Minha exoneração

Para: Marcio Augusto Freitas de Meira
MD Presidente da FUNAI - Fundação Nacional do Índio
Assunto: Minha exoneração

Senhor Presidente,

Quando fui convidado a assumir a Coordenação Regional do Rio Negro sabíamos das dificuldades que iríamos enfrentar, depois de anos de má administração e de péssimo desempenho. Mesmo assim, aceitei o desafio, certo de poder contar com seu apoio e de toda Diretoria. Desde então já se passaram quatro meses, e poucas respostas tivemos às nossas reivindicações. Mesmo assim, com o apoio de alguns dos novos servidores, conseguimos superar muitas dificuldades e apresentar planos para a reestruturação da FUNAI em São Gabriel da Cachoeira e nas nove CTL´s hoje desativadas.

Porém, agora percebo a inutilidade de nossos esforços, uma vez que não interessa ao Movimento Indígena ter um trabalho sério, honesto e digno, pois isso vai de encontro aos interesses particulares dos diretores da FOIRN, acostumados com as benesses da parceria com o poder econômico desta instituição, e beneficiados pelo constante pagamento de diárias em eventos sem nenhum resultado concreto.

Como já lhe disse anteriormente, estou acostumado a apresentar resultados sem favoritismos, já que trabalhei durante 35 anos para a iniciativa privada, onde essas práticas abomináveis costumam ser punidas com a demissão sumária de gerentes. Tive uma carreira da qual me orgulho, pela sucessão de excelentes resultados que gerei nas grandes organizações para as quais trabalhei. E não quero macular meu nome.

Sendo assim, e diante das evidências de que nada se muda na Fundação Nacional do Índio, decidi por minha exclusiva vontade solicitar a exoneração dos cargos de Substituto do Coordenador Regional, de Chefe de Divisão e de Ordenador de Despesas, retornando ao cargo para o qual fui conduzido em concurso público: Agente em Indigenismo.

Considerando-se que, depois dessa decisão, pouco haverá que eu possa contribuir para a instituição, em São Gabriel da Cachoeira, e diante das frequentes ameaças a que venho sendo submetido, sem reclamar a ninguém, tendo assumido por minha própria vontade os riscos a que estava exposto, solicito também minha remoção para a Sede em Brasília, onde poderei contribuir nas áreas de Informática, de Etnodesenvolvimento ou de Geoprocessamento, com as quais tenho grande familiaridade e competência.

Justifica-se, também, esta solicitação pelo fato de que minha família (esposa, filha e neto) residirem em Brasília, local onde minha esposa é servidora pública, vinculada ao Governo do Distrito Federal, na área de Saúde Pública. Dessa forma, permanecerei como servidor público em São Gabriel da Cachoeira até que esta situação seja definitivamente resolvida.

Peço-lhe que seja designado imediatamente um substituto para os cargos que eu ocupava, pois não tenho nenhum interesse em continuar com essas obrigações.

Sendo esta a declaração de minha vontade, e sendo este um pedido em caráter irrevogável, agradeço sua atenção e providências, reiterando meus mais elevados protestos de estima e consideração.

Atenciosamente,

João Carlos Figueiredo
ex-Coordenador Regional do Rio Negro, AM
Portaria FUNAI Nº 204/PRES, de 07/02/2011

O Dilema da Emancipação Étnica

 Este é o tempo em que minorias assumem o protagonismo de suas vidas e, no entanto, mesmo entre essas populações marginalizadas há um tratamento desigual e injusto. Senão, vejamos: enquanto os descendentes das tribos africanas são, no máximo, considerados “quilombolas” e confinados em territórios onde, na maioria das vezes, mal é possível a sobrevivência, os descendentes dos povos tradicionais da América do Sul são tratados como nações independentes, com imensos territórios preservados, legislação específica e generosa e grandes volumes de recursos para estimular sua transição para a sociedade capitalista. Já os afro-descendentes levam anos para conseguir receber seu título de quilombola, e isso é apenas o começo: às vezes são necessários outros tantos anos para que sejam reconhecidos como seres humanos pelos seus algozes, geralmente latifundiários que cercam suas pobres terras confinadas às margens de um rio ou no sertão mais perverso, pela escassez de chuvas. Se os indígenas têm dezenas de ONG´s repletas de recursos estrangeiros para investir em suas tradições seculares, já os quilombolas, deixados à margem de nossa história, sequer sabem o que é uma ONG!

Mas falo aqui dos dilemas da emancipação étnica, e esse dilema não existe em nenhum dos dois casos citados. Quilombolas serão segregados enquanto a cor de sua pele não se dissolver na miscigenação racial, ainda que nas novelas globais os personagens digam o contrário. Já os indígenas, dificilmente aceitariam essa emancipação, pois perderiam as imensas vantagens conquistadas nos processos de demarcação de suas terras. Alegam que precisam dessas terras para pescar e caçar, para mover sua roça pelas campinas ou baixios, ou mesmo pelos terrenos desmatados; ocorre que a cada dia esses indígenas abandonam suas tradições em troca das modernidades, sejam elas boas ou não.

Falo da bacia do Rio Negro, na região conhecida como “Cabeça de Cachorro”. Aqui, as zarabatanas foram substituídas pelas espingardas; a pesca com timbó ou flecha deu lugar às tarrafas, redes, anzóis ou mesmo aos tanques de piscicultura. Nas comunidades, cada vez mais urbanas, as “vantagens” do capitalismo “solidário”: luz elétrica, internet, celular, antenas parabólicas, televisão, novelas que destroem os valores tradicionais desses povos... cachaça, drogas, prostituição, contrabando, crimes hediondos...

Para algumas etnias, a língua escrita ou falada já desapareceu, e eles assimilam uma farsa trazida pelos religiosos salesianos: o nheengatu, uma língua híbrida e simplificada, traduzida dos Tupinambás e imposta aos alunos dos internatos onde sabe-se lá o que se ensinava, além das letras e números... e os filhos da floresta já não acompanham seus pais e se apegam a outras fantasias do consumismo: as roupas e penteados exóticos, a música tecnobrega importada do Pará, as boates onde rolam sexo e drogas...

Nesse “paraíso” no meio da selva amazônica os esgotos correm pelas sarjetas até encontrar um igarapé, deixando seu cheiro fétido pelo caminho; o lixo se acumula a céu aberto a menos de 10 km do centro da cidade; no final da noite, as sarjetas abrigam os embriagados pelo “caxiri” moderno, temperado a cachaça e emborcado sem parcimônia.

Diante desse cenário sem retoques, o que pensar dos líderes que defendem seus interesses acima das sociedades que representam? Aqueles que querem as benesses do capitalismo sem abrir mão das vantagens quase monárquicas de preservar metade da Amazônia para seu deleite, exploração de minérios, extração de madeira, tráfico de drogas, só para citar alguns poucos vícios adquiridos e defendidos à exaustão...

Dilema? Que dilema existiria no (des) conforto dessa (in) decisão?

Carta dos povos do Xingu para a presidente Dilma Rousseff

Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff
Presidente da República Federativa do Brasil

Brasília, 08 de fevereiro de 2011

Senhora Presidente,

Em primeiro lugar, parabenizamos Vossa Excelência pela sua eleição como a primeira mulher presidente do Brasil, um fato de enorme importância histórica. Ao mesmo tempo, nós, movimentos de povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas, agricultores familiares e de outras populações que habitam ao longo dos rios amazônicos, integrantes da Aliança em Defesa dos Rios Amazônicos, em conjunto com outras entidades parceiras da sociedade civil, vimos denunciar a existência de graves equívocos nos processos de planejamento e construção de grandes hidrelétricas na Amazônia, assim como apresentar propostas de encaminhamento para superar os problemas identificados.

Em janeiro de 2011, a Comissão Especial "Atingidos por Barragens" do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), lançou um importante relatório que concluiu, após análise de diversos estudos de caso, inclusive da Hidrelétrica de Tucuruvi, que "o padrão vigente de implantação de barragens tem propiciado de maneira recorrente graves violações de Direitos Humanos, cujas conseqüências acabam por acentuar as já graves desigualdades sociais, traduzindo-se em situações de miséria e desestruturação social, familiar e individual."

