terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Hildebrando Pascoal, o homem da motosserra, ameaça a Justiça!


Hildebrando dribla cerco e, da cadeia, ameaça Judiciário

Em duas cartas enviadas para fora da prisão, o ex-deputado federal e ex-coronel da Polícia Militar conhecido por crime com motosserra tenta extorquir autoridades do Acre


BRASÍLIA - Preso há 12 anos e condenado a mais de 110 anos de prisão, o ex-deputado federal e ex-coronel da Polícia Militar Hildebrando Pascoal - o "homem da motosserra" - driblou a vigilância da penitenciária de segurança máxima do Acre e enviou duas cartas de ameaça e extorsão a autoridades do Judiciário local. Ele exige dinheiro e afirma ter fatos a revelar aos Conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP), conforme revelou o Estado no domingo, na coluna Direto de Brasília, de João Bosco Rabello. As cartas integram um inquérito sigiloso em tramitação no Ministério Público do Acre.

Manuscritas e postadas no dia 23 de novembro de 2011 numa agência dos Correios em Rio Branco (AC), foram enviadas por Sedex à desembargadora Eva Evangelista, do Tribunal de Justiça do Acre, e à procuradora de Justiça Vanda Milani Nogueira, ex-cunhada de Hildebrando. Aos 60 anos, o homem que na década de 90 liderou o "esquadrão da morte" mostra-se ressentido e disposto a vingar-se de quem, segundo ele, o teria abandonado.

Na carta enviada à procuradora, Hildebrando pede que ela lhe envie R$ 6 mil "para me manter e manter minha família". E prossegue: "Caso não me atenda, tenha a gentileza de encaminhar esta carta para os órgãos competentes, pois caso contrário eu a encaminharei e apresentarei esclarecimentos provando os fatos".

O Ministério Público atribui as ameaças e tentativa de extorsão à cassação da patente de coronel da PM, decretada em 2005, mas que se efetivou no ano passado, com o trânsito em julgado (esgotamento dos recursos) da decisão. O ex-deputado explicita esse ressentimento na carta: "Você (Vanda) conseguiu com sua turma tirar a minha patente e o meu salário, posição que conquistei, com honra".

Eva foi a juíza-revisora do processo de cassação da patente. "É claro que me senti constrangida. Em 36 anos de magistratura, nunca fui ameaçada", disse Vanda ao Estado. Ela encaminhou a carta ao Ministério Público e ao presidente do TJ, pedindo reforço na ronda feita em sua residência.

Caneta. Na carta a Eva, Hildebrando diz que a única arma que possui no momento é uma "caneta" e avisa que pretende usá-la. Em 2009, ele foi julgado e condenado por um dos crimes mais bárbaros da década de 90: a morte de Agilson Santos, o Baiano. Segundo o MP, em julho de 1996, ele teve os olhos perfurados, braços, pernas e pênis amputados com o uso de uma motosserra. Ele teria sido morto por não revelar o paradeiro de José Hugo Alves Júnior, suspeito de matar Itamar Pascoal, irmão de Hildebrando.

Na mesma carta, afirma que teria presenciado Vanda entregar a Eva o gabarito das provas do concurso para o MP em que a filha dela, Gilcely, teria sido aprovada. Na carta a Vanda, acusa-a de sabotar uma reunião em que ele tentaria encerrar as desavenças com o desembargador Gercino da Silva Filho, mediada pelo então governador Orleir Cameli.

Atribui à frustração dessa conversa a sequência de denúncias que partiram de Gercino contra ele, que desencadearam, em 1999, a CPI do Narcotráfico, a cassação de seu mandato e sua prisão. Hildebrando foi acusado de homicídio, formação de quadrilha, tráfico de drogas e compra de votos.

Nas cartas, Hildebrando menciona o governador do Acre, Tião Viana, e o irmão dele, senador Jorge Viana, ambos do PT, seus adversários políticos. Para Vanda, ele afirma que Gercino "passou a utilizar-se de todos os meios repugnáveis ao Estado Democrático de Direito para destruí-lo, com o apoio de Jorge Viana". Para Eva, lamenta a proximidade dela com seus desafetos. "Diante de tanta amizade, não cabia a senhora se aliar aos meus algozes Jorge Viana e Tião Viana, condenando-me à desonra e à execração pública."


