas para a terra indígena que iríamos demarcar. Pernoitamos em hotéis de estrada, muitos, de madeira, sem água quente, como é usual na região amazônica. As pontes, feitas de árvores cortadas ao meio, deixam um grande vão entre as toras, às vezes na medida justa dos eixos da caminhonete. A estrada, esburacada ou arenosa, fica quase intransitável no período das chuvas, que começam em novembro e têm sua maior intensidade nos meses de janeiro e fevereiro. Em alguns trechos, mesmo usando a tração 4x4 do veículo, o trajeto era difícil, perigoso e lento, intercalando buracos do tamanho das rodas a lamaçais inundados.


Os acidentes na BR-230 são constantes. Tratores e caminhões tombados no meio da estrada impedem o trânsito, formando grandes filas, que se esgueiram à beira dos barrancos. A Transamazônica está em obras, mas seus problemas sempre existiram. Exemplo disso são os trechos curtos de asfalto, intercalados por longos percursos de terra, onde as pontes são precárias e também construídas de madeira. Ao que consta, foram entregues dessa maneira pelas empreiteiras, sem que o governo tenha tomado qualquer providência para se ressarcir dos prejuízos. Nos raros trechos de asfalto, muitos buracos se intercalam com o asfalto mal feito, e as ultrapassagens perigosas contribuem para novos acidentes, muitas vezes, fatais.

A devastação da Floresta Amazônica é assustadora! Milhões de hectares transformados em pasto, ou simplesmente queimados para tornar irreversível a destruição das matas! Áreas de preservação permanente e reservas legais não existem nessas terras destruídas pelo INCRA. Não sobrou nada; apenas as terras indígenas ainda preservam boa parte da floresta, mas mesmo elas estão sob pressão do enorme empreendimento de Belo Monte. O Consórcio Belo Monte adotou a estratégia de atender a todas as demandas dos indígenas, passando por cima da autoridade federal (FUNAI), e executando obras sem qualquer preocupação com seu impacto ambiental: estradas sem planejamento, aeroportos e clareiras abertos da noite para o dia, com consequências imprevisíveis para esses territórios antes preservados.

Uma desolação! Em poucos anos, todo cenário de belezas e riquezas naturais, abundante de caça e repleto de centenas de espécies de peixes, tornou-se vulnerável e instável, com inúmeras entradas desguarnecidas. A presença de evangélicos hoje é constatada em todas as aldeias, espalhando suas “doutrinas” permeadas de ameaças do “fogo do inferno” a todos que não professarem a mesma fé insana. Caçadores e pescadores profissionais invadem as aldeias e “compram” seu ingresso com bugigangas, dinheiro, combustível, doces e bebidas, porcarias semelhantes àquelas dos nossos invasores portugueses, cinco séculos atrás!


Voltei dessa viagem com um buraco em meu estômago, como se tivesse sido obrigado a engolir um enorme sapo cururu... todo trabalho que desenvolvemos parece que se esvaiu em um segundo, dando lugar a essa sensação de derrota, de fracasso, de missão perdida. É muito fácil enganar um indígena, cuja única educação formal chegou, ao máximo, ao 4º grau do ensino fundamental, e que conhece o homem branco através de processos assistencialistas, que dão suas migalhas a conta-gotas, exigindo, em troca, que se mantenham puros e conservem suas tradições, para deleite de antropólogos radicais. Esses indígenas se veem diante da opção de aceitar tais práticas nocivas ou receber as “dádivas” dos empreendimentos que irão destruir seu modo de produção e de vida, sua inocência e pureza, dando em troca uma terra devastada, em nada diferente daquela que existia no entorno de suas terras.

Para onde caminha o Indigenismo brasileiro? Por que não somos capazes de implementar projetos de longa duração, que tenham, como consequência, oferecer um modo de vida mais justo e digno para nossos povos ancestrais? Como superar tamanhas contradições, que começaram com a colonização e a evangelização forçada dos indígenas, tornando-os clientes de um sistema perverso de desagregação de suas populações, e hoje chegam ao ápice das contradições e da falta de um modelo adequado de desenvolvimento, que possa responder aos anseios desses povos, sem submetê-los a imposições de nossa sociedade contemporânea?

