BRASIL: Autodeterminação Ultrajada

... Antes da Crise...

...As denúncias de Edward Snowden sobre a espionagem norte-americana contra vários países aliados atingem, diretamente, a dignidade do povo brasileiro. Desta vez, os documentos divulgados comprovam que a própria presidente Dilma Rousseff foi uma das vítimas desse ato hostil, através dos meios de comunicação eletrônicos: telefones e e-mails. O agravante desse fato é que o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acaba de retornar de uma reunião com autoridades norte-americanas, em Washington, onde sua proposta de restrições judiciais à espionagem foi sumariamente recusada pelo vice-presidente, Joe Biden, e pelo procurador-geral Eric Holder, sem nenhuma contraproposta, em claro desprezo pelo Brasil.

A tímida reação da diplomacia e do próprio governo brasileiro, "exigindo" esclarecimentos do país amigo ("Big Brother") evidencia a fragilidade das democracias ocidentais, incapazes de se protegerem de seus próprios "aliados". Qualquer país sério teria expulso, imediatamente, o embaixador do país hostil, entrando, ato contínuo, com moção de censura a Washington na Organização das Nações Unidas, mesmo sabendo que também esta pouco poder teria para levar adiante um processo contra a maior potência bélica do mundo.

Se o Brasil é a 6ª maior economia do mundo, o 5º maior país do mundo em população e em extensão territorial, e o 8º país com maior poder bélico do mundo, deveria, no mínimo, ter uma presença política e estratégica compatíveis com seu status. Não é, porém, o que ocorre. Não fazemos parte do Conselho de Segurança da ONU, não participamos das principais discussões e decisões estratégicas mundiais, senão como ouvintes ou como membros secundários, e nossas propostas recentes de atuação como mediadores em conflitos internacionais têm sido desprezadas sistematicamente.

Por que isso acontece? Primeiro, porque nossa história recente demonstra a crônica instabilidade política, econômica e social de nosso país. Em segundo lugar, a diplomacia brasileira vem perdendo credibilidade desde a posse de Lula em seu primeiro mandato, devido a posições equivocadas que assumiu em momentos críticos do cenário mundial. Em terceiro lugar, o Brasil não está "alinhado" oficialmente a nenhuma potência mundial e, por isso, não goza da confiança desses países.

"Este é meu amigo de verdade!"

Mas a espionagem não é um fato isolado: os Estados Unidos se intrometem na vida e na autonomia de outros países desde o final da Segunda Guerra Mundial, tendo participado, direta ou indiretamente, de todos os conflitos importantes dos séculos XX e XXI. No momento, se considera no direito de bombardear a Síria, em represália pelo ataque a civis, com armas químicas, cujas provas sequer foram apresentadas pela ONU, depois de sua missão investigatória naquele país em conflito. E essa "missão" será cumprida, a despeito, inclusive, de aprovação da comunidade internacional. "Em nome da Democracia" os EUA colocam em risco, não apenas a vida das populações civis da Síria, mas o frágil equilíbrio político (se assim podemos afirmar) do Oriente Médio, e até mesmo a paz mundial, considerando-se que a Rússia, que ainda é uma potência bélica nada desprezível, deslocou uma frota capitaneada por seu maior porta-aviões, para a região.

Como fica, então, a Nação Brasileira diante desse ultraje à sua autonomia como país independente? O que acontecerá quando os norte-americanos e a ONU ignorarem o tímido protesto de nossas autoridades? O que deveríamos, de fato, fazer para restaurar a honra e a dignidade da Nação? O que Dilma fará em Washington, em sua próxima visita oficial, em outubro próximo, e como ela se relacionará com Barack Obama?

Não temos, sequer, uma agência de inteligência capaz de proteger a Nação da invasão de um país estrangeiro aos nossos meios de comunicação contemporâneos! Não temos nenhum estudo destinado a assegurar que as empresas provedoras de serviços de tecnologia da informação e de comunicações sejam permanentemente auditadas, evitando que os dados dos cidadãos e do governo brasileiro sejam expostos a espiões norte-americanos! Os órgãos de segurança do Brasil (Forças Armadas, Ministério da Defesa, ABIN) não possuem um sistema protegido (e autônomo) de tráfego de dados, utilizando infraestrutura fornecida por provedores internacionais, inclusive a hospedagem de dados altamente sigilosos! Como pode???

