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domingo, 8 de março de 2015

Os escândalos do PT e as mazelas da Nação


Já fui petista e defendi a bandeira da Ética, da Justiça e Igualdade Social, e da Solidariedade, pautado nas propostas desse partido.
A História, porém, me fez ver que estava errado e, depois de votar em Lula pela última vez, em 2002, jamais voltei a votar nesse partido. A frustração foi enorme! Participei do governo Palocci, em seu primeiro mandato em Ribeirão Preto, mesmo depois de ter sido demitido de meu cargo em favor de outro petista, demitido da PRODAM. Não votei em nenhum candidato do PT desde então, ou seja, desde que o Mensalão expôs as mazelas e os crimes desse partido.
Então, dou meu depoimento sobre os erros do lulopetismo (como diz o Estadão), com base em uma resposta que dei a um petista cego e fanático, como todos aqueles que não acreditam nos fatos, ou que ainda não se conformaram com a decepção que o PT nos causou:

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"Encarnação do demônio" é a situação que enfrentamos hoje! O que funciona neste governo do PT? A Economia está em frangalhos: dívida externa aumentando, balança comercial em déficit, PIB negativo, empregos desaparecendo, indústria em pleno sucateamento, Petrobras mergulhada em endividamento, perda de ativos e desqualificada pelas agências de risco, e o agronegócio correndo o risco de um processo de queda de produtividade em decorrência de uma política irresponsável de devastação do Meio Ambiente e expansão de fronteiras agrícolas.
Aliás, o Meio Ambiente vem sendo desprezado pelas políticas petistas desde o primeiro governo Lula, que preferiu investir no agronegócio em detrimento de nosso patrimônio natural. A Amazônia e o Cerrado estão se aproximando de um ponto de degradação irreversível, o que afetará o clima de toda América do Sul, mas o PT não dá a mínima importância para isso! Em plena realização da Conferência Rio + 20, o Congresso aprovou, e Dilma sancionou a pior lei ambiental que o Brasil já conheceu: o Código Florestal (ou Código do Desflorestamento, como dizia Aziz Ab'Saber), obra "magnífica" de uma maldita e famigerada bancada ruralista, apoiada pelo insípido Aldo Rebelo, que, embora tenha parte de seus líderes na oposição, tem o apoio irrestrito de Dilma Rousseff. Prova disso é que ela colocou no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nada menos do que a maior inimiga dos Ambientalistas, Kátia Abreu, a Rainha da motosserra, segundo o Greenpeace!
A Política Indigenista nunca foi tão humilhada e desprezada pelos governos brasileiros! Nem mesmo durante a Ditadura Militar! A Fundação Nacional do Índio amarga a sua pior crise, sucateada por falta de recursos humanos e financeiros, e ameaçada pelos ruralistas, que querem ocupar a Amazônia com soja e gado, a qualquer preço! Os corruptos do Congresso ainda ameaçam a FUNAI e os povos indígenas com um projeto de emenda constitucional (PEC215), que propõe que o Congresso, e não a FUNAI e o Ministério da Justiça, decida sobre a demarcação de terras indígenas. Ocorre que esse processo de demarcação é técnico e exige anos de estudos de antropólogos, historiadores, arqueólogos e outros especialistas, e é regulamentado pela Constituição Federal e por decreto presidencial! E, além disso, as terras indígenas estão em permanente ameaça, com centenas, milhares de invasões, promovidas pelos amigos de Kátia Abreu, por grileiros que atuam sem oposição, e com a proteção de pistoleiros que vivem às claras na região Norte, e pelos parlamentares que querem a liberação dessas terras para a exploração minerária, incentivada por um ex-presidente da FUNAI, o senador Romero Jucá, um dos implicados no Petrolão! Nenhuma ação da Funai pode acontecer hoje, sem que alguma ONG estrangeira entre com o dinheiro, pois não temos nem mesmo o suficiente para a manutenção de nossa estrutura administrativa!
A Educação é uma grande farsa! Divulgam indicadores fantásticos, mas ninguém sabe, de fato, como é o ensino básico nas escolas do interior do Brasil! Falta de tudo: professores habilitados, instalações, material didático, merenda escolar... e os crimes de desvio de verbas continuam cada vez mais escandalosos! Mas ninguém sabe disso, não é mesmo? Essa é a desculpa do PT: "eu não sei de nada!" As escolas de nível superior chegaram ao seu pior nível da história! Abrem-se cursos, mas não existe qualidade de ensino! quem se forma é incapaz de escrever coerentemente, ou defender um ponto de vista, ou raciocinar coerentemente, uma vez que a língua de um povo é o instrumento através do qual ele aprende, ensina e evolui intelectualmente!