Enquanto as ideologias se debatem, tentando conquistar a confiança dessas populações, como se fossem troféus de batalhas, os indígenas sucumbem a crenças exógenas que desvirtuam os ensinamentos de seus antepassados e os tornam cada vez mais vulneráveis a transformações, que nós mesmos não sabemos aonde irão nos levar. As portas das aldeias foram escancaradas e não temos como reverter essa situação. O “pecado primal” da perda da inocência foi cometido, não por eles, mas por nós, que os tutelamos a contragosto, sem consultá-los sobre suas verdadeiras intenções e desejos. Os monstros de nossa civilização controvertida foram soltos e não sabemos como domá-los, antes que adentrem as malocas e xaponos...

Haverá, ainda, uma esperança?
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[1] A apropriação de terras públicas feita de modo indevido e por meio de falsificação de documentos de titularidade da terra é referida no Brasil como “grilagem de terras”. A grilagem de terras existe em virtude de especulação imobiliária, venda de madeiras e lavagem de dinheiro.

[2] Uso de pistoleiros (assassinos de aluguel) para intimidar e matar legítimos proprietários de terra a “venderem” suas posses para um “grileiro”.

[3] INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

[4] http://diariodopara.diarioonline.com.br/not-cm.php?idnot=102925

[5] http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/1,,EDG72362-6014,00.html

[6] Um assassinato pode ser contratado por R$500,00 a R$10.000,00, dependendo da importância da vítima

[7] http://cimi.org.br/site/pt-br/index.php?system=news&action=read&id=1038

[8] Travessões são as estradas de terra que cortam os assentamentos em todos os sentidos, num emaranhado de vias que tornam a viagem estressante e perigosa.

O destino da Mata Atlântica e outros Biomas

A Mata Atlântica sofreu tremenda degradação durante os cinco séculos posteriores ao ingresso dos portugueses na Terra Brasilis, principalmente por se localizar primordialmente na faixa litorânea. As poucas áreas remanescentes permaneceram assim devido à sua topografia acidentada e de terrenos inadequados para a agricultura convencional.

No entanto, devido aos avanços da urbanização, mesmo esses territórios passaram a sofrer valorização imobiliária acentuada nos últimos 50 anos, tornando-se atraentes para grandes investimentos para negócios turísticos, particularmente nas vizinhanças das praias do estado de São Paulo e Rio de Janeiro. As construções em encostas tornaram-se comuns, inicialmente pela expulsão das comunidades carentes das áreas mais valorizadas das cidades costeiras, e depois pelos grandes empreendimentos turísticos (hotéis e resorts), que pretendiam oferecer aos seus hóspedes a proximidade das praias e a beleza cênica das montanhas.

Além disso, novas tecnologias agrícolas possibilitaram o uso eficiente de terras íngremes para alguns tipos de cultivo, como de frutas de climas temperados e até mesmo de criação de pequenos animais, como os caprinos: ovelhas e cabras.

Em anos mais recentes, devido em parte às mudanças climáticas, mas principalmente devido à instabilidade geológica das encostas das montanhas, vários acidentes causados por deslizamentos vêm ocorrendo nessas novas áreas de ocupação urbana, causando mortes e prejuízos.

Mesmo nas proximidades de unidades de conservação, em razão da falta de fiscalização adequada e da omissão das autoridades em punir energicamente os infratores, inúmeras invasões ocorreram na Mata Atlântica, não sendo raro observar, até mesmo das estradas que a fracionaram, os loteamentos e as plantações irregulares, abrindo enormes janelas na mata.

Até mesmo as estradas, construídas em décadas passadas, tornaram-se as causadoras desses deslizamentos, uma vez que a instabilidade geológica não foi levada em consideração pelas obras de sua construção e pela manutenção inadequada. Com frequência crescente observam-se taludes trazendo abaixo enormes porções da mata em grandes extensões.

O desvirtuamento do Código Florestal irá agravar ainda mais essa situação, uma vez que parcela expressiva das áreas de preservação permanente deixaram de sê-lo pela nova versão apoiada pelos ruralistas e pelos investidores no mercado imobiliário. O veto discreto de DIlma Rousseff e a postura tímida da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, só fazem estimular essas posturas criminosas.