Senhora Presidente, nossas experiências recentes com o planejamento e a construção de mega-hidrelétricas na Amazônia – como a usina do Estreito no rio Tocantins, as usinas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira, o Complexo Belo Monte no rio Xingu e as hidrelétricas propostas para os rios Tapajós, Jamanxim e Teles Pires – respaldam plenamente esta e outras conclusões da Comissão Especial "Atingidos por Barragens" do CDDPH. Nesse sentido, registramos as seguintes constatações:

1. Sem desconsiderar as relevantes contribuições da hidroeletricidade para a matriz energética brasileira, é motivo de grande espanto e preocupação a verdadeira corrida para construir uma quantidade enorme e sem precedentes de novas hidrelétricas na Amazônia nos próximos anos: em torno de 70 grandes barragens (UHEs) e 177 PCHs, inclusive 11 grandes hidrelétricas somente na bacia do Tapajós/Teles Pires, segundo dados do PNE e do PDE. O peso descomunal nesses planos para a construção de novas hidrelétricas na região amazônica reflete, entre outras causas, o fato de que o planejamento do setor elétrico é realizado sem participação democrática – como demonstra a falta de nomeação de representantes da sociedade civil e da universidade brasileira no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), contrariando o Decreto no. 5.793 de 29 de maio de 2006. Alem disso, reflete a proximidade, ou como dizem algumas “relações promíscuas", entre o setor elétrico do governo (MME/EPE/Eletrobrás) comandado atualmente pelo grupo Sarney do PMDB, e grandes empreiteiras como Odebrecht, Camargo Correia, Andrade Gutierrez, que, vale lembrar, se classificam entre os primeiros lugares do "ranking" de grandes doadores para campanhas eleitorais, inclusive as do PT e do PMDB. O resultado desse quadro político-institucional é que decisões no planejamento do setor elétrico são tipicamente orientados mais por uma lógica privada do que critérios de eficiência econômica, justiça social e sustentabilidade ambiental, ou seja, interesses públicos estratégicos, consagrados no arcabouço legal a partir da Constituição Federal de 1988.

2. Senhora Presidente, os processos recentes de planejamento e construção de grandes hidrelétricas na Amazônia (Estreito, Santo Antônio, Jirau, Belo Monte, Tapajós/Teles Pires e outras) comandados pelo grupo Eletrobrás e grandes empreiteiras, têm se caracterizado como um verdadeiro rolo compressor em cima das populações locais e de seus territórios, violando sistematicamente direitos humanos, individuais e coletivos, e a legislação ambiental. Uma das características desse rolo compressor é a predominância de uma lógica privada entre a Eletrobras e seus sócios privados de sempre buscar a minimização de custos financeiros relacionados à mitigação e compensação dos impactos sociais e ambientais de seus empreendimentos.

3. Assim, uma das falhas crônicas no planejamento de hidrelétricas é a subestimação de impactos sociais e ambientais nos estudos de inventário de bacia, de viabilidade e de impacto ambiental, elaborados pelo grupo Eletrobrás e seus parceiros do setor privado. Isso acontece de várias formas, destacando-se:

a) adoção de conceitos de "atingidos" que desconsideram as relações específicas de populações tradicionais com as florestas, várzeas, igapós e rios da Amazônia que envolvem a agricultura, o extrativismo, a pesca artesanal e outras atividades produtivas, assim como o transporte fluvial e outros elementos que fazem parte do universo que garante a sustentação social, econômica e cultural das comunidades. No extremo, chega-se a tornar "invisíveis" grupos inteiros da população (extrativistas, pescadores, barqueiros, garimpeiros, etc.) negando a existência de impactos negativos e riscos associados, inclusive violações de direitos, como forma de reduzir custos. Essa prática é especialmente repugnante no caso de grupos indígenas em isolamento voluntário que vivem nas áreas de avanço desenfreado de hidrelétricas como Jirau e Belo Monte.

b) sub-dimensionamento de problemas associados à chegada de milhares de migrantes na busca de empregos nos canteiros de obras, como o agravamento da violência urbana, trafico de drogas e uso de entorpecentes, prostituição infantil e a sobrecarga de serviços públicos em vilarejos e cidades, a exemplo do atual estado de calamidade da saúde pública e do sistema penitenciário em Porto Velho. Conforme demonstrado em casos como Tucuruvi, um importante impacto ambiental das hidrelétricas, relacionado ao fluxo migratório é o aumento do desmatamento - antes, durante e depois da fase das obras.

c) redução artificial das áreas geográficas impactadas pelas hidrelétricas nos estudos de impacto ambiental (EIA). Para possibilitar isso, desconsidera-se a dinâmica ambiental e social dos territórios (como os peixes migratórios e sua importância para a base econômica e de subsistência das populações ribeirinhas). Alem disso, deixa-se de lado a legislação ambiental, como a Resolução 01/86 do CONAMA, que requer a análise de impactos em nível de bacia hidrográfica, o que simplesmente não aconteceu em casos como as hidrelétricas do Madeira e Belo Monte. Essa pratica é facilitada pelo uso indevido nos EIAs de conceitos como "área de influência direta - AID", "área diretamente afetada – ADA" e "área de influência indireta – AII" que vêm de estudos do setor elétrico e que não fazem parte da legislação ambiental.

d) subestimação e negação de impactos sociais e ambientais, e riscos associados, desconsiderando informações científicas, a exemplo das conseqüências do barramento do Rio Xingu no sitio Pimental com o desvio de até 80% do fluxo do rio para um reservatório artificial a partir de um canal de derivação. Nesse caso, o EIA menosprezou os impactos socioambientais num trecho de cerca de 100 km da Volta Grande do Xingu que ficaria quase sem água, peixe e meios de transporte, com elevada probabilidade de provocar a remoção forçada da população indígena das TIs Paquiçamba e Arara, vetada pela Constituição Federal. Outros impactos ambientais tipicamente sub-dimensionados ou mesmo ignorados no planejamento de hidrelétricas incluem, entre outros, ameaças à biodiversidade e emissões de metano, um poderoso gás de efeito estufa que é pelo menos 23 vezes mais potente que o CO2 [1]

e) falta de abordagem nos EIAs de impactos cumulativos com outros empreendimentos, tais como outras hidrelétricas na mesma bacia hidrográfica, linhas de transmissão, hidrovias, rodovias e a expansão associada de fronteiras de produção de commodities agropecuários, florestais e minerais, desconsiderando a Resolução 01/86 do CONAMA.

f) mudanças nos projetos de engenharia e localização de projetos, a exemplo das hidrelétricas do Madeira e Belo Monte, no intuito de baratear custos de construção para os empreendedores, apos a concessão da Licença Prévia e leilão, sem a realização de estudos complementares sobre impactos e riscos socioambientais decorrentes, inclusive em termos de segurança das barragens e reservatórios.

4. Uma outra característica alarmante do planejamento de hidrelétricas na Amazônia tem sido a falta de transparência, de acesso a informação, e de participação informada das populações locais e a ausência de dialogo entre o governo e a sociedade civil. Destacam-se, nesse sentido, as audiências públicas nos processos de licenciamento ambiental de grandes hidrelétricas, que têm demonstrado os seguintes problemas crônicos, em descumprimento da legislação vigente:

a) autorização pelo IBAMA de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) incompletos e distorcidos da realidade como base para a realização de audiências públicas;

b) falta de divulgação adequada dos EIA/RIMA em linguagem acessível, com copias disponibilizadas nas comunidades, em tempo hábil para análise e discussão antes da realização das audiências publicas;

c) um número insuficiente de audiências realizadas em locais nos quais uma parte significativa da população mais ameaçada pelos empreendimentos não tem oportunidade de participar;

d) utilização de um forte aparato policial repressivo nas audiências que acaba inibindo a participação efetiva da sociedade local.

e) resultados das audiências públicas desconsideradas na tomada de decisões sobre a viabilidade ambiental de hidrelétricas, tornando-as apenas ritos burocráticos para legitimar decisões já tomadas sobre empreendimentos mal-planejados.

No que se refere à ausência de dialogo sobre a construção de novas hidrelétricas na Amazônia, existe uma ampla documentação das inúmeras ocasiões em que denúncias, apelos, demandas e preocupações dos povos indígenas e dos movimentos sociais têm sido simplesmente ignorados pelo governo, enquanto convites procedentes de organizações da sociedade civil, de instituições acadêmicas e do Ministério Público para participar em debates públicos são recusados. Alem disso, análises e recomendações de renomados especialistas, que poderiam subsidiar de forma muito significativa os debates sobre o planejamento e licenciamento ambiental de hidrelétricas, são menosprezadas e desconsideradas. [2]

5. Senhora Presidente, um dos exemplos mais graves da falta de transparência e diálogo entre governo e sociedade no planejamento de hidrelétricas refere-se ao descumprimento do artigo 231 da Constituição Federal e da Convenção 169 da OIT, que asseguram aos povos indígenas o direito à consulta e ao consentimento livre, prévio e esclarecido sobre grandes empreendimentos que afetam seus territórios e suas vidas. Ao invés de cumprir com esses preceitos legais, os proponentes de hidrelétricas têm buscado formas de burlá-los. Veja, por exemplo, o caso de Belo Monte, onde já se tentou argumentar que não se aplicaria o inciso 3º do artigo 231 da Constituição Federal, como se o desvio de 80% da água do rio Xingu da Volta Grande, onde localizam-se as Tis Paquiçamba e Arara da Volta Grande, não fosse uma forma de aproveitamento dos recursos hídricos das terras indígenas!

