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sexta-feira, 5 de julho de 2013

AS REDES SOCIAIS COMO INSTRUMENTO DE MANIPULAÇÃO DA CONSCIÊNCIA COLETIVA


Resumo


O advento das redes sociais já foi tema de livros, filmes e debates, pelo seu papel transgressor de comportamentos, e de protagonista das ações sociais em situações de crise ou de instabilidade institucional. Esse recurso tecnológico introduziu um novo modelo de intervenção social, de profundo significado para a organização social e política de países, democráticos ou não, embora para os primeiros essa manifestação se processe sem culpas e sem punições. O propósito desse artigo é discutir a tempestividade dessa ferramenta, e sua apropriação pelos atores sociais, adquirindo recursos tradicionais de análise como arcabouço intelectual para seu suporte, e de profundo impacto para as transformações que presenciamos na sociedade contemporânea.

Abstracts

The advent of social networks has been the subject of books, films and discussions, the role of transgressive behavior, and protagonist of social actions in crisis situations or institutional instability. This technological feature introduced a new model of social intervention, of profound significance for the social and political organization of countries, democratic or not, although for the first countries, this manifestation is carried out without guilt or punishment. The purpose of this article is to discuss the timing of this tool, and its appropriation by social actors, acquiring traditional resource analysis as intellectual framework for its support, and a profound impact to the changes that we found in contemporary society.

Prolegômenos


Nos primórdios de 1970 surgiu a Internet, na época apenas uma rede de relacionamentos acadêmicos destinada a compartilhar trabalhos científicos entre Universidades e Centros de Pesquisa (ARPANET). Era ainda um recurso incipiente, com pouca interatividade, similar aos atuais correios eletrônicos (ou e-mails). A tecnologia que lhe servia de suporte ainda não possuía as interfaces gráficas desenvolvidas, e que surgiram apenas em 1984, com o Macintosh, que viria a se tornar o símbolo da Apple, empresa notabilizada por Steve Jobs e sua equipe como modelo de criatividade produtiva.


A família Apple se desenvolveu e o Macintosh® se transformou simplesmente em “Mac”, dando origem a uma família de equipamentos, conhecidos como iMac® (“i” de interativo, inovador, interligado), e com um sistema operacional robusto e consistente, que inspirou outro jovem, Bill Gates, a criar a empresa que seria líder do mercado incipiente de computadores pessoais, a Microsoft®, base para a implementação de tecnologias impensáveis nas décadas que os antecederam. Esses equipamentos custavam uma pequena fortuna em seus primórdios e, com a evolução tecnológica e o crescimento acelerado da demanda, acabaram por se tornar indispensáveis a todos os indivíduos, símbolo de sucesso e de status social.


No entanto, durante as quase quatro primeiras décadas, a computação eletrônica, hoje simplesmente conhecida como Informática, e transformada pelas Ciências da Computação em área específica de conhecimento, tinha sua infraestrutura suportada por máquinas de grandes proporções e de altíssimo custo, além de exigir conhecimentos técnicos complexos para sua utilização e para o desenvolvimento de programas e aplicações, exclusivamente de uso científico, industrial e comercial. Eram, então, impensáveis as atuais facilidades tecnológicas.


O advento do computador de uso pessoal (PC – Personal Computer) ocorreu a partir da década de 1970, mas sua evolução inicial foi lenta e seus recursos limitados, em sua origem. Porém, o surgimento do mercado potencial de usuários injetou-lhe enormes investimentos, que transformaram sua evolução em uma curva exponencial, com resultados surpreendentes, principalmente para os usuários, que não podiam prescindir de um técnico especializado para construir suas próprias aplicações. Surgiram as “Suítes” de aplicativos, como o Lótus 123®, o Quattro®, o Microsoft Office® e tantos outros que viriam em suas pegadas. Para que essas ferramentas se desenvolvessem e compartilhassem recursos entre usuários remotos, outra tecnologia foi produzida com a mesma rapidez e eficiência: as redes locais, inicialmente, as remotas, em seu encalço e, finalmente, a Internet.