Nossa Diplomacia tem se preocupado com questões menores, com pequenas escaramuças contra a barreira dos países que dominam o Conselho de Segurança, com tímidas negociações políticas e comerciais, geralmente atreladas ao Mercosul, instituição fracassada e incompetente para criar um mercado comercial sólido e competitivo na América Latina. O que se observa é o desenvolvimento do México e do Chile, países inexpressivos em nível mundial, se comparados com o Brasil, e, no entanto, habilmente bem sucedidos em acordos com os Estados Unidos e com a Europa, que realmente contam como parceiros comerciais, afora a China. Lula lutou, sem sucesso, durante os oito anos de seus dois mandatos, para inserir o Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas. E Dilma não tem, sequer, interesse ou vocação para o diálogo internacional, assim como não tem talento para a Política de um modo geral.

Enquanto isso, as grandes questões mundiais se esgotam sem nossa participação ou presença, mesmo quando essas discussões ocorrem dentro de nosso próprio domínio, em nosso próprio território, sob nossa própria coordenação, como aconteceu com a RIO + 20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, o maior evento internacional de discussões sobre as Mudanças Climáticas! Enquanto o mundo discutia os problemas do aquecimento global, o Brasil aprovava a descaracterização de sua legislação ambiental através da intervenção de uma minoria privilegiado do Congresso, atirando ao lixo dezenas de anos de discussões e conquistas, sob a máscara de um "novo" Código Florestal, e provocava um dos piores ciclos de devastação da Amazônia, com apoio político de Dilma, e o aporte financeiro do BNDES, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Como podemos esperar que nossa autodeterminação seja respeitada, diante de uma política internacional sem rumos, sem lideranças e sem respeito aos grandes nomes que sempre tivemos na Diplomacia nacional?

Cardozo enganou Dilma, ao se dizer impedido de negociar

Enviado por luisnassif, qui, 06/06/2013 - 13:21

Autor: 

 Luis Nassif

O Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo enganou a presidente Dilma Rousseff e o Secretário Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho, ao afirmar que a ordem judicial – para desocupação da Aldeia Buriti – impediu o Ministério de negociar com os índios.

Segundo os jornais, a presidente Dilma Rousseff cobrou de Cardozo o fato da desocupação da Aldeia Buriti ter resultado em confronto – não em negociação. A resposta de Cardozo é que nada poderia ser feito, porque havia uma ordem judicial para desocupar a área.

Quando vazou a declaração de Dilma, imediatamente veio a retificação dela própria, assegurando – conforme Cardozo lhe explicou – que determinações judiciais são feitas para serem cumpridas.

O fato gerou até uma nota oficial de Gilberto Carvalho:

"O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, declara que cometeu um equívoco ontem (4/6) quando afirmou, em reunião com indígenas da etnia Munduruku, que a presidenta Dilma Rousseff havia censurado o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por ter cumprido ordem judicial de primeira instância em processo de reintegração de posse ocorrida no Mato Grosso do Sul.

“O Ministro afirma que tentava demonstrar a dor da presidenta Dilma com a morte de um indígena ocorrida naquela ocasião e a insistência dela na utilização do método da negociação e do diálogo na resolução de conflitos. Mas o Ministro reconhece que em nenhum momento a Presidenta fez críticas ao ministro Cardozo pelo fato de a Polícia Federal estar cumprindo ordem judicial. O próprio ministro Gilberto Carvalho , em coletiva que se seguiu à reunião, fez uma correção dessa afirmação, ao declarar que “ordem judicial a gente cumpre”, conforme atesta matéria publicada hoje no jornal O Estado de São Paulo”.

Os pedidos de negociação

Assim como no caso de Pinheirinhos – em São José dos Campos – há maneiras e maneiras de cumprir ordens judiciais. Especialmente se há riscos de vida, compete às autoridades do Executivo, comandantes em chefe das polícias, organizar desocupações com cautela, planejamento. Não será atrasando em um ou dois dias a desocupação – em nome da segurança dos envolvidos – que se estará descumprindo determinação judicial. Pode-se desocupar à bala e cassetete ou pode-se desocupar negociando. É o chefe da polícia - o Ministro - quem define o caminho.

Tem muito mais.

A liminar proferida pela juíza de plantão Monique Marchioli Leite é dura com os índios mas solicitava expressamente que a União negociasse com eles e conseguisse a desocupação pacífica, pois havia riscos objetivos de morte.

Em vários trechos, diz ela:

“No que concerne ao aventado risco para integridade dos índios e não-índios  levantado pelo Ministério Público Federal, por óbvio, o risco existe, e os Requeridos tem culpa concorrente na sua criação. (…) Considerando todas as notícias veiculadas sobre o confronto entre os Requeridos e as forças policiais no cumprimento do mandado de reintegração de posse, resultando na morte de um indígena e no alvejamento de um policial, considero que o deslocamento de força policial para a fazenda invadida, resultará em prejuízo ainda maior.

