Preconceito Racial e Riqueza Étnica

É surpreendente a ignorância de nosso povo com relação a suas origens históricas e sua formação étnica! Observamos isso através das reações a eventos de natureza social, como ações em defesa de povos indígenas e quilombolas, vistas sempre como ameaças à ordem social e à estabilidade das instituições democráticas. O mais surpreendente é que mesmo na capital federal, onde a mistura racial é extrema, tendo suas origens em povos vindos de todas as regiões do país, o brasiliense é aristocrático e preconceituoso, como se fosse um descendente ariano de estirpe nobre.

Falo das questões indígenas no Distrito Federal, mais precisamente à questão do povo Fulniô-Tapuya, que reivindica a preservação de seu local sagrado, o Santuário dos Pajés, ameaçado de destruição pelas obras milionárias do empreendimento imobiliário conhecido como "Setor Noroeste", e que, paradoxalmente, pretende ser um "Bairro Ecológico"!

Hoje pela manhã conversei com o Pajé Santxiê Tapuya, aqui na sede da FUNAI, e ele me relatou a arrogância da juíza que trata do processo e deu ganho de causa aos empreiteiros, depois de uma pergunta que demonstra toda sua ignorância com relação aos povos indígenas, seus valores, tradições e costumes: “Porque esses índios não podem realizar esses rituais em outro lugar?”, pergunta a juíza. É incrível imaginar que tamanha desfaçatez partiu de uma juíza de direito!

Embora esse caso tenha ocorrido em 2011, trago-o de volta ao debate pela simples razão de permanecer inconcluso e polêmico. Como agente em indigenismo, e tendo trabalhado durante um ano na Amazônia, tornou-se comum para mim ouvir de brasileiros expressões que evidenciam seu desprezo pelos povos indígenas, até mesmo em São Gabriel da Cachoeira, cidade onde 90% da população é indígena e o restante são descendentes dos primeiros migrantes que lá chegaram para construir a Perimetral Norte!

Comprometido integralmente com a causa indígena e consciente de meu papel como servidor público federal, sinto-me no dever de expor conceitos que necessariamente deveriam ser ensinados nas escolas públicas e particulares. No entanto, a História do Brasil que ainda se ensina nessas escolas é a história da invasão de nossos territórios por colonizadores portugueses, sem nenhuma preocupação com o estudos dos povos que aqui habitavam há milhares de anos, e que deveriam ser considerados nossos antepassados.

Lembro-me que o ensino de História em minha fase estudantil se caracterizava pela memorização de datas, fatos e personagens, supostamente essenciais para o entendimento de nossas origens. Nenhuma importância se dava à pré-história das Américas, ou a "América Pré-Colombiana", como querem os povos de origens hispânicas. Outro dia li um artigo acadêmico que declarava comprovada a presença de portugueses e espanhóis na costa americana ainda no século XIV, mas que, por conveniência política, foram mantidos em segredo na época e também em nossa contemporaneidade.

Da mesma forma que agora queremos saber a verdadeira história do período militar, sem constrangimentos ou preconceitos, apenas para registro histórico e em nome da verdade, deveríamos querer revisar o ensino da História do Brasil, respeitando a veracidade e a importância dos povos tradicionais na formação do Povo Brasileiro e na ocupação de nosso território. Hoje, essa população indígena não chega a um milhão de seres humanos, mesmo se considerando aqueles habitantes urbanos de grandes metrópoles, que já perderam sua identidade étnica e suas tradições, costumes e crenças. as já foram milhões, a maioria dizimada pelos maus-tratos, pelas doenças trazidas pelos brancos europeus, e pelo contato com a "civilização", promovido pelos sertanistas do antigo SPI e da atual FUNAI.

Mas o inconcebível, o insuportável, o inaceitável, o injustificável é que, nos dias contemporâneos, em uma sociedade que se diz evoluída e que pleiteia uma posição de destaque no cenário mundial, ainda existam tais preconceitos e tal ignorância da população "branca" e de personalidades que deveriam julgar com absoluta imparcialidade e absoluto conhecimento as questões envolvendo povos, culturas, etnias, tradições, culturas, crenças, religiões e, sobretudo, dignidade humana!

