DE OLHO EM BELO MONTE

De Olho Em Belo Monte by Instituto SocioAmbiental - ISA

A VERDADE SOBRE BELO MONTE!

Hidrelétricas 'impulsionam desmate indireto' na Amazônia, diz estudo

Fonte: Portal G1 / BBC

Floresta foi desmatada no entorno das usinas de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte (Foto: AFP/BBC)

Segundo pesquisadores, devastação causada apenas pela usina de Belo Monte pode atingir 5.100 km² ou 10 vezes o tamanho da área a ser alagada.

Entre ambientalistas e pesquisadores, porém, há cada vez mais vozes que contestam a comparação e afirmam que o cálculo do governo ignora custos e danos ambientais indiretos das hidrelétricas. Para alguns, esses impactos colaterais influenciaram no aumento da taxa de desmatamento da Amazônia neste ano.

Ao defender a construção de hidrelétricas na Amazônia, o governo federal costuma citar o argumento de que essas usinas são menos poluentes e mais baratas que outras fontes energéticas capazes de substituí-las.

Há duas semanas, o governo anunciou que, entre agosto de 2012 e julho de 2013, o índice de desflorestamento na Amazônia cresceu 28% em relação ao mesmo período do ano anterior, a primeira alta desde 2008.

Paulo Barreto, pesquisador sênior da ONG Imazon, atribui parte do aumento ao desmatamento no entorno das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, e da usina de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.

Segundo ele, as hidrelétricas atraem migrantes e valorizam as terras onde são implantadas. Sem fiscalização e punição eficientes, diz ele, moradores se sentem encorajados a desmatar áreas públicas para tentar vendê-las informalmente.

No caso de Belo Monte, Barreto afirma que o desmatamento em torno da usina seria menor se o governo tivesse seguido a recomendação do relatório de impacto ambiental da obra para criar 15 mil km² de Unidades de Conservação na região.

Uma pesquisa do Imazon, da qual Barreto é coautor, estima que o desmatamento indireto causado pela hidrelétrica atingirá 5.100 km² em 20 anos, dez vezes o tamanho da área a ser alagada pela barragem. Na bacia do Tapajós (PA), onde o governo pretende erguer uma série de usinas, ele diz a área desmatada indiretamente chegará a 11 mil km².

Há duas semanas, o governo anunciou que, entre agosto de 2012 e julho de 2013, o índice de desflorestamento na Amazônia cresceu 28% em relação ao mesmo período do ano anterior, a primeira alta desde 2008.

Fórmula do desmatamento

O engenheiro Felipe Aguiar Marcondes de Faria desenvolve em seu projeto de PhD na Universidade Carnegie Mellon (EUA) uma fórmula complexa. Ele pretende incluir os efeitos indiretos da construção de hidrelétricas na Amazônia - como o desflorestamento gerado por imigração ou especulação fundiária - no cálculo das emissões de carbono das obras.

A conta, que mede a liberação de gases causadores do efeito estufa, normalmente leva em conta somente as emissões geradas pela perda de vegetação e pela degradação da biomassa na área inundada pelas barragens.

"Se a construção de uma hidrelétrica implicar taxas de desmatamento superiores às de locais onde não existem tais investimentos, nós poderemos acrescentar esse desmatamento extra ao balanço de carbono do projeto".

O pesquisador diz ainda que, além de valorizar terras e atrair imigrantes, a construção de hidrelétricas pode estimular o desmatamento ao melhorar as condições de acesso à região, expondo florestas antes inacessíveis.

Faria também questiona os cálculos que exaltam o baixo preço das hidrelétricas em comparação com outras fontes de energia. "As diferenças não consideram adequadamente os custos socioambientais desses empreendimentos".

Ainda assim, avalia que o Brasil não pode excluir a hidroeletricidade de seus planos de expansão do sistema energético. Para ele, a modalidade oferece grandes vantagens em relação a outras fontes de energia, como flexibilidade para atender à variação da demanda e dispensa de importação de matérias-primas.

Faria defende, no entanto, que o governo mude sua postura quanto às hidrelétricas na Amazônia. "O desenvolvimento hidrelétrico na Amazônia deveria ser visto não como uma barragem no rio, mas sim como uma chance de criar um novo paradigma de desenvolvimento sustentável para uma região, que crie condições para a manutenção das unidades de conservação e terras indígenas, investimentos em educação e ciência e melhora na saúde da população."

Porém, para o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Pará, Daniel César Azeredo Avelino, a construção de hidrelétricas na Amazônia não tem sido acompanhada pela manutenção de áreas protegidas.

Se a construção de uma hidrelétrica implicar taxas de desmatamento superiores às de locais onde não existem tais investimentos, nós poderemos acrescentar esse desmatamento extra ao balanço de carbono do projeto" [Felipe Aguiar Marcondes de Faria, engenheiro]

Nos últimos anos, o governo reduziu Unidades de Conservação para facilitar o licenciamento das hidrelétricas no rio Madeira e das futuras usinas no Tapajós. Segundo ele, simples sinalizações de que se pretende reduzir essas áreas já motivam o desmatamento.

Em 2012, diz Avelino, um mês após jornais divulgaram que o governo estudava diminuir a Floresta Nacional Jamanxim, no sudoeste do Pará, houve um surto de desmatamento na região. "Quando se fala em reduzir Unidades de Conservação para hidrelétricas, alimenta-se a ideia de que poderá haver novas reduções, o que encoraja o desmatamento."

Governo responde
No entanto, segundo Francisco Oliveira, diretor do Departamento de Combate ao Desmatamento do Ministério Ambiente, a destruição dentro de áreas protegidas corresponde a menos de 10% do desflorestamento na Amazônia.

Quanto ao desmatamento recente no Pará e em Rondônia, diz que não se deveu necessariamente às hidrelétricas. Oliveira afirma que o desflorestamento em um raio de 50 quilômetros de Belo Monte passou de 380 km², em 2011, para 41 km² em 2013.

Em Rondônia, ele diz que também tem havido redução no ritmo do desmate em áreas próximas às usinas.

Segundo Oliveira, as principais causas para o maior desmatamento na Amazônia no último ano foram: no Pará, a apropriação ilegal de terras (grilagem) na região de Novo Progresso; no Mato Grosso, a expansão da agropecuária; e em Rondônia, a expansão da pecuária.

