quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Nova Denúncia contra a VALE!


(…) Não é preciso ser médico ou entendido em questões ambientais para perceber a situação em que vivem os moradores de Piquiá, literalmente cercados pelo polo siderúrgico: a poluição do ar é visível, e as más condições de saúde estão estampadas nos rostos das pessoas.
Em outubro, uma semana antes da visita da reportagem da Caros Amigos à comunidade, Antonia Avelino Gomes Souza, de 47 anos, faleceu de insufiência respiratória aguda, decorrentel de câncer de pulmão. Em 2007, seu marido Francisco da Silva Santos morreu vítima da mesma doença. Há inúmeros casos de queimaduras, a maioria delas por conta do contato com a munha, resíduo do carvão, altamente inflamável.

O pernambucano Anísio Pereira, de 70 anos de idade e há 20 morando em Açailândia, nos leva até o local onde fica a munha, do outro lado da BR-222, que divide o bairro. É uma enorme pilha de pó preto, a céu aberto, que tem em volta apenas um “muro” cheio de sacos de areia e onde há uma placa indicando: “perigo, afaste-se, risco de morte”.

Porém, como animais e crianças pequenas não sabem ler, há muitos casos de queimaduras. O filho de um vizinho de Luzinete, por exemplo, teve as duas pernas queimadas. Há também o caso de Gilcivaldo Oliveira de Souza, de sete anos, que, ao procurar pedaços de carvão, subiu no monte de munha, que amoleceu e o queimou até a cintura. O menino morreu após 20 dias de sofrimento, em novembro de 1999.

(…) A comunidade existe desde a década de 1970, e, em 1980, com a implantação do Projeto Grande Carajás, construiu-se o polo siderúrgico. Em 1985, foi inaugurada a EFC. Hoje, cerca de 1.100 pessoas vivem no local, e há vários anos a Associação de Moradores de Piquiá de Baixo tem encaminhado denúncias dos impactos da siderurgia a distintos órgãos.

Como resposta, na maioria das vezes obteve o silêncio. O apoio tem vindo da Paróquia São João Batista de Açailândia, da organização Justiça nos Trilhos e do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia. A população reivindica a saída das famílias do bairro e o reassentamento em uma nova área. Embora os problemas de saúde da população sejam visíveis, as Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde e Meio Ambiente nunca foram à região para medir o grau de poluição da água, do solo e do ar.

(…) No levantamento [relatório da Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH), feito em conjunto com as organizações Justiça Global e Justiça nos Trilhos e divulgado em maio de 2011], avalia-se que “o município de Açailândia se beneficia pouco da existência das gusarias. Em particular, o bairro do Piquiá de Baixo constitui uma ‘Zona de Sacrifício’ [nome que se dá a áreas escolhidas para a instalação de grandes empreendimentos causadores de impactos socioambientais, quase sempre localizadas nas periferias urbanas]. Na frente das casas dos moradores de Açailândia, o trem transporta, todos os dias, o correspondente bruto, em minério de ferro, a cerca de R$ 50 milhões [observação do blogue: em mais ou menos 67 dias a Vale transporta o equivalente a seu valor de venda: a então Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) foi privat(ar)izada por aproximadamente R$ 3,3 bilhões no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso num dos maiores crimes de lesa-pátria de que este blogueiro recorda]. O trem da Vale pode ser considerado o maior trem do mundo, com 330 vagões, cerca de 3.500 metros de extensão e a capacidade para transportar 40 mil toneladas, mas as condições de vida dos habitantes não refletem essa riqueza”.
(…) “Depois de tantos anos de luta, nossa nova terra e nosso futuro estão nas mãos de três juízes de São Luís. Um julgamento está por acontecer e decidirá se a terra fica para 50 vacas, cujos donos têm muitas outras terras, ou se fica para nós, que somos mais de 1.100 pessoas e não temos opção. Há sete anos nossos 21 processos de indenização aguardam julgamento do Poder Judiciário. Por que os pobres têm sempre que esperar tanto? As siderúrgicas continuam poluindo nosso ar, nossa água e solo. O barulho não nos deixa dormir. Nossos processos se bloqueiam pela burocracia e os recursos. Mas nem o Ministério Público nem os órgãos ambientais nunca mandaram parar um forno por respeito à nossa vida. A mineradora Vale fica observando tudo isso e se acha limpa. Mas foi ela que trouxe essas siderúrgicas pra cá e é ela que as alimenta de ferro e escoa sua produção. Se ela tivesse realmente interessada em uma solução, já teria exigido isso das siderúrgicas. Mas não: ela quer duplicar, construir um novo Carajás, passando por aqui”, diz um trecho da carta [entregue por moradores de Piquiá à governadora Roseana Sarney em dezembro passado, quando ela inaugurava 14km de asfalto no município].
O desembargador Paulo Velten, que acatou o pedido de liminar em 27 de setembro, está de férias, e quem assume suas funções até o retorno do colega é o desembargador Raimundo Nonato de Souza. Ele recebeu um pedido de revogação da liminar por parte do advogado da Associação de Moradores de Piquiá, Danilo Chammas. “A situação é gravíssima e demanda uma solução urgente”. Procurado pela reportagem, o desembargador Raimundo Nonato disse, por meio de sua assessoria, que não poderia atender, “pois estava muito ocupado”.
* Acima, trechos da ótima reportagem Os invisíveis da cadeia de ferro, assinada em cinco páginas pela jornalista Tatiana Merlino, na edição 178 da revista Caros Amigos (janeiro de 2012), cuja capa anuncia: Polo siderúrgico, o inferno de Piquiá – Onde o povo respira fuligem de ferro. Os problemas aí expostos não são os únicos causados pela mineradora, transformada em um problema mundial com a privat(ar)ização FHCista. A matéria de Merlino aponta ainda problemas com Os meninos clandestinos do trem da Vale, que dá conta, inclusive, de ameaças de morte recebidas por crianças e adolescentes que embarcam clandestinamente nas composições da empresa.
Não é a primeira vez que a jornalista da Caros Amigos, aponta problemas da mineradora: em dezembro passado (nº. 177) ela assinou a matéria Vale duplica ferrovia e multiplica violações no Maranhão e Pará, em seis páginas. Na ocasião percorreu municípios paraenses e maranhenses ameaçados pelo novo empreendimento minerador da Vale, identificando ocorrências de prostituição, exploração sexual infantil, trabalho infantil e em condições análogas a de escravo, atropelamento de animais e pessoas (uma por mês, em média), entre outros problemas. Trecho da reportagem aponta também que “a empresa prevê a remoção, ao longo da via férrea, de 1.168 “pontos de interferência”: cercas, casas, quintais, plantações e povoados inteiros”.“Pontos de interferência”: assim a Vale vê o que ou quem ousa impedir ou atrasar o aumento de seus já estratosféricos lucros. A Rede Justiça nos Trilhos vem fazendo sistematicamente denúncias sobre os impactos da mineradora, e estes não se restingem a Maranhão e Pará. Para citar apenas os mais recentes, o bloqueio de um trem em Moçambique e a interdição das obras de duplicação da ferrovia em Açailândia.
Maior corporação de minério do mundo, a brasileira Vale está presente hoje em 38 países. Tamanha grandeza a coloca entre as “seis finalistas do prêmio Public Eye Award, que todos os anos escolhe a pior empresa do planeta por voto popular e anuncia a vencedora durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. É a primeira vez que uma empresa brasileira concorre ao prêmio”, de acordo com informações do site da Justiça nos Trilhos. Clique aqui para votar na Vale.

 Comunidades da zona rural de Açailândia interditam obra de duplicação de trilhos da Vale
Desde o começo da manhã cerca de 700 funcionários da empresa estão cercados impedidos de circular pela região AÇAILÂNDIA – Aproximadamente dois mil moradores da zona rural de Açailândia/MA, de Novo Oriente, Francisco Romão, Planalto I e II e acampamento João do Vale, ocupam desde a madrugada de hoje (19), a vicinal que dá acesso às obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás, sob concessão da mineradora Vale.
O motivo da interdição da via, onde cerca de 700 funcionários da empresa estão cercados pelos manifestantes, se dá pelo não cumprimento da mineradora às contrapartidas na região que foram acordadas com os moradores das comunidades, há dois meses junto à Prefeitura Municipal de Açailândia.“Só encerraremos o protesto se representantes da empresa vierem negociar com a população, pois estamos solicitando à Vale várias compensações diante de seus projetos nas comunidades há muito tempo e agora foi o estopim, pois ela descumpriu prazos e o povo não aguenta mais e quer uma resposta”, esbraveja Ricardo Amaro de Sousa, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Açailândia, que habita na região.Segundo documento entregue ao Ministério do Meio Ambiente e IBAMA pela Rede Justiça nos Trilhos, que monitora os problemas provocados pela Vale nas comunidades que margeiam a ferrovia no Maranhão, os impactos na zona rural de Açailândia são muitos.
“Atropelamento de pessoas e animais, trepidação e rachadura das casas, além do aterro de poços com a passagem do trem, poluição sonora, aumento do tráfego de carros, o envenenamento das terras da comunidade pelo veneno jogado nas plantações dos eucaliptos que cerceiam os assentamentos, devastação ambiental e constantes incêndios provocados pela locomotiva”, são alguns dos problemas que constam do documento.
Diante desse quadro, as contrapartidas requeridas pela comunidade e não cumpridas pela mineradora são: “melhorias na escola, construção de túneis para passagens de carros e passarelas para travessia de pedestres sob a estrada de ferro, valor justo de indenização para remoção das casas, recuperação dos reservatórios de água, trabalho de prevenção a incêndio, apoio às experiências ambientais, pesquisas para avaliar impacto dos agrotóxicos vindo do eucalipto na plantação dos assentamentos e um posto de saúde”Fonte: Márcio Zonta, da Rede Justiça nos Trilhos
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