Nem vou falar dos programas assistencialistas do PT... ou melhor, vou sim! Os petistas disseram que tiraram 40 milhões de pessoas da miséria com o Bolsa Família, não é mesmo? Pois experimentem retirar esse "benefício" por apenas um ano e vejam quantos dos favorecidos pela "mesada" permanecem longe da miséria! O programa não tirou essas pessoas da miséria: apenas está pagando para que elas não passem fome! Nenhum mérito nisso! Seria fantástico se, além de dar a esmola, ensinasse essas pessoas a se sustentar por conta própria! Mas isso não aconteceu, assim como em outros programas igualmente assistencialistas, cujo único objetivo é assegurar a eleição de candidatos petistas, e dar prosseguimento ao seu projeto de poder e de implantação de um modelo socialista bolivarianista no Brasil, à imagem e semelhança aos planos totalitários de Cuba, Venezuela, Bolívia e outros. Ocorre que esses modelos de sistemas de produção estatizantes já demonstraram suas falhas e consequências na miséria dos povos que os tentaram durante décadas. O Comunismo fracassou, junto à doutrina de Karl Marx, nunca trazendo igualdade e justiça social, e gerando estados totalitários, onde a liberdade de expressão se tornou inimiga do regime e do "povo"!
O sistema de transportes não evoluiu, e todos os investimentos feitos por esse governo do PT não foram para se criar novas alternativas para fortalecer e tornar eficientes os modais de transporte, mas para criar obras destinadas aos "sócios" do PT: as grandes empreiteiras, hoje envolvidas no escândalo do Petrolão. Um dos delatores afirmou que a Petrobras é apenas uma, dentre muitas ramificações desse sistema de corrupção, propinas, cartéis e redes de desvio de dinheiro público existentes no Brasil. As ferrovias também não avançaram, atoladas na burocracia estatal e no desinteresse governamental por estimular outros modais de transporte, o que vai contra os "parceiros" do PT e seus "aliados" da indústria automobilística nacional; as hidrovias não saíram do papel, exceto por pequenas "experiências" mal sucedidas, e hoje nem existe água nos rios para viabilizar o transporte fluvial. As bacias hidrográficas sofrem com a devastação ambiental, ameaçando nosso imenso estoque de água doce, o maior do mundo. A aviação civil continua elitizada e de altíssimo custo para o transporte de cargas, tendo pequena participação no sistema logístico nacional. A navegação de cabotagem é um fiasco, pois os portos brasileiros também não foram modernizados como deveriam ter sido. Continuamos tendo uma das piores estruturas portuárias do mundo, encarecendo a exportação de nossos produtos. Consequência? O famoso "custo Brasil" continua fechando as portas do exterior para os produtos brasileiros, acometidos de outra doença: o aumento abusivo dos impostos sobre a produção, sobre a circulação de mercadorias, sobre a folha de pagamentos, sobre os serviços, e sobre nós, aposentados e assalariados! Taxar as grandes fortunas? Isso foi só promessas de campanhas...
O sistema energético, então, foi um desastre completo! Primeiro Lula investiu em termelétricas, para evitar os apagões, mas colocou o Brasil numa camisa de força, obrigado a pagar pelo uso de diesel para movimentar os motores das termelétricas! Depois veio Dilma com sua proposta indecente de investir em Hidrelétricas NA AMAZÔNIA! Com terríveis impactos ambientais e sociais, essas obras estão deslocando, com muito maior intensidade, o "desenvolvimento" para as nossas áreas protegidas, causando mais devastação ambiental. Os povos indígenas, mais uma vez, são as grandes vítimas desse desenvolvimentismo anacrônico, tomado de empréstimo da ideologia comunista dos primórdios do século passado! (OBS: A sociedade dos séculos XIX e XX já não existe mais! A Infraestrutura como "modelo de desenvolvimento" é uma estupidez! O desenvolvimento tecnológico mudou a face da Terra, mas os comunistas não perceberam isso! Por essa razão, o Comunismo, como doutrina, fracassou fragorosamente! A Rússia de hoje é um arremedo do passado! A China só é "comunista" para manter uma oligarquia de privilégios dos poderosos do "regime", mas é Capitalista como nenhum outro país do mundo!) Nada se fez, de efetivo, para substituir a matriz energética por energias renováveis e limpas, como a eólica e a solar, embora tenhamos as melhores condições do mundo para utilizá-las eficientemente. As iniciativas são tímidas e irrelevantes diante da opção hidrelétrica!
Enfim, caros amigos, onde estão as grandes realizações do petismo nesses últimos doze anos? Estamos empobrecidos, envoltos em sucessivas crises de governabilidade, estagnados em todos os setores mais nobres da Nação, e acuados pelos escândalos! Qual será o julgamento da História para esse período negro do Brasil? Qual será o "legado" do petismo nesse quadro trágico? Não, meus caros amigos, a História não será benevolente com o PT...

