sábado, 17 de julho de 2010

Bancada ruralista


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Na política do Brasil, a bancada ruralista constitui uma frente parlamentar que atua na defesa dos interesses dos grandes proprietários rurais, embora, por razões estratégicas, às vezes se coloque ao lado das reivindicações dos pequenos produtores.
Apesar de atuar presentemente sob a forma de sociedade civil regularmente constituída, não costuma fazer muita publicidade de sua atuação. Chegou a ter um sítio na Internet, mas depois o desativou.
Até o número de votos de que dispõe não é exatamente conhecido. Na 51ª legislatura (1999-2003), 89 deputados se declaravam ruralistas nos seus currículos publicados no sítio da Câmara dos Deputados. Mas é certo que outros, mesmo sendo ruralistas, preferem se identificar pela profissão que lhes confere seu diploma universitário. Outros, ainda, têm interesses familiares na agricultura e na pecuária ou são patrocinados por grupos ligados a essas atividades.
Por essa razão, as estimativas quanto ao poder desta bancada variam entre 120 e 200 votos. Dificulta a contagem o fato de os ruralistas só votarem em bloco quando a matéria é de seu específico interesse.
Por outro lado, dentro da bancada ruralista, existem frentes parlamentares para defender setores agrícolas específicos como o setor sucro-alcooleiro a fruticultura, por exemplo.
A bancada ruralista é particularmente atuante na hora de contrapor-se a projetos de lei com o objetivo de promover a reforma agrária. Aliás, foi para barrar as normas constitucionais nesse sentido que ela se constituiu, na Assembléia Nacional Constituinte, sob a inspiração daUDR.
Em 2005, na Comissão Parlamentar de Inquérito da Terra, conseguiu derrotar o relatório final apresentado pelo relator da CPI e aprovar outro de acordo com os seus interesses.
O relator oficial da comissão, deputado federal João Alfredo (PSOL/CE), elaborou um relatório que fazia um diagnóstico da questão agrária no Brasil e apontava a reforma agrária como solução para o quadro de violência no campo. O documento também apresentava sugestões para que a Constituição Federal fosse cumprida e a terra democratizada.
A bancada ruralista, maioria na comissão, reagiu ao relatório de João Alfredo e aprovou o texto alternativo, que criminaliza a luta dos camponeses, preserva a UDR e classifica a ocupação de terra improdutiva como "ato terrorista".
A bancada ruralista, por pressões junto ao Poder Executivo, vêm conseguindo sucessivas concessões para o pagamento das dívidas rurais, com alongamento de prazos, redução ou dispensa de juros e linhas de crédito favorecidas nos bancos oficiais.
Também tem tido êxito na defesa dos alimentos transgênicos, contra os quais se colocam as entidades de proteção ao meio ambiente.
Dentre as atividades da bancada destaca-se sua permanente atuação para impedir o efetivo o combate ao trabalho escravo nas fazendas,[1]e sua feroz oposição a quaisquer medidas de preservação da ecologia e do meio ambiente, bem como o patrocínio de um projeto de lei em tramitação no Congresso[2] e já aprovado no Senado, que aumenta em 150% o limite legal para desmatamentos nas fazendas da Amazônia e dá anistia aos fazendeiros que já desmataram, ilegalmente, suas propriedades nos últimos sete anos.[3][4]
Uma tese de doutorado defendida na USP pelo cientista político Leonardo Sakamotto vê uma relação entre a morosidade na apreciação dos projetos anti-escravagistas e as doações de campanha eleitoral. Segundo ele, empresas agropecuárias acusadas de utilizar trabalho escravo, seus donos e parentes fizeram doações nas eleições de 2002 e 2004 que ajudaram a eleger dois governadores, cinco deputados federais, três deputados estaduais, três prefeitos e um vereador. Ele apontou ainda três deputados federais, um estadual e três prefeitos entre proprietários ou parentes de donos de fazendas autuadas por suposto trabalho escravo.[5]
A bancada interfere na nomeação do Ministro da Agricultura e de diretores da área agrícola do Banco do Brasil, tendo vetado com êxito o nome de pessoas não ligadas ao agronegócio.
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