Criar novas unidades de conservação, apesar de necessário e urgente, não será o bastante para reverter a tendência de extinção da Mata Atlântica. Mais do que isso é fazer valer as letras da lei, exigindo seu cumprimento e punindo severamente os infratores. Aumentar as penas por crimes ambientais seguem o mesmo raciocínio: é preciso fazer cumprir a lei a qualquer custo.

Uma iniciativa importantíssima partiu da ONG GREENPEACE, que há cerca de nove meses vem divulgando e incentivando um abaixo-assinado em defesa de uma nova lei definindo que qualquer desmatamento, a partir de sua promulgação, deverá ser proibido: "Desmatamento Zero" é o nome da campanha. A justificativa plenamente relevante é que o que já se desmatou ultrapassou qualquer capacidade das áreas preservadas de se manterem incólumes e, além disso, a área agricultável de nosso território é mais do que suficiente para atender às demandas por alimentos.

Outro argumento que eu acrescentaria é o de que as ações de devastação, mesmo sem a existência desta lei, já são criminosas e inaceitáveis. Além do desrespeito ao Código Florestal, mesmo na versão descaracterizada pelos ruralistas, muitas das terras ocupadas na Amazônia, na Mata Atlântica e nos outros biomas nacionais, foram "griladas", ou seja, através da apropriação de terras públicas de modo ilícito e por meio de falsificação de documentos de titularidade da terra.

Além do exposto, outras iniciativas deveriam ser tomadas sob regime de urgência, como, por exemplo, a criação de corredores ecológicos, interligando frações de unidades de conservação incapazes de sustentar a vida selvagem. Exemplo deste caso é o Parque Estadual de Vassununga, situado no interior do estado de São Paulo, próximo a Santa Rita do Passa Quatro. Esse importante ecossistema se propõe a preservar o pouco que resta de cerrado nessa unidade da federação; no entanto, sua área é composta de frações de terreno intercaladas por estradas e propriedades privadas completamente devastadas pela agricultura de larga escala (soja, cana de açúcar, algodão, milho e outros cultivares).

Finalmente, embora não exaustiva, essa relação de problemas evidencia que nem as autoridades, nem os políticos, nem os agro-empresários e nem mesmo a população tomaram conhecimento da gravidade da situação de nossos ecossistemas e, em particular, da Mata Atlântica, e perseveram na prática de ações devastadoras de toda natureza.

O tempo é curto, pois cada terra devastada jamais voltará a ser resgatada. Prova disso são as extensas áreas consumidas pelos incêndios criminosos que acontecem em todos os biomas desde a década de 1970, quando os governos militares lançaram o lema: "Integrar para não Entregar", justificando, com isso, a construção da Transamazônica e de tantas outras estradas (que continuam a ser construídas) dentro das grandes florestas úmidas e únicas de nosso país.

Vale ainda ressaltar a opção de "desenvolvimento" adotada pelo país desde Getúlio Vargas  e que também foi declarada através de outro slogan, tão falacioso quanto o primeiro: "O Brasil será o celeiro do mundo!". Esta opção é tão estúpida que transforma nosso país em exportador de matérias-primas e importador de alta tecnologia, cuja mais valia (tomando emprestada uma expressão de Karl Marx) nos converte em dependentes do futuro das outras nações, tornando-nos escravos modernos de nossas escolhas do passado.

Hoje, o Agronegócio, o Petróleo e a Mineração (atividades extrativistas) representam cerca de 50% das exportações brasileiras (minério, petróleo, soja, açúcar, etanol,carne bovina e suína e celulose)*. Ocorre que todas essas atividades são fortemente impactantes para a Natureza e, quando a terra estiver exaurida pela extração de minérios, pelo cultivo de soja e de cana de açúcar, e pela criação de gado, estaremos de volta ao Terceiro Mundo...

