A dança das cadeiras na Funai.

Fonte: Carta Capital - por Henyo Trindade Barretto Filho — publicado 11/06/2013
A recente exoneração da presidente da Fundação, a antropóloga e demógrafa Marta Azevedo, mostra a luta em torno da destinação das terras públicas no Brasil

Para quem acompanha a política indigenista, a recente exoneração a pedido, por motivo de saúde, da antropóloga e demógrafa Marta Azevedo da Presidência da Funai, não deveria surpreender. Ao longo dos seus quase 46 anos de existência, a Funai teve 34 presidentes, contando os interinos. É um presidente a cada um ano e quatro meses aproximadamente.

Uma ONG chegou a cunhar a expressão “galeria da crise permanente” para se referir à galeria dos presidentes da Funai. Nos oito anos dos dois mandatos de FHC foram nove presidentes. Lula quebrou essa tendência ao ter apenas três presidentes em oito anos, dois do quais os mais longevos nessa função. Já a presidenta Dilma caminha para a terceira presidente em menos de três anos de mandato, que, assumindo como interina no lugar de Marta Azevedo, já sinaliza a retomada do ritmo da “galeria da crise permanente”, se aproximando da média nada honrosa de FHC.

É óbvio que a troca de comando da Funai não é, em si mesma, expressiva – ainda mais quando se dá por motivo de força maior. Não obstante, o fato da alternância de comando se dar nessa cadência ao longo de quase toda a história do órgão – fenômeno de que nos damos conta quando se observam quebras nesse ritmo – é um indicador significativo da instabilidade institucional que marca a política indigenista e seu lugar relativamente subalterno em sucessivos governos – não importa quão populares, inclusivos e democráticos se pintem. Outros números e estatísticas são ainda mais significativos, pois permitem observar e correlacionar dimensões não necessariamente visíveis na dança das cadeiras de comando.

Veja-se, por exemplo, o ritmo – no geral – decrescente de reconhecimento de Terras Indígenas (TIs) nos sucessivos governos “democráticos” (tabela a seguir).

Demarcações Terras Indígenas nos últimos governos no Brasil

	TIs Declaradas		TIs Homologadas
Presidente	Nº*	Extensão*	Nº*	Extensão*
Dilma Rousseff (2011-2012)	05	18.461	10	972.149
Lula (2007-2010)	51	3.008.845	21	7.726.053
Lula (2003-2006)	30	10.282.816	66	11.059.713
FHC (1999-2002)	60	9.033.678	31	9.699.936
FHC (1995-1998)	58	26.922.172	114	31.526.966
Itamar Franco (1992-1994)	39	7.241.711	16	5.432.437
Fernando Collor (1990-1992)	58	25.794.263	112	26.405.219
José Sarney (1985-1990)	39	9.786.170	67	14.370.486

Fonte: Instituto Socioambiental, abril de 2013

* As colunas não devem ser somadas, pois várias terras homologadas em um governo foram redefinidas e novamente homologadas em outro.

Se somarmos os dados da tabela acima com outros de igual teor para o atual governo – quais sejam, o de que nenhuma unidade de conservação federal foi criada na Amazônia Legal no governo Dilma, que titulou apenas 632 hectares de terras de quilombos (contra cerca de 60 mil hectares nos dois mandatos do governo Lula, segundo dados oficiais do Incra) e assentou por meio do Incra o menor número de famílias registrado desde 1996 – o quadro se completa e fica mais inteligível: estamos diante da maior paralisia dos procedimentos administrativos de destinação e reconhecimento de terras públicas de que se tem notícia nos últimos 25 anos.

Essa inércia em relação à proteção e gestão das terras públicas, em geral, e ao reconhecimento dos direitos territoriais indígenas e de outros grupos, em particular, parece estar articulada a um conjunto de outras estratégias conduzidas em várias frentes por distintos atores sociais que conformam a base de sustentação política do governo: no Legislativo, pela tramitação de proposições (de projetos de lei a propostas de emenda à constituição) que visam extinguir, ou reduzir áreas protegidas, ou flexibilizar suas figuras jurídicas, desconstruir os direitos territoriais de indígenas e quilombolas, e liberalizar a exploração de recursos naturais nas TIs (seja viabilizando a mineração nestas, seja tornando possível a posse indireta destas a produtores rurais na forma de concessão); na interface entre o Executivo e o Legislativo, alterando todo o procedimento de demarcação das TIs e fragilizando as normas relativas ao licenciamento ambiental de grandes obras de infraestrutura; e no Judiciário, por meio de ações judiciais que buscam, ou arguir a constitucionalidade da legislação em torno dos direitos territoriais indígenas e de povos e comunidades tradicionais, ou construir interpretações restritivas aos direitos coletivos e difusos – entre outras medidas em outras frentes. Nas palavras do professor titular do Museu Nacional da UFRJ, João Pacheco de Oliveira, estamos diante da maior e mais violenta ofensiva contra a política indigenista da história – “um fato realmente inédito na história do País”.