domingo, 6 de julho de 2014

Política Indigenista Brasileira [Darcy Ribeiro]


quinta-feira, 19 de junho de 2014

Lideranças Políticas no Brasil Contemporâneo

Transmissão de cargo de Presidente da República
Luís Inácio (LULA) da Silva e Fernando Henrique Cardoso (FHC)

Ao refletirmos sobre os nossos líderes contemporâneos (depois dos 21 anos de ditadura militar), evidentemente, não poderíamos deixar de destacar esses dois grandes personagens, e mais ninguém. Fernando Henrique, porque representou a grande esperança de uma revolução cultural (no bom sentido dessa expressão) e a condução do Brasil para uma sociedade social-democrata, eficiente, justa e focada em um Desenvolvimento Sustentável, com qualidade de vida. Lula, porque  representou a redenção dos movimentos sociais, a igualdade étnica, a defesa da Ética e da Justiça, e um caminho seguro para uma sociedade socialista.

Infelizmente, nenhum dos dois realizou nossas expectativas.

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo conhecido internacionalmente como personalidade de esquerda, exilado durante a ditadura, primeiramente no Chile e depois em Paris, com cátedras no Brasil e Europa, revelou-se um aristocrata, defensor das elites (não as culturais, mas as sociais), e conduziu o país rumo à Globalização e a um desenvolvimentismo que o aproximaria de um Capitalismo predatório e nada sustentável. Atribui-se a FHC a frase "Não me cobrem coerência com minhas ideias acadêmicas, pois agora preciso governar, e isso requer alianças que possibilitem a governabilidade"! Verdadeira ou não, esta frase identifica com clareza o seu período no poder. FHC conseguiu reestruturar a dívida pública federal e dos estados, e estabilizar a Economia, estabelecendo regras claras de austeridade, que se tornaram conhecidas como a "Lei de Responsabilidade Fiscal", que definiria a obrigação de todos os entes federados a administrar com seriedade seus compromissos financeiros. Mas fez isso às custas de alianças com o pior entulho da ditadura: esses falsos líderes que hoje dominam os debates no Congresso através de discursos de uma oposição raivosa, corrupta e incompetente.

