quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Conflitos de Consciência

A história dos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia foi escrita com sangue; todos sabem disso. O processo de apropriação da terra foi feito através da “grilagem” [1] e da pistolagem [2] e muitos desses personagens ainda estão vivos (e ricos), e agora são aceitos na sociedade como “homens de bem”, “ilustres cidadãos que construíram a própria riqueza e a de seus estados”!
Mata residual na região de Altamira, PA
Porém, a história é bem diferente. Esses três estados tiveram na madeira a fonte de suas riquezas. Depois veio o gado e a soja, e, finalmente, o INCRA [3], cujos assentamentos removeram as fronteiras da Floresta Amazônica para dentro de seu território, devastando imensos ambientes e fragmentando o ecossistema em parcelas que hoje não sustentam a vida. Cerca de 40% do estado do Pará já perdeu sua cobertura vegetal original. Rondônia perdeu quase 80% das áreas de floresta, convertidas em pastos e monoculturas. O estado de Mato Grosso já perdeu quase a metade de dois ecossistemas: o Cerrado e a Floresta Amazônica.

Para quem se interessa pelo tema, recomendo a leitura de um artigo relativamente recente, publicado no Diário do Pará no dia 1º de agosto de 2010, intitulado “Pistolagem, terror e impunidade em Tomé-Açu” [4]. Outro artigo interessante foi publicado pela revista Época, em 25/11/2005, sob o título “À espera do assassino” [5], que trata dos “jurados de morte”, pessoas que vivem sob a ameaça dos pistoleiros contratados por fazendeiros, políticos poderosos ou qualquer desafeto que tenha razoável quantia em dinheiro para matar alguém [6]. Um terceiro artigo interessante é o do site “Barrancas do Itaúnas”, sob o título “Pistolagem no sudeste do Pará”, que relata a morte do casal José Cláudio e Maria do Espírito Santo, duas lideranças dos assentamentos do INCRA na região de Altamira, Pará. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Ipixuna, Eduardo Ribeiro da Silva reforçou a denúncia de descaso para com o casal de ambientalistas e foi mais além. “O nosso sangue deve servir para alguma coisa; quantos de nós precisarão morrer para que o Estado tome providências em relação ao desmatamento na nossa região?”, indaga. Para ele, José Claudio e Maria do Espírito Santo deixam uma grande lacuna na luta campesina.

Mas todos esses relatos têm uma coisa em comum: a impunidade! Seja por medo, interesse político ou dinheiro, praticamente nenhum assassino ou mandante dos crimes foi condenado ou cumpriu a pena até o fim. Exemplo dessa impunidade é o caso do assassinato de Irmã Dorothy Stang. Ela chegou ao Brasil em 1966, com 16 anos de idade, e dedicou sua vida aos pobres. Foi ameaçada de morte diversas vezes, mas jamais se intimidou. Participava da Comissão Pastoral da Terra da Igreja Católica, dedicada aos trabalhadores sem terra.

Irmã Dorothy foi assassinada com seis tiros, aos 73 anos, no dia 12 de fevereiro de 2005, nas proximidades de Anapu, no Pará. Indagada pelo seu algoz se estava armada, limitou-se a exibir sua Bíblia. Atribui-se a ela a frase: “Não vou fugir, nem abandonar a luta desses agricultores que estão desprotegidos no meio da floresta. Eles têm o sagrado direito a uma vida melhor, numa terra onde possam viver e produzir com dignidade, sem devastar”.

Criação de gado em fazendas do Pará
Hotel na região de Plano Dourado, também conhecida como "Quatro Bocas"
Acidente na BR-230, nas proximidades de Pacajá, PA
Estrada aberta dentro da mata em terra indígena de Altamira, PA
“Nota da Comissão Pastoral da Terra sobre o assassinato de Irmã Dorothy” [7]

Mataram Irmã Dorothy

A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra, CPT, reunida em Goiânia, recebeu com dor e indignação a notícia do assassinato de Irmã Dorothy Stang, de 73 anos, ocorrido hoje (12/02), às 9 horas, em uma emboscada no município de Anapú, PA, com três tiros.

Irmã Dorothy, de nacionalidade norte-americana, naturalizada brasileira, da Congregação das religiosas de Notre Dame, participa da CPT, desde a época da sua fundação e tem acompanhado com firmeza e paixão, a vida e a luta dos trabalhadores do campo, sobretudo na região da Transamazônica, no Pará.