Seguramente, a presença de forças policias na região  neste momento de grave tensão ensejará a perda de mais vidas. (…) até porque os policiais entrarão na fazenda portando armamento não letal, o que os coloca também em desvantagem.

“Nesse contexto, tendo em vista que nos termos do art. 231, caput, da Constituição, incumbe à União a proteção dos interesses dos indígenas, norma regulamentada pelo Estatuto do Índio e pela Lei n. 5.371/67, entendo que á União, por intermédio da FUNAI, incumbe a retirada pacífica dos índios da área invadida, valendo-se do diálogo franco, responsável com o devido esclarecimento dos aspectos jurídicos do caso, mormente sobre o dever de cumprir as leis pelo cidadão, seja índio ou não índio.

O modus operandi de concretização dessa medida deve ser empreendido pela União e FUNAI utilizando-se de seus recursos humanos, pela via do diálogo, de modo a conscientizar os índios sobre a grave ilicitude de sua atual conduta, e do dever de respeitar o ordenamento jurídico, principalmente a norma concreta e individual produzida pelo Poder Judiciário no âmbito do julgamento da demarcação pelo egrégio TRF3”.

Cardozo não cumpriu sua obrigação por falta de responsabilidade pública. O suposto respeito às decisões judiciais foi apenas um (falso) álibi para sua inação. E pecou duas vezes ao utilizar o suposto conhecimento de especialista para sonegar informações à sua prória chefe, a presidente da República.

CARTA ABERTA À PRESIDENTE DILMA E À SOCIEDADE BRASILEIRA SOBRE INDICAÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DA FUNAI

Prezada Senhora:

Nós, Povos e Organizações Indígenas que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, abaixo assinados, participantes do Seminário  “Convenção 169 da OIT: experiências e perspectivas”, realizado na Escola de Administração Fazendária – ESAF, em Brasília-DF, nos dias 08 e 09 do presente, vimos por meio desta manifestar a nossa insatisfação com o processo de condução da política indigenista do País, especificamente a indicação de nomes para a presidência da FUNAI, órgão governamental que atua diretamente na convivência diária com os povos indígenas.

Eduarda Tuxá

Nossa Indignação se dá pelo fato de que, ao mesmo tempo em que estávamos reunidos para discutir a participação dos Povos Indígenas e suas Organizações no processo de regulamentação dos Mecanismos da Consulta Prévia, Livre e Informada, prevista na Convenção 169 d OIT, tivemos informações não oficiais de que já há uma pessoa indicada para ocupar o cargo de presidente da Funai, e que seria nomeada em breve. Trata-se da Senhora Marta Azevedo, ex esposa do Secretário Nacional de Articulação Social da Presidência da República, Sr. Paulo Maldos e consultora do Instituto Sócio-ambiental – ISA. Essa indicação explicita uma flagrante violação ao artigo 6º da Convenção 169 da OIT, que diz:

“Artigo 6 – 1. Ao aplicar as disposições da presente Convenção, os governos deverão:

a) consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente”.

A mudança na Presidência da FUNAI, é um ato administrativo que afeta diretamente os Povos Indígenas do Brasil. No momento em que se discute a implementação da convenção 169 no Brasil, cremos que é uma excelente oportunidade de exercitar o que temos feito através dos discursos. Neste sentido, os Povos Indígenas vêm convidar o Governo Brasileiro para um diálogo visando encontrar pontos convergentes na indicação, em condições de transparência, confiança, equidade e boa fé. Ao fazer essa indicação para o cargo de relevante importância para os Povos Indígenas, no momento em que inicia um processo de diálogo como os povos indígenas, o governo perde a oportunidade de demonstrar na prática, que seu discurso é coerente com sua atuação.

Cabe-nos relembrar parte do legado que Márcio Meira, amigo pessoal da indicada à presidência da FUNAI,  deixa para os Povos Indígenas, como resultado dos 05 (cinco) anos que esteve à frente do órgão indigenista. O indigenismo no Brasil raramente registrou tamanho  desmando e cooptação de lideranças indígenas, intrusão de pessoas ligadas à Ongs nos cargos de confiança e coordenações no órgão indigenista, sem citar a total desestruturação do órgão através do Decreto 7.056/2009, que deixou a FUNAI totalmente desmontada, sem nenhuma condição de planejar e executar a política indigenista no País junto as comunidades indígenas.

