Conflitos
cada vez mais frequentes entre membros dos três poderes em nível
federal evidenciam o clima de impasse institucional em que vivemos, e que ameaça a estabilidade democrática do País. São várias as
motivações; porém, nenhuma relacionada com interesses públicos,
como deveriam ser todas as demandas políticas, já que esses
representantes são eleitos pelo voto popular.
No
entanto, a causa primária desse impasse é o descompasso entre nossos
partidos políticos e os anseios da Nação. Temos cerca de 30
partidos políticos, mas apenas dois grupos de disputa eleitoral efetiva nos últimos 20 anos: o
PT e seus aliados, e o PSDB e seus aliados. Nenhum desses partidos é
fiel às ideologias que foram declaradas em sua fundação, e todos se
movem pelo mesmo interesse mesquinho de fazer parte do poder, seja como
mandatários, no caso do PT e do PSDB, seja como candidatos a cargos nos primeiros escalões da
República, no caso de seus "aliados".
Outra
causa desse conflito entre poderes é o julgamento do Mensalão.
Apoiado pela maior parcela da opinião pública, o Supremo Tribunal
Federal condenou importantes personalidades do governo petista, como
José Genoíno, João Paulo Cunha e José Dirceu, este último
considerado a “eminência parda” de Lula durante sua campanha
para presidente e durante seu primeiro mandato (talvez, quem sabe, até hoje...).
Sentindo-se
ofendido em suas entranhas, o Congresso nomeou seu inimigo o STF, por
ter desacreditado o poder do PT e de seus aliados no maior julgamento
político de nossa história. E resolveu contra-atacar, justamente no
momento em que os embargos declaratórios e infringentes poderão
mudar o resultado desse julgamento, que foi aplaudido com entusiasmo
pela nação brasileira. Como reagirá a opinião pública, caso essas sentenças se revertam? A ameaça é real, tendo em vista os novos ministros nomeados (ou em fase de nomeação) por Dilma Rousseff, e cujo comprometimento com o poder ainda desconhecemos.
O
que se pergunta é “por que Dilma e Lula, supostamente tendo feito parte dessa
falcatrua, não foram atingidos, em sua popularidade, pelo resultado
desse julgamento?”. O fato é que nosso colégio eleitoral é
constituído de todas as camadas da população, em igualdade de
condições. Isto seria louvável, se nossa população não fosse
composta, em sua maioria, de analfabetos funcionais facilmente manipuláveis.
Diante
da ignorância e da inconsciência política da maioria da população, medidas
populistas e paliativas, como o programa “Bolsa Família”, e as
manifestações públicas de Lula, um brilhante orador, têm maior
influência sobre o eleitorado do que a realidade que nos cerca. A
aparente tranquilidade da Nação diante da crise econômica mundial
também favorece esse vigor político do PT e sua capacidade de aliciamento.
Esse
fato inquestionável também oculta outro aspecto da
política do PT: o fortalecimento dos movimentos sociais, inclusive
infiltrados nos sindicatos e nos quadros de servidores públicos
federais, assegura o apoio político que as pesquisas de
opinião pública garantem, mesmo diante de outra realidade não tão visível,
porém muito mais perversa. Enquanto pregam uma política populista e
direcionada às classes menos favorecidas, entregam os ministérios mais
poderosos, como o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), ao agronegócio, fazendo-lhe concessões espúrias, mesmo em detrimento da devastação
da Amazônia, mesmo com isenções tributárias que seriam imorais
para um governo sério e responsável, mesmo com o poder cada vez mais concentrado na bancada ruralista, influenciando decisões questionáveis do Congresso
Nacional, e com reflexo, inclusive, nas políticas públicas mais populares.
Hoje,
o Congresso Nacional reflete esse poder paralelo, além de outro, que conflita diretamente a Constituição Federal em sua
definição de Estado Laico, ou seja, não vinculado a qualquer seita
ou religião. A bancada evangélica hoje domina as votações mais
importantes, bem como comissões de extrema relevância para as
questões legislativas nacionais, como a Comissão de Direitos Humanos e
Minorias, dirigida por um pastor evangélico. A Comissão de Meio
Ambiente é dirigida por um membro importante da bancada ruralista, latifundiário da soja, demonstrando a total falta de isenção de ambas em suas decisões.
Como
o governo federal possui maioria no Congresso, a oposição nunca foi
neutralizada de forma tão contundente, a ponto de muitos partidos
políticos terem abdicado do próprio direito de oferecer candidatos ao cargo
maior da Nação, e optando por apoiar o governo petista em troca de
ministérios, presidências e diretorias de empresas estatais e de
agências nacionais de fiscalização de políticas públicas
setoriais. Muitos desses nomeados não possuem qualquer familiaridade com a pasta para a qual foram designados, causando não apenas constrangimentos, mas principalmente paralisando áreas essenciais da economia!
O
caos que se observa na política impacta diretamente nos fracos
resultados econômicos que a cada ano demonstram nosso distanciamento
do futuro que se imaginava para o país. A falta de crescimento afeta
a melhoria da Saúde, da Educação e da Infraestrutura logística e
industrial do Brasil, e sequestra a esperança da "inteligência
nacional" de ver realizadas as promessas de um país forte, influente
e desenvolvido culturalmente para as próximas gerações. Esse é o quadro político e institucional que não gostaríamos de relatar, talvez o mais grave desde o fim da ditadura militar dos anos 60 a 80...
