domingo, 29 de julho de 2012

Advogado confirma: o Japão pretende extraditar Paul Watson


Sea sheppherds

Um pedido de extradição da Embaixada do Japão foi apresentado dia 19 de julho para o Ministério das Relações Exteriores alemão
O Governo japonês está novamente levando a nada sua busca para pôr fim aos esforços do Capitão Paul Watson de cessar suas atividades baleeiras ilegais. Os advogados alemães de Paul Watson – o conservacionista marinho icônico, fundador da Sea Shepherd Conservation Society, e foco da série de  TV “Whale Wars – Defensores de Baleias”, que partiu da Alemanha depois de ser mantido detido por 70 dias para extradição para a Costa Rica – confirmou que a Embaixada japonesa apresentou um pedido ao Ministério das Relações Exteriores alemão para extraditar Watson para o Japão.
A Alemanha estava prosseguindo com a extradição de Watson para a Costa Rica. A Sea Shepherd Conservation Society estava receosa de que a vida de Watson estivesse em perigo, ou que ele fosse extraditado para o Japão. Hoje, essas suspeitas foram confirmadas pelo advogado de Watson.
“Recebi a confirmação hoje do Procurador-Geral da Alemanha de que o Japão apresentou um pedido de extradição contra Paul Watson em 19 de julho”, disse Oliver Wallasch, chefe dos advogados alemães para o capitão Paul Watson. “A Alemanha estava prosseguindo com a extradição do Capitão Watson para Costa Rica e, uma vez lá, não há dúvidas de que ele teria sido entregue em custódia japonesa”, disse Susan Hartland, Diretora Administrativa para a Sea Shepherd. “Ao ser extraditado para o Japão, ele não teria um julgamento justo, e nunca mais o veríamos fora de uma prisão de novo”, acrescentou.
Mesmo com rumores de uma recompensa de pelo menos 25 mil dólares pela sua cabeça por caçadores de tubarão na Costa Rica, Watson estava preparado para ir para a Costa Rica por sua própria vontade (e não através de extradição), e responder às acusações de violação de tráfego de navios, envolvendo o uso de canhão d’água em 2002. No entanto, ele então soube que sua prisão havia chamado a atenção do Japão, que entrou em contato com o Ministério da Justiça alemão para chegar a um acordo com eles. Este acordo envolveria a Alemanha não fazer qualquer objeção a um pedido feito pelo Japão à Costa Rica para levar Watson para o Japão.
O Japão, no passado, tentou ter o Capitão Watson preso através de um “alerta vermelho” da Interpol, mas esse “alerta vermelho” não foi concedido, porque a Interpol não viu qualquer validade no pedido. Na verdade, a Interpol manteve a mesma posição no mandado da Costa Rica, que foi rejeitado. No entanto, a Alemanha prendeu o Capitão Watson em 13 de maio, apesar do mandado ser politicamente motivado, e decidiu acolher o pedido da Costa Rica, numa base bilateral – em nome da Costa Rica e Japão.
“As tentativas do Japão de fazer intermediações nos bastidores com a Alemanha e a Costa Rica, ao mesmo tempo que abria processos judiciais contra a Sea Shepherd nos EUA, são tentativas desesperadas de deter o Capitão Paul Watson, e nunca impedirá o trabalho contínuo da Sea Shepherd de proteger os nossos oceanos”, disse Hartland. “Nós operamos sob a Carta Mundial das Nações Unidas para a Natureza, para fazer valer as leis internacionais de conservação e intervir diretamente contra as atividades ilegais em alto-mar. O Japão está sob a falsa impressão de que se o Capitão Paul Watson for preso, eles vão parar nossas campanhas para proteger a fauna do oceano. Está na hora do Japão perceber que nada que eles façam vai nos impedir de proteger as baleias, os animais selvagens e outras espécies marinhas para as gerações futuras em todos os lugares”, acrescentou.
O Capitão Watson estava detido na Alemanha por 70 dias, apesar de milhares de cartas de apoio enviadas ao Ministério da Justiça alemão do público, celebridades, políticos e outros luminares que defendem a sua liberação. Ele foi preso em Frankfurt, no dia 13 de maio, em um mandado de 10 anos da Costa Rica, enquanto estava a caminho de Cannes, na França. Ele foi detido na Alemanha para ser extraditado para a Costa Rica por uma alegada “violação de tráfego de navios”, que teria ocorrido durante as filmagens do premiado documentário “Sharkwater”, de 2002. O incidente específico ocorreu em alto mar nas águas da Guatemala, quando a Sea Shepherd encontrou uma operação ilegal de remoção de barbatanas de tubarão, gerida pelo navio Varadero, da Costa Rica. Sob a ordem de autoridades guatemaltecas, a Sea Shepherd instruiu a tripulação do Varadero a cessar as suas atividades de remoção de barbatanas de tubarão e voltar ao porto para ser processada. Enquanto acompanhava a volta do Varadero ao porto, a situação se inverteu, e uma canhoneira da Guatemala foi enviada para interceptar a tripulação da Sea Shepherd. Para evitar a canhoneira da Guatemala, a Sea Shepherd, em seguida, partiu para a Costa Rica, onde a tripulação descobriu ainda mais atividades ilegais de remoção de barbatanas de tubarão, na forma de barbatanas de tubarão secas aos milhares nos telhados de edifícios industriais.
Traduzido por Raquel Soldera, voluntária do Instituto Sea Shepherd Brasil

sexta-feira, 27 de julho de 2012

Encontro de Culturas gera renda na Chapada dos Veadeiros



Só no ano passado cerca de 900 pessoas trabalharam direta ou indiretamente no evento

Fomentar a geração de trabalho e renda para os povos tradicionais que habitam o nordeste de Goiás é um objetivo do 12º Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, que acontece até o domingo, 29, na Vila de São Jorge, em Alto Paraíso (GO).