6. Enquanto as populações locais ficam sem acesso a informações confiáveis sobre os potenciais impactos e riscos das grandes hidrelétricas, e sem canais efetivos de consulta e dialogo com o governo, a propaganda oficial do governo nos meios de comunicação dissemina informações distorcidas e enganosas sobre os empreendimentos, caracterizando-se como uma espécie de panacéia para os problemas de desenvolvimento regional, como se, num passe de mágica, os empreendedores fossem capazes de zerar um déficit histórico de políticas públicas na Amazônia.

7. Quando os problemas citados acima na fase de planejamento de hidrelétricas têm sido detectados, a resposta típica do governo não tem sido de corrigir erros, mas intensificar pressões políticas sobre órgãos como o Ibama para acelerar a concessão de licenças ambientais. A politicização de processos de licenciamento ambiental tem se caracterizado pela desconsideração de pareceres de equipes técnicas do Ibama por seu presidente, que comete equívocos na concessão de Licenças Prévias para empreendimentos sem viabilidade ambiental[3], e Licenças de Instalação (inclusive "parciais", algo inexistente na legislação ambiental brasileira) sem o devido cumprimento de condicionantes da LP.

Nesse sentido, repudiamos veementemente a concessão de uma Licença de Instalação "parcial" para as instalações iniciais do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte em 26/01/11, sem o devido cumprimento de condicionantes da Licença Prévia, por sua vez concedida sob forte pressão política, contrariando pareceres da equipe técnica do Ibama e de outros especialistas.

8. Conforme demonstrado no caso de Belo Monte, há graves deficiências nos procedimentos de aprovação da viabilidade econômica de grandes hidrelétricas.[4] Em primeiro lugar, existe o problema já mencionado da subestimação dos custos de mitigação e compensação de impactos socioambientais e seus riscos. Na realidade, muitas hidrelétricas nunca seriam consideradas economicamente viáveis se fossem considerados seus verdadeiros custos socioambientais, que são sistematicamente 'externalizados'. No caso de Belo Monte, têm persistido enormes incertezas sobre os custos de construção do empreendimento (que subiram de 20 para 26 bilhões de reais desde o leilão), que nunca foram resolvidos pelo Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE). Outro problema grave, referente à viabilidade econômica de Belo Monte, é a sua reduzida capacidade de geração de energia (media de 4.420 MW) em relação a capacidade instalada de 11.233 MW (ou seja, 39%) como reflexo da elevada sazonalidade do rio Xingu que tende a se agravar no atual cenário de mudanças climáticas. [5]

Apesar da identificação de uma série de falhas por sua equipe técnica, com indícios de que o Complexo Belo Monte seria um péssimo negocio para o país, os conselheiros do Tribunal de Contas da União – TCU resolveram aprovar "politicamente" os estudos de viabilidade (EVTE) e impacto ambiental (EIA) do empreendimento, com pequenas ressalvas sobre a necessidade de correções em futuros projetos.

Vale lembrar que os fortes indícios da inviabilidade econômica de Belo Monte levaram ao afastamento de grandes investidores privados, na época do leilão. Em resposta, ao invés de rever as contas de Belo Monte e reconsiderar a sua viabilidade econômica, o governo lançou um pacote inédito de incentivos creditícios e fiscais, bancados pelo contribuinte brasileiro, que mesmo assim não conseguiram atrair a grande maioria dos investidores privados. No final das contas, foi criada uma situação bastante confortável para grandes empreiteiras, contratadas sem licitação pública e sem correr riscos como investidores, enquanto os riscos financeiros (inclusive de um mega-empréstimo do BNDES) são repassados para o contribuinte brasileiro e os fundos de pensão como a Petros, Funcef, e Previ.

9. A fase de implantação de grandes hidrelétricas na Amazônia tem sido acompanhada por outros graves problemas recorrentes, em parte relacionados àqueles descritos da fase de planejamento, destacando-se:

a) procedimentos de indenização e reassentamento de atingidos que ignoram as especificidades dos meios de vida das populações amazônicas, conduzidos por empreendedores de forma individualizada e em desconsideração às organizações representativas das populações locais, contribuindo para a desestruturação social, econômica e cultural de famílias e comunidades;

b) vinculação de condicionantes ambientais a programas que compõem um "Plano Básico Ambiental – PBA", alem do "Plano de Compensação Ambiental – PCA" que se caracterizam pela falta de transparência e participação na sua elaboração e execução, por conteúdos genéricos e sem perfil operacional, e por graves problemas de inadequação para mitigar impactos e riscos sub-dimensionados na fase do EIA;

c) falta de correlação entre o cronograma de implementação de condicionantes socioambientais e o cronograma da obra (Por exemplo, as primeiras medidas de reconhecimento e proteção de grupos indígenas isolados nas proximidades da UHE Jirau do Rio Madeira só foram tomadas após a hidrelétrica chegar num estágio avançado de construção);

d) falta de monitoramento efetivo de impactos socioambientais dos empreendimentos, e de fiscalização rigorosa do cumprimento de condicionantes das licenças ambientais por parte do IBAMA, que carece de estrutura institucional adequada nos estados.

10. Senhora Presidente, as diversas ilegalidades constatadas nos processos de licenciamento e implantação de grandes hidrelétricas na Amazônia têm provocado o ajuizamento de Ações Civis Públicas por parte do Ministério Público, em cumprimento de sua função de defesa do Estado de Direito e do interesse público. Somente no caso de Belo Monte, já são dez ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal no Estado do Pará! Ao invés de reconhecer erros cometidos e buscar corrigi-los, o governo federal, representado pela Advocacia Geral da União (AGU), tem pressionando presidentes do Tribunal Regional Federal (TRF1) a aplicar indevidamente o instrumento de "suspensão de segurança", com argumentos infundados sobre a iminência de um apagão no setor elétrico, para justificar a derrubada de liminares a favor de ações movidas pelo Ministério Público. O resultado dessa prática tem sido a sanção de violações dos direitos individuais e coletivos de populações ameaçadas por grandes hidrelétricas na Amazônia.

11. Como se isso não fosse suficiente, a AGU tem adotado práticas de intimidação de procuradores da República e juízes federais que têm questionado violações de direitos humanos e outras ilegalidades na construção de hidrelétricas, justamente por terem cumprido com seus papeis constitucionais. De forma semelhante, representantes do governo, como o Ministro Edison Lobão, têm adotado práticas de intimidação e até "demonização" de povos indígenas, movimentos sociais e outras entidades sociais que se opõem ao atual rolo compressor de implantação mega-barragens ilegais e destrutivas na Amazônia, lembrando dos tempos sombrios da ditadura militar. [6]

Senhora Presidente, o governo tem afirmado que a construção de uma quantidade sem precedentes de hidrelétricas na Amazônia vai garantir uma fonte de energia limpa e barata para que o país continue crescendo em ritmo acelerado, evitando o apagão do setor elétrico e atendendo as necessidades dos consumidores brasileiros, sobretudo dos mais pobres que têm aumentado o seu poder aquisitivo nos últimos anos. Sobre essas afirmações, gostaríamos de dizer o seguinte:

* as grandes hidrelétricas na Amazônia, a exemplo de Belo Monte, não são uma fonte de energia "limpa". Pelo contrario, trazem em seu rastro a expulsão de populações indígenas, ribeirinhos, extrativistas, quilombolas, pescadores e agricultores familiares de suas casas, malocas, roças, florestas e rios; significam a desestruturação de famílias e comunidades, com rios mortos e florestas devastadas; trazem para nossas cidades o aumento da violência, da prostituição, do trafico de drogas, do desemprego, da fome e da miséria; e para completar, são acompanhadas por intimidações e até ameaças de morte contra defensoras e defensores dos direitos humanos, além da criminalização de movimentos sociais. Como esses projetos de morte podem ser chamados de "limpos"?

* o preço da energia das grandes hidrelétricas na Amazônia não considera seus verdadeiros custos em termos de impactos sociais e ambientais, inclusive violações de direitos humanos, que nunca são contabilizados; além disso, reflete generosos subsídios de crédito e incentivos fiscais que beneficiam a indústria das barragens, que são pagos pelo contribuinte;

* grande parte da energia de novas hidrelétricas previstas na Amazônia seria destinada a grandes indústrias eletro-intensivas que exportam alumínio e minério de ferro com baixo valor agregado, gerando pouquíssimos empregos na região, e não para atender as populações mais pobres, como afirma o discurso oficial do governo.

* A obsessão do setor elétrico do governo em construir uma quantidade sem precedentes de hidrelétricas na Amazônia prejudica o aproveitamento de oportunidades para colocar em prática uma política energética e estratégias de desenvolvimento voltadas para os desafios do século 21, pautadas na eficiência energética, diversificação da matriz energética, inovação tecnológica e ampliação de escala de fontes verdadeiramente limpas, como eólica e solar.