Oliveira afirma, porém, que, apesar da alta, o índice de desflorestamento em 2013 foi o segundo menor desde que começou a ser medido, há 25 anos.

Brasil retrocede na proteção à Amazônia

Governo Dilma reverteu normas e baixou medida provisória que encolheu ou redefiniu limites de áreas de preservação

Fonte: "O Estado de São Paulo" - Paulo Prada - Reuters

Ivo Lubrinna vem extraindo ouro há mais de 30 anos da floresta em Itaituba, no Pará. É uma atividade notoriamente suja, já que as equipes removem uma camada de solo na floresta, e ao longo de margens de rio, e usam mercúrio e outros poluentes para retirar o metal precioso da lama.

Nos últimos anos, Lubrinna passou a ter um segundo emprego: secretário de Meio Ambiente dessa cidade de 100 mil habitantes, porta de entrada para o mais antigo parque nacional e seis reservas naturais na vasta floresta amazônica brasileira. Por isso, é seu trabalho proteger a área da depredação de madeireiros, caçadores, posseiros e garimpeiros.

Seu duplo papel divide impecavelmente seu dia de trabalho: pela manhã, como regulador, à tarde, garimpeiro. "Tenho de ser bonzinho de manhã", diz Lubrinna, de 64 anos, corpulento, calvo, com a voz de barítono. "À tarde, eu preciso me defender."

Até recentemente, o evidente conflito de interesses não teria muita importância nesta fronteira livre de controle dos órgãos legais e com conflitos frequentemente violentos, motivados por disputa por terra e recursos. Era tarefa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) policiar a Amazônia do jeito melhor que pudesse.

Mas no ano passado, a presidente Dilma Rousseff autorizou uma mudança pela qual boa parte da autoridade ambiental foi transferida da noite para o dia a governos estaduais e municipais.

Dos 168 escritórios regionais que o Ibama possuía alguns anos atrás, 91 foram fechados, de acordo com funcionários da agência. Lubrinna diz que agentes do Ibama costumavam multá-lo e a outros mineiros por violações da lei. Agora, ele lidera uma equipe que inspeciona áreas de mineração. Até o momento, diz, aplicou poucas multas.

A transferência da inspeção para o controle local é uma das muitas mudanças adotadas na gestão de Dilma, as quais, em conjunto, constituem um recuo total na política ambientalista progressista do governo federal de quase duas décadas.

Nos 19 meses desde a posse de Dilma foram revertidas normas de longa data que haviam contido o desmatamento e protegido milhões de quilômetros quadrados de bacias hidrográficas. Ela baixou uma medida provisória que encolheu ou redefiniu os limites de sete áreas de preservação ambiental, abrindo caminho para a construção de barragens para usinas hidrelétricas e outros projetos de infraestrutura, e para legalizar a posse de terra por fazendeiros e garimpeiros.

E a presidente reduziu o ritmo até o ponto de quase estagnação no processo, ininterrupto durante os três governos anteriores, de preservar terras para parques nacionais, reservas de vida selvagem e outras "unidades de conservação".

Necessidade econômica

A presidente é clara em seu raciocínio: promover maior desenvolvimento na região da floresta amazônica, uma área sete vezes o tamanho da França, é essencial para manter o tipo de crescimento que ao longo da última década levou 30 milhões de brasileiros a saírem da pobreza e tornou o país a sexta maior economia do mundo.

O governo pretende construir 21 barragens na Amazônia até 2012 ao custo de R$ 96 bilhões, o que foi planejado quando Dilma ainda trabalhava no governo de seu mentor e antecessor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As barragens são necessárias, diz ela, para suprir a demanda de energia dos consumidores, que aumentam cada vez mais no Brasil.

E o Brasil ainda tem 60 milhões de pessoas vivendo na pobreza. "Tenho de explicar para as pessoas como é que elas vão comer, como é que elas vão ter acesso à água e como é que elas vão ter acesso à energia", disse ela num discurso em abril.

Essa mensagem é bem recebida por boa parte dos brasileiros. Dilma desfruta da invejável taxa de aprovação de 77%, de acordo com uma pesquisa divulgada em junho.

Dilma  recebeu 83% de suas contribuições de campanha, na eleição de 2010, de corporações, a maioria dos setores de alimentos, agricultura, construção e engenharia, prestes a se beneficiarem de uma abertura maior da Amazônia ao desenvolvimento, segundo uma análise de arquivos eleitorais feita pelo blogueiro e analista de informações José Roberto de Toledo.

Assessores de Dilma negam quaisquer alegações de um toma lá dá cá; outros candidatos receberam recursos das mesmas empresas em proporções semelhantes.

O movimento ambientalista brasileiro, bastante consolidado, está chocado.

 

As políticas de Dilma, dizem eles, põem em risco a maior floresta tropical do mundo, reserva de um oitavo da água doce do planeta, fonte primária de oxigênio e abrigo de espécies animais e vegetais incontáveis e ainda não descobertas, assim como dezenas de milhares de índios nativos da região.

O ganho econômico no curto prazo, segundo críticos de Dilma, não vale o custo potencial a longo prazo para o meio ambiente do planeta, e também para a economia do Brasil. "Este é um governo disposto a sacrificar os recursos de milhares de anos pelo lucro de algumas décadas", disse a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, pioneira do movimento ambientalista brasileiro.

A corrida pela exploração da região já fez surgir focos de conflito. O mais conhecido é Belo Monte, um projeto de R$ 26 bilhões para construir a terceira maior barragem do mundo no Rio Xingu, um tributário do Rio Amazonas no Pará, onde está localizada Itaituba.

Objeto de intensa cobertura da mídia, ações na Justiça e oposição de pessoas de projeção internacional, como o cineasta hollywoodiano James Cameron, Belo Monte ameaça deslocar milhares de índios de suas terras.

E já está atraindo milhares de migrantes para um posto avançado na selva, em Altamira, que se transformou em uma cidade repentinamente próspera, onde os preços de alimentos e propriedades mais do que dobraram no último ano.

No Acre, o Estado mais a oeste no Brasil, a retirada de agentes do Ibama abriu as portas a investidas e disputas entre madeireiros e traficantes de drogas provenientes do Peru, ameaçando o parque da Serra do Divisor, criado uma década atrás.