“Respeitamos e aproveitamos os saberes desses povos. Um exemplo disso é o uso de técnicas de bioconstrução em palha e adobe para a confecção de espaços que usamos. E também a replicação de tecnologias sociais construtivas utilizadas pelos indígenas e quilombolas”, diz o coordenador do encontro, Juliano Basso.

Foi por causa da participação no encontro que o grupo que apresenta a Caçada da Rainha, de Colinas do Sul (GO), começou a crescer. Quem relembra é o organizador da tradição, José Nilo Almeida Passos, o Zé Nilo, de 56 anos. “Devemos muito ao Encontro de Culturas Tradicionais. A nossa tradição tinha um valor que a gente mesmo não conhecia. Percebemos que mesmo sendo tudo tão simples, as pessoas valorizavam muito”, conta.

Com a projeção trazida pelo Encontro de Culturas, o grupo passou a receber convites para apresentações em outras cidades do Estado e do Distrito Federal. Por outro lado, Colinas do Sul, costuma ver o tamanho da sua população, de 4 mil habitantes, duplicado no mês de julho, quando a Caçada da Rainha é realizada na cidade.

“Todo mundo sabe participar da festa. A praça fica lotada. Está no sangue como o carnaval no Rio de Janeiro ou Pernambuco”, compara. Como secretário de Cultura do município, José Nilo sabe que a festa é imprescindível para o crescimento de Colinas do Sul, que tem no turismo uma das principais fontes de renda.

A Caçada da Rainha é realizada em Goiás desde 1896 e em Colinas do Sul desde 1953. É uma tradição que recria a passagem histórica segundo a qual a Princesa Izabel assinou a Lei Áurea, durante viagem do pai, D. Pedro II e, temendo represálias dele, escondeu-se no mato ao saber do seu regresso próximo. O Rei, no entanto, teria louvado a atitude da princesa e colocado os escravos para procurá-la. Felizes, os negros a receberam com festa e o conhecido “Batuque da Rainha”, tocado na festa da Caçada.

Geração de renda
Os grupos de cultura popular que se apresentam no encontro recebem cachês para participar. Só no ano passado foram 400 integrantes de vários estados do Brasil e do exterior. A população em geral tem a oportunidade de atuar na produção do evento e ganhar um dinheiro extra. Em 2011, cerca de 900 pessoas trabalharam direta ou indiretamente no encontro.

Moradores da vila costumam também alugar suas casas aos turistas, abrindo mais uma frente nas possibilidades de hospedagem na região. Outros adaptam seus quintais fazendo deles áreas de camping, durante o evento. “São Jorge só fica cheia assim durante o encontro. É quando eu abro o camping e dá para ganhar um dinheiro, pagar a água, a luz”, diz a aposentada Aparecida Farias.

Participando do evento pela quarta vez, a artesão Leisa Oliveira não abre mão de estar em São Jorge nessa época do ano. “As expectativas de venda são sempre boas”, comenta. Ela também gosta do movimento da vida e diz que poder conversar com as pessoas nas ruas e reencontrar amigos que fez em outras edições também são vantagens que o encontro proporciona.

O Encontro
O 12º Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros começou no dia 20, realizado pela Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge e patrocinado pela Petrobras e Eletrobras Eletronorte, além de outros parceiros. Só no primeiro final de semana, seis mil pessoas participaram da programação, sendo que a estimativa dos organizadores é de que trinta mil visitantes passem pelo local até o seu encerramento.

O evento busca ampliar o conceito de cultura, mostrando ser possível, por meio dela, que povos tradicionais tenham uma opção a mais de geração de trabalho e renda.

A valorização do patrimônio imaterial da região, a criação de políticas públicas que resguardem as manifestações artísticas locais, políticas públicas para a área de patrimônio imaterial, identidade, sustentabilidade e economia criativa são também abordados.

A programação é composta pelo Encontro das Lideranças Quilombolas de Goiás, Diálogo Intercultural da Água, Aldeia Multiétnica, espetáculos, vivências, rodas de prosa e de capoeira, mostras de filmes, oficinas e feira de produtos do Cerrado, que acontecem simultaneamente, movimentando o povoado.

Saiba mais
Confira a programação completa acessando o link: 

sexta-feira, 20 de julho de 2012

Índios isolados Vale do Javari



A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) confirmou a identificação de um novo grupo de índios isolados no Vale do Javari, no Amazonas. As observações preliminares apontam que esse grupo de cerca de 200 pessoas pode pertencer à família linguística Pano.


Em janeiro, a ONG Survival International divulgou fotos que mostravam, com detalhes inéditos,tribo indígena que vive isolada no Acre
A comunidade de índios isolados foi localizada pela Frente de Proteção Etnoambiental da Funai no Vale do Javari e foi confirmada durante sobrevoo realizado em abril de 2011, com apoio do Centro de Trabalho Indigenista (CTI). As clareiras foram localizadas por satélite antes da realização da expedição aérea que avistou três clareiras com quatro grandes malocas no total.

Segundo o coordenador da Frente do Vale do Javari, Fabricio Amorim, "a roça, bem como as malocas, são novas, datadas de no máximo um ano. O estado das palhas usadas na construção, e a plantação de milho indicam isso. Além do milho, havia banana e uma vegetação rasteira que parecia ser amendoim, entre outras culturas", explica.

Até o momento da confirmação, a presença desses índios isolados era apenas uma referência "em estudo", segundo a Funai, pois havia relatos de sua existência, sem informações conclusivas sobre a exata localização e características da comunidade.

"Na Terra Indígena Vale do Javari há um complexo de povos isolados considerado como a maior concentração de grupos isolados na Amazônia e no mundo", avalia Amorim. "Entre as principais ameaças à integridade desses grupos estão a pesca ilegal, a caça, a exploração madeireira, o garimpo, atividades agropastoris com grandes desflorestamentos, ações missionárias e situações de fronteira, como o narcotráfico. Outra situação que requer cuidados é a exploração de petróleo no Peru, que pode refletir na Terra Indígena do Vale do Javari", afirma o pesquisador.