Para concluir, a grande ênfase no PAC para hidrelétricas e outras grandes obras de infra-estrutura na Amazônia tem desconsiderado oportunidades para promover um outro desenvolvimento possível na Amazônia do século 21, partindo dos anseios das populações locais e pautado em princípios de justiça social, sustentabilidade ambiental e inovação econômica, com valorização da biodiversidade e dos serviços ambientais. Assim, experiências inovadoras como o Plano BR-163 Sustentável, construídas com forte protagonismo da sociedade civil, são abandonadas em favor do desenvolvimentismo convencional das mega-obras do PAC.
Propostas de encaminhamento

Senhora Presidente, as experiências relatadas nesta carta, referendadas nas conclusões da Comissão Especial "Atingidos por Barragens" do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), revelam um quadro extremamente grave, incompatível com compromissos assumidos em seu discurso de posse, que requer soluções efetivas, urgentes e duradouras. Nesse sentido, apresentamos para a apreciação de Vossa Excelência as seguintes propostas de encaminhamento:

1. Democratizar o planejamento energético, tornando-o transparente e participativo, com a efetivação de espaços de debate e dialogo entre governo e sociedade na tomada de decisões, facilitando a participação de movimentos sociais, ONGs e comunidade acadêmica. Um passo nessa direção deve ser a nomeação dos representantes da sociedade civil e da universidade brasileira no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), conforme o Decreto no. 5.793 de 29 de maio de 2006, em consulta com suas redes representativas;

2. Garantir a adoção de uma perspectiva ampla de planejamento da matriz elétrica, implantando metodologias de avaliação de impactos que captem e internalizem os custos socioambientais hoje externalizados, com parâmetros de análise do custo-benefício social, econômica e ambiental que permitam a identificação de alternativas com maior benefício social e econômico e menor custo social e ambiental. Assim, as orientações estratégicas de uma política energética brasileira no século 21 devem incluir, entre outras:

a) prioridade para maximizar a eficiência energética nos sistemas de geração (inclusive no aumento da potência de hidrelétricas existentes), transmissão e consumo (industrial, comercial, residencial); Vale lembrar que só o desperdício de energia nos sistemas de transmissão no Brasil, de cerca de 20 gigawatts, é equivalente a cinco usinas de Belo Monte!

b) apoio ao desenvolvimento tecnológico e ampliação de escala de fontes alternativas renováveis: solar, eólica e biomassa;

c) garantia do pleno respeito dos direitos humanos, inclusive os direitos de povos indígenas e outras populações tradicionais a seus territórios, e o reconhecimento da dinâmica dos sistemas ecológicos, no planejamento dos empreendimentos;

d) plena articulação da política energética, inclusive o Plano Nacional de Energia (PNE) com outras políticas públicas estratégicas, referentes à gestão de bacias hidrográficas, áreas protegidas, desenvolvimento territorial, conservação da biodiversidade, mudanças climáticas e direitos das populações tradicionais.

3. Implementar, em regime de urgência, as recomendações da Comissão Especial "Atingidos por Barragens" do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) nas seguintes direções de ação, tanto na Amazônia como em outras regiões do país:

a) Imediata suspensão de situações, processos e ações, de responsabilidade direta ou indireta de agentes públicos ou privados, que configurem violação de direitos humanos;

 b) Reparação e compensação de violações de direitos humanos constatadas, de modo a resgatar, ainda que progressivamente, a dívida social e ambiental acumulada ao longo das últimas décadas;

c) Prevenção de novas violações no futuro, através de políticas, programas e instrumentos legais que assegurem o pleno gozo dos direitos por parte das populações, grupos sociais, comunidades, famílias e indivíduos atingidos por barragens.

4. Garantir o pleno respeito aos direitos humanos e à legislação ambiental nos processos de planejamento e licenciamento de planejamento de hidrelétricas, inclusive o direito das populações indígenas a consulta e consentimento livre, prévio, informado e esclarecido, conforme o artigo 231 da Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT;

5. Cancelar definitivamente o Complexo Belo Monte, considerando a inviabilidade social, ambiental e econômica do empreendimento, com a imediata suspensão das licenças ambientais (LP, LI parcial) concedidas ilegalmente pelo Presidente IBAMA, num contexto de forte pressão política. Estas medidas precisam ser tomadas com a máxima urgência, considerando os riscos de uma situação social explosiva com o inicio iminente das obras, e outras conseqüências ecológicas, sociais, culturais e econômicas nefastas e irreversíveis.

Caso o governo insista em continuar atropelando as leis para enfiar Belo Monte goela abaixo dos povos indígenas, agricultores, ribeirinhos e demais outros grupos sociais do campo e da cidade, [7] reafirmamos que vamos continuar enfrentando este projeto de morte com todas as nossas forças. Temos a lei do nosso lado, e cresce de maneira vertiginosa o apoio de milhares de brasileiros e cidadãos conscientes do mundo todo à nossa causa. E responsabilizamos desde já o governo brasileiro por qualquer gota de sangue que venha a ser derramada nesta luta.

6. Revisar conceitos, metodologias, e instrumentos de orientação do planejamento de novas barragens (UHEs, PCHs), com vistas à superação das deficiências identificadas nesta carta, com atenção especial para conceitos de atingidos, ferramentas de análise de impactos socioambientais, análise comparativa de alternativas, transparência e participação social.

7. Viabilizar, de forma transparente e participativa, a definição e implementação pelo BNDES e outros bancos públicos de um conjunto de orientações estratégicas para investimentos no setor elétrico, associado a uma nova política de salvaguardas socioambientais pautada no pleno respeito à legislação sobre direitos humanos e o meio ambiente.

8. Orientar a AGU a cessar imediatamente práticas que visem unicamente acelerar o licenciamento de grandes hidrelétricas, garantindo o pleno reconhecimento da legislação brasileira e dos acordos internacionais sobre os direitos humanos e a proteção do meio ambiente, e das atribuições legais do Ministério Público Federal e do judiciário (varas federais, TRF1).

9. Determinar ao grupo Eletrobras que, na sua atuação institucional, inclusive como membro de consórcios e Sociedades de Propósito Específico (SPE), não permita, em qualquer hipótese, práticas de intimidação e coerção de lideranças e outros membros de comunidades e movimentos sociais, no intuito de conseguir o aval para empreendimentos hidroelétricos.

10. Viabilizar sistemas independentes de monitoramento de impactos sociais e ambientais das hidrelétricas e de outras grandes obras de infra-estrutura, custeados pelos empreendedores, que dêem às populações locais condições de fiscalizar, com autonomia, o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelos empreendedores nas diferentes fases do licenciamento das obras (LP, LI, LO);

11. Promover medidas necessárias de fortalecimento da capacidade institucional do Ibama, inclusive seus escritórios regionais, para cumprir com suas obrigações legais de fiscalizar efetivamente as condicionantes de licenças ambientais de hidrelétricas e outros grandes empreendimentos;

12. Garantir o apoio efetivo para iniciativas participativas de desenvolvimento local e regional na Amazônia, voltadas para assegurar a qualidade de vida dos povos indígenas, ribeirinhos, pequenos agricultores, quilombolas e outros grupos do campo e da cidade, com geração de emprego e renda, respeitando a diversidade cultural e ambiental.

Senhora Presidente, agradecemos a atenção e ficamos no aguardo de um retorno de Vossa Excelência com a brevidade possível, para que possamos avançar juntos na discussão e implementação das propostas de encaminhamento aqui apresentadas, inclusive aquelas que se referem a assuntos de urgência máxima.

Cordialmente,

Aliança dos Rios da Amazônia
Movimento Xingu Vivo para Sempre – MXVPS
Aliança Tapajós Vivo
Movimento Teles Pires Vivo
Campanha Popular Viva o Rio Madeira Vivo
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

A solidão do poder

por João Carlos Figueiredo, terça, 8 de fevereiro de 2011 às 00:59

Não importa o regime político ou o modelo de governo: as decisões dos governantes são sempre solitárias e unilaterais. Já vivi tempo suficiente para não acreditar na democracia. Quando era um estudante secundarista e, depois, como estudante universitário, lutava por direitos que não eram meus: justiça, igualdade, liberdade eram palavras de ordem que comandavam as massas... ah... sim, as massas!

Massas, proletariado, classes menos favorecidas... os termos mudaram, mas a realidade não foi informada dessas transformações! Poder não se delega: se toma! E, dentro dessa constatação, cedemos às evidências: Democracia é Utopia, assim como socialismo e outras doutrinas de compartilhamento do poder.

Fui membro do DCE da USP (Diretório Central dos Estudantes - Universidade de Sâo Paulo). Em nossas assembléias compareciam cerca de 100 a duzentos estudantes, em um universo de 20.000 alunos dos diversos cursos e carreiras. Nós nunca representamos os estudantes: fomos sim os manipuladores de uma corrente de pensamento que visava um mundo perfeito, onde não houvessem discriminações e onde todos tivessem voz.

