O triste ocaso de uma ideologia

Depois do enorme fiasco das manifestações de 13 de março de 2015, CUT, MST e PT amargam a ressaca da constatação de que suas teses populistas deixaram de entusiasmar o povo e de levar grandes concentrações de vermelho às ruas do país. Ontem, o que se viu foi um pequeno grupo de militantes, todos uniformizados, com suas bandeiras e camisetas vermelhas, tentando mostrar que ali havia mais pessoas do que estimou a Polícia Militar. Em suas maiores concentrações, na Avenida Paulista, em São Paulo, e na Candelária, no Rio de Janeiro, pouco mais de dez mil pessoas se espalhavam, em um misto de constrangimento e frustração pela ausência do grande público que esperavam.

O que teria causado esse emagrecimento das antigas hostes do que foi o maior movimento popular que o Brasil democrático conheceu? Em primeiro lugar, esses movimentos continuaram agitando as mesmas bandeiras ideológicas que, se fizeram sentido durante a Ditadura Militar e no Século XX, já não mais significam grande coisa em um mundo em ebulição, mais empolgado com o poder da tecnologia do que com teses do Socialismo Marxista do século XIX.

Já não se aplicam mais os conceitos de burguesia, proletariado, patrões e assalariados, esquerda e direita, luta de classes, ditadura do proletariado, palavras típicas das revoltas que mudaram o mundo do século XX. Hoje, o mundo se transforma pelas mãos dos fenômenos tecnológicos, seus recursos em frenética evolução, suas redes sociais, e a mídia "revolucionária", bombardeando mitos e paradigmas, afrontando religiões, quebrando estereótipos ultrapassados e preconceituosos.

Se a ideologia marxista já não encontra eco em nossas sociedades contemporâneas, o mundo capitalista enfrenta sua maior crise de identidade, pois, mesmo com a transformação que se processa pela tecnologia inovadora e imprevisível quanto às suas limitações, nunca a concentração de renda e as grandes, imensas riquezas familiares e industriais atingiram tais extremos. Um abismo de fortunas concentra o poder nas mãos de 1% da população mundial.

E nem o socialismo marxista, nem a democracia capitalista têm resposta a esse desequilíbrio de forças políticas que caracteriza o momento em que vivemos. A opção marxista, anacrônica e desinformada, representaria uma volta ao passado dos Czares da Rússia; a opção capitalista está aí, à vista de todos, enfrentando a pior crise econômica desde a depressão de 1929. E o sintoma mais evidente dessa incapacidade de enfrentar esses desafios do "Admirável Mundo Novo", que emergiu do fim da Segunda Guerra Mundial, são os conflitos intermináveis entre seitas medievais, como a Evangélica, o Judaísmo e o Islamismo, promovendo o desentendimento, as guerras, o terrorismo e a barbárie.

Outras evidências há, como o esgotamento dos recursos naturais, proveniente do crescimento demográfico incontrolável, o consumismo irrefreado e as ofertas cada vez mais atraentes de um mundo povoado pelos sonhos capitalistas, de poder, riqueza e glória. Esses sonhos, acessíveis somente a uma minoria privilegiada, nada têm a ver, no entanto, com as lutas de classe que deram sentido ao marxismo soviético e chinês. Hoje, a Rússia amarga uma situação de crise e de perda de poder, equiparando-se às nações emergentes dos BRICS, enquanto a China dos mandarins abandonou a doutrina e disparou um processo de crescimento vertiginoso, motivado pela sua imensa população, um mercado consumidor praticamente inesgotável, e pela adoção do modelo capitalista, selvagem e predatório, mais alinhado com os efeitos de devastação que causa.

Essa é a realidade atual, contraditória e predatória, incapaz de vencer os desafios que se apresentam à civilização do século XXI: convivência com as diferenças de visão de mundo e de religiões medievais, enfrentamento dos problemas ambientais e implantação de um modelo de desenvolvimento e consumo menos predatório e devastador, respeito à diversidade étnica e aos direitos das populações tradicionais de viver de acordo com suas tradições, crenças e modos de produção, redução das imensas disparidades entre a distribuição das riquezas do mundo, acabando com os privilégios das classes abastadas e coibindo a acumulação inesgotável de capital e poder a um grupo minoritário, controle rigoroso do crescimento demográfico e da distribuição das populações de modo mais uniforme pelos territórios habitáveis do mundo.

Fato é que essas ideologias que moveram o mundo, e cuja existência se exauriu na mudança de milênio, já não respondem mais a esses desafios, e não serão capazes de gerir uma civilização em permanente contradição entre o consumo e a acumulação de capital, e as noções de sustentabilidade econômica, ambiental e social, que deverão servir de arcabouço ideológico para uma futura ideologia, cujos valores e princípios deverão versar sobre justiça social, paz e tolerância às diferenças, que sempre existirão no mundo, pois não há igualdade na distribuição uniforme das riquezas do mundo. O ser humano se caracteriza, justamente, pela sua diversidade cultural e sua intelectualidade contraditória.

O Brasil Volúvel e Hipócrita

Kátia Abreu, a Rainha da Motosserra será a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento!

Quem acreditou nas promessas de Dilma durante a campanha política pode ter certeza que ela mentiu mais uma vez. Kátia Abreu, aquela que odeia índios e quilombolas, e que por sua arrogância com as populações tradicionais (aquelas que o PT diz proteger) foi eleita "Rainha da Motosserra" pelo Greenpeace, graças à sua atuação intensa em favor dos latifundiários que devastam as florestas e incentivam a invasão de terras indígenas, ela mesma, será agora a nova Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento! Seria esse o partido que diz trabalhar pelos pobres e pelos movimentos sociais?

