Os Trabalhadores, a Greve e a "Presidenta"

Dilma não tem demonstrado muita afinidade com o Partido dos Trabalhadores, pelo menos no que se refere à sua luta histórica em defesa do Trabalho em contraposição ao Capital. Suas decisões têm sido tomadas sempre em favor do Capital, seja quanto aos investimentos em grandes obras públicas (hidrelétricas, ferrovias, rodovias, PAC), seja com relação ao diálogo indispensável de qualquer governante para a solução de demandas trabalhistas dos próprios Servidores Públicos que estão em greve há mais de 60 dias.

Poder-se-ia argumentar que investimentos bilionários em mega-construções geram milhares de empregos, mas isto é uma falácia ou, pelo menos, meia verdade. Essas obras, além de mal planejadas, não levam em consideração os impactos ambientais que, inevitavelmente, serão repassados ao povo brasileiro, quando os recursos naturais se tornarem escassos e insuficientes para a sobrevivência de nossos ecossistemas. Já estamos percebendo transformações climáticas significativas, cada vez mais intensas e frequentes, seja no Brasil, seja no resto do mundo. Durante a Rio + 20 a atuação do Brasil foi medíocre e de contemporização com as grandes potências que, além de não enviarem seus mandatários para não se comprometerem com decisões críticas, produziram um documento pífio, sem valor nenhum para a redução do aquecimento global ou da preservação dos oceanos e demais recursos naturais.

Também se poderia afirmar que as greves dos servidores públicos são inconsequentes e suas demandas são incompatíveis com a realidade mundial, o que é absolutamente verdadeiro. No entanto, as propostas de Dilma também são ridículas e absolutamente insatisfatórias para a grande maioria dos trabalhadores, não repondo sequer as perdas salariais em razão da inflação acumulada nos últimos anos. Ou seja, a disputa ridícula que sempre caracterizou as negociações salariais no Brasil, de um lado, os sindicatos exigindo reajustes disparatados, e de outro o governo e os empresários oferecendo migalhas, decorre de atitudes irresponsáveis que levarão, necessariamente, ao impasse e à radicalização.

Deve-se observar que a maioria dos servidores públicos não entrou em greve e continua trabalhando, na expectativa de que o governo tenha bom-senso e justiça em sua decisão. Além disso, as demandas dos servidores não se restringiam a aumentos salarias: o que se pede são planos de carreira para eliminar as distorções absurdas entre os proventos em diversos órgãos públicos, uns recebendo salários exorbitantes, outros percebendo vencimentos medíocres. No entanto, Dilma ignora essas demandas e disparidades e oferece apenas reajustes salariais, e ameaça os trabalhadores, afirmando que, caso os sindicatos não aprovem a "generosa" oferta de 15,8% em três anos, ninguém receberá nenhum reajuste! O que ela pretende? Forçar os trabalhadores a cruzar os braços e paralisar os serviços públicos, penalizando não apenas os servidores mas toda a economia nacional? Atitude irresponsável e estúpida, incompatível com o cargo de governante máximo de uma Nação com mais de 200 milhões de habitantes, e uma das mais prósperas economias mundiais.

O fato é que os "negociadores" de Dilma mantiveram a classe trabalhadora pública federal em humilhante estado de espera até as vésperas do prazo fatal de votação do orçamento, fugindo covardemente das negociações, com o claro e inequívoco propósito de impor sua vontade imperial contra os servidores. É evidente que Dilma tem muito mais afinidade com as práticas ditatoriais que ela diz ter combatido nas décadas de 60 e 70, do que com o espírito democrático que se espera de um estadista que, certamente, ela não é. Sua vontade imperial sempre foi acatada, mesmo durante o governo Lula. Prova disso são as obras de hidrelétricas na Amazônia, ou as obras da Transposição do Rio São Francisco, todas confrontando as opiniões abalizadas de cientistas, de ambientalistas e da própria população afetada pelos empreendimentos, como são as populações indígenas da região de Belo Monte.