* Fonte: BRASIL.GOV.BR

A Hidropirataria e o Código Florestal

Quem inventou essa mensagem estúpida a respeito da hidropirataria não deve ter feito as contas do custo de transporte e distribuição dessa gota d'água no oceano [leia "Hidropirataria na Amazônia" publicado em março de 2006], mas o fato é que, depois de circular por mais de seis anos na Internet, a notícia chegou ao Congresso Nacional e os "brilhantes" senadores resolveram investigar, justamente no auge do escândalo de descaracterização de nosso Código Florestal... pura coincidência? Claro que não! Apenas "cortina de fumaça" para distrair a atenção dos nossos "ambientalistas" de última hora!

Os ilustres senadores foram em busca de embasamento técnico e científico de especialistas do setor; a água em referência seria o lastro das embarcações que levam produtos para o porto de Manaus. Em seu retorno, os navios encheriam seus porões de água potável e levariam de volta para seus países de origem... seria cômico se não fosse trágico!

Não nos deixemos enganar por essas manobras evasivas! Eles querem ganhar tempo e esperam apenas um momento de distração dos verdadeiros ambientalistas para colocar em votação a mais nefasta das agressões ao meio ambiente que o Brasil já presenciou! Se esse falso "código florestal" for aprovado, as possibilidades de sobrevivência de nosso planeta estarão drasticamente reduzidas. Sim, pois além de anistiar todos os crimes ambientais perpetrados pelo agronegócio nas últimas décadas, essa nova lei "deixará as porteiras abertas para entrar toda a boiada"! Sem metáfora, literalmente, nossas matas se transformarão em pastagens para o gado nelore dos magnatas!

A verdadeira estupidez, a cegueira monumental é dos políticos e empresários desse país, que não enxergam a imensa fortuna que representam nossas florestas e rios preservados! Se inventaram que nos roubam água da Amazônia é porque sabem que a água será nosso maior tesouro quando todas as demais fontes desse precioso líquido estiverem contaminadas ou secas! Se preservássemos nossa água, seja de superfície os de subsolo, se protegêssemos nossos mananciais e assegurássemos vida longa aos nossos rios, se garantíssemos a sobrevivência das nossas matas ciliares, se não jogássemos esgotos e resíduos industriais nesses rios, no futuro teríamos assegurada a maior riqueza deste mundo!

Mas não! Estamos para aprovar a lei que dará proteção à motosserra e às queimadas, à invasão do gado e à passagem dos tratores com imensas correntes, derrubando tudo o que é árvore e ainda está de pé, para substituir esse patrimônio pelo passaporte da destruição! Esses fazendeiros afirmam que podem desmatar porque fornecem alimento aos brasileiros... mentira! Eles plantam para exportar e se enriquecer ainda mais, na sua ganância infinita! Quando a terra se esgota de tanta exploração e agrotóxicos eles afirmam que o problema já não é mais deles, pois fizeram a sua parte; o governo é quem deve recuperar os estragos que fizeram em sua política de terra arrasada; e partem para invadir e "grilar" novas áreas de preservação permanente! E o governo faz vistas grossas, e finge que não sabe que nossas matas, rios e montanhas são devastados em nome de um "desenvolvimento econômico" que foi concebido apenas para os ricos, os milionários, os latifundiários e os políticos corruptos desse país!

Não se iludam! Ninguém rouba a água de nosso país, a não ser esses políticos ruralistas safados que querem acabar com nossa legislação ambiental, e seus mandantes latifundiários! É triste saber que hoje existem mais estrangeiros tentando salvar a Amazônia do que brasileiros!

De que lado você está?

Nota Pública à Sociedade sobre a grilagem em Santa Maria da Vitória-BA

Fonte: notícia veiculada no site da Comissão Pastoral da Terra: http://cptnacional.org.br/index.php/noticias/


Nós representantes da sociedade civil organizada, movimentos sociais, organizações e entidades populares, paróquias, sindicatos, dioceses vimos por meio desta, solidarizar com as famílias de João Cerrano Sodré, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe e de Marilene de Jesus Cardoso Matos, agente pastoral da Comissão Pastoral da Terra (CPT – Centro Oeste da Bahia). Ambos foram presos no dia 25/03, por volta das 15:00 horas, a mando do Juiz Eduardo Pedro Nostrani Simão; sendo libertados no dia 26/03 às 22:30 horas, por determinação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

O motivo da prisão baseou-se no fato de João e Marilene terem assinado uma Nota Pública, em 09 de março de 2010, pedindo providências diante do conflito agrário envolvendo Comunidades Tradicionais de Fechos de Pasto do Município de Santa Maria da Vitória-BA e grileiros, que se dizem donos de uma área de 30 mil hectares de terra.

