O Constrangido Final da Greve

Depois da truculenta reação de Dilma e seus comandados, humilhando os servidores públicos federais e obrigando-os a aceitar um "acordo" ridículo de três anos seguidos tendo aumentos de apenas 5%, independentemente do que acontecerá na Economia Nacional e Mundial, restou aos sindicatos abrir mão de todas as reivindicações, justas ou não, e aceitar a fragorosa derrota para seu opositor-empregador. Foi um final melancólico e constrangido, depois de 72 dias de greve, de pequena expressividade no que se refere à adesão dos trabalhadores; a maioria permaneceu marcando sua presença, seja por receio de perder seu meio de subsistência diante da ameaça de corte de ponto, seja porque foi mal informada quanto aos verdadeiros propósitos dessa greve.

Esse processo traz algumas lições que deveriam ser aprendidas pelos servidores e pelo executivo. Em primeiro lugar, o direito inalienável de greve não pode ser recusado ao funcionalismo público, nem deve ser constrangido com medidas totalitárias, como o corte de ponto ou a ameaça de exoneração. Decorrência deste, faz-se necessário e urgente regulamentar a greve nos serviços públicos, definindo um processo que deva ser seguido para permitir ao empregador conhecer os motivos da greve e contrapor propostas. 

Um terceiro aspecto importante é não se permitir que as greves sejam feitas em bloco, reunindo diferentes categorias, com diferentes demandas, apenas para parecer que existe mobilização e solidariedade dos trabalhadores ao comando de seu sindicato. É claro que os sindicatos deveriam ser reinventados para suportar essa nova realidade, assegurando aos servidores o direito de escolher seus representantes de forma democrática e majoritária. 

Nesta greve, o que se observou é uma minoria não representativa tomar decisões pela absoluta maioria que não compareceu às assembleias; o fato de as lideranças não conseguirem arregimentar os trabalhadores em número expressivo (mais de 50%) já evidencia a falta de liderança do sindicato. O processo de negociação deve ser tratado com respeito pelos dirigentes dos órgãos e empresas estatais, nomeando um comitê de negociação com poderes para tomar decisões e mostrando a realidade de cada instituição no que se refere ao orçamento que lhe compete.

Mas o aspecto mais importante das negociações salariais é sua despolitização e comprometimento com reivindicações realmente relevantes para sua sobrevivência digna e o bem estar social dos empregados e de suas famílias. Slogans políticos, reivindicando ações que não cabem ao trabalhador apenas enfraquecem o movimento e diluem as propostas essenciais como salários dignos e compatíveis com os cargos, plano de carreira compatível com os cargos e as atribuições da instituição em que se trabalha, condições mínimas de trabalho, que incluem conforto, segurança, recursos tecnológicos, políticas gerenciais e operacionais claras e aprovadas por consenso entre a diretoria e os servidores efetivos.

Não cabe a um comando de greve contestar decisões administrativas da cúpula governante da instituição, principalmente no processo de eclosão e condução de uma greve. Também não compete aos grevistas contestar as políticas públicas definidas pelo grupo que está no poder, em todas as esferas da administração. Situações graves, que ameacem populações em decorrência de desvios de comportamento ético ou profissional por parte das lideranças nacionais devem ser conduzidas através dos canais competentes, como o Ministério Público, e fora do âmbito das reivindicações dos grevistas.

A ausência de princípios norteadores, seja por parte do governo federal, seja por parte dos sindicatos, com relação aos legítimos direitos de greve levaram aos excessos de ambas as partes, e conduzindo ao impasse tão mal administrado pela "presidenta" e seus assessores. Espera-se que, doravante, sejam iniciadas negociações verdadeiras para dirimir dúvidas e desentendimentos, buscando soluções satisfatórias e justas para trabalhadores, governo e povo brasileiro. O que não pode mais acontecer é esse desmando e prepotência.

Os Trabalhadores, a Greve e a "Presidenta"

Dilma não tem demonstrado muita afinidade com o Partido dos Trabalhadores, pelo menos no que se refere à sua luta histórica em defesa do Trabalho em contraposição ao Capital. Suas decisões têm sido tomadas sempre em favor do Capital, seja quanto aos investimentos em grandes obras públicas (hidrelétricas, ferrovias, rodovias, PAC), seja com relação ao diálogo indispensável de qualquer governante para a solução de demandas trabalhistas dos próprios Servidores Públicos que estão em greve há mais de 60 dias.

Poder-se-ia argumentar que investimentos bilionários em mega-construções geram milhares de empregos, mas isto é uma falácia ou, pelo menos, meia verdade. Essas obras, além de mal planejadas, não levam em consideração os impactos ambientais que, inevitavelmente, serão repassados ao povo brasileiro, quando os recursos naturais se tornarem escassos e insuficientes para a sobrevivência de nossos ecossistemas. Já estamos percebendo transformações climáticas significativas, cada vez mais intensas e frequentes, seja no Brasil, seja no resto do mundo. Durante a Rio + 20 a atuação do Brasil foi medíocre e de contemporização com as grandes potências que, além de não enviarem seus mandatários para não se comprometerem com decisões críticas, produziram um documento pífio, sem valor nenhum para a redução do aquecimento global ou da preservação dos oceanos e demais recursos naturais.