E no Maranhão, fazendeiros, madeireiros e a população local com frequência entram em confronto no entorno da Reserva Biológica do Gurupi. Lá, a extração ilegal de madeira afetou cerca de 70% da floresta da reserva, um processo que os cientistas dizem estar acelerando a expansão do clima mais árido no nordeste do país.

A dinâmica posta em marcha pela mudança de política empreendida por Dilma é amplamente visível dentro e ao redor do Parque Nacional da Amazônia, uma porção de floresta do tamanho da Jamaica, na margem oeste do Rio Tapajós.

Foi o primeiro parque nacional na região amazônica brasileira, criado em 1974 pela ditadura militar para mitigar o impacto de políticas que haviam estimulado migrantes pobres a se assentar na área.

No fim dos anos 1980, e ao longo da década seguinte, o parque se beneficiou do momento em que o jovem governo democrático assumiu uma política ambientalista considerada uma das mais agressivas da época, posta em prática por agentes federais. Na década passada, o presidente Lula intensificou o policiamento dos parques, reduzindo o desmatamento ao nível mais baixo já registrado.

Mas o boom econômico durante o governo Lula teve seu preço. Enquanto o Brasil se tornava o maior exportador mundial de carne bovina e de soja, a floresta tropical sucumbia ao corte raso das árvores para a agricultura. Nas colinas perto de Itaituba, a extração de madeira e a mineração prosseguiram - uma parte é legal, outra, não.

Para impor a ordem, em 2006 o governo criou uma zona-tampão de seis reservas em terras próximas, uma área mais de seis vezes o tamanho do Parque Nacional da Amazônia, na qual a atividade poderia ser regulada.

Águas agitadas

Quando Maria Lucia Carvalho assumiu o cargo de chefe do Parque Nacional da Amazônia três anos atrás, ela estava ávida por atrair mais visitantes e reprimir os abusos. Os agentes do Ibama estavam nas proximidades para ajudar os funcionários do parque a lidar com os persistentes caçadores e posseiros. "Eu tinha esperança mesmo", diz ela.

O sentimento não durou muito. No início de 2010, ela ouviu rumores de que uma das barragens de Dilma seria construída dentro do parque, nas corredeiras do Tapajós.

Num ponto onde o rio tem largura de três quilômetros, as corredeiras são renomadas como um habitat de muitas espécies de peixes exóticos, um ponto-chave de passagem de bagres migratórios e fonte de água para animais selvagens em risco de extinção, incluindo o jaguar e a ararajuba.

Alguns meses depois, agentes do parque pegaram funcionários da companhia estatal de eletricidade realizando pesquisa não autorizada na área, e os multaram.

Depois que Maria Lucia deu declarações à TV contra o projeto, ela foi chamada a Brasília pelo chefe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão federal que administra as unidades de conservação no país.

"Me disseram que esse é um plano do governo e que eu sou governo e, portanto, eu não poderia criticar o projeto", diz ela. O ICMBio não quis fazer comentários sobre o encontro.

Em dezembro do ano passado, Dilma sancionou uma lei que dá aos Estados e governos municipais autoridade ambiental sobre terras que não foram licenciadas pela União. Na visão de Brasília, autoridades locais estão mais bem posicionadas para garantir que madeireiros, garimpeiros e outros que extraem recursos da floresta façam isso com as licenças apropriadas em áreas onde é permitido.

Outros, contudo, dizem que as autoridades locais não têm os recursos necessários para policiar a Amazônia e são mais suscetíveis à intimidação e propina. A própria escala faz com que a aplicação da lei seja um desafio na Amazônia.

Em poucos meses, os agentes florestais do Ibama de Itaituba partiram, deixando Maria Lucia e os colegas do ICMBio policiando a área sozinhos, exceto por Lubrinna, o secretário de Meio Ambiente de Itaituba, que por acaso também é minerador de ouro, e sua pequena equipe.

Lubrinna leva tanto tempo fiscalizando sua equipe de mineradores quanto dedica a seu cargo municipal, diz. Ele negou repetidos pedidos de mostrar ao repórter da Reuters sua operação de mineração. Descreveu-a como uma área de 180 quilômetros quadrados espalhada pelo sudoeste de Itaituba, a maior parte na floresta nacional.

É difícil obter permissão de mineração na área, diz ele, e sua autorização não cobre toda a região onde ele opera. "O governo cria leis que são difíceis de seguir", diz. "A gente precisa ganhar a vida."

Derrubada de árvores

Dilma recentemente divulgou cifras mostrando que a taxa de desmatamento na Amazônia caiu para um nível recorde de baixa nos 12 meses encerrados em julho de 2011, o mais recente período anual com dados disponíveis.

A terra total desflorestada - cerca de 6.400 quilômetros quadrados, praticamente o tamanho do Estado norte-americano do Delaware - diminuiu 77% em relação a 2004, uma tendência que, segundo dados preliminares, continuou nos últimos meses.

Críticos dizem que ainda é muito cedo para refletir o impacto da agenda da presidente. "Os números estão prestes a ir na outra direção", diz Adriana Ramos, dirigente do Instituto Socioambiental, um grupo ativista. "Para começar, eles estão alterando a arquitetura das regulamentações que propiciaram a queda."

O fundamento dessa arquitetura é o "código florestal" do Brasil, um conjunto de leis inalterado por décadas que estabelece o percentual e o tipo de terra que agricultores, extrativistas de madeira e outros devem deixar intactos quando desmatam uma área.

O poderoso lobby agropecuário pressionou seguidamente por mudanças que no começo deste ano foram aprovadas no Congresso. Embora Dilma tenha vetado partes da lei que iriam garantir anistia para abusos cometidos no passado, ela está negociando com os parlamentares alterações que os ambientalistas temem possam tornar mais fácil extrair madeira de áreas que até agora estavam fora do alcance dos desmatadores.

Quando um guarda de parque recentemente visitou José Lopes da Silva, um posseiro na margem leste do Parque Nacional da Amazônia, o agricultor se queixou de uma multa de cerca de R$ 15 mil que ele recebeu no ano passado por cortar árvores adjacentes a seu milharal. "Por que eu fui multado...", ele perguntou "... se a lei vai mudar?"

"A lei ainda é a lei", respondeu o guarda.