De acordo com a Funai, entre os anos 2006 e 2010, foram localizados mais de 90 indícios da ocupação territorial desses grupos, como roças, tapiris e malocas. Essas observações apontam para a existência de uma população de aproximadamente duas mil pessoas na Terra Indígena do Vale do Javari. A Funai reconhece a existência de 14 referências de índios isolados na região.

sexta-feira, 13 de julho de 2012

No Centro-Oeste, soja é “remédio” contra a indolência

Fonte: Leonardo Sakamoto

Enquanto populações indígenas sofrem pressões de pessoas e empresas que invadem suas terras para produzir, visando ao mercado nacional e internacional, o governo não tem sido competente o bastante para agilizar demarcações e homologações ou mesmo a retirada de invasores de terras indígenas existentes – lentidão que atende aos interesses publicamente defendidos pela Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA). Em outros lugares, isso seria chamado genocídio. Aqui é progresso.

Ao mesmo tempo, o Cerrado tem sido um dos biomas mais desmatados e desprotegidos.

Parte do milagre agropecuário ocorrido por lá também se deu com a pilhagem dos recursos naturais, de força de trabalho e de comunidades tradicionais. E quando o desrespeito aos povos indígenas se junta com a ocupação desordenada do Cerrado?


Maior produtor do grão no país, Mato Grosso abriga também o maior número de terras indígenas. Em 2008, apenas 31,2% 141 municípios do Estado não cultivam soja ou não tinham registro da cultura. No mesmo ano, 54 cidades (38,3%) tinham entre 10 mil e 575 mil hectares de soja. Das 78 terras indígenas listadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em terreno mato-grossense, ao menos 30 ficam em municípios com mais de 10 mil hectares de soja.

Problemas inerentes à produção de soja no Cerrado, como desmatamento, desertificação, pressão sobre os territórios, contaminação de solos e de cursos d´água já têm afetado várias aldeias indígenas. Com base nisso, a Repórter Brasil, através de seu Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis lançou um estudo sobre os impactos da soja, com foco nos reflexos em terras indígenas dessa região. E o que se viu não foi nada animador. Vamos tomar como base o que o relatório traz com relação à invasão e ao desmatamento dentro da terra indígena Maraiwatsede:

Homologada pelo governo federal em 1998 com extensão de 165 mil hectares, a área permanece com 90% de seu território tomado ilegalmente por fazendeiros e posseirosnão indígenas, majoritariamente criadores de gado e produtores de soja e arroz. Estas atividades são responsáveis por um dos maiores desflorestamentos registrados em áreas protegidas no Mato Grosso: 45% da mata nativa da Maraiwatsede já foi destruída, como aponta o Relatório 2010 do Programa de Monitoramento de Áreas Especiais do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).
 
 No mais recente levantamento sobre as ocupações irregulares na Maraiwatsede, a Funai relacionou cerca de 70 fazendas de maior porte, entre elas propriedades de “personalidades” como Aldecides Milhomem de Ciqueira, prefeito de Alto da Boa Vista, e seu irmão, Antonio Milhomem de Ciqueira; dois ex-prefeitos do munic ípio, Mario Cesar Barbosa e Deusimar Dias de Oliveira; o prefeito de São Félix do Araguaia, Filemon Gomes Costa Limoeiro; o vereador de Alto da Boa Vista Raimundo Carlos Alves, e o ex-vereador do município Clarindo Barbosa da Silva.



Há duas grandes áreas de soja na Maraiwatsede: a fazenda Conquista, de propriedade de Claudemir Guareschi (que faleceu em um acidente de avião no último dia 18 de julho), e a fazenda Colombo, de Antonio Penasso – conhecido como Branco. Em maio de 2008, Guareschi foi autuado pelo Ibama por “desmatar a corte raso 4 mil hectares de floresta considerada de preservação permanente por se tratar de área indígena (Terra Indígena Maraiwatsede)”. A área foi embargada e o fazendeiro condenado a pagar mais de R$ 2 milhões em multas. Seu nome também foi incluído na lista dos cem maiores desmatadores do Brasil no ano de 2008, divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente.

Apesar do embargo, as plantações de soja na fazenda Conquista prosseguiram nas safras 2008/2009 e 2009/2010. Em julho de 2009, o Ibama voltou a notificar o fazendeiro Claudemir Guareschi, desta vez por descumprimento de embargo, e em abril de 2010 foi efetuada a segunda autuação pelo mesmo crime, desta vez com apreensão da produção.

Antonio Penasso, proprietário da fazenda Colombo, sofreu duas autuações do Ibama – em outubro de 2008, quando o órgão constatou a prática de ilícito ambiental “consistente em impedir a regeneração natural de floresta nativa em uma área de 1.571,2 hectares no interior da Maraiwatsede”, e em setembro de 2004, quando foram embargados 2 mil hectares por uso ilegal de fogo (queimada da área). Assim como Guareschi, Penasso, em cuja fazenda deu-se prosseguimento ao cultivo de soja, foi novamente autuado por descumprimento de embargo, sofrendo adicionalmente uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal, e tendo a produção da fazenda Colombo apreendida.

No final de março de 2010, o Ibama e a Polícia Federal deram início a uma operação de busca e apreensão de soja cultivada ilegalmente em áreas embargadas por crimes ambientais nos municípios de Alto da Boa Vista – a chamada Operação Soja Pirata –, apreendendo cerca de 15 mil toneladas do grão cultivado nas fazendas de Claudemir Guareschi e Antonio Penasso. Segundo o Ibama, das 15 mil toneladas de soja apreendidas, 2,4 mil toneladas foram produzidas na fazenda Conquista, de Claudemir Guareschi, e 2,52 mil toneladas na fazenda Colombo, de Antonio Penasso, ambas inseridas na terra indígena e totalizando uma área de plantio de 3,6 mil hectares (o equivalente a quase 4 mil campos de futebol!). O grupo Capim Fino, do qual faz parte a fazenda Colombo, é campeão de autuações do Ibama no Mato Grosso e computa mais de R$ 58 milhões em multas por crimes ambientais.