Para quem se esqueceu, ou não sabe quem é essa mulher, ela é a presidente da poderosa CNA - Confederação Nacional da Agropecuária, que congrega todos os latifundiários da soja, do gado, da cana de açúcar, do algodão e de todas as monoculturas que estão transformando o Brasil em uma savana em processo de desertificação. Seu irmão, que é advogado, foi quem defendeu os invasores da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso, terra de Blairo Maggi, o "Rei da Soja", cuja família é a maior produtora de soja do mundo. Essa invasão de terra, que durou quase quarenta anos e reduziu a população xavante à quase extinção, transformou a área indígena em um terreno quase estéril, sem vegetação, compactado pelas patas dos 100.000 bois (dentro da terra indígena) que eram criados por lá.

Petrobras Lula e Gabrielli - operação mãos sujas

Mas não é disso que estou querendo falar, embora essa trágica notícia para os ambientalistas, indigenistas e defensores das populações tradicionais não pudesse ser pior. Quero lembrar a todos que, ainda ontem, os meios de comunicação estavam falando apenas do maior escândalo financeiro do mundo civilizado (Petrobras), conforme disse o New York Times! Como uma simples notícia de que o Ministro da Fazenda seria, provavelmente, Joaquim Levy, ex-secretário do Tesouro, pode mudar tudo e fazer a Bolsa de Valores subir mais de 8%, atingindo a marca dos 56 mil pontos, a maior desde que Dilma assumiu a presidência em 2011? Seria, ele, um mágico? Seria, a nossa memória, tão fraca assim?

Quem lê o Editorial do Estadão (21/11/2014) e vê a manchete da provável nomeação do ministro da fazenda, na capa do mesmo jornal, não pode acreditar que tenha sido autorizada pelo mesmo diretor. No primeiro, o sr. Mesquita afirma que a euforia de Mantega seria prematura diante dos indicadores de mercado, especificamente o IGP-M, que demonstram, segundo ele, que os preços no atacado irão, certamente, pressionar a inflação para o alto. Não é possível que a simples divulgação de um nome modifique os rumos da Economia, fazendo o milagre de apagar todo o sinistro panorama de nosso futuro diante dos desmandos e prepotência de quatro anos de desgoverno dessa irresponsável que comanda o país!

"Operação Mãos Sujas" - Transmissão de Poder na versão do PT

Ninguém mais percebe (ou comenta) que está para ser aprovada pelo Congresso uma proposta do Planalto, apoiada pelo Romero Jucá, para transformar a Lei de Responsabilidade Fiscal em uma anedota de mau gosto? Ninguém mais se importa se todos os petistas, peemedebistas e pepistas estiverem enterrados até o pescoço nesse lamaçal instalado na Petrobras, que também pode comprometer as "grandes obras" do PAC, uma vez que as empreiteiras corruptas,  que prestam serviços para aquela, também constroem hidrelétricas, pontes, viadutos, estradas e a malfadada transposição do Velho Chico?

Estou estarrecido com a burrice de nosso povo, idiota a ponto de se empolgar com nomes que nada significam, pois, como diz um amigo meu, "o que importa é o Social"! De fato, e ele tem razão, é essa "sociedade de malandros" que importa, fazendo-nos de tolos, iludindo os pobres e enriquecendo os poderosos, em uma fábula às avessas, em que o PT rouba dos pobres para dar aos ricos! Essa "Robin Hood" travestida de "presidenta" está mentindo novamente, como mentiu durante toda a campanha, aconselhada pelo seu "bruxo" Lula e pelo seu "coach" João Santana, "desconstruindo" Marina Silva, com apoio de Aécio Neves, apenas para assegurar que o diabólico e maquiavélico plano de Zé Dirceu seria, por fim, cumprido, mantendo o PT no governo por VINTE ANOS (vem aí "Lula 2018"!), e transformando o Brasil em uma republiqueta latino-americana pseudo-socialista!

O que deveremos esperar dessa "nova presidanta" do "novo governo" de "novas ideias", senão mais quatro anos de mentiras, mesmices, hipocrisias, ilusionismos políticos, e manipulação das massas populares e dos sindicatos pelegos, que fingem defender os trabalhadores em falsas campanhas salariais, mas se vestem de vermelho e saem às ruas em arrastão, levando os pobres incautos a manter o PT e seus "aliados" no poder, em troca de favores inconfessáveis, constituindo essas gangues, que dilapidam o patrimônio público, através de chantagens e conchavos com empresários, igualmente corruptos?

Pois nada podemos esperar, lamento dizer.

Nesse momento, o PT, o PMDB e o PP já desviaram muitas dezenas de bilhões de reais, surrupiados da Petrobras e do BNDES, transferindo-os para os "paraísos fiscais" do Caribe, do Uruguai e da Europa, os quais também fingem se escandalizar com a trapaça que ajudam a viabilizar, em suas contas numeradas, e em investimentos cuja finalidade é melhor que jamais saibamos! A quem financiam? Ao terror praticado por fanáticos messiânicos? Aos exércitos que assassinam populações em massa, verdadeiros genocídios praticados em nome da democracia neoliberal capitalista?

Esse Brasil, volúvel e hipócrita, é constituído por políticos e empresários corruptos, pela imprensa (falada, escrita e televisiva) oportunista, abutres à espera da carniça das lambanças governamentais, das quais se alimentam! E também dos falsos intelectuais petistas, que fingem enxergar, nesses atos indecentes de corrupção explícita, apenas um meio de expropriação de riquezas, para financiar a pretensa "revolução popular" que irá transformar o Brasil em uma nova república neo-socialista, à imagem e semelhança das republiquetas bolivarianas que transformaram a América Latina em um clube de países decadentes, nos quais a liberdade de expressão foi substituída por interesses menores, manipulados em nome dos movimentos sociais. Pergunto, então, a esses pseudointelectuais: o que o Brasil tem a ver com Simon Bolívar¹? Em que esse personagem colaborou na construção de nossa cultura, de nossa liberdade e de nossa cidadania?