Perto de Campo Verde, uma parada de caminhões 30 quilômetros a sudeste de Itaituba, jipes e picapes em mau estado trafegam pela estrada durante o dia. Depois do anoitecer, grandes caminhões emergem das rotas dos madeireiros que atravessam áreas protegidas. Carregados com três troncos com diâmetro maior do que as rodas dos caminhões, eles se dirigem para oeste, para as serrarias ao longo do Tapajós.

Com poucos agentes federais na área para patrulhar as reservas, a destruição fica evidente somente quando a área se torna grande o suficiente para ser detectada, se um dia sem nuvens permitir, por satélites ou a cara e custosa vigilância aérea. Além disso, como o governo estadual concede licenças para os depósitos de madeira, as autoridades federais as inspecionam agora com menos frequência.

"De que adianta, se não somos mais a máxima autoridade?", diz um agente federal que pediu para não ser identificado. A tarefa também é cada vez mais perigosa, já que proprietários de terras, madeireiros e seus capangas entram em confronto pela riqueza da floresta.

Em março, homens armados emboscaram agentes ambientais do governo federal que retornavam de uma fiscalização em um acampamento ilegal de extração de madeira, em uma reserva natural ao sul de Itaituba. Os agentes conseguiram se desvencilhar do ataque.

No ano passado, um destacado ambientalista e sua mulher foram assassinados no Pará, depois que denunciaram exploração ilegal de madeira perto de sua casa. O padre João Carlos Portes, de Campo Verde, disse que recentemente homens armados ameaçaram "pulverizar a paróquia com balas", depois que ele se recusou a permitir uma missa fúnebre para um madeireiro e assassino confesso, morto por rivais no negócio.

Portes, que também é o representante local da Pastoral da Terra, um grupo religioso voltado para a redução da violência, trabalho escravo e outros abusos no interior do país, diz que as mudanças recentes na política ambientalista significam que "as coisas somente vão ficar piores."

Luta fútil

Em janeiro, Dilma anunciou a medida provisória que reduz parte da área da Amazônia e seis outras reservas para abrir caminho a represas e legalizar assentamentos ilegais. Mesmo considerando que a decisão ainda terá de enfrentar questionamentos na Justiça, o Congresso a transformou em lei em junho.

A barragem da hidrelétrica no Rio Tapajós vai inundar uma vasta porção de mata, assim como a vila de Pimental, com cerca de 800 pescadores e pequenos agricultores na margem leste do rio, na área da represa.

Os moradores estão revoltados com o governo, que ainda não deu detalhes sobre a barragem, se eles terão de ser removidos e compensados ou como se dará todo o processo. "Estamos completamente no escuro", diz Luiz Matos da Lima, de 53 anos, agricultor e dono de uma mercearia em Pimental.

Há pouco tempo, alguns deles expulsaram da cidade pessoas a serviço da empresa de eletricidade e destruíram marcos de concreto colocados na área.

O Ministério de Minas e Energia afirma que os detalhes finais do projeto, previsto para ser concluído em 2017, ainda estão em estudo.

Foi a autorização dada por Dilma à barragem que tirou o que restava do entusiasmo de Maria Lucia por seu trabalho na chefia do parque na Amazônia. Recentemente ela pediu transferência, candidatando-se a um posto em um parque no árido nordeste. "Eles não podem fazer uma barragem lá", diz ela, "mas, quem sabe, talvez eles façam uma usina nuclear!"

Enquanto isso, em junho, agentes do Ibama no aeroporto de Belém, no Pará, prenderam um homem que viajava levando um refrigerador com uma tartaruga amazônica congelada, de 10 quilos, que está sob risco de extinção.

Os agentes apreenderam a carcaça, multaram o homem em R$ 5 mil e abriram uma ação criminal contra ele. O viajante que levava a tartaruga: Ivo Lubrinna.O secretário de Meio Ambiente de Itaituba disse aos agentes que a carne da tartaruga seria servida em uma festa para seu filho. Lubrinna disse que vai recorrer da multa e da acusação criminal.

Ele observa, também, que embora a tartaruga esteja sob risco de extinção, comê-la é "culturalmente aceitável" na região amazônica.

Belo Monte Dam Suspended by Brazilian Appeals Court

Project was illegally authorized by Congress without prior consultations with indigenous tribes, judges say

Altamira, Brazil:

"What must be preserved ? Belo Monte: announcement of a war!"

A high-level court yesterday suspended construction of the controversial Belo Monte dam project on the Amazon’s Xingu River, citing overwhelming evidence that indigenous people had not been properly consulted prior to government approval of the project.

A group of judges from Brazil's Federal District Court (TRF1) upheld an earlier decision that declared the Brazilian Congress’s authorization of the project in 2005 to be illegal. The decision concludes that the Brazilian Constitution and ILO Convention 169, to which Brazil is party, require that Congress can only authorize the use of water resources for hydroelectric projects after an independent assessment of environmental impacts and subsequent consultations with affected indigenous peoples. 

The ruling means that Brazilian Congress will have to correct its previous error by organizing consultations on the project’s impacts with affected indigenous peoples of the Xingu River, especially the Juruna, Arara and Xikrin tribes. Their opinions should be considered in a Congressional decision on whether to authorize Belo Monte, and in the meantime the project consortium has been ordered to suspend construction. Project consortium Norte Energia, S.A, led by the parastatal energy company Eletrobras, faces a daily fine of R$500,000, or about US$250,000, if it does not comply with the suspension. The dam consortium is expected to appeal the decision in the Brazilian Supreme Court.

“The court’s decision highlights the urgent need for the Brazilian government and Congress to respect the federal constitution and international agreements on prior consultations with indigenous peoples regarding projects that put their livelihoods and territories at risk. Human rights and environmental protection cannot be subordinated to narrow business interests” stated Federal Judge Souza Prudente, who authored the ruling.

“This latest court ruling vindicates what indigenous people, human rights activists and the Federal Public Prosecutor’s Office have been demanding all along. We hope that President Dilma’s Attorney General and the head judge of the federal court (TRF1) will not try to subvert this important decision, as they have done in similar situations in the past,” said Brent Millikan of International Rivers, based in Brasilia.

“This decision reinforces the request made by the Inter-American Commission on Human Rights in April 2011 to suspend the project due to lack of consultations with indigenous communities. We hope that Norte Energia and the government comply with this decision and respect the rights of indigenous communities,” said Joelson Cavalcante of the Interamerican Association for Environmental Defense (AIDA), an organization giving legal support to affected communities.

