Operação Desintrusão da Terra Indígena AWÁ

A Terra Indígena Awá está permeada de "clareiras" provocadas pelo desmatamento e pela implantação de fazendas de gado por latifundiários e posseiros

Os indígenas da etnia AWA-GUAJÁ habitam, há décadas, a região amazônica do Maranhão, nas imediações do rio Gurupi, sendo os remanescentes de povos caçadores e coletores do Brasil. Sua população é reduzida, fruto de anos de violências praticadas por invasores "brancos": madeireiras, fazendeiros (pecuaristas e plantadores de soja) e posseiros (pequenos agricultores). Além da violência, as doenças trazidas pelos invasores quase dizimaram a população aldeada (Juriti) e reduziram drasticamente os povos nômades, privados de sua fonte de alimentos. Sua população é estimada hoje em menos de 400 habitantes."Os Guajá se autodenominam Awá, termo que significa "homem", "pessoa", ou "gente". As origens deste povo são obscuras, porém acredita-se que seja originário do baixo rio Tocantins no estado do Pará. Formavam, provavelmente junto aos Ka’apor, Tembé e Guajajara (Tenetehara), um conjunto maior, da família lingüística Tupi-Guarani naquela região (Gomes 1988, 1989 & 1991; Balée 1994)."

"Na medida em que a expansão colonial foi exercendo uma pressão sobre estes grupos indígenas, houve uma dispersão dos mesmos. Acredita-se que a partir do conflito da Cabanagem, em torno de 1835-1840, este conjunto iniciou uma migração no sentido leste, rumo ao Maranhão. É provável que por volta de 1950 todos os Guajá já estivessem vivendo neste estado, no lado leste do rio Gurupi (Gomes 1989 & 1991)." (Fonte: Povos Indígenas do Brasil - Instituto Socioambiental - ISA)

Depois da demarcação da Terra Indígena Awá pela FUNAI, grandes latifundiários se instalaram em seu interior, devastando a floresta para criar gado 

A Floresta original era densa e povoada por milhares de espécies vegetais e animais, que abrigavam sua população nômade de Awá-Guajá

O uso de helicópteros da FAB e do INCRA assegurou o êxito da Operação Awá na localização de ocupantes (mais de 400) e em sua notificação judicial

“Os Guajá, autodenominados Awá, constituem o último grupo isolado do Maranhão e um dos últimos nômades do país. Ao se instalarem, no século passado, nos vales dos rios Turiaçu, Pindaré e Gurupi, os Awá passaram a dividir um mesmo território com os Guajajara, que já habitavam essa região. Desde a instalação do primeiro posto do SPI na região, os Awá passaram a ser oficialmente conhecidos e alvo de tentativas de pacificação.”

“A primeira tentativa de reconhecimento e proteção do território Awá se deu em 1961 com a criação da Reserva Florestal do Gurupi. Um dos artigos do decreto ordenava o respeito às terras dos índios ali encontrados. Apesar deste reconhecimento, somente em 1977 a FUNAI e o IBDF trataram de delimitar os territórios que caberiam aos índios. No entanto, a terra Awá não foi proposta na ocasião, provavelmente em razão do estado de isolamento dos índios.”

“Os estudos efetivos para a Terra Indígena Awá começaram em 1985 e foram concluídos em 1991. A Terra Indígena Awá confronta-se com a reserva Biológica do Gurupi, criada pelo Decreto n° 95.614, de 12.01.1988.”

“Ocupação por não-índios: O levantamento fundiário realizado pela FUNAI, INCRA e pelo Instituto Fundiário do Amazonas - IFAM, contatou a presença de 213 (duzentos e treze) ocupantes com benfeitorias passíveis de indenização, a depender do julgamento da Comissão de Sindicância acerca da boa fé na implantação das mesmas. De acordo com o relatório fundiário, diversos ocupantes não permitiriam e/ou se negaram a prestar informações para o preenchimento dos laudos de vistoria.” (Fonte:FUNAI – Fundação Nacional do Índio)No início de janeiro, diversas instituições federais se deslocaram para a cidade de São João do Caru, no Maranhão, a cerca de 20 km da TI Awá, para executar a ordem judicial de retirada dos invasores do território indígena. Participam da operação: INCRA, FUNAI, Exército, Força Nacional, ICMBio, IBAMA, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, SIPAM, Secretaria Geral da Presidência da República, Ministério da Justiça, Ministério da Saúde, ABIN e FAB.