Também se poderia afirmar que as greves dos servidores públicos são inconsequentes e suas demandas são incompatíveis com a realidade mundial, o que é absolutamente verdadeiro. No entanto, as propostas de Dilma também são ridículas e absolutamente insatisfatórias para a grande maioria dos trabalhadores, não repondo sequer as perdas salariais em razão da inflação acumulada nos últimos anos. Ou seja, a disputa ridícula que sempre caracterizou as negociações salariais no Brasil, de um lado, os sindicatos exigindo reajustes disparatados, e de outro o governo e os empresários oferecendo migalhas, decorre de atitudes irresponsáveis que levarão, necessariamente, ao impasse e à radicalização.

Deve-se observar que a maioria dos servidores públicos não entrou em greve e continua trabalhando, na expectativa de que o governo tenha bom-senso e justiça em sua decisão. Além disso, as demandas dos servidores não se restringiam a aumentos salarias: o que se pede são planos de carreira para eliminar as distorções absurdas entre os proventos em diversos órgãos públicos, uns recebendo salários exorbitantes, outros percebendo vencimentos medíocres. No entanto, Dilma ignora essas demandas e disparidades e oferece apenas reajustes salariais, e ameaça os trabalhadores, afirmando que, caso os sindicatos não aprovem a "generosa" oferta de 15,8% em três anos, ninguém receberá nenhum reajuste! O que ela pretende? Forçar os trabalhadores a cruzar os braços e paralisar os serviços públicos, penalizando não apenas os servidores mas toda a economia nacional? Atitude irresponsável e estúpida, incompatível com o cargo de governante máximo de uma Nação com mais de 200 milhões de habitantes, e uma das mais prósperas economias mundiais.

O fato é que os "negociadores" de Dilma mantiveram a classe trabalhadora pública federal em humilhante estado de espera até as vésperas do prazo fatal de votação do orçamento, fugindo covardemente das negociações, com o claro e inequívoco propósito de impor sua vontade imperial contra os servidores. É evidente que Dilma tem muito mais afinidade com as práticas ditatoriais que ela diz ter combatido nas décadas de 60 e 70, do que com o espírito democrático que se espera de um estadista que, certamente, ela não é. Sua vontade imperial sempre foi acatada, mesmo durante o governo Lula. Prova disso são as obras de hidrelétricas na Amazônia, ou as obras da Transposição do Rio São Francisco, todas confrontando as opiniões abalizadas de cientistas, de ambientalistas e da própria população afetada pelos empreendimentos, como são as populações indígenas da região de Belo Monte.

O que acontecerá daqui para a frente está fora de controle, seja dela e de seus negociadores, seja dos sindicatos e da própria classe trabalhadora, pois nenhuma negociação foi, verdadeiramente conduzida durante essas ridículas reuniões do mês de agosto. Certamente, o resultado disso se fará sentir não apenas na peça orçamentária de 2012, mas durante os próximos três anos, pois ninguém ficará satisfeito com os reajustes, sejam eles iguais a zero, como pretende a "presidenta ditadora", sejam os 15,8% prometidos, caso os sindicatos se rendam ao "ultimatum" da "generala" em sua "campanha" militarista e totalitária. O risco maior é uma desobediência civil, nos moldes de operações padrão, onde a presença de servidores nos seus respectivos postos de trabalho não assegurará a execução efetiva de suas atividades. Isso seria o caos nos serviços públicos, muito pior do que qualquer greve.

Encurralar o "inimigo" é uma estratégia muito perigosa em qualquer batalha, contenda ou disputa, e pode resultar em consequências totalmente fora de controle. O funcionalismo público já é ineficiente e mal administrado em todas as suas esferas, por razões históricas que não cabe discutir neste artigo; agora, acuado, poderá travar as ações públicas, levando à paralisação de obras importantes e à falência do malfadado PAC, com resultados catastróficos para a economia, uma vez que quem comanda hoje sua sobrevivência é tão-somente o dinheiro público investido em obras mal planejadas e mal executadas.

Os próximos passos deverão partir do governo, já que os sindicatos ameaçam rejeitar a inaceitável proposta federal. No entanto, pouco se espera de Dilma, que desde sua posse tem demonstrado pouquíssima habilidade política em negociações, seja nas esferas legislativas, seja dentro de seus próprios ministérios, seja na sua relação com trabalhadores, que ela insiste em ignorar e menosprezar. Não é assim que se administra, mas talvez ela não tenha a experiência e a sabedoria que se espera de governantes... vamos aguardar...