The Brazilian Congress authorized construction of Belo Monte seven years ago without an environmental impact assessment (EIA). A subsequent study - produced by state-owned energy company Eletrobras and three of Brazil’s largest construction companies (Camargo Correa, Andrade Gutierrez, and Odebrecht) - was widely criticized for underestimating socio-environmental impacts, especially on indigenous peoples and other traditional communities living downstream from the huge dam that would divert 80% of the Xingu’s natural flow. The EIA was approved by Brazil’s federal environmental agency (IBAMA) in February 2010 under intense political pressure and over the objections of the agency's own technical staff.

With dam construction racing ahead since June 2011, many of Belo Monte’s forewarned social and environmental consequences are proving real.  As a result, indigenous people have become more vocal in their opposition to Belo Monte.

During the United Nations' Rio+20 conference in June, indigenous leaders launched a 21- day occupation of the dam site, protesting against the growing impacts of the project and broken promises by dam-builders. Two weeks later, indigenous communities detained three Norte Energia engineers on tribal lands. Both protests demanded suspension of the project due to non-compliance of mitigation requirementes. Last month, the Federal Public Prosecutors’ Office filed a lawsuit calling for suspension of the Belo Monte’s installation license, given widespread non-compliance with conditions of the project’s environmental licenses. Given this contentious and convoluted history, the long overdue process of consultations with indigenous peoples on Belo Monte is not likely to produce a positive verdict on Belo Monte, from the point of view of indigenous peoples.

Similar conflicts over violations of indigenous rights by dam projects are emerging elsewhere in the Brazilian Amazon. Last week, in another landmark decision led by judge Souza Prudente, a group of judges from the TRF1 , the same court ordered the immediate suspension of one of five large dams planned for the Teles Pires river, a major tributary of the Tapajos river, noting a lack of prior and informed consultations with the Kayabi, Apiakás and Munduruku indigenous peoples affected by the project.

According to Souza Prudente, "the aggression against indigenous peoples in the case of the Teles Pires dam has been even more violent than in Belo Monte. A political decision to proceed with the construction of five large dams along the Teles Pires river was made by the Ministry of Mines and Energy with no effective analysis of impacts on the livelihoods and territories of indigenous peoples. The Sete Quedas rapids on the Teles Pires river are considered sacred by indigenous peoples and are vital for the reproduction of fish that are a staple of their diets. Yet none of this was taken into account in the basin inventory and environmental impact studies.  Moreover, the government and Congress simply ignored their obligations to ensure prior and informed consultations with indigenous peoples, as determined by the Federal Constitution and ILO Convention 169".  

Late yesterday, the President of the TRF1 announced his intention to overturn the decision of Souza Prudente and other federal judges regarding the Teles Pires hydroproject, marking a growing crisis within Brazil’s judiciary system over the Dilma Rousseff administration’s ambitious dam-building plans in the Amazon.

More information:
Office of the Ministerio Público Federal do Pará
Movimento Xingu Vivo para Sempre

Media Contacts:Brent Millikan, International Rivers
brent@internationalrivers.org, +55 61 8153-7009
Andrew Miller, Amazon Watch andrew@amazonwatch.org +1 202 423 4828
Joelson Calvacante, Inter-American Association for Environmental Defense (AIDA)jcavalcante@aida-americas.org, +52 55 5212-0141

Justiça determina suspensão das obras da usina de Belo Monte

Índio durante protesto em área da obra da usina hidrelétrica de Belo Monte
(Foto: Glaydson Castro / TV Liberal)Índio durante protesto em área da obra da usina

Decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). MP argumenta que índios tinham de ser ouvidos antes do início da obra.

FONTE: Maria Angélica Oliveira - G1 (em Brasília)

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão imediata das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (13/08) pela 5ª Turma do tribunal como resposta a um recurso do Ministério Público Federal (MPF).

O consórcio Norte Energia, responsável pela obra da usina de Belo Monte, informou que ainda não foi notificado da decisão do TRF e que só vai se manifestar sobre o assunto na Justiça.

Cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). O consórcio responsável pela obra deve ser notificado da decisão de paralisação das obras até quinta (16), segundo o TRF.

Em novembro do ano passado, o tribunal havia negado pedido do Ministério Público Federal para anular o decreto legislativo 788, que autorizou a instalação da usina em 2005.

O Ministério Público alegava que os índios que vivem no local deveriam ter sido ouvidos pelo Congresso antes da aprovação do decreto.

Diante da negativa da Justiça, o MPF recorreu, usando como base a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A convenção trata do direito de consulta dos povos indígenas e tribais a medidas legislativas que possam afetar seus direitos.

"O poder público deve exigir na forma da lei, para instalação de obra, estudo prévio de impacto ambiental. Não é estudo póstumo. O Congresso determinou estudo póstumo e não prévio. Essa é a primeira premissa equivocada desse decreto legislativo", explicou o desembargador Souza Prudente, do TRF, em entrevista nesta terça (14).

O Congresso precisou autorizar a obra de Belo Monte por meio de decreto legislativo porque se tratava de obra em terra indígena - isso, segundo o desembargador, é uma exigência prevista na Constituição.

Para ele, o Congresso determinou uma "oitiva precária, imprestável através do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], só pra comunicar, no estilo da obra de James Cameron, 'Avatar'. O Congresso utilizou um instrumento autoritário".

Além da convenção da OIT, a decisão judicial tomou por base artigo da Constituição que diz que a pesquisa e a lavra das terras indígenas só pode ser feita mediante consulta aos povos.

Segundo o desembargador, as obras de Belo Monte só poderão ser retomadas depois que o Congresso consultar as comunidades. Ele esclareceu que as opiniões dos indígenas - quaisquer que sejam - terão validade legal e deverão ser levadas em consideração para a continuidade das obras.

"O Congresso tem que levar em conta as decisões da comunidade indígena. O legislador não pode tomar decisão sem conhecer os efeitos dessa decisão. O Congresso só pode autorizar se as comunidades indígenas autorizarem", disse.

Não há, no entanto, definição sobre a forma de se realizar a consulta - por exemplo, quantos indígenas deverão ser ouvidos, como e quando.

Entenda o caso

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, em Altamira, no sudoeste do Pará, com um custo previsto de R$ 19 bilhões.