Esse é o cadinho que funde interesses tão díspares, como a extrema direita de Collor e a extrema esquerda do PSTU, em uma só voz no governo e no parlamento! De que outra forma interpretar essa aliança espúria, de Maluf, Collor, Sarney, Renan e Kassab, com os pseudo-comunistas do PT, da CUT e do MST? Como justificar, defender e aplaudir Zé Dirceu pelo seu envolvimento nos piores "crimes de colarinho branco" já cometidos em nosso país? "Nunca, na História desse país", houve uma camarilha tão safada e corrupta como a que tomou conta do Governo Federal, do Congresso Nacional e das Cortes Supremas do Brasil! "Nunca, na História desse país", houve escândalos tão devastadores como o Mensalão do PT e o Assalto à Petrobras! Como superar isso? Como ainda acreditar no Brasil? Como preservar nosso idealismo e nossas convicções, verdadeiramente ideológicas, para defender causas socioambientais, se não temos sequer esperança de sobreviver a essa hecatombe imoral, verdadeiro golpe político que fará sucumbir  a Nação brasileira?
________________________________________________

¹ Simón José Antonio de la Santísima Trinidad Bolívar y Palacios Ponte-Andrade y Blanco (Caracas, 24 de julho de 1783 — Santa Marta, 17 de dezembro de 1830), comumente conhecido como Simón Bolívar (Pronúncia espanhola: [siˈmon boˈliβar], AFI), foi um militar e líder político venezuelano. Junto a José de San Martín, foi uma das peças chave nas guerras de independência da América Espanhola do Império Espanhol.
Após o triunfo da Monarquia Espanhola, Bolívar participou da fundação da primeira união de nações independentes na América Latina, nomeada Grã-Colômbia, na qual foi Presidente de 1819 a 1830.

Simón Bolívar é considerado na América Latina como um herói, visionário, revolucionário, e libertador. Durante seu curto tempo de vida, liderou a Bolívia, a Colômbia, Equador, Panamá, Peru e Venezuela à independência, e ajudou a lançar bases ideológicas democráticas na maioria da América Hispânica. Por essa razão, é referido por alguns historiadores como "George Washington da América do Sul". [Wikipedia]

BEM DIFERENTE DAS REPUBLIQUETAS BOLIVARIANAS ATUAIS!

A Moratória da Soja, a Ocupação da Amazônia e a Questão Ambiental

Desde 2006, o Greenpeace celebra a assinatura e a renovação anual de um acordo com os produtores rurais, que se comprometeram em não comercializar soja produzida em áreas desmatadas. Aparentemente, um bom acordo para os ambientalistas, não fosse o fato óbvio que todas as lavouras de soja do Cerrado e da Amazônia foram plantadas em áreas que foram devastadas há menos de 50 anos...

Vegetação ciliar às margens do Rio Negro, AM

Os ruralistas declararam, este ano, que seria a última renovação do acordo que, a partir de 2015, seria substituído por um novo compromisso, tomando por base o novo Código Florestal, e os instrumentos criados para o Cadastro Ambiental Rural. Com isto, os ruralistas estariam "legalizando" as inovações que eles mesmos propuseram para a "Gestão Ambiental" e para a "Sustentabilidade Agropecuária", nos moldes do novo código florestal.

Em tese, essas propostas viriam de encontro às reivindicações ambientalistas, e permitiriam que eles continuassem a ter acesso ao farto crédito rural, tomando empréstimos a juros subsidiados, como sempre fizeram, assegurando, a um setor sempre endividado, as benesses e generosidades do poder público e dos bancos oficiais de fomento (Banco do Brasil, Caixa Econômia, BNDES). Quantas moratórias a esses empréstimos foram concedidas nos últimos 50 anos? Quantos "perdões" ou parcelamento de dívidas tributárias foram concedidas aos latifundiários?

Pois bem, vamos aos fatos históricos.

O avanço das fronteiras agrícolas sobre a Floresta Amazônica teve início durante a Ditadura Militar, mas suas origens históricas devem ser debitadas a Juscelino Kubitscheck, que pôs em prática as ideias de Getúlio Vargas, de transferir a capital federal para o Centro-Oeste brasileiro. Seu propósito era a "interiorização do desenvoolvimento". Os militares de 64 deram um cunho estratégico ("Segurança Nacional") a esse objetivo, alegando que a ocupação de nossos territórios da região norte seria imprescindível para a afirmação da Soberania Nacional perante a comunidade internacional, que já olhava com interesse as reservas de minérios e a riqueza biológica da Floresta Equatorial para a indústria farmacêutica.

Extração de madeira de Terra Indígena no Pará

A ocupação da Amazônia se deu pela construção da rodovia Transamazônica, complementada por outras rodovias que cruzaram a floresta em todas as direções, criando extensa malha viária, que tornou possível a migração de povos de todas as regiões do Brasil para as áreas antes inóspitas da floresta, e abrindo novas fronteiras agrícolas para essas populações. Para estimular essa migração foram oferecidas terras da União, que se tornariam o embrião das novas cidades que se instalariam ao longo das rodovias. Gaúchos e nordestinos foram os "desbravadores" desses territórios, inicialmente destinados à agricultura e à pecuária de subsistência.

Hidrelétricas da Amazônia (instaladas e previstas) - clique na imagem para ampliar

Em cerca de 50 anos, um quarto da floresta amazônica foi transformada em campos agrícolas. Junto à agropecuária, outros interesses foram despertados: o garimpo de Serra Pelada, a mineração de Carajás, as hidrelétricas de Tucuruí, de Balbina, do Tapajós, do Madeira, do Xingu... um imenso plano de megaconstruções de hidrelétricas foi desenvolvido, tendo seu marco inicial nos governos militares e sendo reativado nos governos petistas, sob coordenação de Dilma Rousseff, em resposta aos apagões do governo FHC. Toda essa energia gerada na Amazônia tinha como público consumidor as populações do Sul e do Sudeste do país.

