Cientistas fazem balanço dos resultados da RIO+20

Fonte: Agência FAPESP
Por Fábio de Castro

Agência FAPESP – A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (RIO+20) mobilizou a comunidade científica e foi palco de discussões que revelaram avanços sem precedentes no conhecimento sobre os limites do planeta – conceito indispensável para determinar uma agenda dedicada à sustentabilidade global.

No entanto, nada disso se refletiu no documento final da conferência, intitulado “O Futuro que queremos”, que teve até mesmo o termo “ciência” cortado do único tópico onde aparecia com destaque, de acordo com cientistas reunidos no dia 23 de agosto no 2º Workshop Conjunto BIOTA - BIOEN - Mudanças Climáticas: o futuro que não queremos – uma reflexão sobre a RIO+20.

O evento, realizado na sede da FAPESP, reuniu pesquisadores envolvidos com os três grandes programas da FAPESP sobre temas relacionados ao meio ambiente – biodiversidade (BIOTA - FAPESP), bioenergia (BIOEN) e mudanças climáticas globais (PFPMCG) – com a finalidade de fazer uma avaliação crítica dos resultados da RIO+20, especialmente no que diz respeito às perspectivas de participação da comunidade científica nas discussões internacionais nos próximos anos.

De acordo com Carlos Alfredo Joly, coordenador do Programa BIOTA - FAPESP, a comunidade científica brasileira e internacional se mobilizou intensamente durante a RIO+20 e chegou à conferência preparada para fornecer subsídios capazes de influenciar a agenda de implementação do desenvolvimento sustentável.

“Nada disso se refletiu na declaração final. Chegou-se a um documento genérico, que não determina metas e prazos e não estabelece uma agenda de transição para uma economia mais verde ou uma sustentabilidade maior da economia”, disse Joly à Agência FAPESP.

A maior esperança dos cientistas para que a conferência tivesse um resultado concreto, de acordo com Joly, era que o texto final reconhecesse, já em sua introdução, o conceito de limites planetários, proposto em 2009 por Johan Rockström, da Universidade de Estocolmo. A expectativa, porém, foi frustrada.

“De 1992 até hoje, tivemos um grande avanço no conhecimento em relação aos limites planetários e o trabalho de Rockström já se tornou um clássico. Destacar isso no texto final poderia contribuir para uma mudança de paradigmas que definiria uma nova trajetória para o planeta. Mas isso não foi feito”, disse.

Rockström, do Stockholm Resilience Centre Planetary, participou do workshop por meio de videoconferência, e apresentou palestra sobre o tema “Planetary boundaries are valuable for policy”.

O fato do avanço do conhecimento científico não estar refletido no documento, entretanto, não deve ser usado como argumento para desestimular a comunidade científica que trabalha nessa área ambiental, segundo Joly.

“Para nós que trabalhamos com a biodiversidade, a prioridade agora volta a ser a discussão sobre o veto às mudanças no código florestal, uma questão que ainda está em aberto”, disse.

O tema da biodiversidade, segundo Joly, recebeu muito pouca atenção no documento final da RIO+20, embora seja uma das áreas em que os limites planetários de segurança já foram extrapolados.

“Praticamente todas as referências à biodiversidade foram cortadas do texto. O documento zero, que foi o ponto de partida para a declaração, tinha seis parágrafos sobre a biodiversidade nos oceanos, por exemplo. Não sobrou nenhum”, afirmou Joly, que é titular do Departamento de Políticas e Programas Temáticos (DEPPT) da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (Seped) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Conteúdo vago
Paulo Artaxo, membro da coordenação do PFPMCG, destacou que as menções à questão das mudanças climáticas também foram quase nulas. “O texto final da RIO+20 tem 53 páginas, divididas em 283 tópicos. Desse total, apenas três tópicos mencionam a questão do clima. Para se ter uma ideia, há seis tópicos sobre igualdade de gênero e dez sobre lixo químico – que são temas importantes, mas não envolvem a mesma escala e urgência do problema do clima”, disse

Além da escassez, o conteúdo das menções à questão do clima é muito vago, segundo Artaxo. “O texto se limita a afirmar que as mudanças climáticas estão entre os maiores desafios do nosso tempo e que o tema gera preocupação, por exemplo”, disse.