Imaginem que isso se repete centenas de vezes em toda a região. O Estado está atuando. Mas, se de um lado, reprime, do outro, apóia o avanço agropecuário sem retringir e limitar impactos como deveria.

Um comentário final: isso me lembrou um causo ocorrido em maio do ano passado. A atriz global e pecuarista Regina Duarte, em discurso na abertura da 45ª Expoagro, em Dourados (MS), disse que estava solidária com os produtores e lideranças rurais quanto à questão de demarcação de terras indígenas e quilombolas no estado. Ela, que gerou polêmica ao declamar na TV que estava com medo de Lula ganhar as eleições em 2002, resgatou o seu bordão:

“Confesso que em Dourados voltei a sentir medo”, afirmou a atriz, com referência à previsão de criação de novas reservas na região de Dourados. “O direito à propriedade é inalienável”, explicou ela, de forma curta, grossa e maravilhosamente elucidativa o que faz do BRASIL um brasil. Ela e o marido são criadores da raça Brahman em Barretos (SP).

No ano passado, a população Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul (44.500) se acotovelavam em cerca de 9,5 mil hectares de terra. Enquanto os fazendeiros, muitos dos quais ocuparam irregularmente terras indígenas, esparramavam-se confortavelmente por centenas de milhares de hectares. Este relatório é útil para reinverter o discurso porque as reais vítimas não são os produtores rurais e sim os indígenas.

Intervenções de famosos, como a “Namoradinha do Brasil”, têm sido cada vez mais frequentes. Reafirmo o que disse no ano passado sobre isso: espero que pessoas que emprestam sua fama para defender a ocupação a qualquer custo do “sertão ignoto” não resolvam levar isso para a tela da TV, em um épico sobre a conquista do Centro-Oeste brasileiro, nos quais os brancos civilizados finalmente livram as terras dos selvagens pagãos. Pois é capaz, infelizmente, do público gostar.

Fazendeiros invasores armam resistência em Marãiwatsédé


Contrários à decisão da Justiça que determina retirada de latifundiários após 20 anos de invasão, fazendeiros orquestram manifestações e ameaças em Marãiwatsédé (MT)
Gabriel Moreira, Repórter Brasil
 Desde a noite do último sábado, 23 de junho, a Terra Indígena Marãiwatsédé, homologada em 1998 pela Presidência da República, está ocupada por manifestantes que bloquearam o acesso à cidade de São Félix do Araguaia na localidade conhecida como Posto da Mata. Eles cavaram uma trincheira na estrada e queimaram pontes em outras vias de acesso à região em ato desesperado diante da sua iminente desintrusão. A retirada dos invasores de dentro da terra indígena é pleiteada pelo povo Xavante desde 1992.
Protesto dos indígenas de Marãiwatséde na Rio+20 - Foto: Daniel Santini

Latifundiários têm financiado o transporte e a permanência de outros Xavante que vivem na Terra Indígena Parabubure, no município de Campinápolis (460 km de distância de Marãiwatsédé) no Posto da Mata, engrossando o número de manifestantes. De acordo com denúncia da comunidade indígena Xavante residente em Marãiwatsédé, protocolada em 2011 no Ministério Público Federal de Mato Grosso (clique para ler o documento), o advogado Luiz Alfredo Abreu tem oferecido dinheiro aos indígenas Xavante de outras regiões para aceitar, em nome dos que vivem em Marãiwatsédé, a transferência dos índios para o Parque Estadual do Araguaia. Ele representa o presidente da Associação dos Produtores Rurais da Suiá Missu, Renato Teodoro, e é irmão da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), uma das principais lideranças da Frente Parlamentar de Agropecuária, a Bancada Ruralista. A Repórter Brasil tentou ouvir o advogado, mas ele não respondeu ao recado deixado em seu celular.
A transferência foi estipulada na lei estadual 9.564 de junho de 2011, considerada inconstitucional pelo governo federal. A lei foi elaborada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, José Riva (PSD) e pelo deputado estadual Adalto de Freitas (PMDB), e sancionada pelo governador Silval Barbosa (PMDB), que na época declarou a todos os jornais que esta era “uma solução pacífica para o conflito em Marãiwatsédé”.
A solução proposta prevê a retirada pela segunda vez os Xavante de seu território tradicional, de onde foram forçados a sair em 1966 em aviões da FAB, pelo governo militar, possibilitando, assim, a colonização da Amazônia mato-grossense pelo empresário Ariosto da Riva. Na época, o território foi transformado em um latifúndio considerado um dos maiores do mundo, a Fazenda Suiá Missu, vendida posteriormente à empresa italiana Agip Petroli, que por pressão internacional devolveu verbalmente a área aos Xavante em meio aos holofotes da Eco 92. A saída “pacífica” do governo de Mato Grosso, de quebra, permite ainda a continuidade de todas as atividades ilegais que já devastaram, desde 1992, cerca de 90% da terra indígena, tornando-a líder de desmatamento na Amazônia brasileira.