Porém, o povo não quer ter voz! A maioria absoluta da população sonha com os caudilhos, com os líderes que transformam suas expectativas em bandeiras em busca de soluções... muito poucos são os que aspiram atingir o poder, pois é muito mais fácil apoiar aqueles que doam suas vidas em defesa desses ideais!

Durante muito tempo acrreditei que o povo queria tomar o poder, mas a história contesta essa afirmação. A maioria quer ser conduzida! Alguém precisa transformar a inércia e a preguiça intelectual do povo em aspirações políticas, em projetos de governo, em defesas intransigentes de liberdades de expressão, de justiça social...

Quem se expõe à defesa desses ideais? Uma insignificante minoria!

Pois é assim que o mundo percorre sua trajetória histórica e preserva valores que não são de muitos, mas apenas de uma minoria intelectual que prefere entregar suas vidas em defesa de causas insustentáveis! O poder pode corromper; o poder pode inebriar uma "elite" que habita os congressos, as assembléias, os palanques em forma de "democracia"; mas quem toma as rédeas e o timão são uns poucos abnegados, que mal sabem por que fazem isso!

Sou um desses tolos e crédulos! Acredito que vale a pena lutar pelos direitos sociais, mesmo que, no fim das contas, eu acabe sendo mais uma vítima de minhas próprias ideologias... e assim, sigo caminhando, sem rumo definido, baseando-me apenas pelas manifestações de minha intuição e pela ideologia, da qual jamais abdiquei...

Inspiração e arte

Perdi a minha Arte... já disse, um dia, em um poema, que "Arte é Inspiração". Pelo menos, assim penso que seja quando se trata de poesia. A poesia não depende do talento; ela brota de dentro do ser e irrompe avassaladoramente, obrigando o poeta a manifestá-la perante o mundo, ainda que contra a sua vontade! Foi assim comigo; durante dois anos esse fluxo de mensagens fluía naturalmente, sem que eu precisasse sequer retocar o que escrevia com tanta facilidade.

Se minha arte era rica, não importa. Sei que tinha seu valor e expressava meus pensamentos de forma clara, concisa e lírica como eu nunca mais o faria, pois essa erupção poética se extinguiu assim como chegou. Não lamento, pois creio ter dito tudo o que desejava nesses poucos meses em que fui visitado pela Poesia.

Meus textos são duros, difíceis de encontrar adeptos porque eu falo aquilo que todos se recusam a admitir: que o mundo dos homens não é belo, que a brutalidade das relações se esconde sob as máscaras de cada um, enquanto nossos pensamentos refletem nossa verdadeira personalidade, que ocultamos até de nós mesmos.

Escrevi por mais dois anos sobre o rio... não um rio qualquer, mas o Meu Velho Chico, companheiro de viagem, confidente e amigo, que me acolheu por tanto e longo tempo, compreendendo minhas razões e expondo seu sofrimento devido à ação cruel dos homens. O Velho Chico está lá, percorrendo incessantemente os mesmos caminhos, definhando amarguradamente enquanto dilaceram sua artérias, inexoravelmente...

Eu, por meu turno, segui outros caminhos, não para enriquecer-me de belezas, mas para sentir a dor ainda maior de conviver com inimigos, percebê-los tramando contra mim, que continuo passivo, apenas aguardando o fim que se aproxima. Não da vida, que dela nada sei; nem da morte, que essa seria definitiva e expiaria todo sofrimento... mas da existência por si mesma, aquela dádiva não desejada, concedida ao nascer e confiscada em cada instante do viver. Para ela não há salvação possível, apenas esperar.

No entanto, esses caminhos cruéis que tomei para mim não têm compensações, como aquele por-do-sol que está no ocaso de cada novo dia. Apenas mágoas e revoltas inúteis, pois sou eu quem está na trilha errada; todos os demais encontram-se em seu ambiente natural, e nem percebem que ele é escuro, perverso, sem vida, sem cores, sem sonhos...

Cá estou, no âmago do monstro que me devora vivo, arrastando-me pelas estradas que levam ao meu destino final: a expiação de meu pecado original de pensar em um mundo melhor, justo, digno, ético, igualitário e feliz. Não devemos sonhar: é proibido, perigoso e inútil!

O que representa Belo Monte?

Quando Dilma Rousseff venceu as eleições para presidente da república afirmamos que quem vencia, na verdade, era o Capital,  os Ruralistas e o Desenvolvimentismo. Existem dois Brasis em nosso país: um moderno, capitaneado por São Paulo e os estados do sul, consumistas, ávidos por energia. sofisticados e detentores dos melhores indicadores de qualidade de vida; outro esquecido por todos nos mais remotos rincões, vivendo em condições que o "sul maravilha" já se esqueceu que existiam há mais de cinquenta anos.

Este Brasil abandonado é habitado por quilombolas, indígenas, sertanejos, pescadores, pequenos grupos familiares que vivem uma economia de subsistência e não conhecem as "maravilhas" da civilização: televisão, cinema, teatro, internet, geladeira, ar condicionado, restaurantes, espetáculos... também não conhecem os preservativos e suas famílias tem dez ou mais filhos, que ajudam na economia familiar desde tenra idade.

A opção de Lula - e agora de Dilma - foi de gerar energia na região norte (onde a pobreza e essas condições que relatamos prevalecem) para ser consumida nos grandes centros urbanos e industriais do país. Ou seja, essas populações esquecidas serão penalizadas para que nós, os bem-aventurados, possamos continuar desperdiçando dinheiro público, sucateando produtos de última geração, consumindo artigos supérfluos, produzindo lixo e semeando a desgraça na Natureza: desmatamento, monóxido e dióxido de carbono, gás metano, assoreamento de rios, desabamento de morros, descaracterização do meio ambiente.

Belo Monte é uma dessas hidrelétricas que será instalada na região norte, no rio Xingu, causando a inundação de imensas áreas de floresta nativa e terras indígenas, não levando nenhuma riqueza para essa região, mas levando desgraça à população pobre e desamparada que lá sobrevive à míngua. Não bastasse isso, Belo Monte produzirá onze milhões de KWA no período das cheias e uma insignificância na época do estio; causará o assoreamento do Xingu depois da barragem e impedirá a piracema das espécies migratórias; exigirá imenso investimento na transmissão de energia aos centros consumidores; e criará um câncer que, aos poucos, irá produzir o desaparecimento de toda floresta e seus habitantes, animais e humanos.

A humanidade é insaciável em sua ânsia pelo "progresso": nossa população ainda cresce em ritmo acelerado, exigindo cada vez mais produção de alimentos que, por sua vez, consomem mais terras das florestas, dos rios, das montanhas, aumentando a poluição ambiental, em um processo destruidor sem precedentes na História. Muitos dizem que o homem sempre encontrou a solução para todas as catástrofes antevistas pelos futurólogos. No entanto, o que mudou foi a velocidade do processo: as geleiras deixaram de ser eternas e estão se acabando rapidamente; as espécies vivas são extintas em ritmo acelerado; as fontes de água doce ou  secam, ou são contaminadas inexoravelmente; a produção de lixo bate recordes sucessivos; a temperatura do planeta sobe acelerada e perigosamente, ameaçando expandir os limites dos oceanos para dentro dos continentes e levando consigo grande parcela da população que vive nas orlas marítimas.

E quais seriam, então, as alternativas para a produção de energia? As fontes renováveis são uma mentira, pois causam maior destruição que as hidrelétricas; exemplo disso são as imensas áreas destinadas à plantação de cana de açúcar, trigo, soja e outros produtos destinados à geração de energia "renovável". O petróleo tem seus dias contados, e seus desastres ecológicos causaram as maiores destruições da história recente, contaminando verdadeiros refúgios ecológicos marinhos. Parece não haver saída...

Mas a solução existe e está diante de nossos olhos: passa, primeiro pela conscientização em massa da humanidade das essenciais transformações necessárias nos hábitos de consumo, na redução dos desperdícios, no entendimento desse complexo sistema ecológico que nos sustenta no Planeta Terra. Também passa pelo controle da natalidade de forma radical: não é possível sustentar indefinidamente uma população em constante crescimento, que já passa dos seis bilhões de indivíduos. Mesmo destruindo todas as florestas - e isso seria suicídio coletivo - as terras cultiváveis e o aumento da produtividade não bastarão para alimentar esse mundo descontrolado, e um dia, em futuro não muito distante, os homens se digladiarão pela posse de água e de alimentos, matando-se uns aos outros, em uma guerra não declarada e cruel.

O que representa Belo Monte? Simboliza essa fúria consumidora que, se não contida, extinguirá a raça humana... representa o desrespeito à Natureza e a prevalência de um sistema perverso de distribuição de riquezas, que privilegia uma pequena parcela da Nação em detrimento da maioria da população.