Para o pesquisador, no entanto, seria ingenuidade acreditar que a conferência poderia trazer soluções imediatas para a questão da sustentabilidade global. A oportunidade perdida na conferência foi a de contribuir para acelerar as decisões necessárias.

“O problema é enorme e envolve todo o sistema de produção que roda a economia e a política de todo o nosso planeta. Uma questão desse porte não pode ser resolvida em uma única reunião, ou mesmo em uma década. O equacionamento vai demorar pelo menos mais 10 anos – o nosso problema é que não temos todo esse tempo”, disse.

Para Artaxo, a RIO+20 evidenciou que o mundo se ressente da falta de governança para lidar com a questão do clima global. “Não temos entidades que possam implementar políticas globais com impacto importante na economia do planeta para enfrentar os desafios do clima. Se é difícil reduzir emissões de CO², poderíamos tentar reduzir as emissões de metano e ozônio, por exemplo. Mas isso exige um sistema de governança que a RIO+20 mostrou claramente não existir”, afirmou.

Fábio Feldman, do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas, apontou que a falta de liderança pode ter comprometido os resultados da RIO+20. Segundo ele, a RIO92 (ou ECO92), por exemplo, obteve mais sucesso porque na época o interlocutor brasileiro com os chefes de estado foi o físico José Goldemberg.
“Se perguntarmos aos diplomatas brasileiros, dirão que RIO+20 foi um grande sucesso, porque para eles o importante era chegar a um documento final, mesmo que inócuo. O fato do professor Goldemberg não ser um diplomata foi um fator importante para o sucesso da ECO-92”, afirmou.

Feldman afirmou que, apesar de tudo, fora da reunião de alto nível, a RIO+20 contou com iniciativas importantes, como a participação ativa do setor empresarial e a mobilização da comunidade científica para criar o programa Future of Earth.

Alice Abreu, coordenadora da Iniciativa RIO+20 do Conselho Internacional para a Ciência (ICSU, na sigla em inglês), fez um balanço das atividades do "Forum on Science, Technology and Innovation for Sustainable Development” – o principal evento científico realizado em paralelo à conferência.

“O evento teve mais de mil participantes, além de outros mil que acompanharam pela internet. Foram 11 sessões temáticas, onde 110 cientistas de 75 países discutiram temas centrais para o desenvolvimento sustentável. Houve ainda 24 eventos paralelos que congregaram cerca de 100 palestrantes. Tivemos duas sessões de política científica e a sessão de encerramento foi um diálogo de alto nível entre representantes da ciência e da política”, contou.

O fórum foi o palco do lançamento do Future Earth, uma iniciativa internacional de pesquisa interdisciplinar do sistema terrestre para a sustentabilidade global.

“O objetivo é prover, nos próximos dez anos, o conhecimento necessário para que as sociedades possam enfrentar os riscos das mudanças ambientais e desenvolver transições adequadas para uma sustentabilidade global”, disse.

Segundo Abreu, além da iniciativa concreta do programa Future Earth, o fórum contou com debates entre os cientistas, que geraram recomendações importantes para a agenda mundial da sustentabilidade global.

“Duas recomendações foram centrais: uma maior colaboração entre as ciências naturais e as ciências sociais – tema debatido em praticamente todas as sessões – e uma política científica mais integrada com outros atores, de forma a estabelecer um novo contrato entre ciência e sociedade”, afirmou.

Falta de foco marca documento final da RIO+20

Fonte: AGÊNCIA FAPESP

22/06/2012 - Por Fábio de Castro

Agência FAPESP – O resultado final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (RIO+20), que se encerra no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (22/06), será um documento sem foco, que não atende à urgência dos problemas enfrentados pelo mundo, segundo análise de Celso Lafer, presidente da FAPESP.