Essa estraordinária mobilização de povos e interesses trouxe consigo os graves problemas dos aglomerados urbanos (crimas, prostituição, bebidas, drogas), mas também a grilagem de terras, a pistolagem e os "coronéis" da política e da exploração dos recursos naturais, com gravíssimos e irreversíveis danos ao Meio Ambiente. Tudo isso aliado à corrupção nos bastidores de Brasília.

Queimada em meio à vegetação nativa: o 1º passo para a devastação.

As grandes fazendas que se instalaram inicialmente em Mato Grosso e Goiás, logo estenderam seus domínios para o sul da Amazônia, concentrando-se, principalmente, em Rondônia, Pará e Tocantins. As fronteiras agrícolas se expandiam pela ação de madeireiras, seguidas pela pecuária e pelas grandes plantações de soja.

No período de transição da Ditadura para a nova Democracia o Brasil parou. Passamos por grave crise econômica, combatida por mirabolantes "planos econômicos" nos governos de Sarney e Collor, que levaram o país à estagnação por cerca de uma década. O Brasil herdava, dos militares, uma dívida externa de 100 bilhões de dólares, que foram captados para alimentar o assim chamado "milagre econômico" de Delfin Neto, baseado nas grandes obras de infraestrutura: estradas, pontes, hidrelétricas.

Situação da Transposição do rio São Francisco, dez anos depois de iniciada

Os governos petistas seguiram o mesmo caminho, com projetos questionados até por especialistas, como é o caso do "elefante branco" da Transposição do rio São Francisco, cujo valor previsto, de 3,4 bilhões de reais, já supera hoje os oito bilhões, sendo que grande parte da obra encontra-se em estado de abandono.

Resgatado o equilíbrio das contas públicas, graças à "Lei de Responsabilidade Fiscal" e à privatização das grandes estatais de energia, mineração e comunicações, promovidas por Fernando Henrique Cardoso, o país voltou a crescer e expandir sua Economia, principalmente devido ao Agronegócio e às gigantescas propriedades rurais da monocultura de soja, cana de açúcar, milho, algodão e à criação extensiva de gado. A mineração também deu sua contribuição, produzindo ferro, alumínio, manganês para exportação.

A Economia ia bem, mas o povo e o Meio Ambiente iam muito mal. O salário mínimo não ultrapassava a barreira dos cem dólares, a educação seguia, trôpega, pelas reformas promovidas pelo Acordo MEC-USAID dos tempos da Ditadura, e a mão de obra continuava despreparada para alavancar o crescimento industrial. Enquanto isso, os movimentos sociais bradavam "Reforma Agrária já!", através do MST e outras siglas campesinas.

Por do Sol na Floresta Amazônica

Nesse clima de contradições e de conflitos fundiários, o PT se elegeu presidente, na figura carismática de Lula, e atropelou o poder com sua máquina de arrecadação do Mensalão, enterrando-se na lama da corrupção e dos conchavos políticos, aliando-se aos partidos que havia criticado enfaticamente desde sua fundação no ABC paulista. Os movimentos populares se emanciparam e o poder central viveu dias de "ideal revolucionário", substituindo, em oito anos, toda estrutura de poder político, através dos sindicatos e da barganha de cargos em todos os escalões do governo. Um novo grupo de "revolucionários" petistas, assessorado por intelectuais de esquerda trazidos da Academia, tomou o poder, mas entregou posições estratégicas de ministérios e de empresas estatais para partidos sem qualquer ideário democrático ou compromisso ético com a Nação brasileira.

Percebendo a fragilidade desse governo inexperiente e ávido pelo poder, forças reacionárias, vinculadas às oligarquias e ao latifúndio, se infiltraram no poder, tomando de assalto ministérios como o das Minas e Energia, da Agricultura e Pecuária, e do Trabalho, além de manter grande influência nas decisões políticas e econômicas, principalmente a partir da posse de Dilma Rousseff na Presidência da República. Empreiteiras, mineradoras, banqueiros e latifundiários passaram a frequentar o Palácio do Planalto com a desenvoltura de quem não só faz parte do poder, mas tem a primazia de decidir as questões fundamentais da política e da economia nacionais.

Garimpo em Terra Indígena do Pará, próximo a Belo Monte

Se anos de debates ideológicos entre membros da Academia, Ambientalistas e ideólogos socialistas conseguiram produzir a Constituição Federal, o Código Florestal e os avanços da legislação indígena e quilombola, essas novas alianças do poder jogaram tudo por terra em pouco mais de uma década. Não apenas o Meio Ambiente está ameaçado, mas também o armistício entre trabalhadores e empresários, bem como as conquistas sociais, alcançadas a duras penas, desde o fim dos governos ditatoriais. Bancadas fundamentalistas de evangélicos e ruralistas tomaram o poder no Congresso Nacional, aprovando, em poucos anos, aberrações jurídicas que invalidaram décadas de luta pela Democracia e a Liberdade.

Políticos soterrados nas urnas e no julgamento popular, como Paulo Maluf, Renan Calheiros e José Sarney, foram resgatados pelo PT, transformando as casas legislativas em balcões de barganha e de interesses escusos e fascistas. Essa bancadas dominaram de tal forma o poder que já não sabemos quem governa o país: se o PT de Lula ou se o PMDB de Sarney. O fato é que o país caminha sem rumos, sem planos, sem comando central, deixando passar ao largo a mais espetacular oportunidade histórica de se alçar para níveis de desenvolvimento jamais imaginados, graças à grande crise econômica de 2008, que aniquilou as economias europeias e norte-americanas. A China, o México, o Chile, a Índia e outros países menores que o Brasil se agarraram a essa oportunidade e alavancaram suas economias, deixando o Brasil para trás.

Área alagada pela interrupção do curso de um igarapé

A expansão agropecuária teve como consequência imediata a devastação de nossos principais biomas: o Cerrado e a Caatinga, que encolheram 50%, a Amazônia, que perdeu 25% de sua biomassa, e o Pantanal, que se encontra ameaçado pelo esgotamento de seus recursos hídricos, cujas nascentes se encontram, em grande parte, no Cerrado.