O que acontecerá daqui para a frente está fora de controle, seja dela e de seus negociadores, seja dos sindicatos e da própria classe trabalhadora, pois nenhuma negociação foi, verdadeiramente conduzida durante essas ridículas reuniões do mês de agosto. Certamente, o resultado disso se fará sentir não apenas na peça orçamentária de 2012, mas durante os próximos três anos, pois ninguém ficará satisfeito com os reajustes, sejam eles iguais a zero, como pretende a "presidenta ditadora", sejam os 15,8% prometidos, caso os sindicatos se rendam ao "ultimatum" da "generala" em sua "campanha" militarista e totalitária. O risco maior é uma desobediência civil, nos moldes de operações padrão, onde a presença de servidores nos seus respectivos postos de trabalho não assegurará a execução efetiva de suas atividades. Isso seria o caos nos serviços públicos, muito pior do que qualquer greve.

Encurralar o "inimigo" é uma estratégia muito perigosa em qualquer batalha, contenda ou disputa, e pode resultar em consequências totalmente fora de controle. O funcionalismo público já é ineficiente e mal administrado em todas as suas esferas, por razões históricas que não cabe discutir neste artigo; agora, acuado, poderá travar as ações públicas, levando à paralisação de obras importantes e à falência do malfadado PAC, com resultados catastróficos para a economia, uma vez que quem comanda hoje sua sobrevivência é tão-somente o dinheiro público investido em obras mal planejadas e mal executadas.

Os próximos passos deverão partir do governo, já que os sindicatos ameaçam rejeitar a inaceitável proposta federal. No entanto, pouco se espera de Dilma, que desde sua posse tem demonstrado pouquíssima habilidade política em negociações, seja nas esferas legislativas, seja dentro de seus próprios ministérios, seja na sua relação com trabalhadores, que ela insiste em ignorar e menosprezar. Não é assim que se administra, mas talvez ela não tenha a experiência e a sabedoria que se espera de governantes... vamos aguardar...

Justiça e mídia tentam culpar família por morte de liderança indígena

 Fonte: Carta Maior / Comissão Pastoral da Terra (CPT)

A história se repete: pistoleiros matam uma liderança indígena na frente de seus parentes e as autoridades responsabilizam sua própria família. Foi assim no assassinato de uma das principais lideranças Guarani, Marçal de Souza, em 1983; no assassinato de Marco Verón, em 2003; e agora, no de Nísio Gomes. Um dos filhos do cacique assassinado em novembro de 2011, no Mato Grosso do Sul, tenta provar que seu pai está morto. Ele e seu irmão, que também presenciou a retirada do corpo na caminhonete dos jagunços, tentam superar as dificuldades da vida na aldeia.

O Estado de São Paulo reproduzia, em novembro de 1983, a versão da Casa Civil do Governo do Estado e da Secretaria de Segurança, com a matéria “Mulher do líder indígena mandou matá-lo: ciúmes”. A história, que ficou conhecida pela brutalidade com que os fazendeiros travavam a disputa pelas terras, passou a ser famosa também pela injustiça: depois de anos tentando responsabilizar os criminosos, a família viu o crime prescrever. Ninguém foi punido.

Marco Verón, cacique da Aldeia Takwara e contemporâneo de Marçal, também foi morto na frente da família. Enquanto seu filho Ládio quase foi queimado vivo no dia de seu aniversário, quando tentava evitar o assassinato de seu pai, algumas mulheres da aldeia foram estupradas pelos pistoleiros. A primeira versão oficial da polícia dizia que o traumatismo craniano do cacique Marco não era das coronhadas dos jagunços, mas de uma cadeirada dada em uma briga familiar. Oito anos depois, os criminosos foram considerados culpados, mas conseguiram habeas corpus da Justiça do Mato Grosso do Sul e permanecem livres. De vez em quando, transitam na frente da aldeia, dando risadas e ameaçando o restante da família.

O último caso com repercussão no Estado foi o de Nísio Gomes. Os indígenas da aldeia Guaiviry, localizada a poucos metros da rodovia e cercada pela plantação de soja, permanecem em alerta. Com vestimentas e pinturas de guerra, os jovens fazem a primeira abordagem de cada pessoa que chega no local. Logo, passam a relatar que Nísio foi chamado até a entrada da trilha e, quando começou a conversar com um dos homens, outros começaram a atirar de dentro da mata. Em seguida seu corpo foi levado em uma caminhonete.

No dia 22 de dezembro a Polícia Federal de MS publicou uma nota explicando o motivo da abertura de inquérito contra um dos filhos de Nísio, no qual se dedica a apontar supostas contradições dos depoimentos. E conclui dizendo que, como não há indícios de onde está o corpo, Nísio é dado como desaparecido. Tenta-se insinuar - com a ajuda da mídia local - que os indígenas armaram a situação e esconderam Nísio para chamar a atenção. Na nota, a PF afirma que o fato de os cartuchos das balas disparadas serem verdes dificulta as investigações.