Ainda assim, segundo Lafer, a conferência poderá contribuir com uma atmosfera que estimule no futuro, em um contexto político mais favorável, a tomada de medidas concretas para a sustentabilidade global.

“O documento final é difuso, não tem foco e se baseia em um mínimo denominador comum. Na melhor das hipóteses, coloca em andamento processos que serão mais ou menos bem-sucedidos no futuro”, disse Lafer à Agência FAPESP.

A falta de foco do documento, segundo Lafer, é o preço que se pagou para que fosse possível chegar a um consenso durante a conferência. De acordo com Lafer, o documento não deverá mais ser modificado pelos chefes de Estado que participam da cúpula.

“Compreendo o que levou a esse documento. O país sede não desejava que a conferência se encerrasse sem um consenso, por isso os negociadores brasileiros chegaram a esse mínimo denominador comum”, afirmou.

Na prática, o documento não é capaz de lidar com as urgências do presente e ficou muito aquém das expectativas. “O governo vai dizer que conseguiu um consenso que abre processos e preserva as conquistas feitas até agora. É possível de fato que o documento tenha o mérito de manter em evidência as questões que serão retomadas em um contexto político mais favorável no futuro. Mas, se olharmos as urgências que estão em jogo, vamos ver que o documento está aquém das expectativas e das necessidades da humanidade”, disse Lafer.

Na avaliação do presidente da FAPESP, as principais explicações para as limitações da RIO+20 são o contexto internacional negativo e a demora do governo brasileiro em priorizar a temática da conferência.

“Além da crise econômica e política mundial, temos essa nova multipolaridade no cenário da política internacional que até agora não foi capaz de levar a uma ordem global mais estável. A reformulação do sistema financeiro não está resolvida, as negociações comerciais de Doha estão estagnadas, há tensões consideráveis no Oriente Médio. Por outro lado, temos um país que dedicou à RIO+20 uma prioridade muito menor do que a que foi dada à RIO-92. O governo só passou a se dedicar recentemente à conferência”, afirmou.

Diretamente envolvido com a organização da RIO-92, como então ministro das Relações Exteriores , Lafer afirma que a conferência se beneficiou de um contexto internacional e um contexto interno favoráveis à sua realização.

“No plano internacional, o contexto era o do fim da Guerra Fria. Foi a primeira conferência que não se organizou em termos dos temas Norte-Sul e Ocidente-Oriente, mas sim em termos do desafio da cooperação de uma razão abrangente da humanidade. O clima era favorável”, disse.

No plano interno, o sentimento público de valorização do tema ambiental, que havia sido incluído na Constituição Federal de 1988, uniu-se à prioridade absoluta dada à RIO-92 pelo governo de Fernando Collor de Mello, que buscava elevar o patamar da presença internacional do Brasil.

“O governo organizou muito bem a preparação da conferência, mostrou interesse no meio ambiente, indicando José Lutzenberger para a secretaria do Meio Ambiente, instruiu o Itamaraty e organizou um comitê interministerial para tratar do assunto. Quando assumi o ministério, ficou claro que o tema teria prioridade total. Na RIO-92, cabia ao Brasil catalisar os consensos e ter uma visão proativa. Criamos oito grupos negociadores, com grandes quadros da diplomacia”, disse Lafer.

A organização, segundo Lafer, permitiu resultados concretos para a RIO-92, como a criação da Convenção do Clima e da Convenção da Biodiversidade. “Além do pilar ambiental, chegamos a bom termo também quanto à abrangência do conceito de desenvolvimento sustentável, com a Agenda 21. A Declaração do Rio, documento final da conferência, tem muitos méritos, entre eles explicitar que o meio ambiente tem que ser internalizado no processo decisório”, afirmou Lafer.

A conferência conseguiu, segundo ele, imensa mobilização da opinião publica, envolvendo ativistas, organizações não governamentais e cientistas, colocando os temas do meio ambiente de forma duradoura na pauta internacional.

“Talvez o ponto em que a RIO+20 mais se aproximou da RIO-92 seja essa participação da sociedade nos eventos paralelos, incluindo a dimensão da ciência, que teve participação da FAPESP”, disse Lafer, referindo-se ao “Forum on Science, Technology and Innovation for Sustainable Development”, realizado entre os dias 11 e 15 de junho no Rio de Janeiro.

