segunda-feira, 31 de maio de 2010

Para ambientalistas, relatório de Rebelo é genérico e equivocado

Genérico e equivocado. Assim representantes ambientalistas do país qualificaram o relatório final de reforma do Código Florestal, que deverá ser apresentado oficialmente em junho e cujos principais pontos foram antecipados pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB), em entrevista ao Valor.
Duramente criticado, como uma organização "com um histórico muito pouco recomendável", o Greenpeace afirmou que o documento fará o país "retroagir para antes de 1934", data da elaboração do Código Florestal brasileiro. "Fiquei chocado com a entrevista", disse Sérgio Leitão, diretor da ONG. "Ele [Rebelo] não entende nada do assunto".
Segundo o ambientalista, há incoerências entre o discurso do deputado e o relatório, agora, defendido por ele. A principal delas refere-se à possibilidade de os Estados legislarem em questões ambientais, uma permissão jurídica que poderia colocar em perigo o já frágil equilíbrio dos biomas brasileiros. Incoerência porque, de acordo com Leitão, Rebelo teria dito textualmente ser contra a medida durante reuniões com o Greenpeace, em audiências públicas e em seminário do PcdoB. "É uma questão muito simples: bioma respeita limite geográfico? Começo a achar que ele está de má-fé nesse debate. Acho que abandonou o passado de luta e passou pra motoserra".
O grande temor dos ambientalistas é que a falta de uma unidade nacional acabe replicando a decisão de Santa Catarina no resto do país. Recentemente, o Estado mudou sua legislação ambiental e reduziu a área de mata ciliar de 30 metros, como prega o Código federal, para cinco. Ana Cristina Barros, representante no Brasil da The Nature Conservancy (TNC), acredita que a descentralização seria positiva apenas se houver um parâmetro federal. "Um "baseline" que não tire o poder da União", diz ela, tal como ocorre com a Saúde e Educação.
Topos de morros e várzeas são áreas de proteção permanente (APPs). Por funções ecológicas, como evitar o assoreamento dos rios, devem permanecer intactas. Mas as mudanças no Código consideram certas culturas como consolidadas nessas regiões. Caso do arroz, que, de acordo com Rebelo, tem 75% de sua produção em várzeas, e da banana do Vale do Ribeira, também na ilegalidade. Para os ruralistas, entraves como esse ameaçam a agricultura. Para Leitão, culturas em APPs representam 1% da produção.
"Para saber o que são áreas consolidadas é preciso fazer o georreferenciamento [o mapeamento por satélite das propriedades rurais]", diz o deputado José Sarney Filho, da Frente Parlamentar Ambientalista. "Não gosto de frases genéricas. Não dá para saber o que Rebelo está pensando".
"O momento é inoportuno para discutir reforma no Código porque estamos às vésperas de uma eleição que envolve interesses. Não há a isenção", diz Sarney Filho. Para ele, tampouco é possível dizer o que os candidatos à Presidência, Dilma Roussef e José Serra, são favoráveis a ela, apesar do apoio afirmado do Rebelo. "Até agora eles não se expressaram, só a Marina [Silva]".
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