quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Genoino poderá vir a se aposentar por invalidez mesmo após renúncia

Pedido de aposentadoria foi feito antes da renúncia e continuará a tramitar.

Informação é da assessoria da Câmara dos Deputados.

Nathalia Passarinho [GLOBO.COM]
A assessoria da Câmara dos Deputados informou nesta terça-feira (3) que o pedido de renúncia ao mandato de José Genoino (PT-SP) não impede que ele seja aposentado, no futuro, por invalidez e passe a receber salário integral como deputado – atualmente de R$ 26,7 mil.

Como o pedido de aposentadoria foi feito em setembro pelo petista, antes da renúncia ao mandato, o processo poderá continuar, de acordo com a assessoria. Preso devido a condenação no julgamento do mensalão, Genoino apresentou nesta terça (3) à Mesa Diretora da Câmara carta de renúncia ao mandato. Ele está provisoriamente em prisão domiciliar devido a problemas cardíacos que levaram a Justiça a autorizar que saísse do Presídio da Papuda, em Brasília.

"Quanto à aposentadoria por invalidez, que concederia ao ex-deputado o valor integral do subsídio parlamentar (R$ 26.723,13), o processo seguirá tramitando normalmente, tendo em vista que foi iniciado antes de José Genoino renunciar ao mandato", informou a assessoria.


Na semana passada, a junta médica da Casa apresentou laudo que diz que Genoino não tem doença que justifique aposentadoria por invalidez. Os médicos opinaram por conceder 90 dias de licença para que o deputado tenha condições de recuperação total da doença cardíaca.

Depois deste período, ele passará por nova perícia para verificar se está apto a trabalhar. De acordo com os integrantes da junta médica, o processo de aposentadoria só se encerra dois anos após o pedido. Até lá, serão realizadas perícias periódicas.

Se tiver a aposentadoria concedida, Genoino receberá salário integral de deputado, que atualmente é de R$ 26,7 mil. Apesar da renúncia ao mandato, o petista ainda assim receberá R$ 20 mil porque já possui uma aposentadoria proporcional por tempo de serviço pelo Legislativo.

Quando retornou à Câmara, no início do ano, ele solicitou a suspensão da aposentadoria para ter condições de atuar como deputado e passou a receber R$ 26,7 mil, salário atual dos parlamentares. De acordo com a assessoria da Casa, com a renúncia ao mandato, Genoino voltará a receber R$ 20 mil.

Aposentadoria por invalidez


Genoino pediu licença médica à Câmara dos Deputados para se recuperar de uma cirurgia cardíaca e, depois, entrou com pedido de aposentadoria por invalidez.

O ex-presidente do PT está em prisão domiciliar provisória devido ao seu estado de saúde e deve ter o pedido de prisão domiciliar definitiva avaliado nos próximos dias pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa.O deputado foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa (4 anos e 8 meses) e formação de quadrilha (2 anos e 3 meses). Ele começou a cumprir a pena somente por corrupção ativa. Com relação à condenação por formação de quadrilha, entrou com recurso que será julgado no ano que vem pelo Supremo Tribunal Federal.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao STF na segunda (2) no qual opina pela concessão de prisão domiciliar por mais 90 dias para Genoino. Ao fim do prazo, segundo o procurador, "deverá ser reavaliada" a situação de saúde do parlamentar.
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