O novo faroeste caboclo do Cerrado

O ambiente climatizado e formal do Prédio da Justiça Federal em Brasília não é exatamente o lugar onde os antropólogos se sentem mais à vontade. Pelo menos é o que as mãos levemente trêmulas e a voz às vezes vacilante de Jorge Eremites demonstram. Ele está diante da juíza Clara Mota dos Santos, cuja fala contundente e precisa contrasta com seu rosto jovem. Apesar de o antropólogo vestir terno preto, deixa transparecer adereços indígenas nos pulsos, pescoço e orelhas. Nas mãos carrega anotações e diários de campo, tudo escrito à caneta.

Ele está cercado de advogados de empreiteiras e representantes da Fundação Nacional do Índio, a Funai. A data: sexta-feira, 27 de outubro. Todos prestam atenção nas perguntas da juíza, que, de toga e em frente a um crucifixo gigante pendurado na parede, colhe o depoimento.

“Porque esses índios não podem realizar esses rituais em outro lugar?”, pergunta a juíza. “Excelentíssima, derrubar árvores sagradas para eles representa algo como pisar em crucifixos para nossa cultura”, responde o antropólogo.

Jorge Eremites, o depoente, é responsável por um laudo bastante controverso e combatido, no qual atesta que os 50 hectares do último quinhão de cerrado nativo do Plano Piloto do Distrito Federal é na verdade uma terra indígena, o Santuário dos Pajés.

A audiência foi resultado dos crescentes protestos de estudantes no noroeste do Plano Piloto, no Distrito Federal (DF). A região é hoje palco de uma das maiores e mais caras disputas indigenistas do país, envolvendo de um lado a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), e do outro o índio Santixiê, que representa uma tribo com 16 indígenas da etnia funi-ô tapuia.


Construtoras x Índios

O território reivindicado por Santxiê é hoje o metro quadrado mais caro do país. Cada lote foi negociado por cerca de 15 milhões de reais pela Terracap, empresa estatal de Brasília que negocia as terras da união. Duzentos apartamentos já foram vendidos na planta a uma média de 1,5 milhão cada.

“Alguns dos meus clientes pagaram por esses lotes à vista e agora não podem construir, isso é um absurdo. Cada dia de obra parada nos custa algo em torno de 60 mil reais”, diz Antônio Gomes, advogado das construtoras Emplavi, João Fortes e Brasal. Gomes foi presidente da Terracap na época da negociação dos terrenos com as empreiteiras. Na época ele chegou a chamar os índios funi-ô tapuia de “interesseiros” e disse que era um despropósito criar uma reserva indígena numa área tão valiosa. “Não admitimos a criação dessa reserva nem por hipóteses. Meus clientes pagaram pela terra e tem documentos que atestam essa propriedade. Nós não vamos aceitar mais interrupções nas obras. Vamos até o Supremo Tribunal Federal se for necessário”, diz o advogado em entrevista para jornalista durante o intervalo da audiência.

Em 2009 o juiz Hamilton de Sá Dantas, a pedido de uma ação civil pública, impediu a Terracap de reformatar parte do setor noroeste, defendendo ali a demarcação legal do Santuário dos Pajés. A Procuradoria da República do Distrito Federal, também solicitou à Funai a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para decidir de uma vez por todas se o local é território indígena, ou não. Essa era inclusive o condicionante 2.35 da Licença Prévia concedida pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) para o início das construções no Noroeste: resolver a questão indígena – solução que só poderia ser apontada pela Funai.

Desse modo, sem o licenciamento completo e sem a questão indígena resolvida, os lotes começaram a ser leiloados no Noroeste em 2008 pela Terracap. Só dois anos mais tarde, em 2010, a Funai publicou portaria no Diário Oficial autorizando uma diligência técnica a estudar o caso do Santuário dos Pajés. A conclusão do antropólogo Jorge Eremites foi de que os funi-ôstapuia eram uma comunidade tradicional e terminava o laudo recomendando a criação de 50 hectares de Terra Indígena. O resultado do seu trabalho foi elogiado e defendido pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA), mas não agradou à Funai, que reprovou o laudo e solicitou estudos complementares.