A agricultura e a pecuária seguem sua marcha de devastação, aliadas à mineração e à extração de madeiras, além da mais nefasta política de construção de hidrelétricas, com graves impactos às populações tradicionais indígenas e ao Meio Ambiente.

Nossa maior empresa pública, a Petrobrás, uma gigante do petróleo com áreas potenciais de prospecção, passou, nos governos petistas, a cumprir um papel de reguladora das taxas inflacionárias, mantendo preços deficitários, comprometendo os lucros de seus investidores e minando sua capacidade de investimentos, justo no momento em que foram descobertos poços gigantes de petróleo na plataforma marinha do litoral fluminense, conhecidos pela camada de pré-sal, a grandes profundidades. Uma intensa batalha política tomou conta do Congresso, em uma disputa pelos recursos de exploração do Pré-Sal, que já foram divididos entre os Estados da Federação antes mesmo que sua viabilidade técnica e econômica justificasse a euforia inicial.

Diante desse cenário, talvez a Moratória da Soja não tivesse importância tão relevante para a conservação do Meio Ambiente, não fosse o papel determinante da floresta na regulação do clima da América do Sul. Ocorre que o desequilíbrio climático causado pela devastação da Amazônia afetará o Brasil a ponto de inviabilizar até mesmo os latifúndios do agronegócio, sem que esse setor da economia tenha dado sua contribuição efetiva para alavancar o desenvolvimento de nosso país. Houve, sim, um grande enriquecimento desses proprietários de terras, que se limitaram a aumentar suas fortunas pessoais, gerando pouco emprego em função da mecanização plena de suas atividades, pouco contribuindo, também, com baixa tributação de seus produtos, e gozando de incentivos fiscais que ofendem a dignidade de qualquer cidadão, que paga seus impostos.

Canteiro de obras da Hidrelétrica de Belo Monte

Se a moratória da soja é uma mentira, pouco importa agora. O fato é que a devastação continua ativando seu ciclo perverso: derrubada das árvores nobres, queima do que restou da floresta, criação de gado até a exaustão da terra, plantio de soja e, finalmente, a longo prazo, a desertificação desses territórios. Já não importa quem nasceu primeiro: o ovo da derrubada das árvores ou a galinha da exploração intensiva do solo até sua exaustão. Todos fazem parte do mesmo círculo vicioso e nefasto, que resultará na miséria de nosso povo.

Se os latifundiários nunca respeitaram o Código Florestal, em seus 50 anos de existência até a descaracterização promovida pelos ruralistas, por que o fariam agora, com a infeliz redação aprovada em 2012? E mesmo o fazendo, sua nova redação propicia alternativas suficientemente "flexíveis" para se acabar com a quase totalidade de nossos biomas. Estima-se que mais de 50% da Amazônia poderá ser, legalemente, derrubada pelos latifundiários, graças ao novo código, apenas pela redução das áreas de preservação permanente e das reservas legais. Aliás, em assentamentos do INCRA essas reservas sequer existem mais, devido à omissão desse órgão e da falta de punição dos infratores. Os assentamentos são a evidência do efeito "dominó" sobre as vicinais da Transamazônica!

Se a brilhante contribuição de Aziz Ab´Saber, para que se elaborasse um Código da Biodiversidade, era uma utopia inadmissível para nossa primitiva sociedade de consumo e de desperdício, esse novo "Código Ruralista" será uma sentença de morte a ser aplicada à Natureza, em doses homeopáticas, para que a vítima (nossa Nação) não perceba que está sendo entorpecida por um veneno letal...

Abaixo-assinado Manifesto de Intelectuais em Apoio à Declaração das Organizações Sociais no Campo

Para a Presidência da República Federativa do Brasil
Nós, professores e pesquisadores de diferentes instituições do país, declaramos nosso apoio ao manifesto conjunto lançado por doze organizações sociais que atuam no campo - Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Cáritas Brasileira, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento Camponês Popular (MCP), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Via Campesina Brasil - e que deflagraram uma luta unificada em defesa da Reforma Agrária, dos direitos territoriais e da produção de alimentos saudáveis, no Seminário Nacional de Organizações Sociais do Campo, realizado nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2012, em Brasília.

Consideramos que, apesar de avanços importantes registrados em políticas – sociais, especialmente - adotadas pelo governo federal nos últimos dez anos, no que tange à questão agrária o essencial ainda está por ser feito.

Entendemos que uma solução definitiva para a questão agrária passa pela democratização da propriedade da terra. O desempenho econômico do chamado agronegócio, em algumas regiões do país, não deve maquiar a existência de precárias condições de vida de amplos segmentos da população tanto na cidade como no campo. Além disso, há ilegalidades que precisam ser enfrentadas, como a existência de milhões de hectares da União ocupados irregularmente por grandes fazendas, em estados como o Mato Grosso, enquanto milhões de famílias aguardam por um pedaço de terra para plantar. As áreas de concentração de assentamentos rurais em todo o país mostram, por outro lado, que uma distribuição de renda mais efetiva pode ser conquistada em situações com forte presença da agricultura familiar.

Reconhecemos que pôr um fim a séculos de exploração e de desigualdades existentes no país não é tarefa fácil para nenhum governo, mesmo porque muitos avanços relacionados à democratização do uso do solo, da água e proteção dos recursos naturais tropeçam, por vezes, em decisões de um Congresso que, em boa parte, está comprometido com formas (tradicionais ou modernas) de dominação social. No entanto, é preciso que este governo se empenhe fortemente para evitar a produção de novas iniquidades tanto na cidade como no campo.

Importantes medidas foram tomadas – como o limite imposto à estrangeirização das terras no país -, mas há questões prementes que se encontram estancadas, inclusive registrando-se um declínio no processo de desapropriação de terras para a Reforma Agrária e no orçamento destinado a este fim. É preciso uma reação firme e decidida a isso. É preciso que o governo se comprometa a implantar uma Reforma Agrária ampla, massiva e imediata, beneficiando populações rurais e urbanas.