Esta prática de Márcio Meira e do governo nos demonstra a constante violação do direito à Consulta Prévia e dos direitos dos nossos Povos à sua autonomia, na medida em que exerce a tutela velada sobre todas as ações do Estado e das políticas ofertadas às comunidades indígenas do nosso País. Como exemplo claro temos as ações do PAC em nossos territórios, onde não se fez nenhuma consulta, salvo algumas reuniões informativas aos Povos Indígenas afetados pelo mega empreendimento [Belo Monte], que coloca em risco suas vidas e o meio ambiente e a vida das gerações futuras.

A atual gestão de Márcio Meira à frente da FUNAI é marcada pela terceirização da FUNAI, entregue a entidades não governamentais que se denominam socioambientais, que dominaram a instituição e fizeram deste espaço público a sua fonte de renda através de generosas consultorias resultantes dos empreendimentos implantados em nossos territórios. Não queremos e não vamos permitir este continuísmo de uma política indigenista, que subestima a nossa sabedoria e a capacidade de ler o quadro que se desenha para o futuro de nossos Povos e territórios, assim como não concordamos com a prática obscura do governo federal que não avalia as consequências de um ato como estes, que afetará ainda mais negativamente as práticas do órgão indigenista junto aos nossos mais de 240 Povos indígenas, mais de 600 Territórios e aproximadamente 50 Povos não contatados, terceirizados para ONGs através de duvidosos convênios e termos de cooperação, que repassam milhões de reais do dinheiro público para supostamente proteger estes povos.

O governo federal deve e precisa reconhecer e ter nos povos e organizações indígenas aliados para a plena e efetiva promoção e garantia dos direitos indígenas do nosso País. Seremos implacáveis na constante luta pelo nosso direito à autonomia e à livre-determinação, conforme assegurado na Constituição Federal e nos instrumentos internacionais de direitos humanos.

Atenciosamente.

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Dilma nomeia primeira mulher para comandar Funai

Fonte: Voz da Mulher

(Claudio Angelo e Andréia Sadi, da Folha de S.Paulo-DF) 

A demógrafa Marta do Amaral Azevedo, professora da Unicamp, será a primeira mulher a presidir a Funai (Fundação Nacional do Índio). Sua nomeação está prevista para o fim do mês. Ela substituirá o antropólogo paraense Márcio Meira, que pediu para sair após um mandato de cinco anos -o mais longo da história do órgão indigenista.

Meira disse à Folha que decidiu sair após ter sido convidado para assumir outra função no governo (ele não diz qual, mas afirma que ficará em Brasília). "Já cumpri minha missão institucional. Completei um ciclo", afirma o presidente da Funai. Azevedo, próxima do PT, foi escolhida pelo ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) com ajuda do próprio Meira.

Entidades ligadas à política indigenista e organizações indígenas não foram consultadas sobre a troca, o que motivou uma carta de protesto na semana passada da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) à presidente Dilma Rousseff. "Não é nada pessoal, mas os índios reivindicaram participar do processo", disse o assessor político da Apib, Paulino Montejo.

Formada em ciências sociais pela USP, com doutorado em demografia na Unicamp, Marta Azevedo trabalhou no ISA (Instituto Socioambiental), no alto rio Negro, com educação e saúde reprodutiva da mulher indígena.

DESAFIOS

A demógrafa assume a Funai num momento em que o Brasil é repreendido por organismos internacionais pelo que militantes veem como um atropelo aos direitos indígenas, na construção da hidrelétrica de Belo Monte.

O governo tem planos de outras hidrelétricas na Amazônia que afetam terras indígenas, como a de São Manuel, entre Mato Grosso e Pará - um problema para a próxima presidente resolver.

"O governo tem pouca sensibilidade à questão indígena, e há uma série de investidas contra os indígenas", diz André Villas-Bôas, antropólogo do ISA e ex-colaborador de Azevedo. Ele cita a PEC-215, uma proposta de emenda à Constituição que tira do Executivo a prerrogativa de demarcar terras indígenas. "A Marta é uma pessoa digna, mas, se o governo continuar mantendo a mesma postura, ela pode cair em isolamento", diz Villas-Bôas.

Outro problema é o conflito fundiário nas terras guaranis, em Mato Grosso do Sul. Nos últimos dois anos a Funai identificou cerca de 30 terras que poderiam ser devolvidas a índios, que vivem confinados, mas não avançou na retirada dos fazendeiros. A futura presidente conhece a situação de perto: ela estudou os suicídios dos guaranis confinados nos anos 80.

Marta do Amaral Azevedo, que trabalhou com educação e saúde reprodutiva da mulher indígena, substituirá Márcio Meira. Nova presidente deve ser nomeada até o final do mês e terá desafios, como questões fundiárias e usinas.