Soja Pirata
As fazendas de soja em Marãiwatsédé já foram diversas vezes alvo de embargos do Ibama, como na Operação Soja Pirata e na Operação Pluma. Mas, apesar disso, continuam produzindo e vendendo impunemente o grão. Entre os compradores de gado das fazendas que existem no interior de Marãiwatsédé estão alguns dos principais frigoríficos do país.
Em 1992, Marãiwatsédé estava desocupada e ainda preservada, uma vez que os indígenas permaneciam exilados em outras áreas, como na Missão Salesiana São Marcos. Em 20 anos, fazendeiros e políticos locais, com apoio do governo de Mato Grosso, orquestraram um leilão das terras aos primeiros rumores de que a área seria finalmente declarada como terra indígena, pré-condição para permitir o retorno dos Xavante. Os discursos de vereadores, deputados e fazendeiros incitando a população a ocupar e devastar Marãiwatsédé antes do retorno dos indígenas foram registrados pela equipe de antropólogos que estava na área elaborando os laudos que serviriam como base para a demarcação do território. Eles enviaram os trechos desses discursos de invasão ao Ministro da Justiça, Célio Borges, mas nenhuma atitude por parte do governo federal impediu a invasão premeditada e organizada de Marãiwatsédé durante a Eco 92.
Leia trechos dos discursos registrados na época (parte 1parte 2 e parte 3)
Depois de 20 anos de guerra judicial, a sentença do desembargador Souza Prudente, Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de 18 de maio de 2012, autorizando a desintrusão de Marãiwatsédé e determinando que a FUNAI implemente um plano de retirada dos fazendeiros está sendo novamente questionada através de inúmeros recursos que se aproveitam de um racha entre os indígenas. Um grupo dissidente de Marãiwatsédé que vive em outras terras indígenas assinou um documento anexado ao processo judicial declarando aceitar a permuta para o Parque Estadual do Araguaia. Uma vez que este documento não representa a vontade da comunidade Xavante que vive e luta por Marãiwatsédé há 46 anos, e está baseado em uma lei inconstitucional, a Justiça manteve a decisão de retirar os invasores, sem que eles tenham qualquer direito à indenização, uma vez que entraram de má fé na terra indígena.
Xavantes x Xavantes
Aliciados pelos fazendeiros em sua estratégia de jogar índios contra índios, já que a guerra judicial foi perdida, os Xavante de outras áreas estão recebendo todo o tipo de facilidade financeira para pressionar a Justiça e o Executivo, em Brasília, na tentativa de reverter a decisão de retirada dos invasores.
 
 
O cacique Damião Paridzané
Foto: Reprodução
Eles tentam também desqualificar a liderança histórica do cacique Damião Paridzané (foto ao lado), que sofre para representar os interesses da comunidade de Marãiwatsédé por melhores condições de saúde, educação e territorialidade há décadas. Na semana passada, Damião retornou do Rio de Janeiro com uma comitiva de 12 guerreiros de Marãiwatsédé, onde apresentaram carta à presidente Dilma Rousseff para a presidente da FUNAI, Marta Azevedo, para o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para o Secretário de Articulação Social do governo federal, Paulo Maldos. Eles garantiram que o plano de desintrusão deverá sair imediatamente, pois não há mais razões para demoras. Em outro evento durante a Cúpula dos Povos, o assessor da presidência da FUNAI, Aluizio Azanha, informou que a retirada dos fazendeiros começará pelos maiores latifundiários em 30 dias.
De acordo com a FUNAI, os Xavante formam hoje a segunda maior população de indígenas do país, com cerca de 18 mil pessoas. Existem comunidades Xavante em 9 terras indígenas regularizadas: Parabubure, São Marcos, Areões, Ubawawe, Chão Preto, Marechal Rondon, Pimentel Barbosa, Sangradouro, além de Marãiwatsédé, fora outras cinco áreas em estudo.
Neste momento, a tensão segue crescente em Marãiwatsédé. O fazendeiro Sebastião Prado chegou a afirmar em entrevista a jornais locais que o movimento de resistência não é pacífico. O cacique Damião já recebeu novas ameaças. Não há efetivo suficiente do governo federal para garantir a segurança dos cerca de 900 Xavante de Marãiwatsédé, que se protegem em sua aldeia.

segunda-feira, 9 de julho de 2012

O impossível pacto entre o lobo e o cordeiro

AUTOR: Leonardo Boff
Post Festum, podemos dizer: o documento final da Rio+20 apresenta um cardápio generoso de sugestões e de propostas, sem nenhuma obrigatoriedade, com uma dose de boa vontade comovedora mas com uma ingenuidade analítica espantosa, diria até, lastimável. Não é uma bússula que aponta para o “futuro que queremos” mas para a direção de um abismo. Tal resultado pífio se tributa à crença quase religiosa de que a solução da atual crise sistêmica se encontra no veneno que a produziu: na economia.
Não se trata da economia num sentido transcendental, como aquela instância, pouco importam os modos, que garante as bases materiais da vida. Mas da economia categorial, aquela realmente existente que, nos últimos tempos, deu um golpe a todas as demais instâncias (à política, à cultura e à ética) e se instalou, soberana, como o único motor que faz andar a sociedade. É a “Grande Transformação” que já em 1944 o economista húngaro-norteamericano Karl Polanyi denunciava vigorosamente. Este tipo de economia cobre todos os espaços da vida, se propõe acumular riqueza a mais não poder, tirando de todos os ecossistemas, até à sua exaustão, tudo o que seja comercializável e consumível, se regendo pela mais feroz competição. Esta lógica desequilibrou todas as relações para com a Terra e entre os seres humanos.
Face a este caos Ban Ki Moon, Secretário Geral da ONU, não se cansa de repetir na abertura das Conferências: estamos diante das últimas chances que temos de nos salvar. Enfaticamente em 2011 em Davos diante dos “senhores do dinheiro e da guerra econômica”declarou:”O atual modelo econômico mundial é um pacto de suicídio global”. Albert Jacquard, conhecido geneticista francês, intitulou assim um de seus últimos livros:”A contagem regressiva já começou?”(2009).
Os que decidem não dão a mínima atenção aos alertas da comunidade científica mundial. Nunca se viu tamanha descolagem entre ciência e política e também entre ética e economia como atualmente. Isso me reporta ao comentário cínico de Napoleão depois da batalha de Eylau ao ver milhares de soldados mortos sobre a neve:” Uma noite de Paris compensará tudo isso”. Eles continuam recitando o credo: um pouco mais do mesmo, de economia  e já sairemos da crise. É possível o pacto entre o cordeiro(ecologia) e o lobo(economia)? Tudo indica que é impossível pois o lobo sempre devorará o cordeiro.
Podem agregar quantos adjetivos quiserem a este tipo vigente de economia, sustentável, verde e outros, que não lhe mudarão a natureza. Imaginam que limar os dentes do lobo lhe tira a ferocidade, quando esta reside não nos dentes mas em sua natureza. A natureza desta economia é querer  crescer sempre, a despeito  da devastação do  sitema-natureza e do sistema-vida. Não crescer é prescrever a própria morte. Ocorre que a Terra não aquenta mais esse assalto sistemático a seus bens e serviços. Acresce a isso a injustiça social, tão grave quanto a injustiça ecológica. Um rico médio consome 16 vezes mais que um pobre médio. Um africano tem trinta anos a menos de expectativa de vida que um europeu (Jaquard, 28).
Face a tais crimes como não se indignar e não exigir uma mudança de rumo?  A  Carta da Terra nos oferece uma direção segura :”Como nunca antes na história, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Isto requer uma mudança na mente e no coração; requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal…para alcançarmos um modo sustentável de vida nos níveis local, nacional, regional e global”(final). Mudar a mente implica um novo olhar sobre a Terra não como o “mundo-máquina” mas como  um organismo vivo, a Terra-mãe a quem cabe respeito e cuidado.
Mudar o coração significa superar a ditadura da razão técnico-científica e resgatar a razão sensível onde reside o sentimento profundo, a paixão pela mudança e o amor e o respeito a tudo o que existe e vive. No lugar da concorrência, viver a interdependência global, outro nome para a cooperação e no lugar da indiferença, a responsabilidade universal, quer dizer,  decidir enfrentar juntos o risco global.
Valem as palavras do Nazareno:”Se não vos converterdes, todos perecereis”(Lc 13,5).