Nossa missão é identificar todas as ocupações, notificar seus ocupantes, dando-lhes prazo de 40 dias para saírem voluntariamente, documentar os impactos sociais e ambientais sobre a população indígena, retirar compulsoriamente os ocupantes que se recusarem a sair e promover ações para a recuperação ambiental da terra indígena afetada pelas invasões.

Todos os pequenos agricultores que ocupam a terra e preenchem os requisitos do INCRA serão beneficiados pela remoção para um assentamento, podendo levar consigo seus bens pessoais (mobiliário, veículos, animais, materiais de construção e safra estocada). Os demais, geralmente latifundiários, não terão direito a qualquer tipo de compensação, uma vez que, além de invadirem terra indígena, causaram desmatamento em cerca de 40% do território, afetando seriamente a caça e comprometendo o habitat dos índios isolados Guajá.

Esse é o relato técnico da operação que está em curso. Por trás desses fatos, existe uma articulação promovida por latifundiários e pela CNA, na figura de sua “presidenta” Kátia Abreu, sempre envolvida em questões de invasão de terras indígenas, desmatamento, criação de gado e plantio de soja. Parece que eles ainda não entenderam que, mesmo com a simpatia da ministra ruralista da Casa Civil, Gleisi HoffMann, pré-candidata ao governo do estado do Paraná, e da “presidenta” Dilma, com quem tem sido vista em eventos oficiais, parece que ela não compreendeu que existem ainda, por incrível que possa parecer, magistrados que não se curvam ao poder do agronegócio e determinam severamente que a lei deve ser cumprida!

“O juiz federal José Carlos do Vale Madeira, responsável pela sentença de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão, disse nesta terça-feira que tem pressa que os oficiais de Justiça comecem a notificar os não índios para que desocupem a área. O juiz coordenou uma reunião entre eles e órgãos do governo que participam do processo. Depois de receberem o documento, os posseiros e agricultores têm 40 dias para retirar seus bens e desocupar a região.

“O cumprimento (das notificações) vai depender de questões operacionais e de logística, como o tempo na região para que os helicópteros levantem voo. Estamos estimando que (comece) nos próximos dias, mas temos pressa”, disse. Segundo o juiz, todos os mandados de notificação já foram entregues aos oficiais de Justiça.” (Fonte: Notícias da Terra)

O uso de helicópteros da FAB e do IBAMA assegurou o êxito da Operação Awá na localização de ocupantes (mais de 400) e em sua notificação judicial

Para nós, que lidamos frequentemente com seres humanos, geralmente humildes, fica sempre o dilema da Justiça e da Boa-Fé daqueles que acreditaram nas mentiras do agronegócio e daqueles que se utilizam desses posseiros ingênuos como massa de manobra, fazendo-os acreditar que a terra é livre, podendo ser ocupada por quem quiser ter sua própria lavoura.

Porém, não devemos nos esquecer que os indígenas são as maiores vítimas, tendo sido massacrados durante séculos, seja pela ação de missionários (jesuítas, claretianos, salesianos e, atualmente, pelos evangélicos de todos os matizes e credos), seja pela ação do próprio Estado, interessado em mão de obra escrava (durante o período Colonial), mão de obra barata (durante o regime militar de Vargas e de 1964) e atualmente, quando apenas interessam ao governo como bandeira de uma falsa democracia popular, comprometida com movimentos sociais e étnicos. No entanto, nos dias de hoje os piores inimigos das florestas são os projetos de assentamento implantados ao longo da Transamazônica, que reduziram as áreas de floresta e incentivaram as ações de madeireiras e mineradoras. Belo Monte talvez seja o pior exemplo!

