O Valor e a Importância da Biodiversidade

Produtos inspirados pela natureza dobram a cada ano no mercado

Por Karina Toledo

Agência FAPESP – A planta de lótus (Nelumbo nucifera) virou símbolo de pureza espiritual por sua capacidade de se manter impecavelmente limpa apesar do ambiente lamacento em que vive. Tal façanha pode ser explicada pela presença de nanocristais de cera na superfície de suas folhas capazes de repelir a água de maneira muito eficaz. As gotas que ali caem assumem uma forma quase perfeitamente esférica, deslizam com facilidade e levam consigo a sujeira e os microrganismos.

Tal fenômeno, batizado pelos cientistas de “efeito lótus”, serviu de inspiração para o desenvolvimento de tintas, vidros e tecidos autolimpantes, que dispensam o uso de detergentes, além de equipamentos eletrônicos à prova d’água.

Já a superfície única da pele do tubarão de galápagos (Carcharhinus galapagensis), repleta de minúsculas protuberâncias que funcionam como um repelente natural de bactérias, inspirou o desenvolvimento de biofilmes para revestir camas hospitalares, entre outras aplicações.

Esses e outros exemplos de tecnologias inspiradas pela natureza foram apresentados pela bióloga norte-americana Janine Benyus durante o Simpósio Internacional Biomimética & Ecodesign, realizado pela FAPESP e pela Natura no dia 11 de abril.

Benyus é pioneira em um campo de pesquisa emergente, a biomimética, que propõe aos cientistas usar a biodiversidade não como fonte de matéria-prima para a indústria, mas como fonte de ideias para o design e o desenvolvimento de produtos e de sistemas.

“O número de produtos inspirados pela natureza dobra a cada ano no mercado e o número de publicações científicas na área duplica a cada dois ou três anos. É um campo do conhecimento que cresce muito rapidamente”, contou Benyus.

Durante a palestra, a bióloga mostrou de que forma a biomimética pode ajudar a superar desafios globais, como garantir o acesso à água potável, à alimentação e à energia, além de reduzir as emissões de carbono. Entre os casos citados, está um dispositivo capaz de capturar a umidade do ar e usá-la para irrigar plantações de forma dez vezes mais eficiente que as redes coletoras de neblina tradicionais.

O autor original da ideia é o besouro da Namíbia (Stenocara gracilipes), morador de áreas desérticas que, durante a madrugada, coleta o sereno com a ajuda de microcanais na superfície de seu corpo feitos de materiais hidrofóbicos (como as folhas de lótus) e hidrofílicos (que, ao contrário, atraem a água). As microgotículas fluem pelos microcanais do dorso e unem-se para formar gotas grandes, que chegam até a boca do animal.

“Existem duas formas de fazer biomimética. Uma delas é partir de um desafio de design e buscar um modelo biológico capaz de realizar aquela função que você precisa. A outra é observar um fenômeno interessante do mundo natural e procurar aplicações para ele”, afirmou Benyus.

O princípio não serve apenas para o desenvolvimento de produtos. Pode inspirar, por exemplo, o planejamento de cidades sustentáveis, que funcionem como um ecossistema natural. “Ecossistemas naturais, como as florestas tropicais, são generosos. Limpam o ar, limpam a água, fertilizam o solo. Produzem serviços que beneficiam também outros habitats. É isso que as cidades deveriam fazer”, opinou.

Construir pontes

Antes de trabalhar como consultora de empresas interessadas em encontrar soluções para criar produtos sustentáveis, Benyus era escritora de livros de história natural.

“Como bióloga, eu via muitos pesquisadores estudando como as folhas fazem fotossíntese e como os ecossistemas trabalham tão bem em conjunto. Por outro lado, havia um interesse crescente das empresas por soluções mais sustentáveis. Mas os designers não enxergavam as pesquisas produzidas pelos biólogos. Era preciso construir uma ponte entre eles”, contou em entrevista à Agência FAPESP.

Há 15 anos, Benyus publicou o livro Biomimicry: Innovation Inspired by Nature, no qual reuniu diversas pesquisas sobre o tema e introduziu o termo “Biomimética”. Desde então, além de prestar consultoria empresarial, a americana oferece um serviço sem fins lucrativos para instituições acadêmicas e cursos de especialização para biólogos, químicos, engenheiros, arquitetos e demais cientistas interessados em se aprofundar no tema. Todos os serviços estão reunidos no Instituto Biomimicry 3.8.

Benyus também mantém o portal Ask Nature , que reúne um enorme banco de dados taxonômicos e permite aos pesquisadores interessados em biomimética realizar gratuitamente buscas de estratégias do mundo natural para lidar com um determinado desafio.

“Tudo que os organismos naturais fazem para saciar suas necessidades – comer, respirar, acasalar – contribui de alguma forma para a fertilidade do habitat em que vivem. Os dejetos dos animais adubam o solo, o dióxido de carbono que expiram é usado pelas plantas na fotossíntese. A vida criou um sistema generoso e essa é a razão pela qual esse material genético existe há 10 mil gerações. A única forma de garantir o futuro de nossos filhos, netos e bisnetos é cuidar do lugar em que vão viver. Tem de aprender a ser generoso. É o que a vida faz”, defendeu.