Lula, metalúrgico e líder sindical, que nos anos 1980 reuniu no Partido dos Trabalhadores a nata dos socialistas e dos assalariados, brandindo o estandarte da Ética e da Justiça Social, até conseguiu valorizar os movimentos populares e atender a muitas de suas reivindicações; restaurou significativamente o valor do salário mínimo, construiu métodos participativos nas decisões em todas as esferas de governo, e teve amplo reconhecimento internacional pela sua liderança incontestável. Até iniciou um trabalho eficiente de gestão ambiental, sob a liderança de Marina Silva. Porém, suas alianças "em nome da governabilidade", que aprendeu rapidamente com FHC, e das quais se apropriou com maestria, tornaram insustentáveis essas políticas e, aos poucos, o governo foi assumindo sua feição definitiva de apoio aos grandes empreendimentos e à política de favorecimento ao agronegócio, em detrimento das maiorias da população. Preparou sua ministra predileta, Dilma Rousseff, para substituí-lo após seu segundo mandato, nomeando-a gestora do PAC, um amontoado de projetos mal-elaborados e sem consistência. Finalmente, ao indicar Dilma para sua sucessora, cometeu seu erro definitivo, colocando tudo a perder nos quatro anos que se sucederam. Ela, despreparada e desprovida de carisma, com tendências à gestão autoritária, se indispôs com a "classe" política e se apoiou em grandes projetos de hidrelétricas na Amazônia e no apoio irrestrito ao agronegócio como sustentáculo da Economia.

Duas grandes lideranças, duas enormes esperanças, duas frustrações para a Nação brasileira! E, o pior: não temos outras lideranças que possam conduzir o país em direção ao futuro que todos almejamos! Todos aqueles que permanecem na pauta da política estão comprometidos com o passado perverso do período militar: Collor, o "salvador da pátria" e responsável por uma política irresponsável, corrupta e devastadora com relação às instituições públicas; Sarney, filho da ditadura e chefe do pior "Clã" político que o Brasil conheceu; Paulo Maluf, Renan Calheiros, Jáder Barbalho, Romero Jucá, Blairo Maggi, Aécio Neves, Kátia Abreu, todos representantes do que existe de mais comprometido com as falcatruas, conchavos, irregularidades, negociatas. Isto, apenas para destacar notórios representantes do Congresso!

Mais ainda, formaram-se no Congresso duas bancadas nefastas: a dos RURALISTAS, que fazem de tudo para acabar com nossa legislação ambiental, que já foi uma das mais avançadas do mundo, e a dos EVANGÉLICOS, sectaristas, reacionários, que apenas atuam por interesses mesquinhos e inconfessáveis de seitas religiosas comprometidas com a expropriação de pequenas poupanças populares para se enriquecer e ampliar seu poder. E ambas atuam, também, para extinguir as políticas étnicas, quilombolas e indigenistas, de nosso país!

Este ano teremos, talvez, a mais importante eleição da história contemporânea, não pelos seus candidatos, todos inexpressivos e irrelevantes, mais pelas consequências de nossas escolhas. Parafraseando Lula, "nunca antes, na História desse país", tivemos uma "classe política" tão desacreditada, tão suja, tão comprometida com a corrupção e com crimes de toda natureza, como o que presenciamos hoje! E não há exageros nessa afirmação, pois esse é o sentimento que levou a quase totalidade do público que lotava o Estádio de futebol na abertura da Copa a vaiar e a ofender a presidente Dilma com frases pesadas e expressões do mais baixo calão!

A "ofensa", ou melhor, o protesto não foi dirigido apenas a Dilma Rousseff pelo pior governo que já passou pelo período histórico republicano, mas a todos os políticos, que envergonham o Brasil diante do mundo! Nesses seus quatro anos de (des) governo, Dilma conseguiu desconstruir tudo que foi feito, bem ou mal, com equívocos e acertos, por FHC e LULA! O país caminha para a crise econômica e para uma situação de impasse institucional que poderá provocar um tremendo retrocesso na construção da Democracia. Por pior que seja hoje, mais um período petista no governo será catastrófico e, talvez, irreversível para nossa Nação.