Os vários depoimentos do filho, distorcidos pelas dificuldades na tradução do idioma guarani-kaiowá – uma outra velha tática de incriminação dos indígenas –, não encerraram o assunto. O outro filho, que permanece na aldeia, se indigna com a versão de que seu pai está vivo. Ele viu o assassinato.
Quando a Carta Maior esteve no local, dois meses depois da morte de Nísio, as crianças e os adultos estavam no quarto dia sem alimentação. Como as áreas são pequenas, espremidas pelas plantações de soja, eles dependem de uma cesta de alimentos distribuída pela FUNAI. Estava atrasada.
O procurador da República em Dourados, Marco Antônio, explica que os fazendeiros estão contratando pistoleiros que usam balas de borracha, como forma de argumentar perante a Justiça que a intenção não é matar os índios. E a própria nota da PF, citando o laudo, argumenta que “o ferimento de Nísio Gomes não foi suficiente para causar sua morte”. Os três suspeitos detidos, pertencentes a uma empresa privada de segurança, já estão soltos.

A Grande Assembleia Guarani e Kaiowá-Aty Guasu, instância de organização dos indígenas, permanece questionando a versão da polícia. Os próprios indígenas estão colhendo informações sobre o caso. Recentemente, colheram nomes de suspeitos e os valores que cada um deles teria recebido pela morte de Nísio.

Segundo o delegado da Polícia Federal de Ponta Porã, Jorge Figueiredo, o processo segue em segredo de justiça. Para os índios, a injustiça deste caso está bem visível.

As Trapalhadas do Poder Público

Sou novato em Administração Pública; dediquei minha vida profissional à iniciativa privada, onde trabalhei durante 35 anos, até me aposentar, em 2007. Estava acostumado com a agilidade exigida dos executivos, cujos empregos dependiam de sua competência pessoal e dos resultados que produziam para a Organização, seja no volume de negócios gerados, seja nos lucros produzidos. Um executivo não permanecia no cargo apenas por ter sido contratado, ou pelos seus méritos passados. A competência é algo que deve ser demonstrada permanentemente, todos os dias, em todas as ações, em cada projeto implementado. Assim foram meus dias e assim se delineou minha carreira por tantos anos.

Agora, como "servidor público" é diferente: não preciso demonstrar nada; apenas assinar o ponto e não incomodar ninguém. Não esperam de mim o trabalho realizado, mas minha subserviência ao "sistema". Percebi isso enquanto exercia o cargo de Coordenador Regional da FUNAI em São Gabriel da Cachoeira, durante cinco meses. Acreditando nas boas intenções da instituição, fiz planos, motivei pessoas, desenvolvi relacionamentos com outras instituições e exerci o meu "poder" em conformidade com o cargo que ocupava. Queria mudar o destino dessa gente humilde, os indígenas; tirá-los da dependência de um sistema perverso, praticado pelos seus líderes. É claro que "dei com os burros nágua"!

Já na primeira medida administrativa, tentando substituir um assessor incompetente e desleal, fui barrado pelo presidente, que disse que o cargo "de confiança" não poderia ser "de minha confiança", mas da confiança dele, ou melhor, de outra instituição, a FOIRN ("Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro"), uma organização não-governamental. Eu não poderia exonerar o indígena que iria me assessorar em assuntos tão importantes como o relacionamento com a própria FOIRN! Para maior surpresa, existe um instrumento criado pelo próprio presidente para que esse relacionamento se tornasse efetivo: o Comitê Regional do Rio Negro, um grupo paritário constituído de 7 indígenas e 7 servidores, inclusive o tal assessor, também indígena, o que já elimina o seu caráter paritário.

Durante esses cinco meses encaminhei uma centena e meia de memorandos a Brasília, com diversas finalidades, a maioria sem resposta. Desses, cerca de 35 memorandos tinham por objetivo solicitar providências para viabilizar a gestão administrativa e financeira sob minha responsabilidade. Essenciais! Recebi apenas dez respostas! Outros 25 memorandos foram simplesmente ignorados! Sem resposta! Nem "sim", nem "não"! Apenas o silêncio! Como administrar dessa maneira? Como demonstrar competência, se nos são negados os instrumentos mínimos de gestão? Como superar desafios se nos negam o mínimo exigido?