Por causa de sua atuação, e pela denúncia da ação predatória de fazendeiros e grileiros, irmã Dorothy, desde 1999, vinha recebendo ameaças de morte. Na quarta-feira da semana passada (09/02), durante Audiência Pública, em Belém, apresentou ao ministro, Nilmário Miranda, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, ao ouvidor Agrário Geral, Gercino Filho, e a autoridades do governo do Estado do Pará, as denúncias de ameaça de morte que estava sofrendo.

No ano passado, ela recebeu da Assembleia Legislativa do Pará o título de Cidadã do Pará, ocasião em que ressaltou que este título representava o reconhecimento que o poder legislativo dava à luta do povo pelos seus direitos.

O inqualificável assassinato de Ir. Dorothy Stang, traz para nós a memória de um passado que julgávamos encerrado. É a primeira morte de um agente da Comissão Pastoral da Terra, neste governo do presidente Lula. A sanha de fazendeiros e madeireiros da região não respeita nada, e até a ação de uma religiosa idosa se torna para eles um obstáculo para a consecução dos seus objetivos. Se a vida de uma religiosa indefesa é tirada desta forma, como não são tratados os trabalhadores e trabalhadoras do campo!

Surpresos, chocados e impotentes diante de tanta brutalidade, a CPT continua firme em seu serviço aos povos da terra e das águas. Preferiríamos que não fosse assim. Mas infelizmente ir. Dorothy é mais uma mártir da Pastoral da Terra.

Neste início da Campanha da Fraternidade, em que as igrejas convocam o povo brasileiro para a superação de toda violência e injustiça, pedimos a Deus que a morte de ir. Dorothy nos ajude a construir a sonhada paz na terra.

Goiânia, 12 de fevereiro de 2005.

Coordenação Nacional
Comissão Pastoral da Terra
Secretaria Nacional

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A Comissão Pastoral da Terra menciona cerca de 45 mil pessoas ameaçadas de morte por pistoleiros a serviço de grileiros e latifundiários da Amazônia, muitos dos quais, políticos de destaque no cenário nacional e regional. Estima-se que 40% dos assassinatos ocorridos no Pará tenham sido perpetrados por pistoleiros. Apenas no ano de 2010, 28.945 pessoas foram mortas por pistoleiros naquele estado. Mato Grosso segue atrás, com 3.625 assassinatos.

Moradores de Altamira afirmam que ainda existem muitos pistoleiros vivendo naquela cidade, alguns “aposentados”, outros ainda “na ativa”, a serviço de seus mandantes, enriquecidos pela grilagem, e vivendo de suas “posses”, sob o olhar envergonhado de uma polícia inoperante. Até cidades com o nome desses poderosos foram criadas, e preservam o seu “legado”!
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Viajar pelos assentamentos às margens da Rodovia Transamazônica (BR-230) é voltar ao passado. Às suas margens, dezenas de vilarejos preservam o ambiente dos anos 1950, quando a maior parte das casas era de madeira, as ruas de terra, e o comércio se restringia a uns poucos estabelecimentos, na maioria, botecos e armazéns de variedades de baixo valor. Muitas dessas vilas (talvez a maior parte) ainda despejam seus esgotos nas vias públicas onde as crianças brincam descalças, pisando na lama esverdeada que se alastra por todo lado.

Percorremos cerca de 2.000 km em cinco dias, pelos travessões [8] dos assentamentos, buscando as possíveis entradas para a terra indígena que iríamos demarcar. Pernoitamos em hotéis de estrada, muitos, de madeira, sem água quente, como é usual na região amazônica. As pontes, feitas de árvores cortadas ao meio, deixam um grande vão entre as toras, às vezes na medida justa dos eixos da caminhonete. A estrada, esburacada ou arenosa, fica quase intransitável no período das chuvas, que começam em novembro e têm sua maior intensidade nos meses de janeiro e fevereiro. Em alguns trechos, mesmo usando a tração 4x4 do veículo, o trajeto era difícil, perigoso e lento, intercalando buracos do tamanho das rodas a lamaçais inundados.



Os acidentes na BR-230 são constantes. Tratores e caminhões tombados no meio da estrada impedem o trânsito, formando grandes filas, que se esgueiram à beira dos barrancos. A Transamazônica está em obras, mas seus problemas sempre existiram. Exemplo disso são os trechos curtos de asfalto, intercalados por longos percursos de terra, onde as pontes são precárias e também construídas de madeira. Ao que consta, foram entregues dessa maneira pelas empreiteiras, sem que o governo tenha tomado qualquer providência para se ressarcir dos prejuízos. Nos raros trechos de asfalto, muitos buracos se intercalam com o asfalto mal feito, e as ultrapassagens perigosas contribuem para novos acidentes, muitas vezes, fatais.