Escolher Aécio Neves ou Eduardo Campos será totalmente irrelevante. Nenhum dos dois tem, em seus currículos, uma obra que assegure um bom governo ou, pelo menos, uma biografia edificante e admirável, como tinham Lula e FHC. Os primeiros passos de ambos os candidatos foi no sentido de reforçar suas alianças com o agronegócio e com a preservação do "status quo", ou seja, desenvolvimentismo inconsequente, e desprezo ao Meio Ambiente, às populações indígenas e quilombolas e nenhum comprometimento com o Desenvolvimento Sustentável!

Por sua vez, a campanha de Dilma não será, propriamente, dela, mas de Lula: devido à sua total incapacidade de articular um discurso coerente e convincente, é certo que Lula fará a maioria das apresentações nos horários de TV de sua escolhida; e carisma e eloquência ele tem de sobra! Já nos debates, é provável que tanto Aécio quanto Eduardo tenham melhor desempenho. Resta saber se o povo que decide, aquele que recebe o Bolsa Família, e que está no Nordeste e no Norte do país, predominantemente, saberá distinguir entre a política assistencialista do PT e as ofertas de campanha dos outros dois candidatos. Se Marina Silva soube capitalizar sua inteligente argumentação nas eleições passadas, agora, como vice de Eduardo, não terá o mesmo poder de convencimento, e muitos que nela votaram na eleição passada optarão pelo voto nulo, por discordarem de sua decisão unilateral de aliar-se ao PSB.

As perspectivas são negras, tenebrosas, desanimadoras! Pois não se constrói uma Nação sem que haja lideranças competentes, carismáticas e capazes de motivar o povo em busca de um futuro digno, ético, solidário e comprometido com a preservação do Planeta! Sem um programa de governo que mostre outras possibilidades, sejam elas no campo social, político, econômico e ambiental, permaneceremos alternando discursos superados, focados em ataques pessoais e slogans sem sentido para os eleitores. Em meu entendimento, o fracasso da Rede em afirmar-se como o partido da sustentabilidade, e a aliança mal construída de Marina Silva e Eduardo Campos eliminaram o grande trunfo de um segmento que, embora pequeno, teria condições de articular parcerias sérias, responsáveis e não comprometidas com as correntes atuais da política brasileira. Esse é o panorama que vislumbro, com tristeza, para o Brasil...

segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Mensagem aos Indigenistas


Mensagem de Maria Augusta Boilitreau Assirati, Presidente da FUNAI. Espero que ela permaneça como nossa presidente, pois seu trabalho demonstra o comprometimento com a CAUSA INDÍGENA, condição essencial para que nossas ações no campo e os serviços na Sede e nas Coordenações Regionais tenham o resultado que as populações indígenas esperam de nós, servidores públicos federais.

Que em 2014 a FUNAI represente, de fato, o PENSAMENTO INDIGENISTA, e que este reflita as expectativas de nossas populações originárias, tão penalizadas pelo governo autoritário e ruralista de #DILMA Rousseff e de seus "colaboradores" reacionários! Que nossas populações indígenas saibam se proteger das falsas promessas de políticos e empreendedores, que nada mais querem do que roubar-lhes as riquezas e perverter sua cultura. Que as ações da FUNAI possam se desenvolver sem os entraves e bloqueios políticos que atendem apenas aos interesses de minorias privilegiadas e assassinas, como latifundiários, grileiros, madeireiras, mineradoras, empreiteiras e outros bandidos que impedem que nossa sociedade cresça de forma justa e igualitária.

Enquanto esses interesses mesquinhos se sobrepuserem aos verdadeiros interesses nacionais, teremos um país escravo de um modelo econômico subserviente e fracassado, que só serve para os países que exploram nossas riquezas naturais em troca da alta tecnologia que não produzimos. São como os "espelhinhos" que eram dados aos indígenas pelos colonizadores portugueses, para enganá-los e surrupiar suas terras e riquezas.