A Nota foi enviada a vários órgãos públicos, dentre os quais a Ouvidoria Agrária Nacional, Secretaria de Segurança Pública, Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia, Ministério Público, dentre outros. Cabe ressaltar que há interesse do Estado da Bahia na regularização da área em conflito, como comprova a deflagração da Ação Discriminatória Administrativa Rural (Portaria CDA no 18/2010, publicada no Diário Oficial da União em 11 de março de 2010), que pretende comprovar a origem destas terras e a possibilidade das mesmas serem Terras Devolutas.

A história destes Geraizeiros, moradores dos Fechos de Pasto, que abrangem mais de 400 famílias, aproximadamente 2.000 pessoas e 14 comunidades, dentre as quais Quatis, Mutum, Salobro, Jacurutú e outras, mostra que eles vivem (ou melhor viviam) harmoniosamente com o Cerrado (Gerais), sendo este indispensável as suas vidas, sendo a base de um complexo sistema de relação homem/natureza; onde terra, água, veredas e plantas são utilizadas racionalmente e culturalmente por estas comunidades. Comunidades estas que há mais de 200 anos ocupam este território, criando gado nos Fechos de Pastos, que são áreas de uso comum, plantando e extraindo frutos nativos, comercializadas nas feiras locais.

No entanto, a partir da década de 80, estas comunidades se tornaram vítimas de um articulado processo de grilagem, pela família de advogados: Sr. Paulo de Oliveira Santos e sua esposa Sra. Socorro Sobral Santos, residentes em Santa Maria da Vitória. A intervenção deste casal na região é conhecida, pois este não é o único caso de grilagem que eles estão envolvidos.

Repudiamos, a forma como vem sendo tratada a problemática destas famílias de agricultores, que vem sofrendo perseguições e ameaças de pessoas fortemente armadas, e a utilização do judiciário por parte dos grileiros, através do ajuizamento de várias ações, com o intuito de impedir a permanência e o uso do território secularmente ocupado por estas comunidades.

Repudiamos, ainda, a prisão arbitrária de João Cerrano Sodré e Marilene de Jesus Cardoso Matos, ressaltando que eles pertencem a entidades históricas na defesa das causas dos trabalhadores e são pessoas idôneas, conhecidas e respeitadas na região e em todo Estado.

Diante do exposto, conclamamos a todos e todas para se juntarem nesta luta, visando garantir:

os direitos fundamentais dos agricultores da região, que estão com suas vidas ameaçadas, para que os mesmos tenham seus territórios preservados; uma justiça isenta; que os órgãos competentes tomem providencias de forma contundente para resolução dos conflitos agrários no município de Santa Maria da Vitória; realização da discriminatória, a fim de identificar as Terras Devolutas e pela titulação dos Territórios das Comunidades Tradicionais; preservação do cerrado e da vida, cultura e tradição de seu povo.

Santa Maria da Vitória-BA, 31 de março de 2010

Assinam:

Comissão Pastoral da Terra, Regional Bahia e Nacional; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canápolis; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coribe; Sindicato dos Trabalhadores de Cocos; Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Correntina; Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB; Pastoral da Juventude do Meio Popular – PJMP; Movimento dos/as Acampados/as, Assentados/as e Quilombolas - CETA; Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais da Bahia – AATR; Paróquia de Santa Maria da Vitória; Paróquia de São Felix do Coribe; Paróquia de Coribe; Paróquia de Serra do Ramalho;

10 Envolvimento/Barreiras; Diocese de Barreiras; Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria da Vitória; Associação Comunitária de Jovens Santamarienses; Movimento de Mulheres Unidas na Caminhada – MMUC; Casa da Cultura Antonio Lisboa de Morais; APLB-Sindicato; Espaço Cultural Paulo Freire; Escola Família Agrícola de Correntina; Associação Beneficente do Corrente; Movimento Cidadania e Vida; Biblioteca Rosa Oliveira Magalhães; Biblioteca Eugenio Lyra.