A base da gestão administrativa e financeira de uma instituição pública está assentada no tripé equipe de licitação (que inclui um pregoeiro), procuradoria federal (que dá legitimidade aos atos de gestão) e legislação pública (que fundamenta os atos de gestão). Portanto, não são as leis o empecilho para se gerir com competência, mas a existência das outras condicionantes. Naquela coordenação regional não havia equipe de licitação habilitada, não possuía um pregoeiro qualificado e não existia uma Procuradoria Federal. Portanto, durante cinco meses administrei uma unidade sem capacidade própria de gestão.

O pior, porém, veio depois de meu pedido de exoneração: mal deixei meu cargo e todas as minhas solicitações passaram a ser atendidas, como num "passe de mágica", pela diretoria da FUNAI! Por que me trataram assim? Por que fui "fritado" publicamente, se o que eu solicitava eram apenas as medidas indispensáveis à gestão pública honesta, transparente, eficiente, ética, impessoal, conforme ditam os cinco princípios básicos da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência?


Na verdade, eu devassei as práticas antigas do empreguismo, dos favorecimentos pessoais, das vaidades extremas, dos interesses escusos e dos abusos de poder que existiam (e agora voltam a existir). Chego à triste conclusão de que o poder público não depende das leis para ser correto, mas das pessoas que o exercem. E, infelizmente, em grande maioria, as pessoas que buscam o serviço público estão interessadas na ESTABILIDADE NO EMPREGO e no atendimento a INTERESSES PESSOAIS. Onde fica, então, o interesse público da Administração?

"Ora, isso não é de sua conta, João Carlos Figueiredo!"

A solidão do poder

por João Carlos Figueiredo, terça, 8 de fevereiro de 2011 às 00:59

Não importa o regime político ou o modelo de governo: as decisões dos governantes são sempre solitárias e unilaterais. Já vivi tempo suficiente para não acreditar na democracia. Quando era um estudante secundarista e, depois, como estudante universitário, lutava por direitos que não eram meus: justiça, igualdade, liberdade eram palavras de ordem que comandavam as massas... ah... sim, as massas!

Massas, proletariado, classes menos favorecidas... os termos mudaram, mas a realidade não foi informada dessas transformações! Poder não se delega: se toma! E, dentro dessa constatação, cedemos às evidências: Democracia é Utopia, assim como socialismo e outras doutrinas de compartilhamento do poder.

Fui membro do DCE da USP (Diretório Central dos Estudantes - Universidade de Sâo Paulo). Em nossas assembléias compareciam cerca de 100 a duzentos estudantes, em um universo de 20.000 alunos dos diversos cursos e carreiras. Nós nunca representamos os estudantes: fomos sim os manipuladores de uma corrente de pensamento que visava um mundo perfeito, onde não houvessem discriminações e onde todos tivessem voz.

Porém, o povo não quer ter voz! A maioria absoluta da população sonha com os caudilhos, com os líderes que transformam suas expectativas em bandeiras em busca de soluções... muito poucos são os que aspiram atingir o poder, pois é muito mais fácil apoiar aqueles que doam suas vidas em defesa desses ideais!

Durante muito tempo acrreditei que o povo queria tomar o poder, mas a história contesta essa afirmação. A maioria quer ser conduzida! Alguém precisa transformar a inércia e a preguiça intelectual do povo em aspirações políticas, em projetos de governo, em defesas intransigentes de liberdades de expressão, de justiça social...

Quem se expõe à defesa desses ideais? Uma insignificante minoria!

Pois é assim que o mundo percorre sua trajetória histórica e preserva valores que não são de muitos, mas apenas de uma minoria intelectual que prefere entregar suas vidas em defesa de causas insustentáveis! O poder pode corromper; o poder pode inebriar uma "elite" que habita os congressos, as assembléias, os palanques em forma de "democracia"; mas quem toma as rédeas e o timão são uns poucos abnegados, que mal sabem por que fazem isso!

Sou um desses tolos e crédulos! Acredito que vale a pena lutar pelos direitos sociais, mesmo que, no fim das contas, eu acabe sendo mais uma vítima de minhas próprias ideologias... e assim, sigo caminhando, sem rumo definido, baseando-me apenas pelas manifestações de minha intuição e pela ideologia, da qual jamais abdiquei...