Um saco de gatos chamado FUNAI
A sessão do dia 27 de outubro, que durou nove horas, tinha por objetivo esclarecer o laudo e o trabalho dos antropólogos, mas o que ficou mais evidente durante toda a audiência foi a falta de clareza dos processos burocráticos da Funai.

“A senhora poderia dizer por que o laudo do antropólogo Jorge foi reprovado?”, pergunta a juíza para Maria Auxiliadora, diretora de assuntos fundiários da Funai, que prestou depoimento logo após o antropólogo. “Não saberia citar, vossa excelência. Teria que consultar meu corpo técnico”, respondeu.

Os relatos demonstraram que o trabalho de campo também não foi tranquilo. Houve desentendimentos e desavenças entre integrantes da equipe e os índios: “Não escolhi minha equipe, vossa excelência, e todos os antropólogos que me foram designados já tinham uma opinião formada sobre o trabalho”. Em seu relato, Jorge contou que uma das antropólogas apareceu apenas duas tardes na aldeia. Já outro entrou em conflito com os índios por afirmar que a divindade deles era hermafrodita.

Nem mesmo o georreferenciamento da Terra Indígena ficou claro. Um topógrafo designado pela FUNAI também prestou depoimento e confundiu ainda mais os presentes que se amontoaram na mesa da juíza para tentar entender até onde iam os 50 hectares reivindicados pelos indígenas.

A sessão terminou com a leitura da decisão da desembargadora Selene Maria de Almeida, a mesma do caso Belo Monte. A decisão, na prática, autorizava as construtoras a ligarem os motores das retroescavadeiras já no dia seguinte.

Fonte: Carta Capital (por Thiago Foresti)

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Estudo Antropológico confirma que Santuário dos Pajés é lugar sagrado indígena

Para identificar se o Noroeste é área indígena, a Fundação Nacional do Índio (Funai) solicitou estudo antropológico ao historiador e antropólogo Jorge Eremites, de Mato Grosso do Sul. O estudo ficou pronto em agosto de 2011, mas a Funai não o divulgou e nega que o tenha recebido. No entanto, o Brasília 247 teve acesso ao documento, de 49 páginas, que comprova que há no Noroeste um território indígena, como índios que vivem lá reivindicam.

Para realizar o estudo, Eremites utilizou três métodos: a história de vida, baseada na vida indígena no local; o método genealógico, em que reconhece relações de ancestralidade, consanguinidade e afinidade; e o método etnográfico, que observa a vida social e a cultura do grupo.

A equipe responsável pelo estudo esteve no Santuário dos Pajés, no Noroeste, em maio e em julho de 2010, somando treze dias de trabalho de campo. Foi constatado que a presença indígena no Noroeste (setor Noroeste, Brasília, DF) data da década de 1950, sendo que os primeiros índios habitarem aquelas terras foram os pais do pajé Santxiê Tapuya, chefe de uma das tribos que briga pela permanência na área.

Além dos Tapuya, etnia predominante, habitam no Noroeste as tribos Tuxá e Kariri Xocó. Todas elas são de origem nordestina. De acordo com o estudo, as tribos vieram para Brasília em busca de proteção do Estado e melhores condições de vida.

O estudo aponta que há mais de meio século os índios praticam formas próprias de manejo agroflorestal na área, como plantio de sementes e mudas, recuperação de áreas degradadas e proteção de árvores e plantas.

Segundo o laudo, a reivindicação dos índios pela terra é válida. E ainda sugere que a Funai crie um grupo de trabalho para delimitar e demarcar a terra indígena e realizar estudo sobre os impactos negativos, incluindo danos morais e materiais, que a construção do Setor Noroeste causa à comunidade indígena da área.