terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Agropecuária brasileira torna-se mais produtiva, porém mais excludente

Artigo publicado na revista Nature Climate Change analisa mudanças no padrão brasileiro de uso do solo nos últimos 20 anos e ressalta "comoditização" da agricultura

Por Karina Toledo - (Publicado na Revista NATURE)

Agência FAPESP - As mudanças no padrão brasileiro de uso do solo nas duas últimas décadas são destaque da capa da edição de janeiro da revista Nature Climate Change.

Área devastada na Terra Indígena AWA, Maranhão, onde vivem populações de índios isolados, mas cujas florestas hoje representam menos de 50% das áreas originais florestadas. Vale destacar que esses povos ão nômades e necessitam de grandes áreas para sua sobrevivência. As terras indígenas representam cerca de 50% das áreas protegidas do país e de toda biodiversidade conservada.
A boa notícia apontada pelo artigo é que, nos últimos dez anos, ocorreu no país uma dissociação entre expansão agrícola e desmatamento – o que resultou em queda nas emissões totais de gases de efeito estufa. O fenômeno, segundo os autores, pode ser atribuído tanto a políticas públicas dedicadas à conservação da mata como à “profissionalização” do setor agropecuário, cada vez mais voltado ao mercado externo.

Mas essa “comoditização” da produção rural brasileira trouxe também impactos negativos, entre os quais se destacam o aumento da concentração de terras e o consequente êxodo rural.

“As grandes propriedades – maiores que 1 mil hectares – representam hoje apenas 1% das fazendas do país. No entanto, ocupam praticamente 50% das terras agrícolas”, ressaltou David Montenegro Lapola, professor do Departamento de Ecologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Rio Claro e autor principal do artigo.

As conclusões são baseadas na análise de mais de cem estudos publicados nos últimos 20 anos. Entre os 16 autores – todos brasileiros – estão Jean Pierre Henry Balbaud Ometto e Carlos Afonso Nobre, ambos pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e integrantes do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PRPMCG).

Também participaram Carlos Alfredo Joly (Universidade Estadual de Campinas) e Luiz Antonio Martinelli (Universidade de São Paulo), do Programa de Pesquisas em Caracterização, Conservação, Recuperação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Estado de São Paulo (BIOTA), da FAPESP.

“Os dados mostram, em 1995, um pico de expansão na agricultura coincidindo com um pico de desmatamento na Amazônia e no Cerrado. Isso volta a ocorrer entre os anos de 2004 e 2005, quando também houve pico de crescimento do rebanho bovino do Brasil. Após esse período, porém, a expansão agropecuária se desacoplou do desmatamento, que vem caindo em todos os biomas brasileiros”, disse Lapola à Agência FAPESP.

Se na Amazônia é claro o impacto de políticas públicas voltadas à preservação da floresta – como criação de áreas protegidas, intensificação da fiscalização feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e pela Polícia Federal e corte de crédito para municípios campeões do desmate –, nos demais biomas brasileiros a queda parece ser resultante de iniciativas do próprio setor produtivo.

“As culturas que mais cresceram são as voltadas ao mercado externo, como soja, milho, cana-de-açúcar e carne. É o que chamamos no artigo de ‘comoditização’ da agropecuária brasileira. De olho no mercado estrangeiro, o setor passou a se preocupar mais com os passivos ambientais incorporados em seus produtos. O mercado europeu, principalmente, é muito exigente em relação a essas questões”, avaliou Lapola.

Também na Amazônia há exemplos de ações de conservação capitaneadas pelo setor produtivo, como é o caso da Moratória da Soja – acordo firmado em 2006, por iniciativa da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e da Associação Brasileira dos Exportadores de Cereais (Anec), para impedir a comercialização e o financiamento de grãos produzidos em áreas desmatadas.

“Na Amazônia, a soja tem avançado sobre áreas antes usadas como pastagem. O mesmo pode ser observado no Estado de São Paulo, no caso das plantações de cana. A maior parte da expansão canavieira dos últimos anos ocorreu sobre áreas de pastagem”, afirmou Lapola.

Tal mudança no padrão de uso do solo teve um efeito positivo no clima local, apontou o estudo. Em regiões de Cerrado no norte de São Paulo, por exemplo, foi registrada uma redução na temperatura de 0,9° C.

“A maior cobertura vegetal aumenta a evapotranspiração, libera mais água para a atmosfera e acaba resfriando o clima localmente. Mas a temperatura ainda não voltou ao que era antes de ocorrer o desmatamento para dar lugar ao pasto. Nessa época, o aquecimento local foi de 1,6° C”, disse Lapola.

Êxodo rural

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmam que as áreas dedicadas à pecuária no Brasil estão diminuindo. No entanto, o número de cabeças de gado continua crescendo no país, o que significa um maior número de animais por hectare e maior eficiência na pecuária (o uso do solo predominante no país).

De acordo com Lapola, o mesmo pode ser observado no caso de outras culturas voltadas à alimentação, como arroz e feijão, que tiveram suas áreas de plantio reduzidas embora a produção total tenha aumentado. Graças a esse incremento na produtividade, a segurança alimentar brasileira – por enquanto – parece não ter sido afetada pela “comoditização” da agricultura.

O artigo revela, no entanto, que a concentração de terras em grandes propriedades voltadas ao cultivo de commodities intensificou a migração para as áreas urbanas. Atualmente, apenas 15% da população brasileira vive na zona rural.

Em locais onde a produção de commodities predomina, como é o caso do cinturão da cana no interior paulista, cerca de 98% da população vive em áreas urbanas. “Essa migração causou mudança desordenada de uso do solo nas cidades. O resultado foi o aumento no número de favelas e outros tipos de moradias precárias”, afirmou Lapola.