Mais uma vela para o passado

GREENPEACE: Notícia - 28 - jan - 2011

No dia 1º de janeiro Dilma defendeu o uso de energias renováveis. Menos de um mês depois apóia publicamente a inauguração de uma usina movida a carvão. Afinal, qual é a posição da presidente?

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Usina Presidente Médici, em Candiota, RS. Greenpeace / Lunaé Parracho

A política energética brasileira, uma das meninas dos olhos da presidente Dilma Roussef, deu, menos de um mês depois de ela prometer no discurso de posse o incentivo a investimentos em usinas à base de biomassa, eólica e solar, mais um passo para trás. O Brasil, oficialmente, coloca hoje mais uma termoelétrica movida à combustível fóssil em funcionamento em Candiota, Rio Grande do Sul. Trata-se da usina Presidente Médici, ou Candiota III como prefere, por óbvias razões, o atual governo. A usina, parte de um complexo de seis térmicas semelhantes, funciona a carvão, considerado uma das fontes mais poluentes de energia.

Candiota III é o terceiro tropeço do recém-empossado governo na área de energia em menos de um mês de vida. O primeiro foi o anúncio de um plano para construir 11 megahidrelétricas na Amazônia. O segundo, mais recente, a brutal forçada de barra para que o Ibama desse algum tipo, aliás qualquer tipo, de selo de aprovação à construção da usina de Belo Monte. E agora, Candiota III. Juntando os fatos, pode-se muito bem supor que o discurso de Dilma na sua posse, com declarações fortes em favor das energias renováveis, foi apenas papo. “Candiota III é um monumento à geração energética do passado”, diz Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de Energias Renováveis do Greenpeace.

Movida a carvão – o menos nobre e mais poluente dos combustíveis fósseis – Candiota III promete gerar 350 MW de energia deixando um rastro de emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa que ameaçam a saúde humana e a estabilidade do clima do planeta. A usina deve garantir uma energia firme de 315 MW e a produção de 2,76 milhões de MWh por ano. Considerando a emissão média de 1 tonelada de CO2 por MWh típica de térmicas a carvão, obtém-se o espantoso montante de 2,76 milhões de toneladas de CO2 emitidos por ano. Na prática, toda essa numerália significa que uma única usina – responsável por pouco mais de 0,5% da energia gerada atualmente no Brasil - contribuirá com o aumento de 10% das emissões atuais do setor elétrico.

Área do Rio Xingu, no Pará, que será alagada pela construção da usina de Belo Monte. ©Greenpeace/Marizilda Cruppe

Cheirando mal

Fonte: Greenpeace Brasil - 27 - jan - 2011

Decisão do Ibama autoriza desmatamento de 238 hectares para construção de canteiro de obras da usina de Belo Monte

Em mais uma trapalhada governamental, o Ibama concedeu ontem a licença de instalação parcial para o início do projeto de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. O órgão, que deveria proteger o meio ambiente, jogou contra a natureza e a favor da usina ao autorizar o desmatamento de 238 hectares necessários para a montagem dos canteiros de obra e dos acampamentos nas localidades de Belo Monte e Pimental.

O amplo parque hidrelétrico brasileiro contribui para que o país tenha uma “poupança de água”, ou seja, um reservatório de energia controlável. Não é o caso de Belo Monte. Segundo o responsável pela campanha de energia do Greenpeace Brasil, Ricardo Baitelo, a previsão é que a geração da usina ficará a dever no período da seca, o que fará com que a hidrelétrica tenha um aproveitamento muito abaixo da média das usinas no Brasil.

De acordo com o relatório Revolução Energética, lançado ano passado pelo Greenpeace, o que garantirá a segurança energética no país é o complemento da energia hidrelétrica com outras gerações, como a biomassa e a eólica, que têm capacidade de garantir fornecimento ao logo do ano, independente das chuvas. “Não precisamos de Belo Monte. Ela causará mais impacto ambiental do que benefícios”, diz Baitelo.

Além das questões técnicas e do prejuízo social e ambiental que a obra causará, o documento emitido pelo Ibama, chamado "licença de instalação específica", não é reconhecido pelo Ministério Público Federal (MPF) como válido dentro do direito ambiental brasileiro, o que significa que ele pode ser questionado a qualquer momento na Justiça.

Contra a decisão do órgão ambiental, várias ONGs, entre elas o Greenpeace, aderiram ao abaixo-assinado produzido pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre contra a obra.

Ibama libera canteiro de obras da usina de Belo Monte

Edna Simão, da Agência Estado

Autorização vale por 360 dias e estabelece uma série de condições que deverão ser observadas pelos empreendedores, sob o risco de cancelamento da licença

SÃO PAULO - O Ibama autorizou nesta quarta-feira, 26, ao consórcio Norte Energia, responsável pela obra da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), a implantar a infraestrutura necessária para a instalação do canteiro de obras do empreendimento. A licença, chamada de "autorização de supressão de vegetação", foi assinada nesta quarta pelo presidente substituto do Ibama, Américo Ribeiro Tunes, e está disponível no site da instituição. Com ela, o consórcio poderá fazer todo o procedimento de acampamento, canteiro industrial e área de estoque de solo e madeira.

A licença permite a supressão de 238,1 hectares de vegetação. Deste total, 64,5 hectares estão em Área de Preservação Permanente (APP). A autorização vale por 360 dias, a partir de hoje, e estabelece uma série de condições que deverão ser observadas pelos empreendedores, sob o risco de cancelamento da licença.

Dentre as condicionantes, o Ibama proíbe o uso de fogo e produtos químicos de qualquer espécie para eliminação da vegetação, além de depósito do material oriundo da supressão de vegetação em aterros e em mananciais hídricos.

Outra condição é que o consórcio somente poderá executar a intervenção nas áreas adquiridas ou com permissão do proprietário. Ainda como medida compensatória pelo desmatamento em APP, o consórcio terá de recuperar 64,5 de hectares na área de influência do empreendimento dentro dos 360 dias, prazo de validade da autorização.

A licença foi emitida antes do prazo limite previsto pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que contava com essa liberação até o final da primeira quinzena de fevereiro.

Leiloada em abril do ano passado, a usina que será construída no Rio Xingu terá capacidade máxima de produção de 11.233 megawatts (MW) de energia. A produção média, entretanto, será bem mais baixa, de 4.571 MW. A hidrelétrica deverá começar a funcionar em 2015.

MPF entra com ação contra licença para Belo Monte

Fonte: Wellington Bahnemann, da Agência Estado

Procuradores alegam que a Norte Energia, concessionária que irá construir e operar a usina, não cumpriu boa parte das condicionantes previstas na licença prévia

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) ajuizou nesta quinta-feira, 27, ação civil pública contra a licença para instalação do canteiro de obras da hidrelétrica Belo Monte, emitida na quarta-feira pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Na ação, apresentada na 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Pará, os procuradores da República pedem uma liminar para suspender os efeitos da licença do canteiro e a autorização para supressão vegetal até que o mérito dessa ação seja apreciado pela Justiça.

Os procuradores do MPF-PA alegam que a Norte Energia, concessionária que irá construir e operar Belo Monte, não cumpriu boa parte das condicionantes previstas na licença prévia, que foi emitida no ano passado pelo Ibama. O entendimento do MPF é de que o órgão ambiental não deveria emitir a licença para instalação do canteiro de obras aos investidores. A hidrelétrica Belo Monte terá 11 mil megawatts de capacidade instalada e está localizada no Rio Xingu, no Pará.

Nesse contexto, consta no pedido de liminar do MPF-PA que a Justiça também proíba que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) repasse recursos para a Norte Energia enquanto as ações contra o empreendimento tramitarem na Justiça ou até que o consórcio cumpra todas as condicionantes da licença prévia.

Os procuradores também solicitam que a empresa seja obrigada a cumprir todas as condicionantes antes de solicitar a licença de instalação (LI) e que o Ibama só a conceda após a Norte Energia ter cumprido todas as exigências da LP. A ação civil pública é assinada pelos procuradores Bruno Araújo Soares valente, Bruno Alexandre Gütschow, Felício Pontes Jr, Daniel Cesar Azeredo Avelino e Ubiratan Cazetta.

O serviço público e a imoralidade

Trabalhei 35 anos em empresas privadas. Foram anos de luta e muita dedicação para encontrar meu espaço no competitivo mercado do Capital. Sempre achei que as empresas tinham um elevado grau de incompetência e ociosidade, causados pelo despreparo da maioria dos profissionais. São poucas as pessoas competentes e que fazem a diferença.

No entanto, o serviço público leva essa incompetência ao nível extremo! E para agravar ainda mais a situação, uma parcela muito expressiva de servidores públicos não tem nenhum compromisso com a Ética, a Moralidade, a Dignidade e a Justiça! É uma relação doentia, egoísta e indecente, que sempre alimentou os noticiários da imprensa nacional, mas que relutamos a aceitar como um comportamento doentio e predominante. Infelizmente, é verdade.

