sábado, 25 de janeiro de 2014

Operação Desintrusão da Terra Indígena AWÁ

A Terra Indígena Awá está permeada de "clareiras" provocadas pelo desmatamento e pela implantação de fazendas de gado por latifundiários e posseiros
Os indígenas da etnia AWA-GUAJÁ habitam, há décadas, a região amazônica do Maranhão, nas imediações do rio Gurupi, sendo os remanescentes de povos caçadores e coletores do Brasil. Sua população é reduzida, fruto de anos de violências praticadas por invasores "brancos": madeireiras, fazendeiros (pecuaristas e plantadores de soja) e posseiros (pequenos agricultores). Além da violência, as doenças trazidas pelos invasores quase dizimaram a população aldeada (Juriti) e reduziram drasticamente os povos nômades, privados de sua fonte de alimentos. Sua população é estimada hoje em menos de 400 habitantes."Os Guajá se autodenominam Awá, termo que significa "homem", "pessoa", ou "gente". As origens deste povo são obscuras, porém acredita-se que seja originário do baixo rio Tocantins no estado do Pará. Formavam, provavelmente junto aos Ka’apor, Tembé e Guajajara (Tenetehara), um conjunto maior, da família lingüística Tupi-Guarani naquela região (Gomes 1988, 1989 & 1991; Balée 1994)."

"Na medida em que a expansão colonial foi exercendo uma pressão sobre estes grupos indígenas, houve uma dispersão dos mesmos. Acredita-se que a partir do conflito da Cabanagem, em torno de 1835-1840, este conjunto iniciou uma migração no sentido leste, rumo ao Maranhão. É provável que por volta de 1950 todos os Guajá já estivessem vivendo neste estado, no lado leste do rio Gurupi (Gomes 1989 & 1991)." (Fonte: Povos Indígenas do Brasil - Instituto Socioambiental - ISA)
Depois da demarcação da Terra Indígena Awá pela FUNAI, grandes latifundiários se instalaram em seu interior, devastando a floresta para criar gado 

A Floresta original era densa e povoada por milhares de espécies vegetais e animais, que abrigavam sua população nômade de Awá-Guajá
O uso de helicópteros da FAB e do INCRA assegurou o êxito da Operação Awá na localização de ocupantes (mais de 400) e em sua notificação judicial
“Os Guajá, autodenominados Awá, constituem o último grupo isolado do Maranhão e um dos últimos nômades do país. Ao se instalarem, no século passado, nos vales dos rios Turiaçu, Pindaré e Gurupi, os Awá passaram a dividir um mesmo território com os Guajajara, que já habitavam essa região. Desde a instalação do primeiro posto do SPI na região, os Awá passaram a ser oficialmente conhecidos e alvo de tentativas de pacificação.”

“A primeira tentativa de reconhecimento e proteção do território Awá se deu em 1961 com a criação da Reserva Florestal do Gurupi. Um dos artigos do decreto ordenava o respeito às terras dos índios ali encontrados. Apesar deste reconhecimento, somente em 1977 a FUNAI e o IBDF trataram de delimitar os territórios que caberiam aos índios. No entanto, a terra Awá não foi proposta na ocasião, provavelmente em razão do estado de isolamento dos índios.”

“Os estudos efetivos para a Terra Indígena Awá começaram em 1985 e foram concluídos em 1991. A Terra Indígena Awá confronta-se com a reserva Biológica do Gurupi, criada pelo Decreto n° 95.614, de 12.01.1988.”

“Ocupação por não-índios: O levantamento fundiário realizado pela FUNAI, INCRA e pelo Instituto Fundiário do Amazonas - IFAM, contatou a presença de 213 (duzentos e treze) ocupantes com benfeitorias passíveis de indenização, a depender do julgamento da Comissão de Sindicância acerca da boa fé na implantação das mesmas. De acordo com o relatório fundiário, diversos ocupantes não permitiriam e/ou se negaram a prestar informações para o preenchimento dos laudos de vistoria.” (Fonte:FUNAI – Fundação Nacional do Índio)
No início de janeiro, diversas instituições federais se deslocaram para a cidade de São João do Caru, no Maranhão, a cerca de 20 km da TI Awá, para executar a ordem judicial de retirada dos invasores do território indígena. Participam da operação: INCRA, FUNAI, Exército, Força Nacional, ICMBio, IBAMA, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, SIPAM, Secretaria Geral da Presidência da República, Ministério da Justiça, Ministério da Saúde, ABIN e FAB.