Fonte: O Estado de São Paulo

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Servidor da FUNAI preso e torturado em Colíder pelos Kayapós



Analisando as repercussões na imprensa a respeito dos Kayapós e do caso de maus-tratos do Manoel, resolvi tecer algumas considerações que considero relevantes. Essa análise se faz necessária, uma vez que o caso reacendeu uma velha e preconceituosa disputa, eu diria, territorial e política entre indígenas e a população que se considera "branca"! O branco, segundo a física, é a ausência de cor, uma vez que todas as cores deixam de existir para, juntas,  formarem a percepção primária de luz. Isso deveria ser inspirador, pois cada cor, individualmente, abre mão de sua presença para se misturar no cadinho da iluminação!

Por que os "brancos" se sentem prejudicados pela ocupação da Amazônia pelos indígenas, se cada território resgatado dos índios acaba por se transformar em plantações de soja, de milho, da algodão, de cana de açúcar, ou de brachiaria, comida para o gado criado extensivamente no que antes era uma bela, diversificada e equilibrada floresta? Observe-se que a ocupação "branca" da Amazônia começou no período militar, quando eles (os generais) julgaram que deixar a floresta intocada seria entregá-la a qualquer nação que a invadisse, o que não deixa de ser possível. Por isso, aceleraram a construção da Transamazônica, talvez o marco mais expressivo da destruição das florestas brasileiras.

Mas esse, certamente, não foi o começo, ao menos para os indígenas. Já com a chegada dos portugueses, cuja missão era criar uma colônia produtiva, a escassez de mão de obra os levou a perseguir os nativos e escravizá-los, seja para trabalhos domésticos, seja para a lavoura; mas esse escravismo não se deu sem lutas e sem mortes. Foram muitas, dezenas de milhares, depois centenas, decorrentes da reação própria dos escravizados, lutando por seu legítimo direito à liberdade, ou em função dos efeitos de contaminação de populações inteiras, dizimadas pelas doenças trazidas pelos "civilizados". 

Não satisfeitos com a violência física, trouxeram também a doença moral, espiritual da fé cristã, que deveria ser imposta aos nativos, em detrimento de suas próprias crenças, de sua própria religiosidade; as crianças eram "evangelizadas", enquanto que os adultos eram proibidos de cultuar suas próprias divindades e antepassados. Essa violência intelectual causou, talvez, maiores danos aos nativos do que a violência física, contra a qual, ainda que em situação de inferioridade, poderiam lutar; e o fizeram, à custa de muitas mortes.

Mas os índios não foram vistos apenas como tração animal: eram um potencial mercado consumidor para um invasor que transformava seus territórios em plantações de cana de açúcar e traziam especiarias e quinquilharias que se tornavam instrumentos de barganha por trabalhos realizados pelos índios. Estes também podiam ser seus fornecedores de produtos agrícolas, como a mandioca e o próprio milho, ou de caça e pesca, muito apreciada pelos dominadores "brancos". De onde surgiu a afirmação de que os indígenas eram "vermelhos"? Talvez de conceitos importados da América do Norte, talvez do pigmento vermelho que cobria sua pele em festas folclóricas, em rituais e na preparação para a guerra.

Durante cinco séculos os "brancos" avançaram sobre as terras indígenas, deixando-os cada vez mais acuados e empobrecidos. Sim, porque quem vive da coleta, da caça, da pesca e de pequenas roças cultivadas não pode se dar ao "luxo" de pertencer à terra e dela não se desfazer nunca, como o fazem os "brancos". Os indígenas eram essencialmente nômades, e com a perda de territórios, a caça, a pesca e a coleta de frutos e sementes se tornava cada vez mais difícil, o que os levou à pobreza, situação que nunca viveram antes da colonização.