Uma questão que não pode ser esquecida está relacionada às consequências sociais e ambientais da construção de novas barragens para hidrelétricas. Obras desta natureza não podem ser levadas a efeito sem se considerar seriamente os impactos sociais, ecológicos, econômicos e culturais para as populações atingidas, direta ou indiretamente, por estas drásticas modificações na paisagem e em seu modo de vida. O governo deve ficar atento ainda à atuação das mineradoras que vêm conduzindo um processo de expropriação das populações tradicionais nos locais onde operam, muitas vezes com ameaças veladas (e até mesmo explícitas) às terras indígenas.

Por fim, enfatizamos que é preciso acabar com a impunidade envolvendo os crimes e as violências praticadas no campo contra trabalhadores, líderes sindicais, ativistas sociais e religiosos – crimes esses que maculam, escandalosamente, a construção da democracia no Brasil, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Os assassinatos, as violências, as perseguições e as intimidações praticadas pelo latifúndio, por fazendeiros, empresários, grileiros e por seus agentes (jagunços, pistoleiros e milícias privadas) não podem ter lugar e ficar impunes num país democrático. Outro modo de violência está relacionado às formas degradantes do trabalho, com uma exploração abusiva da mão-de-obra e desrespeito total aos direitos. Em que pesem as manifestações e ações de setores do governo em relação a estas questões, há muito ainda por ser feito para que as violências no meio rural sejam efetivamente punidas e para que os direitos dos trabalhadores, assim como os direitos humanos, passem a ser respeitados.

Pelas razões expostas, unimo-nos ao manifesto lançado pelas doze entidades, que configura uma aliança histórica entre essas organizações que atuam no campo, no sentido de pressionar o governo a acelerar a Reforma Agrária e a promover políticas para o desenvolvimento rural com distribuição de renda, entre outros aspectos.

PROFESSORES E PESQUISADORES QUE SUBSCREVEM O DOCUMENTO:
MOACIR PALMEIRA, professor do PPGAS, Museu Nacional/UFRJ
LEONILDE SÉRVOLO MEDEIROS, professora do CPDA/UFRRJ
JOSÉ SERGIO LEITE LOPES, professor do PPGAS, Museu Nacional/UFRJ
JOHN COMERFORD, professor do PPGAS, Museu Nacional/UFRJ
SERGIO PEREIRA LEITE, professor do CPDA/UFRRJ
MARTA CIOCCARI, pesquisadora do PPGAS, Museu Nacional/UFRJ

Os signatários

A Reforma Agrária já conta mais de 50 anos de lutas e promessas não cumpridas. Sua necessidade decorre do processo de colonização português, que distribuiu terras (que não eram suas, mas das populações indígenas que aqui viviam) para aqueles que se dispuseram a ocupar este vasto e rico território que hoje se chama Brasil. Ao longo do processo colonizatório surgiram as Capitanias Hereditárias, as sesmarias e as dtas, todas elas instrumentos injustos e perversos de distribuição de terras. O processo seguiu seu curso e, conforme as leis do Capitalismo, essas terras se acumularam nas mãos de poucos, gerando as desigualdades que hoje percebemos e que ditaram nosso destino de "provedores de alimentos" ao mundo, outra falácia, uma vez que 80% das terras agricultáveis e da produção agrícola nacional se concentram em menos de 20% dos agricultores, e essa produção se destina, em sua maior parcela, à exportação e à alimentação animal. Os governos do Partido dos Trabalhadores eram a esperança dos movimentos sociais para o resgate das teses de Reforma Agrária que, infelizmente, não aconteceram mais uma vez. E isso se deveu a um equívoco histórico do PT, ao se unir às forças mais conservadoras do país: a famigerada e execrável Bancada Ruralista!

João Carlos Figueiredo - Ambientalista e Indigenista

Nova Denúncia contra a VALE!

(…) Não é preciso ser médico ou entendido em questões ambientais para perceber a situação em que vivem os moradores de Piquiá, literalmente cercados pelo polo siderúrgico: a poluição do ar é visível, e as más condições de saúde estão estampadas nos rostos das pessoas.

Em outubro, uma semana antes da visita da reportagem da Caros Amigos à comunidade, Antonia Avelino Gomes Souza, de 47 anos, faleceu de insufiência respiratória aguda, decorrentel de câncer de pulmão. Em 2007, seu marido Francisco da Silva Santos morreu vítima da mesma doença. Há inúmeros casos de queimaduras, a maioria delas por conta do contato com a munha, resíduo do carvão, altamente inflamável.

O pernambucano Anísio Pereira, de 70 anos de idade e há 20 morando em Açailândia, nos leva até o local onde fica a munha, do outro lado da BR-222, que divide o bairro. É uma enorme pilha de pó preto, a céu aberto, que tem em volta apenas um “muro” cheio de sacos de areia e onde há uma placa indicando: “perigo, afaste-se, risco de morte”.

Porém, como animais e crianças pequenas não sabem ler, há muitos casos de queimaduras. O filho de um vizinho de Luzinete, por exemplo, teve as duas pernas queimadas. Há também o caso de Gilcivaldo Oliveira de Souza, de sete anos, que, ao procurar pedaços de carvão, subiu no monte de munha, que amoleceu e o queimou até a cintura. O menino morreu após 20 dias de sofrimento, em novembro de 1999.

(…) A comunidade existe desde a década de 1970, e, em 1980, com a implantação do Projeto Grande Carajás, construiu-se o polo siderúrgico. Em 1985, foi inaugurada a EFC. Hoje, cerca de 1.100 pessoas vivem no local, e há vários anos a Associação de Moradores de Piquiá de Baixo tem encaminhado denúncias dos impactos da siderurgia a distintos órgãos.