Diversas tecnologias complementaram a “caixa de ferramentas” do usuário contemporâneo, e uma delas foi o advento dos correios eletrônicos (e-mails). As primeiras experiências de redes remotas exigiam um provedor de comunicações (ISP – Internet Service Provider) e sua velocidade de tráfego de dados dificultava seu uso. Alguns desses provedores se transformaram em Portais de Informação, como o AOL®, UOL®, TERRA®, IG®, dentre tantos outros. Os conceitos de Portal de Negócios e de Portal de Informações surgiram na década de 1990, transformando a Internet em um mercado de transações comerciais e de divulgação de notícias. Como negócio, as trocas de mensagens comerciais viriam e se denominar EDI – Electronic Data Interchange, baseada em um conjunto de protocolos (regras de uso e de sintaxe), que transformaram a vida das pessoas e das empresas. Esse novo modelo de negócio viria a ser conhecido como Comércio Eletrônico (e-Commerce), e compreendia duas modalidades básicas: B2B (Business to Business – “transações comerciais entre empresas”) e B2C (Business to Consumer – “transações de vendas ao consumidor final”).

O universo da Informática é tão grande nos dias atuais que se torna difícil, senão impossível, resumi-lo em um texto, e esse não é nosso objetivo No entanto, esses conceitos elementares são necessários para apresentar a questão da evolução tecnológica que permitiu o surgimento das redes sociais. Elas apareceram no contexto da Informática na virada do século, logo depois de uma transformação que viria a impactar todo parque tecnológico instalado de computadores, sejam eles domésticos (pessoais) ou empresariais: o evento ficou conhecido como “o bug do milênio”, espécie de praga que viria a inviabilizar, se ocorresse, o uso desses equipamentos.


É difícil explicar, para quem hoje faz uso da Informática, como e por que essa situação aconteceu; mas, propondo uma síntese, diríamos que as limitações tecnológicas e o elevado custo dos computadores em sua origem, aliados à falta de perspectiva histórica e de antevisão da demanda por esses equipamentos levou os especialistas (programadores e analistas de sistemas) a elaborar uma simplificação prática que, hoje, seria tida como “incompetência” ou “irresponsabilidade”: todas as datas utilizadas (ou armazenadas) em arquivos e sistemas de informação tiveram o “século” suprimido de seu formato (DDMMAA), e eram novamente inseridas em relatórios, como uma constante (19AA). Isso significava que, na mudança de século (3º milênio), todos os relatórios seriam impressos “voltando” 100 anos na exibição de datas: “21/12/2001” seria mostrado como “21/12/1901”, por exemplo.

Esse erro conceitual foi introduzido, inclusive, no desenvolvimento dos sistemas operacionais dos mainframes, e dos pequenos componentes, conhecidos como BIOS, que nada mais eram que minúsculos programas para iniciar o uso ("boot") do PC (personal computer). O custo das mudanças foi enorme (bilhões de dólares) para as empresas e para os países, mas provocou a mais dramática transformação do uso da Tecnologia da Informação: uma nova geração de máquinas e de programas foi implementada em tempo recorde em todo o mundo, quase que simultaneamente, graças aos enormes investimentos para superar essa falha técnica exemplar, apenas justificada pela incapacidade de se prever que tais sistemas sobreviveriam por décadas e chegariam ao ano 2.000 ainda ativos.

As Redes Sociais

O Novo Milênio trouxe novos conceitos, novas tecnologias e uma redução de custos sem precedentes para os equipamentos de Informática. Se os investimentos no final do século passado se dirigiam à tecnologia de per se, criando as grandes estruturas de bancos de dados, os conceitos de orientação a objetos, e os pacotes empresariais conhecidos como ERP – Enterprise Resource Planning, MRP – Manufactoring Resource Planning, dentre outros, no Novo Milênio a preocupação voltou-se para o Relacionamento entre Organizações em seu processo negocial. Surgiram novos conceitos nesta linha de raciocínio, como o CRM – Customer Relationship Management, o CPFR  Collaborative Planning Forecasting and Replenishment, e os Portais de Negócio. Este último substituiria as tecnologias tradicionais de troca eletrônica de mensagens por novos modelos interativos para o estabelecimento de parcerias comerciais e negociação interativa. Essa nova modalidade atenderia, principalmente, uma cadeia de relacionamentos conhecida como Supply Chain Management, ou Gerenciamento da Cadeia de Suprimentos, que contemplava desde os fornecedores de matérias-primas até o consumidor final, passando pelas indústrias de transformação, pelos canais de distribuição e, finalmente, pelos pontos de venda. Era uma revolução no processo de produzir e comercializar bens de consumo.



A contrapartida nos relacionamentos sociais e no uso da computação pessoal viria através das redes sociais. A primeira e mais conhecida rede social foi o Orkut®, seguida pelo Facebook®, que viria a se tornar a maior rede de relacionamentos do mundo, penetrando, inclusive, em países da antiga “Cortina de Ferro” (China e Rússia) e nos países muçulmanos (Paquistão, Líbano, Argélia, Egito), todos com a tradição de extremas restrições dogmáticas aos seus cidadãos. No princípio, foi necessário um extenso aprendizado, tanto por parte dos desenvolvedores, quanto dos usuários desses novos recursos. A interface gráfica carecia de praticidade e as regras de utilização não inibiam abusos, que quase inviabilizaram o desenvolvimento desse mundo novo que se prenunciava.