A devastação da Floresta Amazônica é assustadora! Milhões de hectares transformados em pasto, ou simplesmente queimados para tornar irreversível a destruição das matas! Áreas de preservação permanente e reservas legais não existem nessas terras destruídas pelo INCRA. Não sobrou nada; apenas as terras indígenas ainda preservam boa parte da floresta, mas mesmo elas estão sob pressão do enorme empreendimento de Belo Monte. O Consórcio Belo Monte adotou a estratégia de atender a todas as demandas dos indígenas, passando por cima da autoridade federal (FUNAI), e executando obras sem qualquer preocupação com seu impacto ambiental: estradas sem planejamento, aeroportos e clareiras abertos da noite para o dia, com consequências imprevisíveis para esses territórios antes preservados.

Uma desolação! Em poucos anos, todo cenário de belezas e riquezas naturais, abundante de caça e repleto de centenas de espécies de peixes, tornou-se vulnerável e instável, com inúmeras entradas desguarnecidas. A presença de evangélicos hoje é constatada em todas as aldeias, espalhando suas “doutrinas” permeadas de ameaças do “fogo do inferno” a todos que não professarem a mesma fé insana. Caçadores e pescadores profissionais invadem as aldeias e “compram” seu ingresso com bugigangas, dinheiro, combustível, doces e bebidas, porcarias semelhantes àquelas dos nossos invasores portugueses, cinco séculos atrás!



Voltei dessa viagem com um buraco em meu estômago, como se tivesse sido obrigado a engolir um enorme sapo cururu... todo trabalho que desenvolvemos parece que se esvaiu em um segundo, dando lugar a essa sensação de derrota, de fracasso, de missão perdida. É muito fácil enganar um indígena, cuja única educação formal chegou, ao máximo, ao 4º grau do ensino fundamental, e que conhece o homem branco através de processos assistencialistas, que dão suas migalhas a conta-gotas, exigindo, em troca, que se mantenham puros e conservem suas tradições, para deleite de antropólogos radicais. Esses indígenas se veem diante da opção de aceitar tais práticas nocivas ou receber as “dádivas” dos empreendimentos que irão destruir seu modo de produção e de vida, sua inocência e pureza, dando em troca uma terra devastada, em nada diferente daquela que existia no entorno de suas terras.

Para onde caminha o Indigenismo brasileiro? Por que não somos capazes de implementar projetos de longa duração, que tenham, como consequência, oferecer um modo de vida mais justo e digno para nossos povos ancestrais? Como superar tamanhas contradições, que começaram com a colonização e a evangelização forçada dos indígenas, tornando-os clientes de um sistema perverso de desagregação de suas populações, e hoje chegam ao ápice das contradições e da falta de um modelo adequado de desenvolvimento, que possa responder aos anseios desses povos, sem submetê-los a imposições de nossa sociedade contemporânea?

Enquanto as ideologias se debatem, tentando conquistar a confiança dessas populações, como se fossem troféus de batalhas, os indígenas sucumbem a crenças exógenas que desvirtuam os ensinamentos de seus antepassados e os tornam cada vez mais vulneráveis a transformações, que nós mesmos não sabemos aonde irão nos levar. As portas das aldeias foram escancaradas e não temos como reverter essa situação. O “pecado primal” da perda da inocência foi cometido, não por eles, mas por nós, que os tutelamos a contragosto, sem consultá-los sobre suas verdadeiras intenções e desejos. Os monstros de nossa civilização controvertida foram soltos e não sabemos como domá-los, antes que adentrem as malocas e xaponos...

Haverá, ainda, uma esperança?
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[1] A apropriação de terras públicas feita de modo indevido e por meio de falsificação de documentos de titularidade da terra é referida no Brasil como “grilagem de terras”. A grilagem de terras existe em virtude de especulação imobiliária, venda de madeiras e lavagem de dinheiro.

[2] Uso de pistoleiros (assassinos de aluguel) para intimidar e matar legítimos proprietários de terra a “venderem” suas posses para um “grileiro”.

[3] INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

[4] http://diariodopara.diarioonline.com.br/not-cm.php?idnot=102925

[5] http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/1,,EDG72362-6014,00.html

[6] Um assassinato pode ser contratado por R$500,00 a R$10.000,00, dependendo da importância da vítima

[7] http://cimi.org.br/site/pt-br/index.php?system=news&action=read&id=1038

[8] Travessões são as estradas de terra que cortam os assentamentos em todos os sentidos, num emaranhado de vias que tornam a viagem estressante e perigosa.

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