quinta-feira, 5 de julho de 2012

2000 Waimiri-Atroari Desaparecidos na Ditadura


É justo e necessário o país se mobilizar pelos desaparecidos políticos da Ditadura Militar no Brasil (1964-1984). Entretanto, por que não há o mesmo interesse na busca dos índios desaparecidos durante a Ditadura Militar por se oporem à política do governo sobre seus territórios?

Em 1968, o Governo Militar invadiu, com a rodovia BR-174, Manaus – Boa-Vista, o território Kiña (Waimiri-Atroari). Em 1975, pelo menos 2000 pessoas já haviam desaparecido, todos pertencentes ao povo Kiña. Isso porque se opunham ao processo de invasão de seu território imposto pelos Militares.

O massacre ocorreu em etapas. Na primeira delas quem esteve à frente da construção da rodovia foi o Departamento de Estradas e Rodagem / Amazonas (DER/AM). Os relatórios mensais dos trabalhos sempre se faziam acompanhar com pedidos de armas e munição como este:

“Vimos pelo presente, solicitar seu especial obséquio no sentido de ser expedida pelo S.F.I.D.T., uma autorização para compra de 6 revólveres “Taurus” calibre 38 duplo (...), 2 espingardas calibre 16, 53 caixas de cartuchos calibre 16, 16 caixas de balas calibre 38 longo, 25 caixas de cartuchos calibre 20, e 2 caixas de balas calibre 32 simples. 
Esclarecemos, outrosssim, que referida munição será uttilizada como medida de segurança e de certo modo manutenção (...)”. (Of.DER-AM/DG/No. 170/68 de 04 de abril de 1968. Ass. pelo Eng. Otávio Kopke de Magalhães Cordeiro, Diretor Geral, ao Major Luiz Gonzaga Ramalho de Castro).

Oficialmente a FUNAI era encarregada da política indigenista, mas logo ficou evidente que a a área Waimiri-Atroari ficaria sob o controle militar.

A segunda etapa se inicia no ano seguinte. Em junho de 1968, o Pe. João Calleri, nomeado pela FUNAI para a direção dos trabalhos de atração, fez um plano minucioso para os primeiros contatos e posterior fixação dos índios fora do roterio da BR-174. No entanto, foi obrigado, pelo Major Mauro Carijó, Diretor do DER/AM, a mudar o seu plano, o que causou a trágica morte do Pe Caleri e de seus auxiliares, em outubro de 1968. Isso possibilitou uma intensa campanha de repúdio aos Waimiri-Atroari criando uma situação favorável à intervenção militar brutal.

O Governador do Amazonas, Danilo Areosa, pedia providencias para garantir “a construção da estrada através do território indígena, a qualquer custo”, considerando o índio um inútil, que precisava “ser transformado em ser humano útil à Pátria”. E prosseguia: “os silvícolas ocupam as áreas mais ricas de nosso Estado, impedindo a sua exploração, com prejuízos incalculáveis para a receita nacional, impossibilitando a captação de maiores recursos para a prestação de serviços públicos”. (A Critica / Manaus 27 de novembro de 1968). Seu colega, Governador de Roraima, Fernando Ramos Pereira, completou: “Sou de opinião que uma área rica como essa não pode se dar ao luxo de conservar meia dúzia de tribos indígenas, atravancando o seu desenvolvimento”.(Resist. Waimiri-Atroari / Marewa / Itacoatiaria / 1983, pg 6).

No final de 1968 o Comando Militar da Amazônia instalou um quartel no Igarapé Sto. Antonio do Abonari, que passou a controlar a vida e o destino dos índios. A partir daí a FUNAI se tornou apenas um joguete do Governo Militar a serviço do 6º BEC - Batalhão de Engenharia e Construção.

O abastecimento de armas e munição ficou a cargo do Exército, não demandando mais autorização especial. Trabalhadores, soldados e funcionários da FUNAI invadiam a área indígena enpunhando armas e utilizado-as contra os índios. Revólveres, metralhadoras, cercas elétricas, bombas, dinamite e gás letal, foram algumas das armas utilizadas pelo Exécito na guerra contra os índios durante a construção da BR-174.