Estou enojado, decepcionado e arrependido de ter prestado um concurso público e ter assumido um cargo executivo em uma organização pública. Não vejo possibilidade de reversão desse processo nefasto e indecente que predomina nas relações sociais dentro das organizações governamentais. É um câncer que se alastra pelo tecido orgânico da administração pública! Um câncer que, não sendo terminal, mantém esse organismo vivo, sugando a seiva da Nação, promovendo o desperdício dos recursos públicos e humilhando a população que, com extremo esforço, doa parcela expressiva de seus salários para manter essa máquina emperrada em funcionamento.

Não tenho orgulho de meu trabalho porque sei que a maioria dos servidores não é digna do respeito da Nação Brasileira. Em meus sessenta anos nunca experimentei essa sensação de impotência e inutilidade; de que todo trabalho é inútil e todo esforço um desperdício. Jamais convivi com pessoas tão mesquinhas e desprovidas de qualquer sentimento patriótico!

Quanto tempo suportarei essa situação? Não sei... meu instinto me compele a abandonar esse trabalho indigno, mas meu compromisso com a Ética e a Decência me obriga a perseverar. Sinto que essa permanência me consome internamente, mas ainda tenho uma tênue esperança de superar essa força do mal que contamina o Poder. Devo estar errado.

Não há, racionalmente, nenhuma possibilidade de vencer a podridão do poder público. Sou um ser em extinção, remando contra a correnteza, enquanto passam por mim as embarcações dos corruptos e dos comprometidos com suas próprias causas e interesses mesquinhos.

Que pena... este jogo eu já perdi...

Tragédia no Rio deve ser levada em consideração no debate da ‘revisão’ do Código Florestal

Publicado em janeiro 18, 2011 no Ecodebate
A destruição causada pelas fortes chuvas na região serrana do Rio de Janeiro, com mais de 600 mortes contabilizadas até agora, forçosamente será levada em consideração pelos deputados federais no debate sobre o "novo" Código Florestal Brasileiro, cujo relator é o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Para o professor de engenharia florestal da Universidade de Brasília (UnB), Eleazar Volpato, as flexibilizações propostas no relatório do deputado Aldo Rebelo agravam “de forma absoluta” a situação das ocupações de morros e encostas em toda a região da Mata Atlântica.

Ele destacou que, pelo relatório, as chamadas áreas ocupadas, mesmo que estejam em Áreas de Proteção Permanente (APP) ou reservas legais, poderão continuar sendo usadas por moradores ou para fins de exploração comercial. “O que aconteceu no Rio de Janeiro é de uma irresponsabilidade, eu diria até mesmo um sacrilégio. Praticamente ‘liberou geral’ naquelas cidades”, disse Volpato sobre as construções em áreas de encostas nas cidades serranas do estado do Rio.

Caso o código seja aprovado pelo Congresso da forma como está, o acadêmico destacou que todas as pessoas atingidas pelas enchentes, mesmo quem perdeu parentes e bens materiais, poderão permanecer nos mesmos locais condenados, pois o projeto os considera “áreas consolidadas”.

Especialista no código florestal, o professor Volpato disse que, diante das agressões ao meio ambiente, “a natureza vai responder, e é o que está acontecendo nesses casos de desmoronamentos e enchentes [decorrentes das fortes chuvas que caem na região serrana do Rio]. Tem que se limitar o uso humano [ocupação irregular da terra] porque o coice da natureza está aí”.

Já o professor de geociências da Universidade de Brasilia, João Willy Rosa, o problema passa também pela legalidade das ocupações. Para ele, é comum, nas cidades, a falta de zoneamento para definir o tipo de ocupação, urbana ou rural, que é possível. Três critérios são fundamentais e devem obrigatoriamente, segundo o professor, ser levados em consideração nessa análise: o clima da região, a inclinação das encostas e os tipos de solo e de rocha.

Willy Rosa ressaltou que, independentemente do clima da região, qualquer vegetação que seja retirada de encostas de morros para exploração agropecuária ou ocupação humana, deixará o solo mais exposto a deslizamentos.

O professor de geociência da UnB criticou a falta de políticas municipais de ocupação de solo e disse que a presidenta Dilma Rousseff tem razão quando afirma que as tragédias de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo ocorreram porque as pessoas construíram casas nas áreas de risco por falta de alternativa.

Ele destacou que programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida, precisam de licença das prefeituras na hora da escolha dos terrenos. Willy Rosa disse que, se essa escolha seguiir critérios técnicos, ajuda a minimizar o problema. “Não pode é querer trocar as residências por votos e dizer que não tem problema [construir em áreas de risco]“.

Para Andre Lima, ambientalista e consultor jurídico da Fundação SOS Mata Atlântica, a liberação de atividades econômicas em áreas de encosta, prevista na proposta em discussão na Câmara, agravará o problema vivido hoje por muitos municípios brasileiros. “Isso está diretamente ligado a área de risco. Não adianta querer jogar o problema para os prefeitos. Diante das pressões [econômicas e políticas], ele vai se embasar na lei”, afirmou.

As mudanças propostas, segundo André Lima, consolidam o uso e a exploração econômica e também de ocupação urbana de áreas de proteção permanentes. “Existe um total conexão. As áreas de consolidações rurais flexibilizam para a ocupação urbana”, disse ele.

Reportagem de Marcos Chagas, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 18/01/2011

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Tragédias "Naturais"

A História da Humanidade é marcada por eventos trágicos provocados pelos fenômenos naturais, tais como erupção de vulcões, terremotos, furacões, maremotos, inundações causadas por tempestades. Nos últimos milênios, desde que nos esquecemos do último período glacial, esses fenômenos arrefeceram, perderam força e intensidade, causando cada vez menores estragos e mortes, graças ao esfriamento gradual da Terra e do maior preparo das civilizações para lidar com esse tipo de fenômeno: construções mais sólidas, barragens, previsões de tempo mais confiáveis, sistemas de atendimento de urgência mais eficazes.

No entanto, nas últimas décadas esses fenômenos voltaram a ter intensidades extremas, causando morte e destruição; exemplo disso são a inundação do rio Yang Tsé (1931 - 1.000.000 mortos), o Ciclone de Bhola (1970 - 300.000 mortos), o Terremoto da China (1976 - 255.000 mortos), o Ciclone de Bangladesh (1991 - 138.000 mortos), o Tsunami da Indonésia (2004 - 250.000 mortos), o Sismo do Paquistão (2005 - 86.000 mortos), o Ciclone de Mianmar (2008 - 100.000 mortos), o Sismo do Haiti (2010 - 200.000 mortos). São números assustadores, mas dispersos em todo o planeta e em quase um século de história. Pouco representam, percentualmente, em relação à população da Terra.

Em nosso país, as tragédias se manifestam de forma mais branda, com menos mortes, embora todo desastre que envolva vítimas fatais nos assuste e cause pânico e desolação. É evidente que lamentamos profundamente esses acontecimentos! No entanto, dada sua dispersão no tempo e no espaço, não podemos associar a eles nenhuma causa excepcional provocada pela ação humana sobre o planeta. Esse é meu pior argumento, pois defendo há anos a causa ambientalista e o combate ao desmatamento e à destruição de nossas riquezas naturais. Não mudei de opinião; apenas acredito que são situações diferentes.

Sim, pois os deslizamentos de encostas de morros são, muitas vezes, ampliados e estimulados pela ocupação desordenada do solo nas grandes metrópoles; outras vezes, a fatalidade das tragédias é a consequência dessa mesma ocupação predatória, mas a causa do fenômeno nada tem a ver com a presença humana. Foi o que ocorreu agora, na região serrana do Rio de Janeiro; os especialistas afirmam que esses deslizamentos ocorrem porque a serra é instável e o volume de águas elevado, provocando os deslizamentos.

No entanto, ainda que os homens não sejam os responsáveis diretos pelos deslizamentos, são sim os responsáveis pelas mortes, pois essas encostas não deveriam ser habitadas. A omissão das autoridades, permitindo essas ocupações, e a insistência dos homens em morar em áreas de risco, ora por conveniência, ora por ignorância, ora por falta absoluta de alternativas oferecidas pelo poder público, essas são as verdadeiras causas das tragédias.

Então, quando ocorrem, surgem os messiânicos arautos do Evangelho, dizendo: "Deus quis assim!", ou então, para aqueles que se salvaram: "Deus não quis que ele morresse...", mesmo diante da perda de famílias inteiras, dilaceradas pelas mortes trágicas e desnecessárias. O fato é que, se Deus existe, ele nada teve a ver com a vida ou a morte dessas pessoas. Algumas, acidentalmente, estavam ausentes no momento da tragédia; outras, ao contrário, se deslocaram, casualmente, para a zona de impacto e pereceram em local inusitado.

