domingo, 3 de março de 2013

O destino da Mata Atlântica e outros Biomas


A Mata Atlântica sofreu tremenda degradação durante os cinco séculos posteriores ao ingresso dos portugueses na Terra Brasilis, principalmente por se localizar primordialmente na faixa litorânea. As poucas áreas remanescentes permaneceram assim devido à sua topografia acidentada e de terrenos inadequados para a agricultura convencional.

No entanto, devido aos avanços da urbanização, mesmo esses territórios passaram a sofrer valorização imobiliária acentuada nos últimos 50 anos, tornando-se atraentes para grandes investimentos para negócios turísticos, particularmente nas vizinhanças das praias do estado de São Paulo e Rio de Janeiro. As construções em encostas tornaram-se comuns, inicialmente pela expulsão das comunidades carentes das áreas mais valorizadas das cidades costeiras, e depois pelos grandes empreendimentos turísticos (hotéis e resorts), que pretendiam oferecer aos seus hóspedes a proximidade das praias e a beleza cênica das montanhas.

Além disso, novas tecnologias agrícolas possibilitaram o uso eficiente de terras íngremes para alguns tipos de cultivo, como de frutas de climas temperados e até mesmo de criação de pequenos animais, como os caprinos: ovelhas e cabras.

Em anos mais recentes, devido em parte às mudanças climáticas, mas principalmente devido à instabilidade geológica das encostas das montanhas, vários acidentes causados por deslizamentos vêm ocorrendo nessas novas áreas de ocupação urbana, causando mortes e prejuízos.

Mesmo nas proximidades de unidades de conservação, em razão da falta de fiscalização adequada e da omissão das autoridades em punir energicamente os infratores, inúmeras invasões ocorreram na Mata Atlântica, não sendo raro observar, até mesmo das estradas que a fracionaram, os loteamentos e as plantações irregulares, abrindo enormes janelas na mata.

Até mesmo as estradas, construídas em décadas passadas, tornaram-se as causadoras desses deslizamentos, uma vez que a instabilidade geológica não foi levada em consideração pelas obras de sua construção e pela manutenção inadequada. Com frequência crescente observam-se taludes trazendo abaixo enormes porções da mata em grandes extensões.
O desvirtuamento do Código Florestal irá agravar ainda mais essa situação, uma vez que parcela expressiva das áreas de preservação permanente deixaram de sê-lo pela nova versão apoiada pelos ruralistas e pelos investidores no mercado imobiliário. O veto discreto de DIlma Rousseff e a postura tímida da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, só fazem estimular essas posturas criminosas.
Criar novas unidades de conservação, apesar de necessário e urgente, não será o bastante para reverter a tendência de extinção da Mata Atlântica. Mais do que isso é fazer valer as letras da lei, exigindo seu cumprimento e punindo severamente os infratores. Aumentar as penas por crimes ambientais seguem o mesmo raciocínio: é preciso fazer cumprir a lei a qualquer custo.
Uma iniciativa importantíssima partiu da ONG GREENPEACE, que há cerca de nove meses vem divulgando e incentivando um abaixo-assinado em defesa de uma nova lei definindo que qualquer desmatamento, a partir de sua promulgação, deverá ser proibido: "Desmatamento Zero" é o nome da campanha. A justificativa plenamente relevante é que o que já se desmatou ultrapassou qualquer capacidade das áreas preservadas de se manterem incólumes e, além disso, a área agricultável de nosso território é mais do que suficiente para atender às demandas por alimentos.
Outro argumento que eu acrescentaria é o de que as ações de devastação, mesmo sem a existência desta lei, já são criminosas e inaceitáveis. Além do desrespeito ao Código Florestal, mesmo na versão descaracterizada pelos ruralistas, muitas das terras ocupadas na Amazônia, na Mata Atlântica e nos outros biomas nacionais, foram "griladas", ou seja, através da apropriação de terras públicas de modo ilícito e por meio de falsificação de documentos de titularidade da terra.
Além do exposto, outras iniciativas deveriam ser tomadas sob regime de urgência, como, por exemplo, a criação de corredores ecológicos, interligando frações de unidades de conservação incapazes de sustentar a vida selvagem. Exemplo deste caso é o Parque Estadual de Vassununga, situado no interior do estado de São Paulo, próximo a Santa Rita do Passa Quatro. Esse importante ecossistema se propõe a preservar o pouco que resta de cerrado nessa unidade da federação; no entanto, sua área é composta de frações de terreno intercaladas por estradas e propriedades privadas completamente devastadas pela agricultura de larga escala (soja, cana de açúcar, algodão, milho e outros cultivares).
Finalmente, embora não exaustiva, essa relação de problemas evidencia que nem as autoridades, nem os políticos, nem os agro-empresários e nem mesmo a população tomaram conhecimento da gravidade da situação de nossos ecossistemas e, em particular, da Mata Atlântica, e perseveram na prática de ações devastadoras de toda natureza.
O tempo é curto, pois cada terra devastada jamais voltará a ser resgatada. Prova disso são as extensas áreas consumidas pelos incêndios criminosos que acontecem em todos os biomas desde a década de 1970, quando os governos militares lançaram o lema: "Integrar para não Entregar", justificando, com isso, a construção da Transamazônica e de tantas outras estradas (que continuam a ser construídas) dentro das grandes florestas úmidas e únicas de nosso país.
Vale ainda ressaltar a opção de "desenvolvimento" adotada pelo país desde Getúlio Vargas  e que também foi declarada através de outro slogan, tão falacioso quanto o primeiro: "O Brasil será o celeiro do mundo!". Esta opção é tão estúpida que transforma nosso país em exportador de matérias-primas e importador de alta tecnologia, cuja mais valia (tomando emprestada uma expressão de Karl Marx) nos converte em dependentes do futuro das outras nações, tornando-nos escravos modernos de nossas escolhas do passado.
Hoje, o Agronegócio, o Petróleo e a Mineração (atividades extrativistas) representam cerca de 50% das exportações brasileiras (minério, petróleo, soja, açúcar, etanol,carne bovina e suína e celulose)*Ocorre que todas essas atividades são fortemente impactantes para a Natureza e, quando a terra estiver exaurida pela extração de minérios, pelo cultivo de soja e de cana de açúcar, e pela criação de gado, estaremos de volta ao Terceiro Mundo...

* Fonte: BRASIL.GOV.BR
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