As mudanças no uso do solo afetaram também o padrão brasileiro de emissão de gases do efeito estufa. Em 2005, o desmatamento representava cerca de 57% das emissões totais do país e, em 2010, esse número já havia caído para 22%. Hoje, o setor agropecuário assumiu a liderança, contabilizando 37% das emissões nacionais em 2010, advindas principalmente da digestão de ruminantes, da decomposição de dejetos animais e da aplicação de fertilizantes.

Novo paradigma

No artigo, os autores defendem o estabelecimento no Brasil de um sistema inovador de uso do solo apropriado para regiões tropicais. “O país pode se tornar a maior extensão de florestas protegidas e, ao mesmo tempo, ser uma peça-chave na produção agrícola mundial”, defendeu Lapola.

Entre as recomendações para que esse ideal seja alcançado os pesquisadores destacam a adoção de práticas de manejo já há muito tempo recomendadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), como o plantio na palha, além do fortalecimento do Código Florestal (que estabelece limites de uso da propriedade) e a adoção de medidas complementares para assegurar que a legislação ambiental seja cumprida.

“Defendemos mecanismos de pagamento por serviços ambientais, nos moldes do programa de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD), por meio do qual proprietários rurais recebem incentivos financeiros pela conservação da biodiversidade e outros recursos naturais”, explicou Lapola.

Os autores também apontam a necessidade de políticas públicas – entre elas a reforma agrária – que favoreçam um modelo de agricultura mais eficiente e sustentável. “Até mesmo alguns grandes proprietários não têm, atualmente, segurança sobre a posse da terra. Por esse motivo, muitas vezes, colocam meia dúzia de cabeças de gado no terreno apenas para mostrar que está ocupado. Mas, se pretendemos de fato fechar as fronteiras do desmatamento, precisamos aumentar a produtividade nas áreas já disponíveis para a agropecuária”, concluiu Lapola.

O artigo Pervasive transition of the Brazilian land-use system (doi:10.1038/nclimate2056), de David Lapola e outros, pode ser lido por assinantes da Nature Climate Change em www.nature.com/nclimate/journal/v4/n1/full/nclimate2056.htm.

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MINHAS CONSIDERAÇÕES

Apesar das estatísticas mostrarem redução das taxas de desmatamento na Amazônia, elas não evidenciam que as taxas atuais sejam "sustentáveis", ou seja, os índices de desmatamento da Amazônia ainda são assustadores e não asseguram a preservação desse bioma. No ano passado, esses índices voltaram a subir cerca de 28%, fruto da vigência do "novo" Código Florestal, aprovado pelo Congresso durante a realização da Conferência Mundial sobre Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (RIO+20).

Se a concentração de gado nas áreas de pecuária extensiva aumentou, ainda temos baixíssimo aproveitamento de uso do solo, decorrência do desperdício de terras espoliadas pela grilagem praticada por pistoleiros, de forma intensiva nos anos 1970 a 1990, durante a Ditadura Militar. Também os Assentamentos do INCRA contribuíram fortemente para a devastação da Floresta Amazônica e, ao longo do enorme trajeto da Transamazônica, pode-se observar o efeito conhecido como "espinha de peixe", que é a ramificação das vias (travessões) para dentro desses assentamentos. Esse processo continuou durante os governos do PT, que oPTou por utilizar essas áreas como prioritárias para a "reforma agrária".

Observe-se que, mesmo com a redução dos conflitos com o MST, atendido em suas reivindicações por "Reforma Agrária", o êxodo rural aumentou, como mostram os dados do relatório da NATURE. Isso evidencia que não houve, de fato, uma Reforma Agrária em nosso país, senão uma acomodação de pequenos lavradores em pequenas propriedades de baixa capacidade produtiva, sem orientação técnica adequada, e sofrendo as pressões dos latifundiários para ceder suas terras para plantio de soja e criação de gado.

Vale destacar, também, as investidas do Agronegócio contra as Terras Indígenas, nos anos recentes, tentando inviabilizar a Política Indigenista, e tentando impedir que novas terras sejam demarcadas. Muitas terras indígenas foram invadidas durante o governo petista, não apenas por pequenos lavradores instigados pelos latifundiários, mas também pelos próprios fazendeiros, que chegaram a montar "propriedades" de mais de cinco mil hectares, em nome de laranjas e até mesmo de juízes, procuradores e desembargadores.

Portanto, essa "visão otimista" da NATURE não se justifica, não apenas pelos dados que mencionei acima, mas também porque a opção ao Agronegócio é uma péssima alternativa para o Brasil, que agrega as commodities agrícolas à exportação de minérios, dilapidando o Patrimônio Natural do Brasil e condenando as futuras gerações a um país devastado e imprestável para a agricultura, a pecuária e a mineração. Em contrapartida, as nações que souberam se preservar, adquirindo esses produtos do Brasil, terão se enriquecido pelo desenvolvimento de indústrias de alta tecnologia, capazes de asfixiar nossa próprioa indústria, que não recebe os mesmos incentivos fiscais e empréstimos a juros subsidiados, como acontece com o Agrnegócio. Como diz o artigo, “As grandes propriedades – maiores que 1 mil hectares – representam hoje apenas 1% das fazendas do país. No entanto, ocupam praticamente 50% das terras agrícolas”...
Madeireira no interior da Amazônia. Eles são apenas uma parte da cadeia de devastação. Derrubadas as árvores, vem o gado e, depois, a SOJA! (Foto: Silvano Fernandes)
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