Vinte anos depois da Eco-92, a histórica conferência de meio ambiente da ONU (Organização das Nações Unidas), a constatação é que a atual agenda política brasileira vai na marcha ré.
Esta foi a opinião expressa por ambientalistas reunidos na manhã deste sábado na tenda do IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade) na Cúpula dos Povos – conferência paralela à Rio+20, organizada pela sociedade civil ao longo do aterro do Flamengo, na capital fluminense.
Contando com a participação, entre outros, do Greenpeace, do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Imazon e ISA (Instituto Socioambiental), os participantes concordaram que o novo Código Florestal foi apenas o início do retrocesso que setores conservadores do Congresso querem implementar – tudo com a chancela do governo.
“O governo brasileiro não apenas está se omitindo do debate para aprimorar a legislação ambiental e a governança, mas houve uma regressão”, avalia João Paulo Capobianco, do IDS. Para exemplificar seu argumento, além do massacre do Código Florestal, ele cita a Lei Complementar 140, que esvaziou as atribuições do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) e reduziu o poder de fiscalização do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis). “Infelizmente, esse grave retrocesso está apenas começando.”
Esse movimento anti-ambiental, entretanto, se choca com os desejos da sociedade civil. “Oitenta por cento da população foi contrária ao novo Código Florestal, mas 80% do Congresso Nacional votou favorável”, disse Osvaldo Stella, do Ipam. “Existe uma ruptura entre o que o Congresso faz e o que a sociedade espera.”
Segundo Nilo D’Ávila, coordenador de políticas públicas do Greenpeace, a solução possível para este impasse é o fortalecimento da sociedade civil.
“Na conferência da Rio+20, o Greenpeace abandonou o diálogo com o governo porque este governo não dialoga”, disse D’Ávila. Pedimos que as ONGs façam o mesmo e venham para a Cúpula dos Povos. O verdadeiro diálogo está aqui."
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