Esse aprendizado ainda continua, e novas funcionalidades e novas regras são implementadas continuamente, com o objetivo de respeitar leis e costumes dos países, bem como assegurar a privacidade e o respeito aos usuários em sua rede de relacionamentos. Conflitos precisam ser administrados para coibir os abusos, e até sistemas de punições foram estabelecidos para permitir que pessoas se relacionassem em segurança e com comportamentos aceitáveis pelos membros dessas novas comunidades. Hoje, pode-se dizer que essas redes estão maduras e funcionam a contento, permitindo que pessoas de todas as nacionalidades, falando os mais diferentes idiomas, professando diferentes crenças e tendo variados costumes e tradições possam se comunicar. As redes sociais são a Torre de Babel dos tempos atuais, onde cada um fala o seu idioma, só que com capacidade de comunicação e de compreensão. A tradução entre idiomas é simples, embora ainda careça de confiabilidade semântica.

As transformações sociais no mundo contemporâneo

Não apenas as redes sociais surgiram no mundo atual. Desde a década de 1950, transformações sociais ocorrem, subvertendo costumes e compelindo pessoas a mudar suas regras e combater preconceitos. Não foi a Informática que iniciou essas mudanças, mas outra tecnologia: a televisão. Depois da Segunda Guerra Mundial, e em função dos investimentos em pesquisa científica e produção de armamentos, novos recursos tecnológicos surgiram para suprir as demandas por supremacia militar. Dentre eles, o que mais impactou as relações sociais foi a televisão. Fruto do desenvolvimento de equipamentos de comunicação durante a guerra, a televisão surgiu no início da década de 1950, tendo evoluído constantemente desde então, tanto com relação a seus recursos tecnológicos (transmissão via satélite, integração com a Internet, TV´s de LED e de plasma, redução de custo de componentes, etc.), quanto à sua utilização (recursos de design, programação, interatividade, competitividade pelo comando de audiência, versatilidade de temas, canais de comunicação, etc.).


Como recursos de comunicação “ao vivo” e instantâneos, a televisão passou a ser um instrumento de transformações sociais tão importante que, desde seu início, passou a ser alvo de censura e constrangimentos por parte de governos e igrejas, que não se conformavam com a queda sucessiva de seus dogmas e tradições e com a perda de controle sobre seus membros. O mundo viu, atordoado e em tempo real, o surgimento dos movimentos hippie e woman´s lib, nos anos 1960, a implantação de ditaduras militares nas décadas de 1960 e 1970, a queda das mesmas ditaduras nos anos 1980, as guerras do Oriente Médio nos anos 1970 e 1980, os atentados terroristas e a liberdade de escolha de preferências sexuais dos anos 1990 e 2000... todos esses acontecimentos sociais e muitos outros apareciam “ao vivo” nas telas da TV e mobilizavam os sentimentos e emoções de toda a Humanidade.

Pela primeira vez, o homem podia se considerar participante da sua História, membro atuante ou mero expectador de todos os fatos sociais. O jornalismo de notícias e investigativo foi elevado à categoria de líder de vídeo audiências, e presença constante na maioria das casas do mundo civilizado. O papel do rádio, como elemento integrador da sociedade às famílias, foi reduzido às pequenas comunidades desprovidas de recursos da “modernidade”. As novelas e séries de televisão foram, no entanto, os fatores mais importantes das transformações sociais, uma vez que não retratavam a realidade, mas criavam “novas realidades”, jamais concebidas, confrontando regras morais e religiosas e criando uma nova sociedade baseada na liberdade absoluta de expressão e de conduta.

As Redes Sociais como Instrumento de Manipulação da Consciência Coletiva


Ainda que sem esse propósito, as redes sociais ofereceram, de imediato, um instrumento de enorme penetração e sem ônus para seus usuários, e certamente seriam utilizadas para quaisquer fins que se pretendesse: divulgação e comercialização de produtos e serviços, debates e propagação de ideias, publicação de fotografias, músicas, filmes, livros e textos, criação e veiculação de enquetes, uso de jogos eletrônicos, agendamento, divulgação e controle de participação de pessoas em eventos, publicação de curriculum vitae, agenda de aniversariantes, comunicado de fatos pessoais e públicos relevantes, intercâmbio de mensagens, formação de grupos de interesse, construção e gerenciamento de redes sociais privadas, integração de sistemas de mensagens com outras redes sociais, mensagens publicitárias, construção de páginas pessoais, dentre tantas outras funcionalidades.

