quinta-feira, 20 de maio de 2010

Ficha Limpa: solução ou cortina de fumaça?

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Depois do brilhante discurso de Pedro Simon em defesa da proposta conhecida como "Campanha Ficha Limpa", e da sua aprovação, por unanimidade, no Senado, cabe-nos questionar a efetividade dessa nova lei, que deveria excluir dos processos eleitorais os candidatos já condenados em segunda instância por crimes de corrupção ou outros crimes correlatos. A campanha contou com mais de quatro milhões de assinaturas de todo o país, o que demonstra a enorme insatisfação popular com a histórica impunidade dos políticos corruptos brasileiros.

Se a lei fosse, de fato, eficaz, senadores como Paulo Maluf, Renan Calheiros, José Sarney, Fernando Collor e tantos outros deveriam se tornar inelegíveis para sempre. Isso não acontecerá. Sabemos que os poderosos políticos brasileiros nunca foram condenados, o que também evidencia a fragilidade de nossas instituições jurídicas.

Essa nova lei poderá até não ser efetiva para as próximas eleições, pois depende ainda de uma decisão do Superior Tribunal Eleitoral. A postura de nossos magistrados tem sido excessivamente conservadora, o que acaba por favorecer os políticos desonestos, protegidos pelo cargo eletivo.

Na verdade, nossas mazelas políticas não estão na legislação ou no processo eleitoral, mas na ignorância de nosso povo, despreparado politicamente para diferenciar os bons dos maus políticos. A escolha de um bom candidato pressupõe consciência política, que não se adquire sem informação e maturidade. Um processo que admite o voto de analfabetos funcionais ou absolutos, não pode gerar bons políticos.

De fato, essa nova lei irá servir apenas para obscurecer ainda mais o processo eleitoral, credenciando os maus políticos com uma imunidade que conquistaram na própria justiça, e frustrando, mais uma vez, as expectativas da Nação. Prova disso é a mudança de última hora feita pelo Senado, de forma sibilina, alterando o tempo verbal de uma expressão ("tenham sido" -> "forem") que livra os políticos atuais de qualquer risco de impugnação. Quem acredita que alguém será punido?
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