quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Montserrat Martins: Quem tem medo de Marina?

Inédito na história política do país, duas mulheres dividem a preferência em todas as pesquisas de opinião para a presidência: Dilma e Marina. Também inédito, a candidatura de uma delas depende do registro do partido que expressa suas ideias, a Rede Sustentabilidade (com julgamento previsto no TSE a partir de 01 de outubro). E ainda inusual, em relação a partidos novos, ninguém impugnou formalmente a rede, ninguém quis posar oficialmente como “antagonista”. Mas seria ingênuo pensar que não há oposição ao seu registro – o que se observa em outros fatos sem precedentes, que merecem ser conhecidos: há regiões específicas do país com índices absurdos de boicote ao reconhecimento das assinaturas de apoio. O que levanta a questão: quem tem medo de Marina Silva?
Os ruralistas que levaram o Congresso a “podar” o Código Florestal ano passado, resultando em aumento de 400% no desmatamento no último ano, são naturalmente quem tem maior interesse – por motivações econômicas, de seguirem lucrando com práticas predatórias não coibidas pelo Estado – em boicotar Marina. Mas seus métodos não parecem ser tão sofisticados, pois não é nos territórios geográficos que eles dominam que a Rede enfrentou maior dificuldade nos cartórios.
Nas mais de 900 mil assinaturas colhidas, com quase 700 mil enviadas aos cartórios (para atender a necessidade legal de 491 mil apoios), houve uma média nacional de 24% de assinaturas não reconhecidas. O que chama a atenção é um percentual bem maior no estado de São Paulo e mais especificamente ainda em determinadas regiões: 54% de invalidações no ABC paulista e, recordista nacional, 73% de invalidações em São Bernardo do Campo. Isso, sabendo-se que há deficiência de funcionários na Justiça Eleitoral, motivo pelo qual os cartórios recebem funcionários cedidos por prefeituras, por exemplo.
Em contraste, o partido do “Paulinho da Força Sindical” reuniu a grande maioria das assinaturas de apoio entre os paulistas (enquanto a Rede atingiu os índices necessários para o registro em todos os estados). Quer dizer, alguns líderes sindicais (leia-se Força Sindical e CUT) tem grupos políticos que não estão dispostos a deixar que se crie um novo projeto para o país, que inclua uma presidenciável.
Em estados como Rio Grande do Sul e Goiás, os cartórios eleitorais tiveram conduta exemplar: as listas de apoios foram respondidas indicando quais assinaturas não confeririam com os registros deles. Em São Paulo e também em outras regiões específicas (que coincidem com a maior concentração geográfica das forças já citadas acima), no entanto, além de índices absurdos de rejeição de assinaturas as respostas vinham “por amostragem”, algo assim do tipo “de 500 assinaturas recebidas, 300 conferem e 200 não”.
Quer dizer, uma verdadeira “guerra cartorial” aconteceu – e esse é o pior de todos os fatos inéditos, sem precedentes – gerando recusas imotivadas, arbitrárias, que ignoram os direitos cidadãos constitucionais e se constituem em verdadeiros atentados à democracia. Depois, se montou a versão de que a rede queria privilégios para seu registro. A finalidade da lei é constatar a legitimidade ou não de um novo partido – e o país inteiro reconhece a legitimidade da rede pois, como já disse a própria Marina, “é o único partido que tem torcida para nascer, as pessoas vivem nos perguntando se a rede sai”. Enfim, a “pergunta que não quer calar” é: quem tem medo de Marina? Além dos predadores ambientais, parece que a concorrência também.
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