Logo se percebeu a importância e o alcance desse novo recurso de comunicação e relacionamento, mas ainda não se percebia seu impacto nas relações sociais coletivas. Grupos de interesse com características e propósitos bem definidos logo passaram a veicular ideias e propostas, conclamando os componentes de suas redes para adesão às propostas. As redes, antes individuais, começaram a se interligar, formando suas próprias “sinapses” sociais, fato inusitado e inesperado, seja para os criadores dessas poderosas ferramentas, seja para seus usuários: as redes “aprendiam” com suas próprias experiências, criando estruturas complexas, como são as sociedades humanas. As redes atingiram sua maturidade e começaram a influenciar a Humanidade.


Essa situação evoluía paralelamente às transformações que o mundo sofria em suas próprias estruturas sociais e políticas. As “primaveras árabes” e as manifestações da Comunidade Europeia, as primeiras em busca de Liberdade e Democracia e as segundas em protesto contra as medidas econômicas do Euro e o crescimento do desemprego, encontraram nas redes sociais o instrumento adequado de propagação de protestos e de conclamação do povo para manifestações públicas. Eram as redes sociais intervindo na consciência coletiva e funcionando como instrumento de mobilização social em defesa de seus direitos.

No Brasil, um tema aparentemente irrelevante – o aumento de vinte centavos nas passagens de ônibus – foi o estopim das manifestações de rua. Mais uma vez, o meio eram as redes sociais, e o resultado foi a mobilização de dezenas, depois centenas e, por fim, milhares de pessoas, coletivamente manifestando seu direito constitucional de protestar contra o que consideravam injusto na sociedade brasileira. Dos “vinte centavos” originais, dezenas de slogans demonstravam a revolta de um povo aparentemente avesso a protestos e acomodado em suas casas, independentemente das injustiças que presenciavam e que, direta ou indiretamente, afetavam suas vidas.


Dos transportes coletivos à saúde, à educação, às minorias étnicas oprimidas, à devastação da Amazônia, à política e à corrupção tudo era permitido e, pela primeira vez, se constatava um fenômeno inusitado nas manifestações populares: uma mesma passeata poderia conter os mais diversificados temas, sem com isso perder sua representatividade e significado. Pela primeira vez, também, nenhum partido político teve condições de manipular as massas em seu favor, pois todos os políticos eram “persona non grata” nas manifestações, e foram rechaçados espontaneamente pelo povo, pois não havia líderes carismáticos conduzindo-os; cada um caminhava por si mesmo, por suas ideias, por suas causas e revoltas.

Conclusão

Esse fenômeno, que surgiu da própria evolução tecnológica e foi inspirado na maneira como os jovens se comunicam e se relacionam, assumiu vida própria, instruindo, de certo modo, seus criadores a adaptar seus recursos e funcionalidades a esse mundo novo e admirável, que não tem regras claras, não tem líderes nem legendas, e se manifestam com a mesma naturalidade que demonstram em sua vida real.

Qual o seu limite? Até que ponto esse processo evoluirá e quais novas mudanças ainda estão por vir e serem descobertas, fruto da experiência e do relacionamento interpessoal, cada vez mais complexo e espontâneo, cada vez mais imprevisível, apaixonante e assustador, na medida em que uma espécie de sociedade anárquica passa a existir e a impor seus domínios ao poder constitucionalmente estabelecido e cada vez mais anacrônico?


Vale destacar que a tecnologia ainda não se mostrou completa (nunca será) e novas possibilidades se apresentam com a evolução dos eletrônicos, cada vez mais interligados, cada vez mais simples em sua utilização e complexos em sua concepção e construção. Da tecnologia embarcada da indústria automobilística para a tecnologia implementada em todos os objetos de nossa vida cotidiana, fazendo-nos parecer personagens de ficção científica, mas, ao mesmo tempo, constatando que os paradigmas que nortearam a constituição de nossas estruturas sociais já não funcionam mais e precisam ser reformados. Haverá, ainda, paradigmas nessa nova sociedade?

Talvez não apenas “reformadas”, mas verdadeiramente aniquiladas para dar origem a uma nova forma de organização social, econômica e política. O modo de produção capitalista atingiu seu apogeu, caminha para o ocaso, e precisa ser substituído. A globalização funcionou perfeitamente, mas foi protagonista e vítima de sua própria entropia, calando a dialética das sociedades desiguais, ainda que desumanas. As diferenças ideológicas se acabaram por falta de criatividade e deram lugar ao vazio intelectual que presenciamos.