O projeto tem grande oposição de ambientalistas, que consideram que os impactos para o meio ambiente e para as comunidades tradicionais da região, como indígenas e ribeirinhos, serão irreversíveis.

A obra também enfrenta críticas do Ministério Público Federal do Pará, que alega que as compensações ofertadas para os afetados pela obra não estão sendo feitas de forma devida, o que poderia gerar um problema social na região do Xingu.

SUSTENTABILIDADE: uma palavra ambígua e desgastada!

Dilma Rousseff abre Rio+20 pedindo compromisso pela sustentabilidade

A presidente Dilma Rousseff abriu oficialmente a Rio+20 nesta quarta-feira, 13, pedindo o compromisso de todos os países na busca pelo desenvolvimento sustentável. Dilma pressionou as nações desenvolvidas, que apesar da crise, não atingiram suas metas de sustentabilidade.

“Não consideramos que o respeito ao meio ambiente só se dá em fase de expansão do ciclo econômico. Pelo contrário, um posicionamento pró-crescimento, de preservar e conservar é intrínseco à concepção de desenvolvimento, sobretudo diante das crises”, afirmou.

Fonte: ESTADÃO

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A palavra "Sustentabilidade" tem sido utilizada à exaustão, tanto pelos ambientalistas como pelos desenvolvimentistas, como a presidente do Brasil. Tanto pode se referir ao Meio Ambiente como às empresas; aos esforços pela redução das emissões de CO², como para afirmar interesses menores de mineradoras, madeireiras, pecuaristas, empreiteiras e banqueiros... por isso, "pedir compromisso com a 'sustentabilidade' é cair na mediocridade e disfarçar interesses suspeitos. Principalmente quando as intenções do governo não são claras no que se refere às políticas públicas de uso de recursos energéticos, manutenção das unidades de conservação, reservas legais e áreas de preservação permanente. Um discurso ambíguo como esse não é digno de um estadista na abertura de uma Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável.

Apresentam-se publicidades de empresas que se dizem 'sustentáveis', ou seja, que garantem seus lucros e os dividendos de seus acionistas! Isso é 'sustentável'? Sim, pois ser 'sustentável' é assegurar sua sobrevivência! Assim surgiu a expressão "Desenvolvimento Sustentável", concebendo o mundo em bases que deveriam assegurar a preservação dos recursos naturais nos níveis atuais, uma vez que já ultrapassamos os limites de tolerância da Natureza com a degradação ambiental... mas não parece que seja esse o discurso de nossa "presidenta"! Ela afirma, e sua ministra do Meio Ambiente reafirma que os ambientalistas são radicais e irresponsáveis, e que deveremos pensar no futuro de nosso povo antes de criticar as obras faraônicas de construção de hidrelétricas na Amazônia!

É supérfluo repetir que o modelo de desenvolvimento preconizado pela "presidenta" e sua claque não é compatível com a ideia original do "desenvolvimento sustentável"! É evidente que os impactos ambientais de uma hidrelétrica não se limitam ao canteiro de obras e seu entorno: em função das obras, milhares de trabalhadores se deslocam para novos endereços; em seu encalço chegam as vilas e cidades, as estradas principais e vicinais, expandindo os limites da hidrelétrica. A concentração de homens traz as mulheres e a prostituição, as drogas e as bebidas, os crimes e a desorganização social, contaminando populações tradicionais, indígenas, que têm na floresta seu habitat, suas tradições e seu modo de vida e de produção. Não venham, portanto, os arautos do desenvolvimentismo, afirmar que obras gigantescas como Santo Antônio, Jirau, Belo Monte, se exaurem em si mesmas, sem impactos dramáticos para as populações e para o Meio Ambiente.

A Rio + 20 durará cerca de duas a três semanas, diluindo-se seus membros de volta às suas origens. No entanto, ficaremos aqui, à mercê dos ruralistas, desenvolvimentistas, madeireiras, mineradoras, à espera da calmaria e da desarticulação dos movimentos populares, sociais, ambientalistas, para dar seu bote final no "Código Florestal", que se tornará, como disse Marina Silva, o "Código Agrário" ou, no meu linguajar mais direto, o "Código Ruralista", em vez do "Código da Biodiversidade", como proferiu nosso mestre Aziz Ab´Saber com sua sabedoria incomparável. Quem nos socorrerá depois disso? Certamente, o mundo pouco se importará com nossos destinos... não fosse assim, e teríamos Barack Obama entre os participantes mais ativos desse Congresso mundial...

João Carlos Figueiredo

Novamente, BELO MONTE!

Querem enfiar a usina hidrelétrica goela abaixo

08.04.2012 (FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE)

Criança indígena da aldeia Terrã Wangã brinca na canoa. A água do Xingu serve para navegação, pesca e diversão

FOTOS: RODRIGO CARVALHO

A obra da hidrelétrica, que afetará diretamente duas terras indígenas, provocou a divisão da aldeia Paquiçamba

Altamira (PA) Um cacique ameaçado, uma aldeia dividida. Dezenas de índios com dúvidas sobre o futuro do seu principal recurso: a água. Este foi o retrato encontrado pela reportagem nas terras indígenas da Volta Grande do Xingu (VGX), região diretamente afetada pela construção da Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte. Além dos Jurunas e Araras, o projeto trará consequências indiretas para os índios Assurini do Xingu, os Araweté, os Parakanã, os Kararaô, os Xikrin do Bacajá, os Arara do Km 17, os Xipaia, os Kuruaia, e outros mil indígenas que vivem na cidade de Altamira.

Pintadas para a guerra, cerca de 200 lideranças indígenas participaram de uma reunião, em Altamira, no dia 25 de janeiro, com o presidente da Funai, Márcio Meira, o representante da Casa Civil, Johannes Eck, e o diretor da Norte Energia, Antônio Coimbra. "A construção da ensecadeira está afetando a água nas aldeias mais próximas", denunciou o cacique José Carlos Arara. Ameaçado por garimpeiros da região, a primeira liderança da tribo da VGX está sob proteção da Força Nacional. Num clima tenso, a reunião durou mais de seis horas e os índios exigiram a presença da imprensa, além de soluções imediatas ao problema do abastecimento. Querem poços artesianos. Saíram com a promessa de análise da água.