Design sustentável

Ainda durante o Simpósio Internacional Biomimética & Ecodesign, Tim McAloone, professor do Departamento de Engenharia Mecânica da Danmarks Tekniske Universitet, na Dinamarca, falou sobre outra estratégia que permite às empresas criarem processos e produtos ambientalmente adequados: o ecodesign.

“Design para o ambiente é um conceito que permeia todas as fases do ciclo de vida de um produto, desde a escolha do material, do processo de manufatura e dos meios de transporte,até a distribuição e o descarte”, explicou.

Como exemplo, citou uma cadeira de escritório desenvolvida pela empresa americana Steelcase. Com um número menor de peças e materiais diferenciados, foi possível reduzir 15% o peso de transporte e o volume, além de tornar o processo de reciclagem mais fácil e de aumentar a durabilidade.

Além de apresentar aos cientistas critérios-chave para o design sustentável, McAloone falou sobre meios para implantar essa forma de planejamento nas organizações e divulgou um guia gratuito para o desenvolvimento de produtos disponível para download no site:www.kp.mek.dtu.dk/Forskning/omraader/ecodesign/guide.aspx. 

Parceria

Na abertura do simpósio, o diretor de Ciência e Tecnologia da Natura, Vitor Fernandes, afirmou que o objetivo do evento era unir dois temas considerados pela empresa “bastante complementares”. “Queremos discutir com a comunidade científica de que forma isso pode ser aprofundado, expandido e gerar valor para a sociedade, as empresas e a ciência”, disse.

O diretor científico da FAPESP, Carlos Henrique de Brito Cruz, ressaltou que a parceria com a Natura faz parte dos esforços da FAPESP para promover a interação entre pesquisadores de instituições acadêmicas paulistas e aqueles que atuam em empresas.

“No Estado de São Paulo existe um grau de interação entre empresa e universidade comparável ao de qualquer lugar do mundo onde há boas pesquisas e boa ciência”, disse Brito Cruz.

Segundo dados da National Science Foundation, em 2010, aproximadamente 6% do dinheiro investido em pesquisa nas universidades norte-americanas veio de empresas. “Na Europa esse percentual varia entre 3% e 10%. Em universidades paulistas, como USP, Unesp e Unicamp, está entre 5% e 10%. São percentuais comparáveis em termos de volume de recursos e de quantidade de projetos”, disse Brito Cruz.

Mas, para que a parceria dê certo, ponderou o diretor científico da FAPESP, é preciso que a empresa tenha sua própria atividade de pesquisa. “Assim conseguirá perceber onde precisa de ajuda e montar uma pauta de pesquisa. A colaboração com a universidade não substitui a pesquisa interna da empresa”, destacou. 

Acusada de biopirataria pelo MPF, Natura enfrenta índios na Justiça Federal

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Não é notícia requentada; as lideranças Ashaninka estão em visita à FUNAI hoje e a questão da biopirataria da NATURA continua aberta!

Fonte: Altino Machado às 3:50 am

Fonte: BLOG DA AMAZÔNIA

Acusada de cometer biopirataria ao usar o ativo de murmuru (Astrocaryum ulei Burret), a indústria de cosméticos Natura enfrenta hoje uma audiência de conciliação na Justiça Federal, em Rio Branco (AC), decorrente de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em defesa dos índios ashaninka da aldeia Apiwtxa do Rio Amônea, na fronteira Brasil-Peru.

A ação do MPF, contra a exploração indevida de conhecimento tradicional ashaninka, começou em agosto de 2007. Ela também envolve o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), a Chemyunion Química LTDA, e o empresário Fábio Dias Fernandes, proprietário da empresa Tawaya, de Cruzeiro do Sul (AC), fabricante de sabonete de murmuru.

O MPF no Acre chegou a recomendar ao Inpi a suspensão do pedido de patente relativo à formulação do sabonete de murmuru, obtido a partir do conhecimento tradicional dos ashaninka. A patente de nº PI0301420-7 foi homologada pelo proprietário da empresa Tawaya.

De acordo com o MPF, a elaboração da manteiga de murmuru se deu mediante o acesso a conhecimentos tradicionais da comunidade, quando o empresário realizava projeto de pesquisa e levantamento de produtos florestais em parceria com a organização não-governamental Núcleo Cultura Indígena, sediada em São Paulo.

Ao final da pesquisa, Dias decidiu implantar a empresa de beneficiamento para produzir a manteiga de murmuru em escala industrial. Os índios forneceriam as sementes e teriam direito a 25% dos rendimentos obtidos pela empresa. Com isso, os ashaninka preocuparam-se em formar e capacitar a comunidade para exploração da semente de murmuru de forma sustentável, sem que o conhecimento da fabricação do produto fosse externalizado.

Murmuru: antepassado transformado em árvore

Inicialmente, a empresa Tawaya funcionava no Vale do Juruá, mas logo foi transferida para Cruzeiro do Sul, distante da área indígena, impedindo a comunidade de participar da fabricação. Tawaya é o nome que os ashaninka atribuem para o Rio Amôena, que foi percorrido durante as pesquisas feitas por Fábio Dias.