Entre 1972 e 1975 a população Kiña reduziu de 3.000 (estimativa do P. Calleri em 1968, confirmada por levantamento mais minucioso da FUNAI em 1972) para menos de 1.000 pessoas, sem que a FUNAI e os militares apresentassem as causas dessa depopulação. Esses 2.000 Kiña desapareceram sem que fosse feito um só registro de morte. Durante o processo de alfabetização desenvolvido por nós e continuado pelo lingüista Márcio Silva, os Waimiri-Atroari tiveram, em curto período, uma das raras oportunidades de revalarem o que o seu povo sofreu durante a Ditadura, sofrimento que nenhum outro segmento da sociedade brasileira passou.


Desapareceram nove aldeias na margem esquerda do Médio Rio Alalaú; pelo menos seis aldeias no Vale do Igarapé Sto. Antonio do Abonari; uma na margem direita do Baixo Rio Alalaú; três na margem direita do Médio Alalaú; as aldeias do Rio Branquinho, que não aparecem nos relatórios da FUNAI; e pelo menos cinco aldeias localizadas sobre a Umá, um varadouro que ligava o Baixo Rio Camanau, (proximidades do Rio Negro) ao território dos índios Wai Wai, na fronteira guianense. Pelo menos uma delas foi massacrada por bombardeio de gás letal, com apenas um sobrevivente (Sobreviventes dessas cinco aldeias foram nossos alunos em Yawará / Sul de Roraima).

A partir do 2º semestre de 1974 as estatísticas da FUNAI começaram a referir números entre 600 e 1.000 pessoas e, em 1981, restavam apenas 354.

Em 1987 o Governo Federal passou o comando da política indigenista à responsabilidade da empresa Eletronorte que apenas mudou de estratégia, continuando o controle das informações e a política de isolamento dos índios como ao tempo dos militares.


Essa é uma das histórias envolvendo os povos indígenas e a Ditadura Militar no Brasil. Casos semelhantes podem ser observados com os índios Krenhakarore do Peixoto de Azevedo no Mato Grosso, os Kané (tapayuna ou Beiços-de-pau) do rio Arinos no Mato Grosso, os Suruí e os Cinta Larga de Rondônia e Mato Grosso e outros. No entanto, nenhum desses homens, mulheres e crianças é citado nas relações dos desaparecidos da Ditadura.

Tortura, Operação Condor e Comissão da Verdade

10 mil vítimas da Operação Condor foram identificadas na Argentina, diz juiz

O juiz federal da Argentina, Daniel Rafecas, afirmou que já foram identificadas dez mil vítimas da ditadura militar no país, durante a Operação Condor, na década de 60. Ele afirmou que essas vítimas foram identificadas com a abertura de mil processos contra pessoas que atuaram durante a operação. Respondem a processos chefes dos centros clandestinos de detenção e chefe das forças armadas, por exemplo. Até agora 250 já foram condenados por crimes graves. Os números são provisórios porque esse processo está em desenvolvimento, disse.
A declaração foi dada durante o seminário internacional Operação Condor, promovido pela Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, ligada à Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
A Operação Condor, criada em 1960, foi uma aliança político-militar, entre os regimes ditatoriais de cinco países da América do Sul: Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. O objetivo era coordenar a repressão aos opositores dessas ditaduras e eliminar líderes de esquerda que militavam nos cinco países.
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Vladimir Herzog, assassinado nas dependências do DOI-CODI: isso pode ser atribuído a um suicídio??? Tente se matar assim, de joelhos!
No Brasil, a Comissão da Verdade "pisa em ovos", com medo dos militares, mesmo depois que a presidente Dilma prestou seu depoimento, publicamente, em entrevista amplamente divulgada pela imprensa. Por que temos medo dos militares? Por que ainda é tabu falar que houve violência, tortura e assassinatos cometidos pelos órgãos de repressão política no Brasil? Alguém ainda duvida - ou ousa questionar - que tenha havido tortura e assassinatos, sumários e sem julgamento, perpetrados pelos militares durante a ditadura? Afinal, vivemos, de fato, em uma democracia, ou apenas fingimos que esse regime corrupto é o que o povo brasileiro quer, e que consta, declarado, em sua Carta Magna, a Constituição Federal?
Escultura em memória de Cabo Firmino
Quem viveu os tempos da ditadura militar sabe quanto terror sofremos sob o mando dos generais de plantão no Palácio do Planalto... durante os piores anos de terror e violência, as pessoas "desapareciam" em seus ambientes de trabalho, nas escolas, nas ruas, nos teatros, nas suas próprias casas, raptadas diante de todos por militares, disfarçados ou não. A "maioria silenciosa" se calava, enquanto um pequeno grupo enfrentava a ditadura e denunciava o terror, pondo em risco a sua própria vida, mesmo aterrorizados diante das possibilidades de tortura ou de represálias contra seus familiares.
Hoje é diferente? Nem tanto! Mesmo diante da ditadura dos ruralistas, a sociedade se cala e consente que esse pequeno grupo de privilegiados se aproprie das riquezas de nosso país, sem pronunciar uma só palavra de protesto ou de reprovação. Nossas leis seguem mudando de acordo com o interesse das classes dominantes, sem que se esboce qualquer reação! A pantomima federal demonstra seu desprezo pelas leis e pela população, certos de sua impunidade! Nem mesmo diante da plateia mundial da Rio + 20 os políticos se sentiram constrangidos em evidenciar o desprezo oficial pelo Meio Ambiente e pelos nossos recursos naturais!
Os crimes cometidos pela ditadura militar sequer foram expostos ao público. Quantos morreram? Quantos foram mutilados? Quantos perderam seus filhos? Quem sofreu as torturas se cala, envergonhado de ter sido submetido a situações tão humilhantes e indignas! Por que, ou de quem temos medo? Dos militares? Mas eles não mudaram? Não são, agora, democratas? Certamente, não! Hoje, ao vir para meu trabalho, ouvia na rádio Nacional de Brasilia relato de um jornalista que foi agredido por militares simplesmente porque cumpria sua missão de informar. Curiosamente, depois de cinco anos, os militares foram todos absolvidos, mesmo com as provas cabais de fotos evidenciando o crime e a violência contra a imprensa! Agora, ele ganhou uma ação contra as Forças Armadas, devendo ser indenizado em R$60 mil, por danos materiais e morais. Em outro caso, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais à família do jornalista de Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto em julho de 1971 na sede do DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna), na época comandado por Ustra. Mas essas ações não compensam os crimes cometidos! 
Isso não é TORTURA???
É nesse "Estado de Direito" que vivemos! É nesse país, acuado pelo medo de resgatar a própria História, que compartilhamos nossos dias com o crime e a violência sem controle. Se os bandidos comuns - aqueles que assaltam, agridem e matam - em sua maioria continuam na impunidade, até se compreende, pela incompetência dos órgãos de repressão ao crime individual ou organizado. Mas os crimes "de colarinho branco" e o abuso de poder por parte de autoridades militares, cuja única missão é Defender a Pátria, isso é inconcebível, inaceitável, imperdoável! Até quando seremos apáticos e covardes? Até quando conviveremos com os bandidos desse país, sem esboçar a mínima reação de repulsa e sem demonstrar o menor sentimento de revolta?
Se essa "Comissão da Verdade" não tiver a determinação e a coragem de desvendar todos os crimes cometidos durante a ditadura militar, é melhor que seja extinta. Para produzir mais um documento amorfo e sem valor, não precisamos deles! Valem mais os depoimentos espontâneos, como de Dilma Rousseff, ou os livros publicados pelas verdadeiras comissões da verdade, como "Tortura Nunca Mais!". A tortura é o crime mais hediondo e covarde que os homens são capazes de cometer, semelhantes em tudo ao estupro! Alias, muitas vezes, a tortura cometida durante a ditadura era acompanhada de estupros praticados em massa. Será que nunca mais teremos tortura neste país?

