quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Problemas de Belo Monte sem Resposta da FUNAI


Fonte: FAMÁLIA

Publicado em  por Victoria Almeida

Cerca de 200 lideranças indígenas da região do Médio Xingu, cujas aldeias estão na área de influência da hidrelétrica de Belo Monte, participaram na quarta, 25 de janeiro, de uma nova rodada de negociações com o governo e a empresa Norte Energia, sobre ações de mitigação de impactos da usina. A reunião havia sido marcada em 1 de dezembro do ano passado, após uma tumultuada discussão sobre problemas no cumprimento das medidas emergenciais em andamento, e que havia levantado uma série de questionamentos sobre o Plano Básico Ambiental (PBA), que definirá as ações compensatórias de longo prazo.
A reportagem está publicada no site do Movimento Xingu Vivo para Sempre, 26-01-2012.
Marcada para às dez da manhã na Casa de Cultura de Altamira, a reunião acabou atrasando em função da espera pela presença – não anunciada – do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. Antes da chegada de Meira, o local da reunião havia sido isolado por agentes de trânsito, pela Força Nacional, Polícia Federal e Polícia Militar. Todos os participantes foram revistados e nenhum índio pode entrar com arcos, flechas ou bordunas.
Um pequeno tumulto aconteceu antes da reunião quando Meira exigiu que os jornalistas fossem retirados do local, como no evento de dezembro passado. Sob protestos, os indígenas explicaram que haviam negociado a presença da imprensa com o Ministério Público Federal, e que, por sua vez, eles se retirariam, caso a polícia permanecesse no recinto.
Com a saída da Força Nacional e a composição da mesa – Marcio Meira, Johannes Eck, da Casa Civil, o procurador Cláudio Amaral, do MPF, membros da Funai e os representantes da Norte Energia, Antenor Bastos e Antônio Coimbra -, começou a reunião. Para surpresa dos indígenas, o primeiro tema abordado por Eck foi o Projeto de Lei (PL) 1610, que visa regulamentar mineração e hidrelétricas em terras indígenas, mediante autorização do Congresso Nacional e com pagamento de royalties para índios e Funai.
Após uma contundente defesa do PL, Eck argumentou que, para discutir compensações financeiras de Belo Monte, “precisa ser definido um valor, um tempo e a forma como ele deve ser pago. E se o dinheiro vai para a aldeia ou se vai para um fundo [da Funai]. Para isso, que é chamado popularmente de royalty, precisa de uma lei”, e sugeriu que este fosse o assunto da reunião.
O desvio da pauta principal – o PBA – acabou irritando o cacique José Carlos Arara, liderança da aldeia Arara da Volta Grande. “Vocês ficam dizendo ‘boa reunião pra todos’. ‘Boa reunião’ é quando a gente tem resposta. Vocês só falam, só prometem, e nada acontece”. De acordo com o cacique – cuja aldeia fica logo acima do principal barramento de Belo Monte -, uma das principais preocupações dos arara é que, a partir de novembro, quem vive à jusante da barragem perderá a mobilidade no rio. “A gente não vai conseguir subir o rio pra chegar em Altamira. Nossos barcos não vão conseguir passar por falta de água. Não temos estrada nem pista [de pouso]. Nossa entrada e saída da aldeia é o rio”, afirmou, cobrando uma posição mais clara sobre o cumprimento das condicionantes indígenas.
A poluição da água do rio, que está barrenta em função da construção da primeira barragem provisória no Xingu – a chamada ensecadeira -, também foi denunciada pelos indígenas. “Vocês tão aí bebendo água mineral. A gente tá bebendo água suja do rio, a água podre que vocês deixaram com Belo Monte. Temos que tomar banho de roupa porque a água ta dando coceira, as criança tão com ‘pira’. A Funai disse que tá acompanhando, que ia analisar tudo. Não vimos nenhuma presença, não tem ninguém lá”, denunciou Giliard Juruna, da aldeia Nova Muratu, na Terra Indígena Pakisamba, na Volta Grande. “Vocês ficam falando de lei, de PBA, de PL, de royalty, e olha a nossa situação, os nossos problemas. Vocês estão enrolando”, adendou Jair Xipaya, e José Carlos Arara Concluiu: “Eu não queria Belo Monte. Isto está vindo goela abaixo da gente”.
Oitivas
No período da tarde, a Funai fez, por fim, uma rápida explanação sobre o PBA através de uma planilha projetada na parede. Em meio a gráficos coloridos, havia uma lacuna em branco onde se lia “oitivas indígenas”, o que surtiu novos protestos entre os indígenas. “Como vocês puderam continuar a obra se tem um buraco ali? Como vocês não fizeram oitiva? Vocês têm que parar tudo, não adianta querer explicar o resto e fazer a obra se não teve oitiva”, afirmou Mukuka Xikrin, da aldeia Potikrô.
Sobre o assunto, o presidente da Funai se esquivou alegando “polêmicas técnicas”. “Como fazer oitivas no Brasil? Nós não sabemos. Temos que fazer hoje o que dá pra fazer hoje, com o que temos pra fazer hoje”, disse Meira. “Não está detalhado como deveria ser feita a oitiva. É por isso que às vezes é difícil de entender, porque são explicações difíceis…”. Já outro técnico da Funai que compunha a mesa disse que, sim, a Funai havia realizado as oitivas indígenas.
Encaminhamentos
Apesar da expectativa de um posicionamento claro sobre as ações de mitigação, o governo e a Norte Energia afirmaram que farão uma apresentação detalhada do PBA em cada uma das aldeias afetadas por Belo Monte em fevereiro, para discutir medidas condizentes. Sobre as demais pendências, pouco ficou encaminhado, afirma Rodrigo Kuruaya, da aldeia Cajueiro.
Segundo ele, o problema da contaminação das águas do Xingu pela ensecadeira de Belo Monte será analisado pelo Ibama entre os dia 1 e 3 de fevereiro, mas acerca das oitivas o único posicionamento foi de que a questão está tramitando na Justiça.
Eu e todas as lideranças não ficamos nem um pouco satisfeitos com essa reunião. Foi mais uma enrolação, não avançou nada em relação a [reunião de] dezembro. A gente tinha apresentado um monte de problemas acerca das medidas emergenciais que estão em andamento, e de lá pra cá nada mudou. Eles falaram que era porque teve recesso de fim de ano, mas isso não adianta para nós”, concluiu.
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