terça-feira, 8 de junho de 2010

Crime Ambiental da Votorantim


Ibama de Corumbá (MS) estima que o cemitério
de pneus inservíveis chega a 40 toneladas.


Sílvio Andrade, de Corumbá
15 de Fevereiro de 2010

O Ibama de Mato Grosso do Sul multou em R$ 1,2 milhão a fábrica da Votorantim Cimentos, em Corumbá, por manter depósito a céu aberto de pneus usados ao lado de sua jazida de pedra. O depósito está a 15 quilômetros da cidade, que tem 70% de seu vasto território (64 mil quilômetros quadrados) de Pantanal.

Embargo

A fábrica da Votorantim, que opera desde os anos 70 próxima ao Rio Paraguai, já sofreu outras sanções por crimes ambientais. Nos anos 80, um juiz de Corumbá embargou a unidade por emissão de fuligem acima do índice recomendável e também por falta de controle dos filtros.

A poluição atmosférica motivou, em 2009, multa do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS), que não divulgou o fato. A multa foi de R$ 2 milhões e o Ministério Público tem dificuldades para definir um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com a empresa por omissão do órgão fiscalizador.

O Ibama lavrou o procedimento administrativo em relação ao depósito de pneus, que chega a três metros de altura, e notificou a Votorantim, recomendando destinação adequada ao material concentrado em uma área de 150 metros.

O relatório do ilícito ambiental foi encaminhado ao promotor de Meio Ambiente, Ricardo de Melo Alves, que deverá denunciar criminalmente após o recesso do Judiciário. A empresa não se manifestou sobre o caso.

Fiscais do órgão, atendendo ao Ministério Público Estadual (MPE), fiscalizaram a área e encontraram o material depositado no meio do mato, a cerca de 350 metros da mina, que fica na Fazenda Lajinha. O chefe do escritório do Ibama em Corumbá, Gilberto Alves Costa, estima que o cemitério de pneus inservíveis (usados como abafadores na detonação de rochas) chega a 40 toneladas.

Além da poluição e má destinação do material, a Votorantim cometeu um crime grave, segundo o órgão fiscalizador: o risco à saúde humana, numa época de proliferação do mosquito transmissor da dengue.Enquanto Corumbá promove campanha para controle e prevenção da doença, encontramos milhares de pneus com água, um ambiente propício para multiplicação do mosquito?, disse Gilberto Alves, que coordenou a fiscalização no local.
Segundo o agente, os pneus usados estão sendo depositados a céu aberto há pelo menos cinco anos. Até imagens do Google, de 2005, identificam o descarte irregular.
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