Não se tratam, necessariamente, de medidas de má fé, ou de meros deslizes ligados às externalidades negativas de opções políticas e econômicas conjunturais; mas, sim, de desdobramentos gramaticais à atual arquitetura hegemônica da política e da economia do país. Vítima do delírio de crescer economicamente a taxas chinesas e almejando ampliar o superávit primário por meio da exportação de commodities de baixo input tecnológico e superar os entraves de infraestrutura logística ao crescimento de tais exportações – entre outras orientações macroeconômicas; o governo tornou-se refém político do modelo convencional de expansão do agronegócio (altamente demandante de terras e recursos naturais, e socialmente excludente) e do lobby de grandes conglomerados empresariais de infraestrutura, energia e mineração – que atuam simultânea e indistintamente nos três vértices da Praça dos Três Poderes. A primarização da economia brasileira e os sinais de aparente desindustrialização são as expressões mais evidentes dessas orientações, que se traduzem, por sua vez, na importância do agronegócio na manutenção do “PIBinho” [sic].

Considerando que o atual modelo de expansão do agronegócio se assemelha a um "Pacman" de terras e recursos naturais, não surpreende que seus representantes se esforcem para ampliar a oferta de terra barata. A estratégia, agora, tem sido abrir áreas hoje protegidas (TIs, territórios quilombolas, UCs) aos seus interesses econômicos, ou tirá-las do caminho, quando entendidas como entraves à sua consolidação e/ou expansão. Se sentindo rejuvenescidos com o bem sucedido desmonte do Código Florestal, os setores politicamente mais ativos do agronegócio, articulam-se agora para investir sobre o butim das terras públicas – ofensiva que se materializa, como relatado, em várias estratégias e frentes.

Uma destas é a frente midiática e comunicacional. A ofensiva aí se dá por meio da ressurreição de velhos, porém sempre disponíveis, preconceitos em relação aos povos e comunidades que tradicionalmente ocupam essas terras (usualmente tratados como massa de manobra manipulada, sem vontade própria) e da desqualificação das expertises nas quais se assenta o reconhecimento dos direitos territoriais desses grupos, entre as quais, a Antropologia (vista não como uma disciplina científica com conceitos e métodos próprios, mas como uma expressão subjetiva de opiniões). Trata-se de um trabalho diuturno de deslegitimação dos procedimentos de reconhecimento de direitos territoriais (no caso, a demarcação de TIs e a titulação de territórios quilombolas), dos seus beneficiários (povos indígenas e comunidades tradicionais) e dos técnicos (da Funai, mas também de outros órgãos, e eventuais colaboradores) que os conduzem, usando para isso todos os meios disponíveis aos detentores do monopólio da violência simbólica legítima e das grandes corporações de comunicação.

Assim sendo, o contexto atual traz ingredientes novos para se entender as mudanças de comando nos órgãos responsáveis pela gestão do que resta do patrimônio de terras públicas e de territórios étnicos do País, e de seus recursos naturais – entre os quais está a Funai. À sua instabilidade administrativa crônica, resultante do lugar convencionalmente subalterno dessa agenda, deve se agregar o quadro – aqui brevemente traçado – de uma investida sem precedentes sobre tais terras, territórios e recursos no Brasil, e da disputa feroz em torno dos mesmos. De um lado, o governo parece renunciar paulatinamente à obrigação constitucional de proteção dos direitos difusos e das minorias – renúncia esta ancorada na arquitetura político-econômica hegemônica, na investida sobre os direitos territoriais e em uma concepção de País baseada no desprezo pela natureza e pela diversidade.