Damos minério de ferro e outros minérios, e recebemos equipamentos eletrônicos sofisticados, que nem uma tonelada desse minério pode comprar; damos madeira de lei e recebemos migalhas que não comprariam os móveis que eles produzem com nossas florestas; damos nossas terras para produção de soja, que é transformada em ração para o gado, que também é exportado, e desmatamos milhões de hectares de terra apenas para conter as 200 milhões de cabeças de gado e as intermináveis plantações de monocultura que transformam florestas em desertos para nossos descendentes. Damos ouro para receber estrume!

Saudações a nossos irmãos indígenas, razão de ser de nosso trabalho e de nossas vidas como indigenistas e ambientalistas! Indígenas do Brasil, uni-vos em defesa de seus territórios e de suas riquezas! Não se iludam com as promessas e as ofertas indecentes das empreiteiras de hidrelétricas: nada que eles façam irá compensar as florestas e as riquezas que elas protegem, e que serão destruídas para viabilizar essas obras faraônicas!

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Vistoria constata devastação ambiental em terra indígena ocupada por fazendeiros em MS

Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF/MS

A ocupação irregular de 155 mil hectares da Terra Indígena Kadiwéu por fazendeiros, em Mato Grosso do Sul, deixou um rastro de destruição ambiental, constatada pelo Ministério Público Federal (MPF) em vistoria realizada de 14 a 16 de maio. O MPF constatou in loco corte seletivo de árvores nativas e desmatamento em larga escala para construção de uma pista de pouso de 760 metros de comprimento por 30 metros de largura.

Os indígenas, que reocuparam a área em 27 de abril, denunciaram os crimes ambientais. Na Fazenda Esteio foram descobertas diversas clareiras na mata para o corte seletivo de espécies nativas, como peroba, ipê e aroeira. O processo, conhecido como catação, dificulta a fiscalização (Galeria de fotos). O Ibama lavrou auto de apreensão do material. Foram descobertas 262 lascas de madeira nobre, como ipê e aroeira - utilizada geralmente para cercas - e 73 palanques - troncos de até 3,2 metros – utilizados para construções (Galeria de vídeos).

Segundo a legislação ambiental, o corte de espécies nativas só pode ser realizado com autorização. Árvores de aroeira, madeira muito valorizada, só podem ser derrubadas se houver plano de manejo. Além disso, terras indígenas são consideradas Áreas de Preservação Permanente (APP).

Todas as 23 fazendas ocupadas pelos indígenas desde 27 de abril pertencem à Terra Indígena Kadiwéu, demarcada pelo governo federal em 1981. Parte da área, 155 mil hectares, foi ocupada irregularmente por produtores rurais, que a utilizam para criação de gado. Para abertura de pastos, vasta área de cerrado, bioma ameaçado, foi devastada (Galeria de fotos).

Flagrante de devastação 

Em novembro de 2011, operação do Ibama e da Funai, conhecida como Guardiões do Pantanal, flagrou a devastação de 77,5 hectares de mata na Fazenda Vila Real, dentro da TI Kadiwéu (Galeria de vídeos). Também foi descoberta exploração seletiva de madeira em área de 46,7 hectares. Os responsáveis foram multados em R$ 625 mil e foi apreendido o trator de esteira utilizado para o desmate.

Todas as irregularidades flagradas pelos órgãos de fiscalização na TI Kadiwéu serão investigadas para identificação e autuação administrativa dos responsáveis e, por força do procedimento legal, serão posteriormente comunicadas ao Ministério Público Federal (MPF), que poderá processar os responsáveis civil (reparação do dano ambiental) e criminalmente (crime ambiental).

Para o procurador da República Emerson kalif Siqueira, “a constatação desses crimes ambientais só vem reforçar o que diuturnamente tem sido constatado, em especial pelos órgãos de fiscalização ambiental, que a preservação da flora e da fauna brasileiras é prática habitual das comunidades indígenas em seus territórios, configurando-se em mais uma das razões para a efetiva demarcação de tais áreas”.