As negociações que envolvem o problema socioambiental, segundo Lafer, são intrinsecamente complexas, tanto do ponto de vista técnico e científico como na perspectiva diplomática. “Alguns dos maiores avanços nesse tipo de negociação ao longo da história tiveram contribuição decisiva da ciência”, disse.

O tema do meio ambiente, segundo ele, passa por um conhecimento especializado. A Convenção do Clima, por exemplo, assinada na RIO-92, não seria possível sem o lastro do trabalho realizado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que detectou fenômenos como o efeito estufa.

“Talvez o ponto de partida dessa relação entre conhecimento e negociações diplomáticas tenha sido a percepção científica sobre o que estava acontecendo com a camada de ozônio, no fim da década de 1980. Essa percepção levou à Convenção de Basileia, que entrou em vigor em 1992”, disse Lafer.

A Conferência de Estocolmo, em 1972 – a primeira cúpula a tratar de temas ambientais –, também foi influenciada no plano das ideias por um relatório sobre os limites do crescimento econômico patrocinado pelo Clube de Roma. “O mérito daquela conferência foi realçar a fragilidade dos ecossistemas dentro dos quais estamos todos inseridos”, disse.

Já a RIO-92, segundo Lafer, beneficiou-se do Relatório Brundtland. O documento publicado em 1987 estabeleceu o conceito abrangente de "desenvolvimento sustentável". Seu desdobramento levou à percepção global de que a questão se apoia não só sobre um pilar ambiental, mas também sobre os pilares econômico e social.

No entanto, devido à complexidade das negociações diplomáticas na área ambiental, não é nada trivial fazer com que o conhecimento científico se consolide como fundamento dos acordos internacionais.

“Em épocas de crise, os países se confrontam com contingências e urgências políticas de curto prazo. O desenvolvimento sustentável, por outro lado, incorpora uma noção de sustentabilidade para as gerações futuras, por isso é sempre um problema em longo prazo. O tempo da pesquisa também é um tempo mais longo, assim como o tempo diplomático, que requer consensos. Por isso é compreensível que as negociações tenham essas grandes dificuldades”, disse Lafer. 

Antropoceno entra em cena

O presidente do Conselho Internacional de Ciência (ICSU, na sigla em inglês), Yuan-Tseh Lee, defendeu que é preciso estabelecer um novo contrato entre a ciência e a sociedade para que seja possível avançar rumo à sustentabilidade global.

O discurso realizado por Lee na quarta-feira (20/06), primeiro dia da cúpula de alto nível da RIO+20 – que se encerra nesta sexta-feira (22/06) –, sintetizou o resultado dos debates realizados pela comunidade científica internacional no “Forum on Science, Technology and Innovation for Sustainable Development”, organizado pelo ICSU – que é considerado o representante oficial da comunidade científica pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo Lee, a entrada no Antropoceno – era na qual as atividades da sociedade humana dominam o planeta – representa um desafio sem precedentes, envolvendo mudanças climáticas, perda de biodiversidade e poluição generalizada.

“Em nome das sociedades de ciência e tecnologia, conclamamos os líderes mundiais a agir imediatamente. Do contrário, haverá um aumento do risco de mudanças irreversíveis na biosfera, que solapará a sustentabilidade da vida sobre a Terra”, disse.

As pesquisas, segundo Lee, mostram que a resposta aos desafios do Antropoceno exige uma transformação sistêmica que deve ter apoio no conhecimento e da inovação.

“Uma pesquisa mais integrada irá gerar o conhecimento que a sociedade precisa para aperfeiçoar a interface entre ciência e política nos processos decisórios. Faço um apelo por um novo contrato entre ciência e sociedade . Não há tempo a perder, temos que agir conjuntamente”, disse.

