Genoino poderá vir a se aposentar por invalidez mesmo após renúncia

Pedido de aposentadoria foi feito antes da renúncia e continuará a tramitar.

Informação é da assessoria da Câmara dos Deputados.

Nathalia Passarinho [GLOBO.COM]

A assessoria da Câmara dos Deputados informou nesta terça-feira (3) que o pedido de renúncia ao mandato de José Genoino (PT-SP) não impede que ele seja aposentado, no futuro, por invalidez e passe a receber salário integral como deputado – atualmente de R$ 26,7 mil.

Como o pedido de aposentadoria foi feito em setembro pelo petista, antes da renúncia ao mandato, o processo poderá continuar, de acordo com a assessoria. Preso devido a condenação no julgamento do mensalão, Genoino apresentou nesta terça (3) à Mesa Diretora da Câmara carta de renúncia ao mandato. Ele está provisoriamente em prisão domiciliar devido a problemas cardíacos que levaram a Justiça a autorizar que saísse do Presídio da Papuda, em Brasília.

"Quanto à aposentadoria por invalidez, que concederia ao ex-deputado o valor integral do subsídio parlamentar (R$ 26.723,13), o processo seguirá tramitando normalmente, tendo em vista que foi iniciado antes de José Genoino renunciar ao mandato", informou a assessoria.


Na semana passada, a junta médica da Casa apresentou laudo que diz que Genoino não tem doença que justifique aposentadoria por invalidez. Os médicos opinaram por conceder 90 dias de licença para que o deputado tenha condições de recuperação total da doença cardíaca.

Depois deste período, ele passará por nova perícia para verificar se está apto a trabalhar. De acordo com os integrantes da junta médica, o processo de aposentadoria só se encerra dois anos após o pedido. Até lá, serão realizadas perícias periódicas.

Se tiver a aposentadoria concedida, Genoino receberá salário integral de deputado, que atualmente é de R$ 26,7 mil. Apesar da renúncia ao mandato, o petista ainda assim receberá R$ 20 mil porque já possui uma aposentadoria proporcional por tempo de serviço pelo Legislativo.

Quando retornou à Câmara, no início do ano, ele solicitou a suspensão da aposentadoria para ter condições de atuar como deputado e passou a receber R$ 26,7 mil, salário atual dos parlamentares. De acordo com a assessoria da Casa, com a renúncia ao mandato, Genoino voltará a receber R$ 20 mil.

Aposentadoria por invalidez

Genoino pediu licença médica à Câmara dos Deputados para se recuperar de uma cirurgia cardíaca e, depois, entrou com pedido de aposentadoria por invalidez.

O ex-presidente do PT está em prisão domiciliar provisória devido ao seu estado de saúde e deve ter o pedido de prisão domiciliar definitiva avaliado nos próximos dias pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa.O deputado foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa (4 anos e 8 meses) e formação de quadrilha (2 anos e 3 meses). Ele começou a cumprir a pena somente por corrupção ativa. Com relação à condenação por formação de quadrilha, entrou com recurso que será julgado no ano que vem pelo Supremo Tribunal Federal.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao STF na segunda (2) no qual opina pela concessão de prisão domiciliar por mais 90 dias para Genoino. Ao fim do prazo, segundo o procurador, "deverá ser reavaliada" a situação de saúde do parlamentar.

Resultado esperado

Prevaleceu a lógica e Dilma se elegeu.

Não foi um resultado bom, mas o possível diante de tantas incertezas políticas e de um sistema de eleição viciado e ineficiente. A cada dois anos o Brasil pára e acompanha eleições que apenas corroboram a necessidade de mudanças profundas, seja no sistema de governo, seja na Economia, atrelada a ele. Trocam-se os governantes, mas a sociedade não percebe mudanças.

De que servem tantos partidos políticos se eles se aglutinam nas eleições e se amarram aos vencedores e perdedores, restaurando a dualidade do poder? Antes, eram Arena e MDB; depois, PDS e PMDB; a seguir, esses partidos se esfacelaram: tanto a "direita" como a "esquerda" se romperam em dezenas de siglas, cujos conteúdo ideológico não se diferenciava a ponto de permitir escolhas ou opções relevantes. Hoje é o PT de um lado e PSDB de outro. Muitos pensamos que, um dia, esses dois partidos estariam do mesmo lado.