Assim é a vida, repleta de acasos que nos remetem às crendices, afastando-nos da racionalidade que esses fenômenos exigem, não apenas para compreendê-los, mas também, e principalmente porque precisamos aperfeiçoar nossos métodos de prevenção, evitando situações de todo previsíveis, reduzindo o caos e o custo elevadíssimo da perda de vidas e dos esforços para a recuperação das áreas atingidas por esses fenômenos naturais.

Se a solidariedade se manifesta nessas situações, também a safadeza se mostra implacável, evidenciando a torpeza do ser humano, que rouba doações, que desvia verbas, que se aproveita da desordem para levar vantagem, essa marca indelével de nossa sociedade atual. Sim, porque hoje prevalecem os interesses pessoais, exacerbados pela competição sem limites que o homem colocou a si mesmo, não reconhecendo valores que, no passado, serviam de balizas para o comportamento coletivo. Hoje, isso pouco importa...

Como lidar com o imponderável? Como preparar essa população para sobreviver ao caos que se mostra iminente? Aqui resgato meus próprios valores e reafirmo minhas convicções ambientalistas, meus propósitos "evangelizadores" de que o Bem só sobrepujará o Mal se nós mudarmos nosso comportamento diante de nossa habitação coletiva: a Terra! O ódio e a discórdia existem como sempre existiram e continuarão a existir, a despeito de nossas convicções, pois está no coração dos homens. Mas podemos planejar um mundo melhor, onde os espertos não sejam premiados, onde a igualdade seja a lei maior e não permita privilégios enquanto houver fome e miséria. Ninguém pode ser rico se a pobreza ceifa vidas!

Somos mesquinhos e vivemos para nossa pequena comunidade familiar. Os amigos, quando existem, duram o tempo de nossa prosperidade. Basta empobrecer ou passar por dificuldades e eles desaparecem, assim como surgiram. Portanto, não podemos confiar na boa-fé da humanidade, ou acreditar que um ser superior venha resgatar os seres humanos de sua provável extinção. Somos nós, apenas nós, os responsáveis pela sobrevivência humana. Se acreditamos que o homem é a espécie animal mais bem sucedida na Terra, precisamos rever nossos conceitos, pois essa mesma competência da espécie humana a levará à extinção, não pela ocorrência de tragédias "naturais", mas pelo esgotamento dos recursos desse planeta, incapaz de sustentar por muitos anos o crescimento incontrolado da sua população.

Precisamos refletir sobre essas questões, pois os afortunados pouco se importam se a vida na Terra desaparecerá. Eles pensam com outra lógica: a de que "será bom enquanto durar"! E nós, seres éticos e justos, seremos banidos primeiro, junto com os miseráveis, quase-escravos dessa civilização tecnológica, que não reconhece fronteiras nem belezas a se preservar. Seremos extintos para que eles possam sobreviver; pois antes que o mundo se acabe, uma grande tragédia, nada natural, se abaterá sobre a humanidade, restaurando o "equilíbrio" populacional e o controle sobre os recursos naturais, para que essa minoria dominadora possa sobreviver e usufruir daquilo que eles próprios nos subtraíram...

O MAIOR PRAZER DE UM RURALISTA!

PRESIDENTE DO IBAMA SE DEMITE POR NÃO CONCORDAR COM BELO MONTE

O Presidente do IBAMA se demitiu ontem sob forte pressão para permitir a construção do desastroso Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, que iria devastar uma área imensa da Amazônia e expulsar milhares de pessoas. Proteja a Amazônia seus povos e suas espécies -- assine a petição para Presidente Dilma contra a barragem e pedindo eficiência energética:

O Presidente do IBAMA se demitiu ontem devido à pressão para autorizar a licença ambiental de um projeto que especialistas consideram um completo desastre ecológico: o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.

A mega usina de Belo Monte iria cavar um buraco maior que o Canal do Panamá no coração da Amazônia, alagando uma área imensa de floresta e expulsando milhares de indígenas da região. As empresas que irão lucrar com a barragem estão tentando atropelar as leis ambientais para começar as obras em poucas semanas.

A mudança de Presidência do IBAMA poderá abrir caminho para a concessão da licença – ou, se nós nos manifestarmos urgentemente, poderá marcar uma virada nesta história. Vamos aproveitar a oportunidade para dar uma escolha para a Presidente Dilma no seu pouco tempo de Presidência: chegou a hora de colocar as pessoas e o planeta em primeiro lugar. Assine a petição de emergência para Dilma parar Belo Monte – ela será entregue em Brasília, quando conseguirmos 150.000 assinaturas:

https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl

Abelardo Bayma Azevedo, que renunciou à Presidência do IBAMA, não é a primeira renúncia causada pela pressão para construir Belo Monte. Seu antecessor, Roberto Messias, também renunciou pelo mesmo motivo ano passado, e a própria Marina Silva também renunciou ao Ministério do Meio Ambiente por desafiar Belo Monte.

A Eletronorte, empresa que mais irá lucrar com Belo Monte, está demandando que o IBAMA libere a licença ambiental para começar as obras mesmo com o projeto apresentando graves irregularidades. Porém, em uma democracia, os interesses financeiros não podem passar por cima das proteções ambientais legais – ao menos não sem comprarem uma briga.

A hidrelétrica iria inundar 100.000 hectares da floresta, impactar centenas de quilômetros do Rio Xingu e expulsar mais de 40.000 pessoas, incluindo comunidades indígenas de várias etnias que dependem do Xingu para sua sobrevivência. O projeto de R$30 bilhões é tão economicamente arriscado que o governo precisou usar fundos de pensão e financiamento público para pagar a maior parte do investimento. Apesar de ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, ela seria a menos produtiva, gerando apenas 10% da sua capacidade no período da seca, de julho a outubro.

Os defensores da barragem justificam o projeto dizendo que ele irá suprir as demandas de energia do Brasil. Porém, uma fonte de energia muito maior, mais ecológica e barata está disponível: a eficiência energética. Um estudo do WWF demonstra que somente a eficiência poderia economizar o equivalente a 14 Belo Montes até 2020. Todos se beneficiariam de um planejamento genuinamente verde, ao invés de poucas empresas e empreiteiras. Porém, são as empreiteiras que contratam lobistas e tem força política – a não ser claro, que um número suficiente de nós da sociedade, nos dispusermos a erguer nossas vozes e nos mobilizar.

A construção de Belo Monte pode começar ainda em fevereiro.O Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, diz que a próxima licença será aprovada em breve, portanto temos pouco tempo para parar Belo Monte antes que as escavadeiras comecem a trabalhar. Vamos desafiar a Dilma no seu primeiro mês na presidência, com um chamado ensurdecedor para ela fazer a coisa certa: parar Belo Monte, assine agora:

https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl

Acreditamos em um Brasil do futuro, que trará progresso nas negociações climáticas e que irá unir países do norte e do sul, se tornando um mediador de bom senso e esperança na política global. Agora, esta esperança será depositada na Presidente Dilma. Vamos desafiá-la a rejeitar Belo Monte e buscar um caminho melhor. Nós a convidamos a honrar esta oportunidade, criando um futuro para todos nos, desde as tribos do Xingu às crianças dos centros urbanos, o qual todos nós podemos ter orgulho.

Fontes:

Ben, Graziela, Alice, Ricken, Rewan e toda a equipe da Avaaz

Belo Monte derruba presidente do Ibama:
http://colunas.epoca.globo.com/politico/2011/01/12/belo-monte-derruba-presidente-do-ibama/

Belo Monte será hidrelétrica menos produtiva e mais cara, dizem técnicos:
http://g1.globo.com/economia-e-negocios/noticia/2010/04/belo-monte-sera-hidreletrica-menos-produtiva-e-mais-cara-dizem-tecnicos.html

Vídeo sobre impacto de Belo Monte:
http://www.youtube.com/watch?v=4k0X1bHjf3E

Uma discussão para nos iluminar:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101224/not_imp657702,0.php

Questão de tempo:
http://oglobo.globo.com/economia/miriam/posts/2011/01/13/questao-de-tempo-356318.asp

Dilma: desenvolvimento com preservação do meio ambiente é "missão sagrada":
http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20110101161250&assunto=27&onde=Politica 

Em nota, 56 entidades chamam concessão de Belo Monte de 'sentença de morte do Xingu':
http://oglobo.globo.com/economia/mat/2010/08/26/em-nota-56-entidades-chamam-concessao-de-belo-monte-de-sentenca-de-morte-do-xingu-917481377.asp 

Marina Silva considera 'graves' as pressões sobre o Ibama:
http://www.estadao.com.br/noticias/economia,marina-silva-considera-graves-as-pressoes-sobre-o-ibama,475782,0.htm 

Segurança energética, alternativas e visão do WWF-Brasil:
http://assets.wwfbr.panda.org/downloads/posicao_barragens_wwf_brasil.pdf 

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