Ciência + sociedade

Em visita à FAPESP, também no dia 20, o conselheiro-chefe para Assuntos Científicos do Gabinete de Ciência e Tecnologia do Reino Unido, Sir John Beddington, afirmou que a comunidade científica chegou à RIO+20 com uma mensagem clara e bem consolidada.

“Com exceção das incertezas pontuais que sempre caracterizam os temas científicos, quase não há dissensos na comunidade internacional de cientistas sobre questões-chave como segurança alimentar, segurança hídrica, biodiversidade, serviços ecossistêmicos ou a própria mudança climática. Esse consenso universal foi bem apresentado na RIO+20”, disse.

No entanto, segundo Beddington, para que possa influenciar a agenda mundial após a conferência, a comunidade científica precisará trabalhar em conjunto com outros setores da sociedade e contar com a vontade política dos tomadores de decisão.

“Acho que o consenso científico influenciará muito na agenda mundial, mas não agirá sozinha e sim em conjunto com a sociedade civil e os governos. Essa é a verdadeira importância do evento. Uma conferência internacional com tantos países e delegados de diversos segmentos participando é uma razão para ter esperanças”, disse.

A tarefa, entretanto, é extremamente difícil, envolvendo questões profundamente complicadas e ao mesmo tempo urgentes, como grande crescimento da população e da urbanização, escassez de recursos e crise energética e ambiental.

“Será preciso contar com muita vontade política. Não podemos garantir que a conferência tenha um sucesso concreto, mas nosso papel é aconselhar. O governo britânico certamente vê nessas questões-chave uma enorme importância para o futuro do mundo”, afirmou Beddington.

Fórum debaterá nova agenda científica internacional relacionada à RIO+20

Evento organizado pelo Conselho Internacional para a Ciência (ICSU) discutirá como fundar nova relação entre ciência e sociedade. Programação inclui também lançamento de programa de pesquisa para sustentabilidade global

Fonte: AGÊNCIA FAPESP 10/05/2012 Por Fábio de Castro

Agência FAPESP – A comunidade científica internacional já definiu que, depois da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (RIO+20), será preciso estabelecer uma agenda de pesquisa e tecnologia e inaugurar uma nova relação entre ciência e sociedade.

O caminho para isso será pavimentado na semana que antecede a RIO+20, no Forum on Science, Technology and Innovation for Sustainable Development, que será realizado entre os dias 11 e 15 de junho, também no Rio de Janeiro.

O fórum reunirá alguns dos principais cientistas e formuladores de políticas públicas com o objetivo de explorar o papel-chave da ciência interdisciplinar e inovadora na transição para o desenvolvimento sustentável, para a economia verde e para a erradicação da pobreza – as questões centrais que serão discutidas na RIO+20, entre 20 e 22 de junho.

O fórum será organizado pelo Conselho Internacional para a Ciência (ICSU, na sigla em inglês), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a Federação Mundial das Organizações de Engenharia (WFEO), o Conselho Internacional de Ciências Sociais (ISSC), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC).

De acordo com Alice Abreu, coordenadora regional da Iniciativa RIO+20 da ICSU, o fórum – que será integralmente transmitido pela internet – discutirá temas centrais para o desenvolvimento sustentável inclusivo.

“O fórum será uma importante oportunidade para tentar gerar um diálogo entre a comunidade científica e a sociedade civil. Esperamos representantes governamentais, em nível internacional, para discutir temas que são absolutamente centrais para a RIO+20”, disse Abreu à Agência FAPESP.

Os objetivos do fórum estão alinhados com as conclusões da Declaração sobre o estado do planeta, que consolidou a posição da comunidade científica em relação aos debates da RIO+20. A declaração foi produzida depois de intensos debates envolvendo mais de 3 mil cientistas especializados em temas socioambientais, durante a reunião Planet Under Pressure, realizada em Londres (Inglaterra), na última semana de março.

A principal conclusão da declaração é que os sistemas terrestres estão passando por uma crise sem precedentes e, para evitar uma emergência humanitária de escala global, será preciso realizar ações que só serão viáveis com o estabelecimento de um novo pacto entre a ciência e a sociedade, com maior conectividade entre as lideranças de todos os setores.