Como resposta, na maioria das vezes obteve o silêncio. O apoio tem vindo da Paróquia São João Batista de Açailândia, da organização Justiça nos Trilhos e do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia. A população reivindica a saída das famílias do bairro e o reassentamento em uma nova área. Embora os problemas de saúde da população sejam visíveis, as Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde e Meio Ambiente nunca foram à região para medir o grau de poluição da água, do solo e do ar.

(…) No levantamento [relatório da Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH), feito em conjunto com as organizações Justiça Global e Justiça nos Trilhos e divulgado em maio de 2011], avalia-se que “o município de Açailândia se beneficia pouco da existência das gusarias. Em particular, o bairro do Piquiá de Baixo constitui uma ‘Zona de Sacrifício’ [nome que se dá a áreas escolhidas para a instalação de grandes empreendimentos causadores de impactos socioambientais, quase sempre localizadas nas periferias urbanas]. Na frente das casas dos moradores de Açailândia, o trem transporta, todos os dias, o correspondente bruto, em minério de ferro, a cerca de R$ 50 milhões [observação do blogue: em mais ou menos 67 dias a Vale transporta o equivalente a seu valor de venda: a então Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) foi privat(ar)izada por aproximadamente R$ 3,3 bilhões no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso num dos maiores crimes de lesa-pátria de que este blogueiro recorda]. O trem da Vale pode ser considerado o maior trem do mundo, com 330 vagões, cerca de 3.500 metros de extensão e a capacidade para transportar 40 mil toneladas, mas as condições de vida dos habitantes não refletem essa riqueza”.(…) “Depois de tantos anos de luta, nossa nova terra e nosso futuro estão nas mãos de três juízes de São Luís. Um julgamento está por acontecer e decidirá se a terra fica para 50 vacas, cujos donos têm muitas outras terras, ou se fica para nós, que somos mais de 1.100 pessoas e não temos opção. Há sete anos nossos 21 processos de indenização aguardam julgamento do Poder Judiciário. Por que os pobres têm sempre que esperar tanto? As siderúrgicas continuam poluindo nosso ar, nossa água e solo. O barulho não nos deixa dormir. Nossos processos se bloqueiam pela burocracia e os recursos. Mas nem o Ministério Público nem os órgãos ambientais nunca mandaram parar um forno por respeito à nossa vida. A mineradora Vale fica observando tudo isso e se acha limpa. Mas foi ela que trouxe essas siderúrgicas pra cá e é ela que as alimenta de ferro e escoa sua produção. Se ela tivesse realmente interessada em uma solução, já teria exigido isso das siderúrgicas. Mas não: ela quer duplicar, construir um novo Carajás, passando por aqui”, diz um trecho da carta [entregue por moradores de Piquiá à governadora Roseana Sarney em dezembro passado, quando ela inaugurava 14km de asfalto no município].
O desembargador Paulo Velten, que acatou o pedido de liminar em 27 de setembro, está de férias, e quem assume suas funções até o retorno do colega é o desembargador Raimundo Nonato de Souza. Ele recebeu um pedido de revogação da liminar por parte do advogado da Associação de Moradores de Piquiá, Danilo Chammas. “A situação é gravíssima e demanda uma solução urgente”. Procurado pela reportagem, o desembargador Raimundo Nonato disse, por meio de sua assessoria, que não poderia atender, “pois estava muito ocupado”.* Acima, trechos da ótima reportagem Os invisíveis da cadeia de ferro, assinada em cinco páginas pela jornalista Tatiana Merlino, na edição 178 da revista Caros Amigos (janeiro de 2012), cuja capa anuncia: Polo siderúrgico, o inferno de Piquiá – Onde o povo respira fuligem de ferro. Os problemas aí expostos não são os únicos causados pela mineradora, transformada em um problema mundial com a privat(ar)ização FHCista. A matéria de Merlino aponta ainda problemas com Os meninos clandestinos do trem da Vale, que dá conta, inclusive, de ameaças de morte recebidas por crianças e adolescentes que embarcam clandestinamente nas composições da empresa.
Não é a primeira vez que a jornalista da Caros Amigos, aponta problemas da mineradora: em dezembro passado (nº. 177) ela assinou a matéria Vale duplica ferrovia e multiplica violações no Maranhão e Pará, em seis páginas. Na ocasião percorreu municípios paraenses e maranhenses ameaçados pelo novo empreendimento minerador da Vale, identificando ocorrências de prostituição, exploração sexual infantil, trabalho infantil e em condições análogas a de escravo, atropelamento de animais e pessoas (uma por mês, em média), entre outros problemas. Trecho da reportagem aponta também que “a empresa prevê a remoção, ao longo da via férrea, de 1.168 “pontos de interferência”: cercas, casas, quintais, plantações e povoados inteiros”.“Pontos de interferência”: assim a Vale vê o que ou quem ousa impedir ou atrasar o aumento de seus já estratosféricos lucros. A Rede Justiça nos Trilhos vem fazendo sistematicamente denúncias sobre os impactos da mineradora, e estes não se restingem a Maranhão e Pará. Para citar apenas os mais recentes, o bloqueio de um trem em Moçambique e a interdição das obras de duplicação da ferrovia em Açailândia.
Maior corporação de minério do mundo, a brasileira Vale está presente hoje em 38 países. Tamanha grandeza a coloca entre as “seis finalistas do prêmio Public Eye Award, que todos os anos escolhe a pior empresa do planeta por voto popular e anuncia a vencedora durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. É a primeira vez que uma empresa brasileira concorre ao prêmio”, de acordo com informações do site da Justiça nos Trilhos. Clique aqui para votar na Vale.

 Comunidades da zona rural de Açailândia interditam obra de duplicação de trilhos da Vale
Desde o começo da manhã cerca de 700 funcionários da empresa estão cercados impedidos de circular pela região AÇAILÂNDIA – Aproximadamente dois mil moradores da zona rural de Açailândia/MA, de Novo Oriente, Francisco Romão, Planalto I e II e acampamento João do Vale, ocupam desde a madrugada de hoje (19), a vicinal que dá acesso às obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás, sob concessão da mineradora Vale.O motivo da interdição da via, onde cerca de 700 funcionários da empresa estão cercados pelos manifestantes, se dá pelo não cumprimento da mineradora às contrapartidas na região que foram acordadas com os moradores das comunidades, há dois meses junto à Prefeitura Municipal de Açailândia.“Só encerraremos o protesto se representantes da empresa vierem negociar com a população, pois estamos solicitando à Vale várias compensações diante de seus projetos nas comunidades há muito tempo e agora foi o estopim, pois ela descumpriu prazos e o povo não aguenta mais e quer uma resposta”, esbraveja Ricardo Amaro de Sousa, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Açailândia, que habita na região.Segundo documento entregue ao Ministério do Meio Ambiente e IBAMA pela Rede Justiça nos Trilhos, que monitora os problemas provocados pela Vale nas comunidades que margeiam a ferrovia no Maranhão, os impactos na zona rural de Açailândia são muitos.
“Atropelamento de pessoas e animais, trepidação e rachadura das casas, além do aterro de poços com a passagem do trem, poluição sonora, aumento do tráfego de carros, o envenenamento das terras da comunidade pelo veneno jogado nas plantações dos eucaliptos que cerceiam os assentamentos, devastação ambiental e constantes incêndios provocados pela locomotiva”, são alguns dos problemas que constam do documento.Diante desse quadro, as contrapartidas requeridas pela comunidade e não cumpridas pela mineradora são: “melhorias na escola, construção de túneis para passagens de carros e passarelas para travessia de pedestres sob a estrada de ferro, valor justo de indenização para remoção das casas, recuperação dos reservatórios de água, trabalho de prevenção a incêndio, apoio às experiências ambientais, pesquisas para avaliar impacto dos agrotóxicos vindo do eucalipto na plantação dos assentamentos e um posto de saúde”Fonte: Márcio Zonta, da Rede Justiça nos Trilhos

Conflitos Fundiários no Sertão da Bahia

Na postagem anterior (veja abaixo) reproduzi um manifesto publicado no site da Comissão Pastoral da Terra e assinado por diversas organizações de movimentos populares nacionais e regionais. Trata esse documento de um conflito de terras na região de Santa Maria da Vitória, na Bahia, como tantos outros que ocorrem nos sertões nordestinos, para os quais a Justiça NÃO faz vistas grossas, mas atua em favor de grileiros e grandes agricultores que invadem, expropriam e violentam as populações tradicionais do Cerrado e da Caatinga, principalmente no oeste bahiano.

Quando passei por aquela região durante minha expedição pelo rio São Francisco permaneci durante quase duas semanas em Bom Jesus da Lapa, a convite da Comissão Pastoral da Terra, participando de suas reuniões nas comunidades quilombolas e indígenas e em acampamento de Sem-Terras, onde pude constatar a veracidade dessas agressões contra povos que lá residem há mais de uma centena de anos, tendo, só por isso, direito a essas terras que cultivam, e onde criam seus filhos.

Presenciei conflitos e ouvi as histórias dessas comunidades, que vivem assustadas, amedrontadas e ameaçadas, não apenas pelos latifundiários que os humilham, mas também sob as ameaças perpetradas pelas milícias e pela famigerada polícia do cerrado, entidade fantasma composta por policiais militares em nome desses fazendeiros. Protegidos pela força da lei, os capangas desses grileiros soltam seu gado nas plantações de lameiro, aprisionam e maltratam suas criações e ameaçam, constantemente, esse povo simples e indefeso com ações de violência e terror.

As únicas pessoas que defendem esses povos são os abnegados missionários e voluntários das organizações que trabalham para os movimentos sociais: a Comissão Pastoral da Terra, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a Via Campesina, o Movimento dos Atingidos por Barragens, dentre tantos outros. São pessoas que transformaram suas próprias vidas em uma missão solidária, abrindo mão das possibilidades de crescer profissionalmente e de ter acesso ao conforto e às comodidades da vida contemporânea. Quase constantemente os encontramos trabalhando mais de 12 horas por dia, todos os dias da semana e mesmo nos feriados, dando apoio a essas populações, levando a eles conforto espiritual, medicamentos, alimentos e orientação.

Nada disso se sabe por aqui, pois esses conflitos estão distantes demais de todos nós para nos incomodarmos com eles. No entanto, milhares, senão milhões de pessoas são vítimas de maus-tratos, de violência, de ameaças, de humilhações, enquanto nos divertimos em jogos virtuais, em "brinquedos de adultos", esquecendo-nos de nossos irmãos. Isso não é justo! Ninguém pode dormir sossegado sabendo que imensa parcela de nosso povo vive hoje como viviam nossos antepassados sob a ameaça dos Senhores de Engenho e dos Barões do Café! Isso é quase ESCRAVIDÃO!

Às vezes fico surpreso, até mesmo revoltado com a futilidade das classes favorecidas de nossa Nação: que NAÇÃO é essa que deixa crianças serem maltratadas, que fazem com que homens sejam agredidos impunemente e se submetam a trabalhos semi-escravos, pessoas que se humilham diante das instituições que deveriam lhes assegurar a dignidade e a justiça social? Como acreditar nesse povo que se diverte com os jogos da Copa do Mundo de Futebol, enquanto populações inteiras se submetem à crueldade de milionários que lhes roubam a TERRA e a fonte de seu sustento?

Se ninguém se emocionar com essa realidade, é porque nosso país NÃO É UMA NAÇÃO e não merece se destacar diante da Comunidade das Nações, não tem direito a levantar sua voz nas Nações Unidas ou no Conselho de Segurança. Onde estão os candidatos à Presidência da República, que não se manifestam perante essa criminalidade oficializada pelos Poderes Instituídos? ONDE ESTÁ VOCÊ, que não ouve esse chamado?