Essa juventude, que tínhamos como amorfa e incapaz de protagonizar a mudança, é hoje a única capaz de conduzir, compreender e gerir tais mudanças, buscando na diversidade étnica, sexual e espiritual as fontes de inspiração para superar o risco de extinção da espécie humana, devido ao esgotamento dos nossos recursos naturais, às convulsões sociais e ao consumismo desenfreado e insano. Nessa juventude, desinformada ou incapaz de processar as informações em excesso, depositamos nossas esperanças, acreditando em seu poder criativo e seu comportamento leve e irreverente, que não sabemos, nós da geração que se aposenta, compartilhar ou compreender.
As redes sociais talvez não tenham tamanha importância na conjuntura do Universo, mas hoje é o instrumento essencial das transformações que presenciamos, estarrecidos e encabulados, em nosso mundo contemporâneo. Como evoluirá esse instrumento de comunicação? Talvez os novos recursos de comunicação, as novas mídias, nos tragam os esclarecimentos de que necessitamos para compreender essa nova situação e nos indiquem, ainda que involuntariamente, os próximos passos que nem mesmo esses jovens saberiam quais são.

quarta-feira, 3 de julho de 2013

ENQUETE SOBRE REFORMA POLÍTICA

A proposta do governo de realizar um plebiscito sobre a reforma política esbarra nas dificuldades de se analisar um conjunto complexo de alternativas e na capacidade de entendimento dos eleitores quanto a seu significado. Vale ressaltar que nosso colégio eleitoral admite eleitores analfabetos e com baixo nível de escolaridade, os assim chamados analfabetos funcionais. Como proposta de avaliação dos principais temas dessa reforma elaborei esta enquete, que foi submetida, durante uma semana, em minha página do Facebbok, e os resultados seguem abaixo.

ANÁLISE DOS RESULTADOS

01. REELEIÇÃO

A maioria dos entrevistados manifestou sua opção por não haver reeleição para nenhum cargo político, seja do executivo, seja do legislativo, em todas as suas instâncias. É importante destacar que essas escolhas demonstram a grande insatisfação dos brasileiros com o desempenho de nossos políticos e governantes,e este é um risco de se realizar um plebiscito nacional influenciado pela onda de manifestações. No entanto, mesmo entre os que afirmaram não ser contra a reeleição, a escolha é por apenas uma reeleição ou por permitir a candidatura apenas para períodos eleitorais alternados, ou seja, nesta proposta, nenhum político poderia se candidatar em duas eleições sucessivas para o mesmo cargo, o que nos parece uma política saudável que dificultaria a formação de quadrilhas de políticos e empresários. O fim da reeleição para todos os cargos políticos terá a vantagem de estimular os bons políticos a desenvolver mais rapidamente sua carreira, e a passar por todas as etapas do processo, como acontecia no passado: um mandato para cada cargo eletivo (vereador, prefeito, deputado estadual, deputado federal, governador, senador presidente.

02. DURAÇÃO DOS MANDATOS

Quatro ou cinco anos de mandato foram as alternativas mais votadas, o que demonstra que, mesmo sem reeleição não se pretende conceder mandatos longos aos políticos, como ocorre em alguns países latino-americanos. O que se observa com essas propostas é a valorização da alternância do poder e a restrição de alianças espúrias entre partidos políticos.

03. FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS

Com relação a esse tema observa-se uma divisão clara do eleitorado, talvez até pela falta de esclarecimentos acerca das alternativas. Existe, na internet, uma reação contrária ao uso de recursos públicos para financiamento de campanhas por se acreditar que já pagamos impostos em excesso, e estaríamos patrocinando a eleição de políticos em um clima de repúdio à corrupção em todas as esferas do poder público. Nesse quesito em especial será necessária uma intensa campanha de esclarecimentos sobre as vantagens e desvantagens de cada um desses modelos, e as salvaguardas para que esse dinheiro público seja empregado de forma honesta e cristalina (prestação de contas publicamente após eleições).