"Querem enfiar a usina hidrelétrica goela abaixo de índio", reclamou José Carlos na reunião, cujo objetivo era discutir o Plano Básico Ambiental (PBA), que definirá as ações compensatórias de longo prazo para as terras indígenas.

Josinei Arara, 24 anos, segunda liderança da aldeia Terrã-Wangã - uma das áreas indígenas diretamente afetadas por Belo Monte, juntamente com as tribos das terras Paquiçamba -, é a voz firme dos jovens índios contra o projeto da usina que vai mudar o curso do Xingu. Neto do antigo cacique, Leôncio Arara, o líder mais novo da etnia expressa o quanto a sua gente está descontente com o tratamento dispensado a eles pelos políticos do Palácio do Planalto e Esplanada dos Ministérios. "Cansei de ir a Brasília, falar com o presidente da Funai, os ministros (Minas e Energia e Meio Ambiente). Eles não têm coragem de olhar a gente nos olhos. A presidente Dilma nunca nem foi nos encontrar".

Insatisfação

Josinei conta que esteve em Brasília antes de as obras de Belo Monte começarem. Saiu do centro do poder insatisfeito, e hoje, diante dos possíveis impactos da construção do empreendimento, ele não consegue dar respostas ao seu povo sobre o futuro da aldeia. No projeto da usina, as terras acima do barramento não serão inundadas. Mas, com a vazão de água reduzida, segundo ambientalistas, os indígenas e ribeirinhos que habitam as ilhas da VGX terão a navegabilidade, a pesca e o abastecimento hídrico comprometidos.

"É a água do Xingu que a gente usa para beber, tomar banho, lavar roupa, pescar, fazer a farinha de mandioca e brincar. A gente está indignado com esta situação. Perto de onde a Norte Energia está fazendo o primeiro barramento provisório, a água está igual a café com leite: marrom. Daqui a pouco, ela chega aqui na aldeia e começa a atingir os peixes, as crianças. Como é que a gente vai tirar água para amolecer a mandioca?" .

Na aldeia Paquiçamba, mais próxima do sítio Pimental - onde está sendo feita a ensecadeira -, uma mãe índia relata que um de seus oito filhos já adoeceu por conta da água. "Deu dor de barriga. Deu febre. Fiz um chá caseiro e dei remédio do posto. Foi a água, que tava só o barro", diz Maria Vieira Juruna. O povo juruna se dividiu porque a parte jovem da tribo é contra a usina.

Grávida de sete meses do nono filho, Maria perdeu a esperança em um possível fim das obras de Belo Monte.

"Essa usina não tem mais jeito não. Por nós, não tinha obra, mas o governo quer. E que força nós tem contra o governo?". Mas a resignação dá lugar à raiva e a índia dispara que o sentimento na tribo agora é brigar para que, pelo menos, as condicionantes saiam do papel.

SAMIRA DE CASTRO - REPÓRTER

PROTAGONISTA

Lideranças apontam contradiçõesDéborah Freire, advogada paulistana, deixou a Europa para atuar como voluntária no Movimento Xingu Vivo para Sempre. Passou dias de viagem em um ônibus pela Transamazônica até chegar em Altamira. Para ela, Belo Monte é uma questão nacional. "O comodismo é que mata", diz

Marcelo Salazar, coordenador adjunto do Programa Xingu do Instituto Socioambiental (ISA) diz que não se trata de ser contra ou a favor da usina. "É preciso discutir a política energética brasileira. Estes empreendimentos estão vindo alimentar com energia as indústrias eletrointensivas"

Antônia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que reúne 250 organizações, é enfática: "Belo Monte é resquício do período ditatorial que está sendo executada por um governo dito democrático. Se cair uma gota de sangue aqui, a culpa é da presidente Dilma Rousseff"

Nota: Observem as "Vantagens" descritas ao lado: "A água é um recurso renovável e não esgota"! Tremenda mentira! A água POTÁVEL representa menos de 2,5% de toda água do planeta! 80% da água potável se encontra nas geleiras dos polos e das montanhas, e não podem ser aproveitadas para consumo humano. Dos 7 bilhões de seres humanos que vivem na Terra, cerca de um bilhão passa fome e sede! Estima-se que chegarão a dois bilhões de pessoas a viver na extrema miséria, a morrer de fome e de sede até o final desta década! portanto, a água não é um recurso renovável, ao menos para consumo humano! Outra questão: as hidrelétricas são barreiras artificiais que impactam fortemente o Meio Ambiente; as cheias dos rios são bênçãos da Natureza, sendo responsáveis durante milênios pela sobrevivência de muitos povos ribeirinhos! E o pior das "vantagens" descritas: TURISMO em terras indígenas??? Quem deseja isso? Certamente não são as populações indígenas, que viveram durante séculos um período de paz, tranquilidade e fartura! Turismo levará doenças, prostituição, vícios e drogas para um povo que não precisa de nossa "civilização" para sobreviver e ser feliz!

João Carlos Figueiredo

Ministra dos Direitos Humanos impede leitura de nota pública e retira questionamentos a Belo Monte

Maria do Rosário disse que todas as questões relacionadas a Belo Monte serão encaminhadas ao Comitê Gestor, que acompanha a construção da usina, mas não tem tido atuação nenhuma na região.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, não concedeu a palavra aos representantes da sociedade civil convidados para a reunião desta segunda-feira, 19, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). Na ocasião foi apresentado e votado o Relatório de Impressões sobre as Violações de Direitos Humanos da Terra do Meio, no Pará, executada pela Comissão Especial designada pelo CDDPH. Depois de apelar para o regimento interno do conselho, que diz que os presentes só podem se manifestar após a deliberação dos conselheiros, a ministra mudou repentinamente de pauta sem oferecer a possibilidade de fala.

Isso porque o conselho aprovou de forma parcial o relatório, excluindo todos os questionamentos e recomendações relacionados à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, apresentados pelo relator Leonardo Sakamoto. Com a informação de que Maria do Rosário tinha determinado que o relator retirasse as referências às violações decorrentes da construção da usina, cerca de 50 organizações da sociedade civil construíram nota conjunta denunciando tal postura da ministra e defendendo o relatório, não modificado por Sakamoto.

O assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Adelar Cupsinski foi o escolhido para ler a nota. "Mesmo depois de não conceder espaço para a leitura da nota pública, a ministra rebateu a nota dizendo que não interveio nas funções do relator, conforme foi divulgado pela imprensa e sociedade civil”, disse Adelar. O advogado e indígenas presentes insistiram em vão pelo direito de falar. A ministra, seguindo em suas manifestações de claro abuso de poder e arbítrio, criticou duramente o Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA) por ter solicitado e dado prazo para a apresentação do relatório.

Maria do Rosário disse que todas as questões relacionadas a Belo Monte serão encaminhadas ao Comitê Gestor, que acompanha a construção da usina, mas não tem tido atuação nenhuma na região. O relatório da Terra do Meio terá seguimento, porém com outro relator, pois o atual pediu para sair da função. Porém antes, Sakamoto solicitou que a comissão acolha os relatos e as reivindicações da sociedade civil, bem como encaminhe as violações de direitos humanos que acontecem nas regiões afetadas pela construção de Belo Monte.

Alguns conselheiros, apesar de votarem pela aprovação parcial do relatório, se posicionaram dizendo que a Terra do Meio será afetada pela construção da usina, sobretudo nos aspectos sociais. Tais contradições aparecem em vários episódios envolvendo Belo Monte: quando o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Márcio Meira assinou laudo dizendo que a obra não afetaria as comunidades indígenas, contrariou o parecer técnico do próprio órgão. Truculência e despotismo movimentam a usina antes mesmo das águas do rio Xingu.

Fonte: EcoAgência Solidária (CIMI) 

Leia a nota pública feita pelos movimentos sociais:
http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6145&action=read

CARTA ABERTA À PRESIDENTE DILMA E À SOCIEDADE BRASILEIRA SOBRE INDICAÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DA FUNAI

Prezada Senhora:

Nós, Povos e Organizações Indígenas que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, abaixo assinados, participantes do Seminário  “Convenção 169 da OIT: experiências e perspectivas”, realizado na Escola de Administração Fazendária – ESAF, em Brasília-DF, nos dias 08 e 09 do presente, vimos por meio desta manifestar a nossa insatisfação com o processo de condução da política indigenista do País, especificamente a indicação de nomes para a presidência da FUNAI, órgão governamental que atua diretamente na convivência diária com os povos indígenas.

Eduarda Tuxá

Nossa Indignação se dá pelo fato de que, ao mesmo tempo em que estávamos reunidos para discutir a participação dos Povos Indígenas e suas Organizações no processo de regulamentação dos Mecanismos da Consulta Prévia, Livre e Informada, prevista na Convenção 169 d OIT, tivemos informações não oficiais de que já há uma pessoa indicada para ocupar o cargo de presidente da Funai, e que seria nomeada em breve. Trata-se da Senhora Marta Azevedo, ex esposa do Secretário Nacional de Articulação Social da Presidência da República, Sr. Paulo Maldos e consultora do Instituto Sócio-ambiental – ISA. Essa indicação explicita uma flagrante violação ao artigo 6º da Convenção 169 da OIT, que diz:

“Artigo 6 – 1. Ao aplicar as disposições da presente Convenção, os governos deverão:

a) consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente”.

A mudança na Presidência da FUNAI, é um ato administrativo que afeta diretamente os Povos Indígenas do Brasil. No momento em que se discute a implementação da convenção 169 no Brasil, cremos que é uma excelente oportunidade de exercitar o que temos feito através dos discursos. Neste sentido, os Povos Indígenas vêm convidar o Governo Brasileiro para um diálogo visando encontrar pontos convergentes na indicação, em condições de transparência, confiança, equidade e boa fé. Ao fazer essa indicação para o cargo de relevante importância para os Povos Indígenas, no momento em que inicia um processo de diálogo como os povos indígenas, o governo perde a oportunidade de demonstrar na prática, que seu discurso é coerente com sua atuação.

Cabe-nos relembrar parte do legado que Márcio Meira, amigo pessoal da indicada à presidência da FUNAI,  deixa para os Povos Indígenas, como resultado dos 05 (cinco) anos que esteve à frente do órgão indigenista. O indigenismo no Brasil raramente registrou tamanho  desmando e cooptação de lideranças indígenas, intrusão de pessoas ligadas à Ongs nos cargos de confiança e coordenações no órgão indigenista, sem citar a total desestruturação do órgão através do Decreto 7.056/2009, que deixou a FUNAI totalmente desmontada, sem nenhuma condição de planejar e executar a política indigenista no País junto as comunidades indígenas.

Esta prática de Márcio Meira e do governo nos demonstra a constante violação do direito à Consulta Prévia e dos direitos dos nossos Povos à sua autonomia, na medida em que exerce a tutela velada sobre todas as ações do Estado e das políticas ofertadas às comunidades indígenas do nosso País. Como exemplo claro temos as ações do PAC em nossos territórios, onde não se fez nenhuma consulta, salvo algumas reuniões informativas aos Povos Indígenas afetados pelo mega empreendimento [Belo Monte], que coloca em risco suas vidas e o meio ambiente e a vida das gerações futuras.

A atual gestão de Márcio Meira à frente da FUNAI é marcada pela terceirização da FUNAI, entregue a entidades não governamentais que se denominam socioambientais, que dominaram a instituição e fizeram deste espaço público a sua fonte de renda através de generosas consultorias resultantes dos empreendimentos implantados em nossos territórios. Não queremos e não vamos permitir este continuísmo de uma política indigenista, que subestima a nossa sabedoria e a capacidade de ler o quadro que se desenha para o futuro de nossos Povos e territórios, assim como não concordamos com a prática obscura do governo federal que não avalia as consequências de um ato como estes, que afetará ainda mais negativamente as práticas do órgão indigenista junto aos nossos mais de 240 Povos indígenas, mais de 600 Territórios e aproximadamente 50 Povos não contatados, terceirizados para ONGs através de duvidosos convênios e termos de cooperação, que repassam milhões de reais do dinheiro público para supostamente proteger estes povos.

O governo federal deve e precisa reconhecer e ter nos povos e organizações indígenas aliados para a plena e efetiva promoção e garantia dos direitos indígenas do nosso País. Seremos implacáveis na constante luta pelo nosso direito à autonomia e à livre-determinação, conforme assegurado na Constituição Federal e nos instrumentos internacionais de direitos humanos.

Atenciosamente.

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB