Por Renato Santana, de Brasília
Cercados por grandes empreendimentos e a presença não-indígena no território de ocupação tradicional, lideranças do povo Tumbalalá passaram esta semana pela Capital Federal para reivindicar a demarcação das terras, no norte da Bahia, e denunciar os impactos gerados por décadas de construções de hidrelétricas, sendo as mais recentes atreladas ao projeto da Transposição do rio São Francisco.
Os Tumbalalá vivem entre os municípios de Abaré e Curaçá e compõem uma população com cerca de 5 mil indígenas. A Fundação Nacional do Índio (Funai) os reconheceu quanto etnia em 2001, sendo que o relatório de identificação das terras do povo foi publicado em junho de 2009, com 44.978 mil hectares. Depois do período de contestações, no entanto, o Ministério da Justiça ainda não publicou a Portaria Declaratória de demarcação.
Durante encontros com o corpo diretor da Funai, procuradores federais da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão e integrantes do Ministério da Justiça os indígenas expuseram que desde a década de 1970 o território sofre com a construção de hidrelétricas no rio São Francisco. A primeira delas foi a barragem de Sobradinho, com impactos que são sentidos até hoje por conta das mudanças nos modos e costumes dos Tumbalalá.
Sobradinho foi responsável pelo fim da agricultura de subsistência, realizada na vazante do rio. As cheias no trecho do São Francisco que passa numa das pontas da terra indígena eram fundamentais para os períodos de plantações. Quando as águas baixavam, as terras das margens ficavam aptas à agricultura, pois eram adubadas pelo próprio São Francisco. Com as barragens tudo mudou: as cheias passaram a ser determinadas pela abertura das comportas.
“O rio enche conforme a barragem quer: se chove muito e a barragem está seca, eles seguram a água. Para plantar é preciso levar em consideração as vontades dos controladores da barragem. Em muitas ocasiões nós plantamos, mas perdemos com a abertura inesperada da barragem. Toda a roça ficava debaixo d’água”, explica a liderança Cícero Rumão Gomes Marinheiro Tumbalalá.
Plantava-se de forma diversificada na vazante do São Francisco: feijão, milho, batata, abóbora, cana, mandioca, jerimum, feijão de arranca. A pesca era farta, sobretudo de peixes de grande porte: surubim, dourado, pirá, curvina. A vida era farta não só para os indígenas, mas também para os ribeirinhos. Engenhos de rapadura e casas de farinha garantiam a complementação alimentar e renda.
“Tínhamos plantas específicas para os rituais que nunca mais vimos, pois nasciam nesse processo da cheia e da vazante. Os costumes mudam com essas obras. Lembro que não tínhamos açúcar, pois usávamos a garapa da cana. Com farinha e rapadura se passava o dia na roça. Às vezes, chegávamos ao rio e pescávamos um peixe e estava lá o almoço. Tudo era mais fácil”, lembra Cícero. A hidrelétrica de Sobradinho, no entanto, deixou consequências ainda mais graves aos indígenas.
A agricultura praticada nas vazantes alimentava toda a população sem nenhum custo, além da força de trabalho dos indígenas. Não se gastava com adubos, irrigação da terra, já úmida pelas águas do Velho Chico, e tampouco com venenos. As plantações eram orgânicas. Sem as cheias, os cultivos tiveram que migrar para o interior. Longe do rio, a agricultura só é possível com irrigação, adubos e agrotóxicos. Planta quem tem capital e poluindo a terra e os riachos com o veneno utilizado.
Engenhos de rapadura e casas de farinhas foram fechados.
Assentamento e poluição
Na década de 1980, cerca de dez anos depois do início do barramento de Sobradinho, a hidrelétrica de Itaparica é construída no rio São Francisco. A barragem afetou os indígenas, apesar de afastada das terras Tumbalalá, porque a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), responsável pela obra, assentou os desabrigados das áreas alagadas no território.
“Na área do assentamento, longe do São Francisco, há riachos. Como lá eles fazem plantações com agrotóxicos, matam plantas, peixes e inutilizam as águas. Nunca que precisou de carro pipa por ali e agora precisa, porque as águas dos riachos estão poluídas e os rios temporários não duram o ano inteiro. Nem para os animais a água presta”, explica José Augusto Alves de Santana Tumbalalá.
Os assentamentos ocuparam grande parte da mata do povo indígena. Conforme as lideranças, os rituais ficaram prejudicados. Com a presença de posseiros e médios fazendeiros, a caça e o acesso às plantas medicinais ficaram prejudicados. A restrição da ocupação do território fez com que os indígenas se concentrassem às margens do rio e o resto do território acabou dividido entre assentados, posseiros e fazendeiros.
“Quem caça é o posseiro e o assentado, os indígenas não caçam. Dessa forma, os animais estão sumindo. Vendas de tatus, asa branca e outros animais são comuns entre os não-indígenas”, destaca João de Deus Gomes de Santana Tumbalalá.
No entanto, os Tumbalalá não foram os únicos prejudicados pela barragem de Itaparica. O grande empreendimento causou danos aos Tuxá, inundando parte das terras do povo que vive na região de Rodelas. Alguns Tuxá foram assentados na terra Tumbalalá e estão no território até hoje.
Os novos monstros: Riacho Seco, Pedra Branca e a PEC 215
Duas outras hidrelétricas estão em andamento no rio São Francisco: Pedra Branca - dentro do território Tumbalalá - e Riacho Seco - acima do território, mas com impactos nas águas do rio que chegam até a aldeia. As barragens fazem parte do projeto de Transposição do rio São Francisco. Entre as transformações sociais causadas pelas obras está o envolvimento dos índios com drogas, doenças, alcoolismo e demais impactos com a presença massiva de não-indígenas nos esforços de construção das usinas.
“O rio já está prejudicado. Com mais duas hidrelétricas, o rio fica mais fraco ainda. Os peixes vão acabar de vez”, lamenta Celestino Feliciano dos Santos Tumbalalá. “Tem ribeirinho passando fome morando na beira do rio. Nunca que isso acontecia antes. Enquanto fazem um grande projeto para beneficiar uns, outros que vivem do rio há séculos morrem. A transposição é para os grandes latifundiários e empresários”, completa com revolta Miguel Marcolino Barbalho Tumbalalá.
As lideranças explicam que ninguém na comunidade teve casa bonita, com todos os confortos, e carro na porta, porém, comida, água e trabalho nunca faltaram. Agora indígenas e ribeirinhos seguem não tendo casa bonita e conforto, mas perderam o essencial que tinham: comida, água e trabalho. Conforme admitiu o próprio governo federal, a água da transposição poderá ficar 10 vezes mais cara além do esperado.
“Viemos reivindicar a Portaria Declaratória de demarcação do território, indenização e extrusão dos não-índios. Estamos com a expectativa de que aconteça alguma coisa boa, incluindo a não construção dessas usinas. O problema é que com a PEC 215 nós não estamos animados”, analisa Cícero Tumbalalá.
A PEC 215 é uma proposta da bancada ruralista da Câmara Federal que visa tirar do Executivo e levar para o Legislativo a demarcação e homologação de terras indígenas. Para os Tumbalalá, caso a PEC entre em vigor, só serão demarcadas terras de acordo com os interesses dos latifundiários. “Sabemos que os parlamentares têm financiamento desses empresários e proprietários de terras, mas vamos seguir na briga”, finaliza Cícero.
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