04. NÚMERO DE PARTIDOS POLÍTICOS

Atualmente temos mais de 30 partidos políticos, sendo que sua identidade ideológica deixou de ter significado devido às alianças ocorridas desde a instauração da Nova República, depois do fim da ditadura militar. Praticamente, existem apenas duas forças políticas ativas no Brasil contemporâneo: o PT e o PSDB com seus respectivos aliados. Cada uma dessas alianças demonstra a fragilidade de princípios e valores dos partidos na sua formação. Não há garantia de fidelidade dos partidos aliados nas votações da Câmara e do Senado, e a motivação que se infere na formação das alianças se reduz ao interesse de cada partido pela distribuição de cargos de todas as esferas administrativas, sejam eles do executivo ou do legislativo. Devido a isso, as propostas pela limitação do número de partidos políticos atingiu 70% das respostas (entre cinco a dez partidos políticos).

05. CONDUTA LEGISLATIVA

Apresentamos na enquete apenas alguns princípios e valores para escolha múltipla, para estimular a reflexão sobre a idoneidade moral e ética que deveria revestir a conduta dos partidos políticos e de seus membros. As respostas, neste caso, estão dispersas e difusas; por essa razão deixamos de apresentar os respectivos percentuais. Entendemos que cada partido deva apresentar, em seus estatutos, as diretrizes ideológicas e os princípios e valores que devem conduzir o comportamento de seus membros. Também acreditamos que deva haver um conselho de ética extrapartidário para julgar os desvios de comportamento da classe política, bem como punir a infidelidade dos políticos à ideologia, princípios e valores dos partidos aos quais pertencem.

06. ALIANÇAS POLÍTICAS

Como dissemos, as alianças políticas não são estabelecidas por afinidade ideológica, mas por interesses mesquinhos e inconfessáveis. Por isso, destacamos apenas uma das respostas, que foi escolhida por mais de 50% dos consultados, ou seja, que as alianças políticas deveriam ser publicadas em Diário Oficial para conhecimento de toda Nação e, consequentemente, de todos os eleitores. Essa escolha é de extrema relevância, pois demonstra o sentimento de repúdio às práticas cada vez mais inaceitáveis de nossos políticos, seja em sua conduta individual, seja nas decisões coletivas dos partidos políticos.

07. COMPOSIÇÃO MINISTERIAL

Algumas considerações importantes foram valorizadas na pesquisa, destacando-se o estabelecimento de um número máximo de ministérios e os critérios de escolha dos ministros, que hoje atendem, prioritariamente, a interesses de "governabilidade", ou seja, de distribuição de cargos para "recompensar" as alianças políticas. Uma escolha interessante dos consultados foi a obrigatoriedade de submissão dos nomes de ministros ao Congresso Nacional. Essa cláusula, além de valorizar o Legislativo, favorece a aceitação das decisões de ministros pelo Congresso, reduzindo impactos de bloqueios de votação. Talvez tenha faltado uma proposta nessa enquete: a de se permitir que, através da votação de moção de censura pelos senadores, o ministro deveria ser substituído. Seria um aperfeiçoamento de sistema equivalente ao modelo parlamentarista, só que estendido a todos os ministros do governo.

08. USO DO TEMPO DE TELEVISÃO

Curiosamente, ao menos para mim, a escolha fortemente majoritária foi pela distribuição equitativa do tempo de televisão entre os partidos políticos, sem considerar as alianças. Essa escolha demonstra a enorme insatisfação dos eleitores pela distribuição desses tempos, favorecendo os partidos com maior número de representantes no Congresso, e praticamente inviabilizando as candidaturas dos partidos menores (ditos "nanicos"). Com a redução do número de partidos políticos e, consequentemente, a valorização de sua representatividade e opção ideológica, faz até sentido a distribuição equitativa dos tempos nas campanhas eleitorais, desde que ponderados os impactos das alianças no monopólio do uso da TV.

09. MINISTÉRIOS RECOMENDADOS

O resultado é apenas uma síntese proposta por nós, uma vez que o sentimento coletivo frequentemente manifestado é pela redução do número de ministérios e de secretarias especiais do governo federal. É claro que o plebiscito deverá estabelecer regras mais genéricas, mas essa relação proposta se reveste de tal relevância que seria difícil dela se afastar, pois são áreas afins de gestão e de aplicação de recursos. Nessa proposta consolidamos alguns ministérios, tal como se apresentavam no passado. Atualmente temos 39 ministérios, além de dez secretarias e cinco órgãos com status de ministério. Essa proliferação de ministérios e secretarias tem apenas o propósito de atender às reivindicações dos partidos aliados por cargos de primeiro escalão, fragmentando o poder e a eficácia das ações políticas e descaracterizando a adoção de políticas públicas integradas.

10. COLÉGIO ELEITORAL

Três aspectos relevantes nessas respostas: 1) o voto deixaria de ser obrigatório; 2) a maioridade penal estaria atrelada à maioridade eleitoral (ou seja, se pode votar, pode também ser condenado criminalmente); 3) a escolaridade mínima dos eleitores seria de ensino fundamental completo. Esta última proposta é coerente com a obrigatoriedade dos pais e do Estado de assegurar essa escolaridade a todos os brasileiros. Está mais do que na hora de se atrelar as ações governamentais aos direitos de cidadania. De nada adianta permitir o voto de analfabetos, o que é um desestímulo à formação educacional do povo brasileiro, e ter políticos escolhidos por critérios  discutíveis (senão condenáveis) de popularidade (cantores e jogadores de futebol) ou de notoriedade pública (como o Tiririca, recentemente, Agnaldo Timóteo, Eder Jofre e o rinoceronte Cacareco em 1959).

11. ESCOLARIDADE DOS CANDIDATOS

Se forem aprovadas exigências mínimas para os eleitores, mais ainda necessária é a exigência mínima de escolaridade para políticos e governantes. Além das razões já elencadas vale destacar que nenhuma empresa ou instituição abriria mão de seu direito de estabelecer pré-requisitos na escolha de seus líderes (diretores e gerentes) e de funcionários estratégicos. A resposta dos consultados foi arrasadora: escolaridade "superior completo" para Presidente, Senadores e Governadores e escolaridade de nível médio completo pra os demais cargos (deputados estaduais e federais, vereadores e prefeitos). É claro que essa definição teria um efeito cascata sobre todos os cargos de confiança de todas as esferas de governo, seja do executivo, seja do legislativo, em um círculo virtuoso de poder.

12. SISTEMA DE GOVERNO

A escolha de mais de 80% dos consultados mostra a preferência nacional confirmada para o sistema Presidencialista. Embora haja movimentos manifestos em defesa do retorno dos militares ao governo, nenhum dos consultados escolheu a ditadura militar como opção de sistema de governo (felizmente!).

Quero destacar que esta enquete não teve o propósito de ser exaustiva e de esgotar os temas indispensáveis para uma Reforma de nosso Sistema Político. No entanto, ela demonstra que a realização de um plebiscito enfrentará dificuldades ainda maiores e, certamente, não evidenciará as preferências dos brasileiros pelas mesmas razões que as eleições não escolhem adequadamente os nossos representantes.

REELEIÇÃO PARA PRESIDENTE, GOVERNADOR E PREFEITO
Sou A FAVOR apenas para um segundo mandato (32%)
Sou CONTRA a reeleição (46%)
Sou A FAVOR apenas para mandatos alternados (22%)
REELEIÇÃO PARA SENADOR
Sou A FAVOR apenas para um segundo mandato (20%)
Sou CONTRA a reeleição (54%)
Sou A FAVOR apenas para mandatos alternados (27%)
REELEIÇÃO PARA DEPUTADO FEDERAL, DEPUTADO ESTADUAL E VEREADOR
Sou A FAVOR apenas para um segundo mandato (20%)
Sou CONTRA a reeleição (51%)
Sou A FAVOR apenas para mandatos alternados (29%)
DURAÇÃO DOS MANDATOS PARA TODOS OS CARGOS
SETE ANOS (5%)
SEIS ANOS (12%)
CINCO ANOS (41%)
QUATRO ANOS (41%)
FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS (MESMO VALOR PARA TODOS OS PARTIDOS)
SOMENTE DINHEIRO PÚBLICO (44%)
SOMENTE DINHEIRO PRIVADO (EMPRESAS) (39%)
50%) DINHEIRO PÚBLICO e 50%) DINHEIRO PRIVADO (17%)
NÚMERO DE PARTIDOS POLÍTICOS
MÁXIMO DEZ PARTIDOS (24%)
MÁXIMO CINCO PARTIDOS (46%)
NÚMERO ILIMITADO DE PARTIDOS (29%)
CONDUTA LEGISLATIVA
  1. POLÍTICO PERDERÁ MANDATO SE MENTIR EM PÚBLICO
  2. TODOS OS POLÍTICOS TERÃO SEUS BENS PUBLICADOS ANUALMENTE NO DIÁRIO OFICIAL
  3. POLÍTICO PERDERÁ MANDATO SE NÃO APRESENTAR NENHUMA PROPOSTA EM CADA ANO DE MANDATO
  4. POLÍTICO PERDERÁ MANDATO SE FALTAR A MAIS DE 10%) DAS SESSÕES
  5. POLÍTICO PERDERÁ MANDATO SE VOTAR CONTRA SUA PRÓPRIA PLATAFORMA ELEITORAL
  6. NÃO HAVERÁ VOTO FECHADO POR PARTIDO (O VOTO É LIVRE)
  7. POLÍTICO PERDERÁ MANDATO SE VOTAR CONTRA PRINCÍPIOS DO PARTIDO A QUE ESTÁ FILIADO
  8. CRITÉRIOS IGUAIS DE CÁLCULO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIA DE PARLAMENTARES E DE CARGOS ELETIVOS DO PODER EXECUTIVO E JUDICIÁRIO

ALIANÇAS POLÍTICAS
PARTIDO ALIADO NÃO PODERÁ VOTAR CONTRA SUA PRÓPRIA IDEOLOGIA E PRINCÍPIOS
PARTIDO QUE NÃO CUMPRIR REGRAS DA ALIANÇA SERÁ EXCLUÍDO AUTOMATICAMENTE DA ALIANÇA
ALIANÇAS POLÍTICAS DEVEM SER PUBLICADAS, COM SUAS REGRAS, NO DIÁRIO OFICIAL (51%)
COMPOSIÇÃO MINISTERIAL
NO MÁXIMO 20 MINISTÉRIOS PODERÃO SER CONSTITUÍDOS (28%)
NÃO É PERMITIDA ALTERAÇÃO DOS MINISTÉRIOS DURANTE MANDATO (9%)
MINISTÉRIOS DEVERÃO TER ESPECIALISTAS SOB SUA DIREÇÃO (31%)
TODOS OS MINISTROS DEVEM SER APROVADOS PELO SENADO (22%)
SENADO PODERÁ OFERECER LISTA QUÍNTUPLA PARA ESCOLHA DE MINISTROS (10%)
NÚMERO DE REPRESENTANTES NA CÂMARA FEDERAL
10 representantes por unidade da federação (TOTAL: 280) - necessita mudanças na Constituição e na legislação complementar (31%)
1 representante para cada 500.000 habitantes (TOTAL: 400) (20%)
Faixas de representantes proporcionalmente ao número de habitantes de cada Estado (como é hoje: mínimo de 8 e máximo de 70 representantes - TOTAL: 513) (3%)
1 representante para cada 750.000 habitantes (TOTAL: 266) (46%)
USO DO TEMPO DE TELEVISÃO PELOS PARTIDOS POLÍTICOS
TEMPO IGUAL PARA TODOS OS PARTIDOS, SEM COLIGAÇÕES (76%)
TEMPO PROPORCIONAL AOS REPRESENTANTES ELEITOS, SEM COLIGAÇÕES (21%)
TEMPO PROPORCIONAL AOS REPRESENTANTES ELEITOS, INCLUINDO COLIGAÇÕES (3%)
MINISTÉRIOS RECOMENDADOS
  1. AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO
  2. CIDADES E INTEGRAÇÃO NACIONAL
  3. CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
  4. COMUNICAÇÕES
  5. DEFESA E SEGURANÇA PÚBLICA (SEGURANÇA NACIONAL)
  6. DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  7. EDUCAÇÃO E CULTURA
  8. ESPORTES, LAZER E TURISMO
  9. FAZENDA (ECONOMIA)
  10. JUSTIÇA
  11. MEIO AMBIENTE (GEODIVERSIDADE)
  12. MINERAÇÃO E ENERGIA
  13. PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
  14. RELAÇÕES EXTERIORES
  15. SANEAMENTO E SAÚDE
  16. TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL
  17. TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA

COLÉGIO ELEITORAL
O VOTO É OPCIONAL (FACULTATIVO, NÃO OBRIGATÓRIO) (42%)
A MAIORIDADE ELEITORAL É A MESMA DA MAIORIDADE CRIMINAL (27%)
ESCOLARIDADE MÍNIMA DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO (23%)
O VOTO DEVE SER DISTRITAL (POR REGIÃO) (6%)
O VOTO DEVE SER APENAS NA LEGENDA DO PARTIDO) (2%)
ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GOVERNADORES, PREFEITOS, SENADORES, MINISTROS E SECRETÁRIOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO (73%)
NÍVEL MÉDIO COMPLETO (19%)
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO (8%)
ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA PARA DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS, E VEREADORES
NÍVEL MÉDIO COMPLETO (85%)
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO (15%)
NÍVEL ELEMENTAR (ALFABETIZADO) (0%)
SISTEMA DE GOVERNO
PRESIDENCIALISMO (ASSIM COMO É HOJE) (83%)
PARLAMENTARISMO (O PRIMEIRO MINISTRO É QUEM GOVERNA) (17%)
DITADURA MILITAR (NÃO HÁ ELEIÇÕES E NEM CONGRESSO) (0%)