Mas isso não aconteceu, e a tragédia foi que as sucessivas crises éticas e morais também destroçaram a confiança da população na existência de partidos limpos de fato. Eles não existem. Por isso, siglas como o DEM e o PMDB optaram por não mais lançar candidatos e oferecer suas estruturam políticas regionais para garantir a "governabilidade"... foi um tiro no pé dos partidos socialistas!

Seja quem for que se instale no poder, terá que se subordinar a esses partidos inescrupulosos e corruptos para a fromação de seu staff de ministros. É o que aconteceu desde que a ditadura militar cedeu o poder aos civis, em 1985. Os ministérios mais importantes não ficam com o partido vencedor, mas com seus "aliados": Transportes, Minas e Energia, Educação, Saúde, Agricultura... cada um "pega um pedaço"; e sobra para o presidente compor esse mosaico multicolorido e multifacetado de parcelas do poder, sem coesão interna e sem harmonia de gestão, indispensáveis para a condução dos rumos do poder.

E quem vence nas urnas fica com a impressão da vitória, mas os verdadeiros vencedores são aqueles que nem apareceram na TV no horário eleitoral: ficaram na retaguarda, articulando essa divisão estratégica do poder, que garantirá que o mandatário maior do país seja simplesmente a "rainha da Inglaterra", ungida com o manto real, mas desprovida de qualquer parcela de autoridade perante seus súditos enganados.

A senhora Dilma Rousseff nem poderá dizer que venceu esta eleição, pois este mérito cabe única e exclusivamente a seu criador, o presidente Lula, com o apoio estratégico dos marqueteiros de campanha, verdadeiros maquiadores a transformar a imagem de uma mulher rude e desajeitada em uma dama habilidosa e matreira, capaz de até vencer um debate na TV. O que virá depois de 31 de dezembro? Será que esta fera despertará da letargia e se libertará se seu criador? Que parcela de poder ela ainda tem para manobrar as peças do tabuleiro? Poderá conter a gana revanchista do PSDB, alijado por mais quatro anos da arena política? Dilma retomará sua postura inflexível que a tornou conhecida como a "dama de ferro" da política barsileira? O que será do PAC, um programa de retalhos sem coesão interna?

Muitas dúvidas restam por se responder, mas ficaremos em suspensão até que o primeiro jogo de dominação esteja concluído: a escolha do Ministério. Saberemos, então, quem dará as cartas e também se Dilma teve força suficiente para romper os compromissos irreveláveis do poder. Seguindo a lógica das últimas eleições, desde a morte de Tancredo Neves e a ascensão de José Sarney, nossas expectativas não podem ser muito alvissareiras...

Mas há quem ainda se empolgue com essa farsa e acredite que vivemos em plena democracia. É difícil se iludir a tal ponto, sabendo das grandes disparidades sociais e do abismo existente entre as diversas regiões do país. Mais ainda, é difícil acreditar em um governo voltado para as ações sociais onde quem manda de fato é uma minoria descarada, cujos propósitos são, única e exclusivamente, a ganância e a dominação econômica.

Dessa corja fazem parte os grandes banqueiros nacionais, os mega-fazendeiros do agronegócio, as empresas de mineração, as empreiteiras de grandes obras públicas (sempre as mesmas), a grande mídia capitaneada pela Rede Globo, e um poder oculto mas cada vez mais atuante, das religiões ditas cristãs: os católicos, que sempre estiveram ao lado do poder, e agora os evangélicos, multifacetados em pequenas ou grandes seitas doutrinadoras.

Parece incrível, mas esses grupos, que representam os interesses de uma insignificante minoria numérica, detêm o poder econômico em quase sua plenitude, detreminando, por isso, os destinos de nossa combalida Nação. Não temos uma democracia, nunca teremos. E com Dilma não será diferente, pela simples razão de que nada mudou nesse país e nessa eleição.