Essa pequena população indígena da etnia Guajá encontra-se espremida, como muitas outras, entre os assentamentos do leste e reservas biológicas degradadas a oeste, fruto da omissão do Estado em proteger seus próprios projetos de preservação ambiental. Lamentavelmente, além da escassez de recursos por parte do governo federal, o ICMBio e o IBAMA vivem, desde sua criação, uma crise de identidade e de falta de colaboração, que inclui as secretarias estaduais e municipais do meio ambiente, comprometidas com a “legalização” de licenças ambientais para empreendimentos de toda natureza: agronegócio, extração de madeira, mineração, construção de hidrelétricas e PCH´s, e tantos outros apoiados pelo governo petista de Dilma Rousseff.

Parece que a “presidenta” ainda não superou suas desavenças com Marina Silva, quando esta era Ministra do Meio Ambiente, e Dilma era Chefe da Casa Civil e “eminência parda” de Lula. Ocorre que os tempos mudaram, o mundo está se conscientizando das mudanças climáticas cada vez mais evidentes nos estudos científicos do clima e de eventos globais recentes.

Tendo participado das ações de desintrusão de Marãiwatsédé, nos quintais de Blairo Maggi, em Mato Grosso, exatamente nessa mesma época, em 2013, lamento constatar que muito pouco foi feito com relação ao resgate do território e à recuperação do meio ambiente degradado. Lá havia uma população muito maior de invasores: cerca de 7.000 pessoas e 100 mil cabeças de gado! E o território estava completamente devastado, e a própria população indígena, cooptada pelos latifundiários, fazia da criação de gado seu novo e único modo de produção.

Aqui, minha expectativa é melhor, pois “apenas” 40% das terras encontram-se devastadas; o resto ainda é uma floresta densa, embora com pouca caça, ameaçada de extinção. A recuperação ambiental passa por fases complexas, desde a identificação de cada área e de seu potencial de resiliência, até as ações de coleta de sementes, plantio, reintrodução de espécies nativas, proteção, monitoramento e controle da caça e, principalmente, fiscalização das fronteiras para evitar que novas invasões inutilizem o esforço de desintrusão.

Todo esse trabalho deverá se estender por quase uma década, até que a floresta volte a ser o que era antes das invasões. Terá, a FUNAI, capacidade de manter ações de longo prazo para que esses objetivos sejam alcançados? As alternâncias de poder político não afetarão essas ações, mudando constantemente o rumo e as estratégias, como vem acontecendo há cem anos, desde a criação do SPI – Serviço de Proteção ao Índio? E se Dilma for reeleita?

Já afirmei que o Brasil tem o privilégio de preservar a maior etnodiversidade do mundo. Mas o fato é que essa diversidade étnica tem sido mantida às custas de muitas concessões e erros intermináveis. Esse governo de Dilma tem se caracterizado por oscilações à direita e à esquerda do espectro político para satisfazer à sua ampla e heterogênea “base de sustentação”. Já afirmamos também, no passado, que FHC cometeu o mesmo equívoco, admitindo que, para governar, seria preciso fazer concessões irreconcilíáveis com sua memória ideológica.

Hoje, vivemos uma situação em que dois blocos de poder se alternam no Planalto, agrupados no núcleo de duas legendas: o PSDB e o PT. Ambos, porém, não detêm o poder, que fica com os mais ladinos, do DEM (ou do PSD), de um lado, e do PMDB, do outro. Esses grilhões políticos impedem qualquer governante de estabelecer uma linha ideológica com seu partido original.

A Operação AWÁ é uma evidência dessa política ardilosa: imposta pelo ilustre Magistrado maranhense, foi “engolida” (mas não assimilada) pela base governante, causando constrangimentos com o poder da famigerada Bancada Ruralista, que vem ditando todas as mudanças na Constituição Federal, desde o Código Florestal, até a regulamentação da exploração de minérios em terras indígenas, passando pela PEC215, que marcará o fim da FUNAI e a orfandade dos indígenas. O que acontecerá com esses povos e com a Amazônia?

A omissão governamental incentivou essas ocupações a ponto de se tornarem pequenas cidades dentro das terras indígenas, interligadas por centenas de vias

As pequenas vitórias das ONG´s ambientalistas e a contundente conversão dos redutos remanescentes de pesquisadores que teimavam em contestar as mudanças climáticas não serão suficientes para reverter esse processo de entropia de nosso planeta, assediado pelas campanhas midiáticas pelo consumismo capitalista, complementado pela superpopulação da Terra, cada vez mais próxima dos limites de sustentabilidade econômica, ambiental e social.

