sexta-feira, 15 de junho de 2012

PLATAFORMA DOS CONSUMIDORES PELO CONSUMO SUSTENTÁVEL PARA RIO+20

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10 propostas para o futuro que queremos já!

Enquanto poucos consomem muito, muitos consomem pouco. Mas todos – ricos e pobres – perseguem um estilo de vida consumista que é inviável: os recursos naturais são finitos; o planeta não aguenta a poluição e o lixo gerado; e grande parte dos modelos de produção em larga escala exclui pequenos produtores e explora trabalhadores.

Para o consumidor poder consumir diferente, precisamos de mudanças concretas e efetivas tanto das empresas, que precisam de novos modelos de negócio, quanto dos governos, que precisam implementar políticas públicas que inibam os padrões insustentáveis e estimulem novos e diferentes padrões de produção e consumo.

Já estamos consumindo 50% a mais do que o planeta é capaz de repor e temos que reduzir em até 40% as emissões de gases do efeito estufa para que a temperatura não suba mais do que 2°C. Enquanto isso, milhões de pessoas vivem com menos de R$3,00 por dia.

Temos que fazer uma REVOLUÇÃO NOS PADRÕES DE PRODUÇÃO E CONSUMO; por isso exigimos que os governos na Rio+20 se comprometam e dêem encaminhamentos justos e ambiciosos para:

1. Implementar políticas públicas integradas que resgatem o papel do Estado de regular e fiscalizar para impedir padrões insustentáveis e estimular os novos padrões de produção e consumo.

2. Exigir transparência e responsabilidade das empresas que permitam o acesso à informação e a responsabilização sobre os impactos socioambientais em suas cadeias produtivas, visando a mudança dos padrões insustentáveis de produção e consumo.

3. Assegurar a oferta de produtos e serviços seguros, saudáveis e éticos para todos, sem obsolescência programada, que sejam reparáveis, produzidos com material reciclado e passíveis de reciclagem.

4. Implementar políticas públicas que não só assegurem a responsabilidade compartilhada pela destinação adequada dos resíduos, mas também assegurem a obrigatoriedade da análise de ciclo de vida dos produtos, levando ao ecodesign dos produtos e de suas embalagens.

5. Assegurar o acesso à informação sobre os produtos e serviços, através de rotulagem compulsória com critérios sociais, ambientais e econômicos consistentes, restringindo a publicidade que estimula o consumismo e apelos que se caracterizam como "greenwashing" (falsa imagem pública de respeito ao meio ambiente).

6. Implementar políticas públicas que garantam o acesso à educação formal e não-formal para o consumo sustentável, conforme os critérios estabelecidos na publicação “Aqui e agora!” do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

7. Implementar políticas públicas para massificar o que hoje são experiências alternativas de produção e consumo “mais sustentáveis”, como economia solidária, comércio justo, produção familiar agroecológica, tornando-as mais visíveis e acessíveis aos consumidores.

8. Implementar políticas públicas que assegurem a soberania alimentar dos povos e alimentação saudável para todos, que considerem todo o sistema de produção, processamento, fornecimento e comercialização de alimentos, para inibir os impactos negativos ao meio ambiente e à saúde humana causados pelo uso intensivo de agrotóxicos, transgênicos, grandes fazendas de monocultura, pela produção de alimentos industrializados de baixa qualidade nutricional e ricos em gordura, açúcar e sódio.

9. Implementar políticas públicas para assegurar que a mobilidade seja de fato sustentável, garantindo acesso a transporte coletivo e não motorizado, exigindo maior eficiência energética e menor emissão veicular, acabando com as isenções fiscais aos combustíveis fósseis.

10. Implementar políticas para garantir acesso a bens e serviços essenciais para uma vida decente, especialmente dos mais pobres no mundo. Estas políticas devem garantir energia limpa, renovável de fontes diversificadas e acessíveis a todos; assim como o desenvolvimento de programas de conservação e gestão de demanda de energia, incluindo programas de eficiência energética obrigatórios para todos os produtos que usam energia . Além disso, essas políticas devem ser capazes de garantir o direito de acesso à água e ao saneamento básico.
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