De outro, os movimentos sociais e os indígenas, em especial, têm respondido por meio das estratégias que se encontram ao seu alcance, a depender dos contextos dos conflitos e dos objetivos em jogo nestes: retomadas de terras ancestrais, ocupações de canteiros de obras e prédios públicos, e ações de desobediência civil (como a resistência a mandatos judiciais de reintegração de posse) – entre outras. Isso ajuda a entender os números levantados pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), de 560 índios assassinados no Brasil nos dez anos de governos Lula e Dilma (praticamente um por semana) – um crescimento de 168,3% em relação à média, que já não era honrosa, dos oito anos de FHC.

Em meio a esse cenário, fica-nos (para mim e para vocês leitores) a pergunta: a que determinações respondem (a serviço do quê e de quem se dão) as mudanças de comando nos órgãos responsáveis pela gestão das terras públicas no País?

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Henyo Trindade Barretto Filho é antropólogo e diretor acadêmico do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).

CARTA ABERTA À PRESIDENTE DILMA E À SOCIEDADE BRASILEIRA SOBRE INDICAÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DA FUNAI

Prezada Senhora:

Nós, Povos e Organizações Indígenas que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, abaixo assinados, participantes do Seminário  “Convenção 169 da OIT: experiências e perspectivas”, realizado na Escola de Administração Fazendária – ESAF, em Brasília-DF, nos dias 08 e 09 do presente, vimos por meio desta manifestar a nossa insatisfação com o processo de condução da política indigenista do País, especificamente a indicação de nomes para a presidência da FUNAI, órgão governamental que atua diretamente na convivência diária com os povos indígenas.

Eduarda Tuxá

Nossa Indignação se dá pelo fato de que, ao mesmo tempo em que estávamos reunidos para discutir a participação dos Povos Indígenas e suas Organizações no processo de regulamentação dos Mecanismos da Consulta Prévia, Livre e Informada, prevista na Convenção 169 d OIT, tivemos informações não oficiais de que já há uma pessoa indicada para ocupar o cargo de presidente da Funai, e que seria nomeada em breve. Trata-se da Senhora Marta Azevedo, ex esposa do Secretário Nacional de Articulação Social da Presidência da República, Sr. Paulo Maldos e consultora do Instituto Sócio-ambiental – ISA. Essa indicação explicita uma flagrante violação ao artigo 6º da Convenção 169 da OIT, que diz:

“Artigo 6 – 1. Ao aplicar as disposições da presente Convenção, os governos deverão:

a) consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente”.

A mudança na Presidência da FUNAI, é um ato administrativo que afeta diretamente os Povos Indígenas do Brasil. No momento em que se discute a implementação da convenção 169 no Brasil, cremos que é uma excelente oportunidade de exercitar o que temos feito através dos discursos. Neste sentido, os Povos Indígenas vêm convidar o Governo Brasileiro para um diálogo visando encontrar pontos convergentes na indicação, em condições de transparência, confiança, equidade e boa fé. Ao fazer essa indicação para o cargo de relevante importância para os Povos Indígenas, no momento em que inicia um processo de diálogo como os povos indígenas, o governo perde a oportunidade de demonstrar na prática, que seu discurso é coerente com sua atuação.

Cabe-nos relembrar parte do legado que Márcio Meira, amigo pessoal da indicada à presidência da FUNAI,  deixa para os Povos Indígenas, como resultado dos 05 (cinco) anos que esteve à frente do órgão indigenista. O indigenismo no Brasil raramente registrou tamanho  desmando e cooptação de lideranças indígenas, intrusão de pessoas ligadas à Ongs nos cargos de confiança e coordenações no órgão indigenista, sem citar a total desestruturação do órgão através do Decreto 7.056/2009, que deixou a FUNAI totalmente desmontada, sem nenhuma condição de planejar e executar a política indigenista no País junto as comunidades indígenas.

Esta prática de Márcio Meira e do governo nos demonstra a constante violação do direito à Consulta Prévia e dos direitos dos nossos Povos à sua autonomia, na medida em que exerce a tutela velada sobre todas as ações do Estado e das políticas ofertadas às comunidades indígenas do nosso País. Como exemplo claro temos as ações do PAC em nossos territórios, onde não se fez nenhuma consulta, salvo algumas reuniões informativas aos Povos Indígenas afetados pelo mega empreendimento [Belo Monte], que coloca em risco suas vidas e o meio ambiente e a vida das gerações futuras.