Segundo Abreu, os organizadores do fórum propõem uma reflexão sobre como vai ser a transformação da relação entre ciência e sociedade depois da RIO+20.

“Fazemos um grande esforço para que os governos reconheçam a necessidade de basear em conclusões científicas suas políticas voltadas para o desenvolvimento sustentável. Mas achamos que a ciência também precisa fazer sua parte: aproximar-se da sociedade, privilegiar a interdisciplinaridade e engajar-se em buscar soluções para os problemas sociais, sem deixar de priorizar a ciência básica”, disse Abreu.

Além de discutir como a ciência poderia servir melhor a sociedade, fornecendo o conhecimento necessário para enfrentar o desafio do desenvolvimento sustentável, o fórum também deverá debater como garantir a sustentabilidade econômica e o bem-estar humano em um contexto de rápidas mudanças ambientais e sociais.

Outro eixo central do fórum será a discussão sobre como equilibrar a segurança alimentar e energética em um mundo em crescimento econômico e populacional, sem esgotar os recursos naturais, nem ultrapassar os limites planetários.

Essas discussões serão divididas em 11 temas: “Bem-estar humano e tendências populacionais”, “Consumo sustentável e produção”, “Mudanças climáticas e ambientais”, “Segurança alimentar”, “Segurança hídrica”, “Bem-estar urbano”, “Serviços ecológicos e biodiversidade”, “Saber indígena”, “Desastres”, “Energia” e “Economia verde”.

Segundo Abreu, o processo de escolha dos palestrantes, bastante complexo e descentralizado, garantiu a variedade e representatividade necessárias para que o evento tivesse um caráter global. Cada uma das seis instituições que organizaram o fórum em parceria indicou, para cada um dos temas, dois coordenadores de sessões que não pertenciam necessariamente aos seus quadros.

“Esses coordenadores foram escolhidos de forma balanceada entre Norte e Sul, mulheres e homens, países desenvolvidos ou em desenvolvimento e assim por diante. Eles foram responsáveis por propor uma lista de palestrantes que depois foi aprovada por um comitê internacional composto pelos seis reitores das universidades parceiras”, explicou.

“Futuro da Terra” e sessões paralelas

Além das discussões, a programação do fórum inclui o lançamento de uma nova iniciativa global de dez anos: a Future Earth – research for global sustainability.

“O novo programa é resultado de uma iniciativa de dez organizações internacionais que tentarão inovar na maneira como a ciência é feita. O objetivo do Future Earth é estabelecer de fato um novo contrato entre ciência e sociedade no sentido de envolver todos os campos científicos – incluindo engenharias e ciências sociais – para buscar uma interlocução entre todos os atores da sociedade e estabelecer uma agenda de pesquisa”, disse Abreu.

Além das 11 sessões, o fórum terá 20 eventos paralelos, que terão acesso aberto. Um deles é o FAPESP Research Programs on Bioenergy, Biodiversity and Climate Change, que será organizado pela FAPESP no dia 12 de junho.

Na abertura da sessão, o diretor científico da FAPESP, Carlos Henrique de Brito Cruz, falará sobre o tema “Ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável na FAPESP”.

Em seguida, serão realizadas apresentações dos coordenadores de três grandes iniciativas da FAPESP: o Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG), o BIOTA-FAPESP e o Programa FAPESP de Pesquisa em Bioenergia (BIOEN).

No dia 13 será a vez do “Symposium: Unanswered key questions for biodiversity conservation”, com a coordenação do programa BIOTA-FAPESP.

Outras sessões paralelas serão: “Belmont Forum Collaborative Research Actions to foster international environmental research most urgently needed to remove critical barriers to sustainability” (também coordenada pela FAPESP), “Global Change and Social Transformation”, “Oceans in Focus: Science and Governance for Global Sustainability” e “Science, Technology and Innovation for the Sustainable Development of Amazonia: a Brazilian Perspective”.

Inscrições para participar das sessões paralelas e dos outros eventos no fórum podem ser feitas por meio do endereço: www.icsu.org/rio20/science-and-technology-forum.