Hoje, mesmo com vasto território demarcado, os indígenas sofrem de desnutrição provocada pela alimentação pobre em nutrientes, principalmente proteína animal, e suas terras são florestas, que tradicionalmente eram intocadas, por serem a morada dos espíritos de antepassados, e por serem seus preferenciais locais de caça e coleta. Mas isso não é toda história, pois as igrejas continuaram a violentar a moral indígenas, criando a "culpa" pelos "pecados" que cometiam ao fornicar com suas mulheres diante de crianças e de outras famílias. Foi assim que a igreja acabou com um dos pilares da sociedade indígena: a moradia coletiva, em alguns lugares conhecida como "maloca", representação maior de suas crenças e de seu universo onírico, alimentada por plantas alucinógenas.

Quando uma reação agressiva como essa, a um servidor da FUNAI, atinge a mídia, ninguém traz uma explicação plausível à nossa lógica cartesiana, das causas da revolta "irracional". Em nossa fúria vingativa, despertamos nossos sentimentos mais sórdidos de preconceitos raciais e disparamos nossa metralhadora verbal, acusando-os de facínoras, de primitivos, de animais (como se os animais fossem detestáveis!) e, esquecendo-nos de toda herança de maus-tratos, ainda dizemos que eles são preguiçosos e hipócritas pois, ao mesmo tempo em que pleiteiam grandes territórios, cada vez mais se aproximam de nosso modo de produção e de consumo capitalista. Essa é uma visão pobre e insustentável, pois não podemos, neste momento da cultura indígena, equipará-los à nossa "civilização".

Mas, pior do que isso, é nossa fraca memória quanto à própria história da "civilização branca e ocidental". Vale lembrar que quando Colombo chegava ao continente americano, seguido de perto por Cabral, a Europa havia recém-saído do período mais negro de sua história, marcado pelas guerras de formação dos estados independentes, pela "Santa Inquisição", pelas Cruzadas  e pelas guerras de conquista que expandiram as fronteiras dos reinos à custa de milhares de mortes; também nesse momento histórico mal acabara o pior surto de pestes e epidemias na Europa, causadas pela falta de higiene e pelos hábitos nada santificados desses fundadores da "Civilização Ocidental"!

Se não bastar a lembrança histórica, vale trazer à memória fatos mais próximos a nós, como a dos "jovens assassinos", filhos de pessoas da "elite social" de Brasília, que mataram, incendiado, um indígena que dormia no centro da cidade; sem motivo algum! Basta acompanhar o noticiário local, nacional, internacional e ver que nossa tão cultuada civilização não possui parâmetros para julgar os índios, não possui moral para avaliar seus atos!

Vejamos algumas das manchetes de hoje nos jornais:

Atirador em escola dos EUA deixa 1 morto e 4 feridos
Mãe de Eloá diz que não perdoa Lindemberg
Polícia investiga motociclista com 100 mil pontos na CNH em SP
Menino tenta separar briga do pai e é morto
Estou chateada, diz mãe de vítima de jet ski
Dois serão indiciados pela morte de casal asfixiado em chalé
Morre morador de rua que teve 63% do corpo queimado enquanto dormia

Será que nossa sociedade tem "moral" para criticar um ato de agressão desses indígenas? Eu tenho minhas dúvidas... mesmo condenando essa violência, prefiro contextualizar a atitude dos indígenas como um comportamento de desespero diante de situações que os órgãos responsáveis deveriam enfrentar e resolver, e nada fazem. A FUNAI e seu antecessor, o Serviço de Proteção aos Índios, já têm 100 anos de existência e até hoje não existe uma política estabilizada para lidar com os índios. Isso pela simples razão de que não se pode tratar todos os indígenas de todas as etnias de todas as terras indígenas do país como se fossem iguais, como se tivessem as mesmas demandas, as mesmas crenças...

Antes de julgar os nossos povos tradicionais precisamos compreendê-los, respeitar seus costumes e suas tradições, e extirpar as nossas crenças a eles impostas durante tantos séculos! Enquanto houver tribos (ou aldeias) abandonadas pela política indigenista estaremos falhando em nossa missão de preservar essas culturas milenares que muito têm a nos ensinar sobre convívio humano e de preservação do meio ambiente...