Nossa missão é identificar todas as ocupações, notificar seus ocupantes, dando-lhes prazo de 40 dias para saírem voluntariamente, documentar os impactos sociais e ambientais sobre a população indígena, retirar compulsoriamente os ocupantes que se recusarem a sair e promover ações para a recuperação ambiental da terra indígena afetada pelas invasões.

Todos os pequenos agricultores que ocupam a terra e preenchem os requisitos do INCRA serão beneficiados pela remoção para um assentamento, podendo levar consigo seus bens pessoais (mobiliário, veículos, animais, materiais de construção e safra estocada). Os demais, geralmente latifundiários, não terão direito a qualquer tipo de compensação, uma vez que, além de invadirem terra indígena, causaram desmatamento em cerca de 40% do território, afetando seriamente a caça e comprometendo o habitat dos índios isolados Guajá.

Esse é o relato técnico da operação que está em curso. Por trás desses fatos, existe uma articulação promovida por latifundiários e pela CNA, na figura de sua “presidenta” Kátia Abreu, sempre envolvida em questões de invasão de terras indígenas, desmatamento, criação de gado e plantio de soja. Parece que eles ainda não entenderam que, mesmo com a simpatia da ministra ruralista da Casa Civil, Gleisi HoffMann, pré-candidata ao governo do estado do Paraná, e da “presidenta” Dilma, com quem tem sido vista em eventos oficiais, parece que ela não compreendeu que existem ainda, por incrível que possa parecer, magistrados que não se curvam ao poder do agronegócio e determinam severamente que a lei deve ser cumprida!

“O juiz federal José Carlos do Vale Madeira, responsável pela sentença de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão, disse nesta terça-feira que tem pressa que os oficiais de Justiça comecem a notificar os não índios para que desocupem a área. O juiz coordenou uma reunião entre eles e órgãos do governo que participam do processo. Depois de receberem o documento, os posseiros e agricultores têm 40 dias para retirar seus bens e desocupar a região.

“O cumprimento (das notificações) vai depender de questões operacionais e de logística, como o tempo na região para que os helicópteros levantem voo. Estamos estimando que (comece) nos próximos dias, mas temos pressa”, disse. Segundo o juiz, todos os mandados de notificação já foram entregues aos oficiais de Justiça.” (Fonte: Notícias da Terra)

O uso de helicópteros da FAB e do IBAMA assegurou o êxito da Operação Awá na localização de ocupantes (mais de 400) e em sua notificação judicial

Para nós, que lidamos frequentemente com seres humanos, geralmente humildes, fica sempre o dilema da Justiça e da Boa-Fé daqueles que acreditaram nas mentiras do agronegócio e daqueles que se utilizam desses posseiros ingênuos como massa de manobra, fazendo-os acreditar que a terra é livre, podendo ser ocupada por quem quiser ter sua própria lavoura.

Porém, não devemos nos esquecer que os indígenas são as maiores vítimas, tendo sido massacrados durante séculos, seja pela ação de missionários (jesuítas, claretianos, salesianos e, atualmente, pelos evangélicos de todos os matizes e credos), seja pela ação do próprio Estado, interessado em mão de obra escrava (durante o período Colonial), mão de obra barata (durante o regime militar de Vargas e de 1964) e atualmente, quando apenas interessam ao governo como bandeira de uma falsa democracia popular, comprometida com movimentos sociais e étnicos. No entanto, nos dias de hoje os piores inimigos das florestas são os projetos de assentamento implantados ao longo da Transamazônica, que reduziram as áreas de floresta e incentivaram as ações de madeireiras e mineradoras. Belo Monte talvez seja o pior exemplo!

Essa pequena população indígena da etnia Guajá encontra-se espremida, como muitas outras, entre os assentamentos do leste e reservas biológicas degradadas a oeste, fruto da omissão do Estado em proteger seus próprios projetos de preservação ambiental. Lamentavelmente, além da escassez de recursos por parte do governo federal, o ICMBio e o IBAMA vivem, desde sua criação, uma crise de identidade e de falta de colaboração, que inclui as secretarias estaduais e municipais do meio ambiente, comprometidas com a “legalização” de licenças ambientais para empreendimentos de toda natureza: agronegócio, extração de madeira, mineração, construção de hidrelétricas e PCH´s, e tantos outros apoiados pelo governo petista de Dilma Rousseff.