segunda-feira, 2 de julho de 2012

Insuficiências conceituais da Rio+20 [Leonardo Boff]

Não corresponde à realidade dizer que a Rio+20 foi um sucesso. Pois não se chegou a nenhuma medida vinculante nem se criaram fundos para a erradicação da pobreza nem mecanismos para o controle do aquecimento global. Não se tomaram decisões para a efetivação do propósito da Conferência que era criar as condições para o “futuro que queremos”. É da lógica dos governos não admitirem fracassos. Mas nem por isso deixam de sê-lo. Dada a degradação geral de todos os serviços ecossistêmicos, não progredir significa regredir.

No fundo, afirma-se: se a crise se encontra no crescimento, então a solução se dá com mais crescimento ainda. Isso concretamente significa: mais uso dos bens e serviços da natureza o que acelera sua exaustão e mais pressão sobre os ecossistemas, já nos seus limites. Dados dos próprios organismos da ONU dão conta que de desde a Rio 92 houve uma perda de 12% da biodiversidade, 3 milhões de metros quadrados de florestas foram desmatados, 40% mais gases de efeito estufa foram emitidos e cerca da metade das reservas de pesca mundiais foram exauridas.

O que espanta é que o documento final e o borrador não mostram nenhum sentido de autocrítica. Não se perguntam por quê chegamos à atual situação, nem percebem, claramente, o caráter sistêmico da crise. Aqui reside a fraqueza teórica e a insuficiência conceptual deste e, em geral, de outros documentos oficiais da ONU. Elenquemos alguns pontos críticos.

Os que decidem continuam dentro do velho software cultural e social que coloca o ser humano numa posição adâmica: sobre a natureza como o seu dominador e explorador, razão fundamental da atual crise ecológica. Não entendem o ser humano como parte da natureza e responsável pelo destino comum. Não incorporaram a visão da nova cosmologia que vê a Terra como viva e o ser humano como a porção consciente e inteligente da própria Terra com a missão de cuidar dela e garantir-lhe sustentabilidade. Ela é vista tão-somente como um reservatório de recursos, sem inteligência e propósito.

Acolheram a “grande transformação” (Polanyi) ao anular a ética, marginalizar a política e instaurar como único eixo estruturador de toda a sociedade a economia; de uma economia de mercado passou-se a uma sociedade de mercado, descolando a economia real da economia financeira especulativa, esta comandando aquela. Confundiram desenvolvimento com crescimento, aquele como o conjunto de valores e condições que permitem o desabrochar da existência humana e este como mera produção de bens a serem comercializados no mercado e consumidos. Entendem a sustentabilidade como a maneira de garantir a continuidade e a reprodução do mesmo, das instituições, das empresas e de outras instâncias, sem mudar sua lógica interna e sem questionar os impactos que causam sobre todos os serviços ecossistêmicos. São reféns de uma concepção antropocêntrica, quer dizer: todos os demais seres somente ganham sentido na medida em que se ordenam ao ser humano, desconhecendo a comunidade de vida, também gerada, como nós, pela Mãe Terra. Entretém uma relação utilitarista com todos os seres, negando-lhes valor intrínseco e por isso como sujeitos de respeito e de direitos, especialmente o planeta Terra.

Por considerar tudo pela ótica do econômico que se rege pela competição e não pela cooperação, aboliram a ética e a dimensão espiritual na reflexão sobre o estilo de vida, de produção e de consumo das sociedades. Sem ética e espiritualidade, nos fizemos bárbaros, insensíveis à paixão de milhões de milhões de famintos e miseráveis. Por isso impera radical individualismo, cada país buscando o seu bem particular por em cima do bem comum global, o que impede, nas Conferências da ONU, consensos e convergências na diversidade. E assim, hilariantes e alienados, rumamos ao encontro de um abismo, cavado por nossa falta de razão sensível, de sabedoria e de sentido transcendente da existência.

Com estas insuficiências conceptuais, jamais sairemos bem das crises que nos assolam. Este era o clamor da Cúpula dos Povos que apresentava alternativas de esperança. Na pior das hipóteses, a Terra poderá continuar mas sem nós. Que Deus não o permita, porque é “o soberano amante da vida” como atestam as Escrituras judaico-cristãs.

Leonardo Boff é autor de "O cuidado necessário", Vozes, Petrópolis 2012.