A atual gestão de Márcio Meira à frente da FUNAI é marcada pela terceirização da FUNAI, entregue a entidades não governamentais que se denominam socioambientais, que dominaram a instituição e fizeram deste espaço público a sua fonte de renda através de generosas consultorias resultantes dos empreendimentos implantados em nossos territórios. Não queremos e não vamos permitir este continuísmo de uma política indigenista, que subestima a nossa sabedoria e a capacidade de ler o quadro que se desenha para o futuro de nossos Povos e territórios, assim como não concordamos com a prática obscura do governo federal que não avalia as consequências de um ato como estes, que afetará ainda mais negativamente as práticas do órgão indigenista junto aos nossos mais de 240 Povos indígenas, mais de 600 Territórios e aproximadamente 50 Povos não contatados, terceirizados para ONGs através de duvidosos convênios e termos de cooperação, que repassam milhões de reais do dinheiro público para supostamente proteger estes povos.

O governo federal deve e precisa reconhecer e ter nos povos e organizações indígenas aliados para a plena e efetiva promoção e garantia dos direitos indígenas do nosso País. Seremos implacáveis na constante luta pelo nosso direito à autonomia e à livre-determinação, conforme assegurado na Constituição Federal e nos instrumentos internacionais de direitos humanos.

Atenciosamente.

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Dilma nomeia primeira mulher para comandar Funai

Fonte: Voz da Mulher

(Claudio Angelo e Andréia Sadi, da Folha de S.Paulo-DF) 

A demógrafa Marta do Amaral Azevedo, professora da Unicamp, será a primeira mulher a presidir a Funai (Fundação Nacional do Índio). Sua nomeação está prevista para o fim do mês. Ela substituirá o antropólogo paraense Márcio Meira, que pediu para sair após um mandato de cinco anos -o mais longo da história do órgão indigenista.

Meira disse à Folha que decidiu sair após ter sido convidado para assumir outra função no governo (ele não diz qual, mas afirma que ficará em Brasília). "Já cumpri minha missão institucional. Completei um ciclo", afirma o presidente da Funai. Azevedo, próxima do PT, foi escolhida pelo ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) com ajuda do próprio Meira.

Entidades ligadas à política indigenista e organizações indígenas não foram consultadas sobre a troca, o que motivou uma carta de protesto na semana passada da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) à presidente Dilma Rousseff. "Não é nada pessoal, mas os índios reivindicaram participar do processo", disse o assessor político da Apib, Paulino Montejo.

Formada em ciências sociais pela USP, com doutorado em demografia na Unicamp, Marta Azevedo trabalhou no ISA (Instituto Socioambiental), no alto rio Negro, com educação e saúde reprodutiva da mulher indígena.

DESAFIOS

A demógrafa assume a Funai num momento em que o Brasil é repreendido por organismos internacionais pelo que militantes veem como um atropelo aos direitos indígenas, na construção da hidrelétrica de Belo Monte.

O governo tem planos de outras hidrelétricas na Amazônia que afetam terras indígenas, como a de São Manuel, entre Mato Grosso e Pará - um problema para a próxima presidente resolver.

"O governo tem pouca sensibilidade à questão indígena, e há uma série de investidas contra os indígenas", diz André Villas-Bôas, antropólogo do ISA e ex-colaborador de Azevedo. Ele cita a PEC-215, uma proposta de emenda à Constituição que tira do Executivo a prerrogativa de demarcar terras indígenas. "A Marta é uma pessoa digna, mas, se o governo continuar mantendo a mesma postura, ela pode cair em isolamento", diz Villas-Bôas.

Outro problema é o conflito fundiário nas terras guaranis, em Mato Grosso do Sul. Nos últimos dois anos a Funai identificou cerca de 30 terras que poderiam ser devolvidas a índios, que vivem confinados, mas não avançou na retirada dos fazendeiros. A futura presidente conhece a situação de perto: ela estudou os suicídios dos guaranis confinados nos anos 80.

Marta do Amaral Azevedo, que trabalhou com educação e saúde reprodutiva da mulher indígena, substituirá Márcio Meira. Nova presidente deve ser nomeada até o final do mês e terá desafios, como questões fundiárias e usinas.