Quem herdará a Terra se ela se extinguir em suas riquezas naturais?

Ameaças à Amazônia vão muito além das queimadas

Extração inadequada de madeira e manejo inapropriado de recursos pesqueiros também colocam em risco a conservação do bioma, alertam pesquisadores em conferência do BIOTA Educação (Wikipedia)are on facebook

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Por Elton Alisson

Agência FAPESP – Há outros tipos de ameaças à conservação da Amazônia, além do desmatamento, que ocorrem em pequena escala e em áreas de várzea da região – como a extração inadequada de madeira e o manejo inapropriado de recursos pesqueiros –, que podem gerar transformações tão importantes na floresta nas próximas décadas quanto as queimadas.

Esses fenômenos, contudo, são menos perceptíveis e não são facilmente detectáveis na paisagem por imagens aéreas, como são as próprias queimadas, por acontecerem no interior da floresta e fora do chamado “Arco do desmatamento amazônico” (região de borda do bioma que corresponde ao sul e ao leste da Amazônia Legal e abrange todos os estados da região Norte, mais Mato Grosso e uma parte do Maranhão). Por isso, podem passar despercebidos e não merecer a mesma atenção recebida pelos desmatamentos pelos órgãos fiscalizadores.

O alerta foi feito por Hélder Queiroz, pesquisador do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM), durante o sétimo encontro do Ciclo de Conferências 2013 do BIOTA-FAPESP Educação, realizado no dia 19 de setembro em São Paulo.

“A diminuição do desmatamento é, sem dúvida, muito importante para a conservação da Amazônia, mas ele não representa a única ameaça ao bioma”, afirmou Queiroz.

“Também há um grupo grande de ameaças, composto por transformações de habitat em pequena escala realizadas exatamente da mesma forma nos últimos 50 anos e de difícil detecção, mas que geram mudanças importantes na composição e na estrutura da floresta e cujos efeitos serão prolongados por muitas décadas”, estimou.

A extração inadequada de madeira da Floresta Amazônica, por exemplo, pode alterar o número de espécies de animais que vivem em uma determinada área da selva. Isso porque, de acordo com o pesquisador, algumas espécies de árvore cuja madeira tem grande valor comercial – e, por isso, são mais visadas – também podem ser importantes para alimentação da fauna.

A retirada dessas espécies de árvore de forma desordenada pode alterar a composição florística e, consequentemente, de espécies de animais de uma área da floresta, ressaltou Queiroz.

“A abertura de pequenas clareiras para remoção específica dessas espécies de madeira não é detectada pelas imagens de satélite porque, geralmente, elas têm poucos metros quadrados”, disse Queiroz.

“Ao final de três décadas, todas as espécies dessas árvores e, consequentemente, a fauna que dependia delas podem desaparecer da região”, alertou.

Pesca e caça inadequadas

Outra ameaça que está se tornando um problema na Amazônia, de acordo com o pesquisador, é a pesca desordenada da piracatinga (Calophysus macropterus) – espécie de peixe sem escama, apreciada para consumo, conhecida popularmente como “urubu d´água”, por ser carnívora e se alimentar de restos de peixe e outros animais.

Para a pesca do peixe na região amazônica está sendo utilizada como isca a carne de jacaré e de boto cor-de-rosa. Por causa disso, o número de botos cor-de-rosa – também conhecidos como botos-vermelhos (Inia geofrrensis) – diminuiu em diversas regiões da Amazônia, indicam dados de monitoramento da espécie na região da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) de Mamirauá fornecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

“A carcaça de um jacaré ou de boto cor-de-rosa vale, no máximo, R$ 100,00 na região amazônica e gera aproximadamente entre 200 e 300 quilos dessa espécie de peixe”, disse Queiroz.

“Além de uma crise pesqueira, esse problema representa um sistema de valoração da biodiversidade que está profundamente desequilibrado”, avaliou.

Já em terra, segundo o pesquisador, a caça desordenada de determinadas espécies de animais tem resultado no surgimento do que alguns autores denominaram no início da década de 1990 de “florestas vazias” – áreas de floresta em pé, mas nas quais as principais espécies de animais responsáveis pela reprodução, polinização e dispersão de sementes desaparecem em razão da caça desenfreada.