Parece que a “presidenta” ainda não superou suas desavenças com Marina Silva, quando esta era Ministra do Meio Ambiente, e Dilma era Chefe da Casa Civil e “eminência parda” de Lula. Ocorre que os tempos mudaram, o mundo está se conscientizando das mudanças climáticas cada vez mais evidentes nos estudos científicos do clima e de eventos globais recentes.

Tendo participado das ações de desintrusão de Marãiwatsédé, nos quintais de Blairo Maggi, em Mato Grosso, exatamente nessa mesma época, em 2013, lamento constatar que muito pouco foi feito com relação ao resgate do território e à recuperação do meio ambiente degradado. Lá havia uma população muito maior de invasores: cerca de 7.000 pessoas e 100 mil cabeças de gado! E o território estava completamente devastado, e a própria população indígena, cooptada pelos latifundiários, fazia da criação de gado seu novo e único modo de produção.

Aqui, minha expectativa é melhor, pois “apenas” 40% das terras encontram-se devastadas; o resto ainda é uma floresta densa, embora com pouca caça, ameaçada de extinção. A recuperação ambiental passa por fases complexas, desde a identificação de cada área e de seu potencial de resiliência, até as ações de coleta de sementes, plantio, reintrodução de espécies nativas, proteção, monitoramento e controle da caça e, principalmente, fiscalização das fronteiras para evitar que novas invasões inutilizem o esforço de desintrusão.

Todo esse trabalho deverá se estender por quase uma década, até que a floresta volte a ser o que era antes das invasões. Terá, a FUNAI, capacidade de manter ações de longo prazo para que esses objetivos sejam alcançados? As alternâncias de poder político não afetarão essas ações, mudando constantemente o rumo e as estratégias, como vem acontecendo há cem anos, desde a criação do SPI – Serviço de Proteção ao Índio? E se Dilma for reeleita?

Já afirmei que o Brasil tem o privilégio de preservar a maior etnodiversidade do mundo. Mas o fato é que essa diversidade étnica tem sido mantida às custas de muitas concessões e erros intermináveis. Esse governo de Dilma tem se caracterizado por oscilações à direita e à esquerda do espectro político para satisfazer à sua ampla e heterogênea “base de sustentação”. Já afirmamos também, no passado, que FHC cometeu o mesmo equívoco, admitindo que, para governar, seria preciso fazer concessões irreconcilíáveis com sua memória ideológica.

Hoje, vivemos uma situação em que dois blocos de poder se alternam no Planalto, agrupados no núcleo de duas legendas: o PSDB e o PT. Ambos, porém, não detêm o poder, que fica com os mais ladinos, do DEM (ou do PSD), de um lado, e do PMDB, do outro. Esses grilhões políticos impedem qualquer governante de estabelecer uma linha ideológica com seu partido original.

A Operação AWÁ é uma evidência dessa política ardilosa: imposta pelo ilustre Magistrado maranhense, foi “engolida” (mas não assimilada) pela base governante, causando constrangimentos com o poder da famigerada Bancada Ruralista, que vem ditando todas as mudanças na Constituição Federal, desde o Código Florestal, até a regulamentação da exploração de minérios em terras indígenas, passando pela PEC215, que marcará o fim da FUNAI e a orfandade dos indígenas. O que acontecerá com esses povos e com a Amazônia?

A omissão governamental incentivou essas ocupações a ponto de se tornarem pequenas cidades dentro das terras indígenas, interligadas por centenas de vias

As pequenas vitórias das ONG´s ambientalistas e a contundente conversão dos redutos remanescentes de pesquisadores que teimavam em contestar as mudanças climáticas não serão suficientes para reverter esse processo de entropia de nosso planeta, assediado pelas campanhas midiáticas pelo consumismo capitalista, complementado pela superpopulação da Terra, cada vez mais próxima dos limites de sustentabilidade econômica, ambiental e social.

Quem herdará a Terra se ela se extinguir em suas riquezas naturais?
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