Uma vez iniciados os preparativos para a produção, o empresário passou a tratar os ashaninka como meros fornecedores de matéria-prima, deixando de cumprir com tudo que prometera durante os anos de convívio e de utilização do conhecimento tradicional da comunidade indígena.

O MPF sustenta que o empresário não tinha a necessária autorização para patentear o produto. A Medida Provisória nº 2.186/2001, que diz respeito à proteção ao conhecimento tradicional das comunidades indígenas e locais, associado ao patrimônio genético, anota o reconhecimento pelo estado do direito dessas comunidades para decidir sobre o uso de seus conhecimentos tradicionais, reconhecidos como patrimônio cultural brasileiro.

Na ação civil pública, o procurador da República Lucas Perroni Kalil assinala que o conhecimento tradicional refere-se a todo conhecimento, inovações e prática das comunidades indígenas e locais, concebidas a partir da experiência empírica adquirida através dos séculos, e adaptado à cultura e aos entornos locais.

- O conhecimento tradicional se transmite por via oral, de geração em geração e tende a ser de propriedade coletiva. Adquire a forma de histórias, canções, folclore, refrões, valores culturais, rituais, leis comunitárias, idioma local e práticas agrícolas, inclusive de espécies vegetais e raças animais. O murmuru tem origem lendária para os ashaninka. Não se trata de uma simples árvore, mas sim de um antepassado que foi transformado em árvore - acrescenta Kalil.

Cacho de murmuru (Astrocaryum ulei Burret) separado entre frutos e raque (A); semente ou "caroço"(B); endosperma inteiro (C); endodosperma cortado, mostrando a parte interna (D) e endocarpo quebrado para se retirar o endosperma (E) - imagem cedida pelo botânico Evandro Ferreira, especialista em palmeiras, do blog Ambiente Acreano

Ligações perigosas

Os ashaninka fazem diversos usos da palmeira de murmuru. O caule da palmeira serve para a construção de casas. A árvore produz palmito usado como alimento. Dos lugares em que são extraídos os palmitos, surge uma seiva, que é usada como alimento e também, misturada com urucum, como pintura facial. As folhas e as cascas da palmeira são utilizadas no artesanato. O óleo da castanha, extraído por meio do uso de um pilão, misturado com água, serve de medicamento para feridas e coceiras.

O empresário é acusado de ter realizado bioprospecção utilizando o conhecimento tradicional como guia, valendo-se de séculos de experiências com o murmuru para obter um produto com finalidade comercial. De 120 componentes à base de plantas usados na produção farmacêutica mundial, 75%, em média, têm o seu derivado ou associado a plantas medicinais que sempre foram utilizadas por comunidades.

- Na pior das hipóteses, ainda que se admita, a título de argumentação, que os ashaninka nada sabiam sobre o uso emoliente do murmuru, ainda assim foi usado conhecimento tradicional sobre o manejo sustentável do murmuru, fato que Fábio Dias tanto se gaba na publicidade de seu sabonete - argumentar o procurador da República.

Embora negue, o MPF sustenta que a empresa Chemyunion passou também a explorar produtos fabricados a partir do murmuru, após tomar conhecimento das atividades de Fábio Dias, que confirmou em laboratório as características emolientes do murmuru em meados de 1996.

- Como empresas voltadas a esse ramo específico de atuação, sempre atentas a “novidades” deste naipe, as demais demandadas privadas (Chemyunion e Natura) certamente passaram a estudar o uso de murmuru em seus produtos após a confirmação do demandado Fábio - afirma Kalil.

Reparação equânime de benefícios e de dano moral coletivo

Segundo o MPF, embora negue, a Natura Cosméticos S.A. acessou conhecimento tradicional sobre o murmuru. Em correspondência à Procuradoria da República, a empresa disse que utilizou “como fonte de informação de aplicação do ativo murmuru” obra de Barrera-Arellano. Segundo a Natura, ele seria o químico “inventor” da utilização de óleo e gordura de murmuru em pedido de patente formulado pela Chemyunion Química.

- Ademais, não é digno de crença que, como gigante do ramo, a Natura não tivesse obtido dados a partir dos resultados das pesquisas junto aos ashaninka - afirma o procurador da República.

O MPF pleiteia a reparação equânime dos benefícios e reparação de dano moral coletivo, sendo que o valor de indenização que venha a ser definido pela Justiça Federal seja destinado metade ao Fundo Federal de Direitos Difusos e metade à Apiwtxa, associação que representa o povo ashaninka do Rio Amônea.

O Inpi foi envolvido pelo MPF na ação civil pública porque não acatou recomendação para suspender o pedido de patente relativo a formulação do sabonete de murmuru. O MPF tenta convencer o Inpi a conferir patente ou registro aos seus pleiteantes daquilo que tiver sido originado a partir de acesso ao conhecimento tradicional somente após informada a origem do conhecimento tradicional e realizada a repartição equânime dos benefícios.

Sabonete de murmuru