“A expressão cunhada para esse fenômeno – ‘florestas vazias’ – é romântica, mas o problema é preocupante e os efeitos dele são só percebidos ao longo de décadas”, avaliou Queiroz. “Os aviões ou satélites utilizados para monitoramento também não conseguem identificar essas regiões de floresta cujas árvores estão em pé, mas nas quais as espécies de animais estão sendo intensamente caçadas”, afirmou.

Florestas alagadas

Em geral, a maior parte dessas ameaças “imperceptíveis” ocorre nas chamadas florestas alagadas ou de várzea – que representam quase um quarto de toda a extensão da Amazônia, ressaltou o pesquisador.

Submetidas ao regime de alagamento diário, sazonal ou imprevisível – de acordo com o regime de chuvas –, essas regiões de baixas altitudes são alagadas por águas brancas, de origem andina, escoadas, principalmente, pelos rios Solimões e Madeira.

Como são muito produtivos – por suas águas receberem grandes cargas de nutrientes e sedimentos –, os recursos naturais das florestas de várzea da Amazônia são abundantes. Por isso, são densamente ocupadas desde o período pré-colombiano.

“Praticamente 75% da população amazônica [cerca de 8 milhões de pessoas] está diretamente inserida nesses ambientes de várzea ou em suas proximidades, vivendo, trabalhando e transformando essas regiões”, disse Queiroz.

“Isso significa que esses ambientes são mais ameaçados do que os localizados no ‘arco do desmatamento’, porque recebem maior impacto diário das populações, ainda que não sejam detectados na paisagem, como o desmatamento”, comparou.

Justamente por terem grande densidade populacional, é difícil criar Áreas Prioritárias para Conservação (Arpa) nessas regiões de floresta alagada, contou Queiroz. “Existem poucas áreas protegidas e muitas propostas de criação de Arpas em florestas alagadas da Amazônia”, afirmou.

Algumas delas são as RDS de Mamirauá e Amanã, que, juntas, somam quase 3,5 milhões de hectares da Amazônia.

Criada no início dos anos de 1980 com intuito de proteger o macaco uacari- branco (Cacajao calvus), a Reserva de Mamirauá começou a ser gerida no final dos anos 1990 pelo Instituto Mamirauá, que tem o objetivo de realizar pesquisa de conservação da biodiversidade.

Os pesquisadores da instituição fazem pesquisas voltadas principalmente para o manejo sustentável dos recursos naturais. E, mais recentemente, começaram a desenvolver tecnologias sociais voltadas ao tratamento de água e ao saneamento ambiental, entre outras finalidades.

“Desde 2010 estamos expandindo nossas ações. Atualmente elas atingem 150 mil pessoas. Mas esperamos chegar, nos próximos anos, 1,5 milhão de pessoas”, contou Queiroz.

Redução do desmatamento

O evento na FAPESP também contou com a participação de Maria Lucia Absy, pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

Em sua palestra, Absy destacou a queda das taxas anuais de desflorestamento da Amazônia Legal, que, no total, caíram 84% no período de 2004 a 2012, segundo dados do Projeto Prodes, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).

“As ações de fiscalização e redução dos índices de desmatamento da Amazônia contam com o suporte fundamental dessa ferramenta e do Deter [Sistema de Detecção do Desmatamento do Tempo Real, realizado pelo Inpe]”, ressaltou.

“Não é que seja errado desmatar uma área – desde que não seja grande – para fins produtivos. O errado é fazer isso aleatoriamente, sem metodologia e técnicas de manejo florestal”, avaliou Absy.

O próximo encontro do Ciclo de Conferências 2013 do Biota Educação será realizado no dia 24 de outubro, quando será abordado o tema “Ambientes marinhos e costeiros”.

Finalizando o ciclo, em 21 de novembro, o tema será “Biodiversidade em Ambientes Antrópicos – Urbanos e Rurais”.

Organizado pelo Programa de Pesquisa em Caracterização, Conservação, Recuperação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Estado de São Paulo (BIOTA-FAPESP), o Ciclo de Conferências 2013 tem o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento do ensino de ciência.