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

La gran contradicción en el crecimiento / desarrollo brasileño

(Autor: Leonardo Boff)


Crece más y más la convicción, incluso entre los economistas sea del establishment sea de la línea neokeynesiana, de que nos acercamos peligrosamente a los límites físicos de la Tierra. Aun utilizando nuevas tecnologías, difícilmente podremos llevar adelante el proyecto del crecimiento sin límites. La Tierra no aguanta más y nos vemos forzados a cambiar de rumbo.

Economistas como Ladislao Dowbor entre nosotros, Ignace Sachs, Joan Alier, Herman Daly, Tim Jack y Peter Victor y mucho antes Georgescu-Roegen incorporan orgánicamente el momento ecológico en el proceso productivo. Especialmente el inglés T. Jack se ha dado a conocer por el libro Prosperidad sin crecimiento (2009) y el canadiense P. Victor por Managing sin crecimiento (2008). Ambos mostraron que el aumento de la deuda para financiar el consumo privado y público (es el caso actual en los países ricos), exigiendo más energía y un mayor uso de bienes y servicios naturales no es en modo alguno sostenible.

Los premios Nobel P. Krugman y J. Stiglitz, por no incluir el explícitamente en sus análisis los límites de la Tierra, caen en la trampa de proponer como salida para la crisis actual un mayor gasto público, en el supuesto de que éste producirá crecimiento económico y mayor consumo con los cuales se pagarán más adelante las astronómicas deudas privadas y públicas. Ya hemos dicho hasta la saciedad que un planeta finito no soporta un proyecto de esta naturaleza, que presupone la infinitud de los bienes y servicios. Este es un dato ya asegurado.

Lo que Jack y Víctor proponen es una «prosperidad sin crecimiento». En los países desarrollados el crecimiento alcanzado ya es suficiente para permitir el desarrollo de las potencialidades humanas, dentro de los límites posibles del planeta. Entonces, basta de crecimiento. Lo que se puede pretender es la «prosperidad» que significa más calidad de vida, de educación, salud, cultura ecológica, espiritualidad, etc. Esta solución es racional pero puede provocar un gran desempleo, problema que ellos resuelven mal, apelando a una renta universal básica y una disminución de las horas de trabajo. No habrá ninguna solución sin un previo acuerdo de cómo vamos a relacionarnos con la Tierra, amigablemente, y sin definir los modelos de consumo para que todos tengan lo suficiente y lo decente.

Para los países pobres y emergentes se invierte la relación. Se necesita «crecimiento con prosperidad». El crecimiento es necesario para atender las demandas mínimas de los que están en la pobreza, en la miseria y en la exclusión social. Es una cuestión de justicia asegurar la cantidad de bienes y servicios indispensables. Pero simultáneamente se debe buscar la prosperidad, que tiene que ver con la calidad del crecimiento.

Existe el peligro real de que sean víctimas de la lógica del sistema que incita a consumir más y más, especialmente bienes superfluos. Entonces acabarían agravando los límites de la Tierra, que es justamente lo que se quiere evitar. Estamos ante un angustiante círculo vicioso que no sabemos cómo hacer virtuoso sin perjudicar la sostenibilidad de la Tierra viva.

La contradicción vivida por Brasil es esta: urge crecer para realizar lo que el gobierno del PT hizo: garantizar los mínimos para que millones puedan comer y, mediante políticas sociales, ser incorporados a la sociedad. Para las clases ya atendidas, se necesita menos crecimiento y más prosperidad: mejorar la calidad del vivir bien, la educación, las relaciones sociales menos desiguales y más solidaridad a partir de los últimos . ¿Pero quién va a convencerlos si están violentamente mediatizados por la propaganda que los incita al consumo?

Sucede que hasta ahora los gobiernos solamente han hecho políticas distributivas: repartieron desigualmente los recursos públicos. Primero se garantizaron 140.000 millones de reales para el sistema financiero a fin de pagar la deuda pública, después para los grandes proyectos, y solamente cerca de 60.000 millones para las inmensas mayorías que sólo ahora están ascendiendo. Todos ganan pero de forma desigual. Tratar de forma desigual a iguales es una gran injusticia. Nunca ha habido políticas redistributivas: tomar de los ricos (por medios legales) y pasarlo a los que más lo necesitan. Habría equidad.

Lo más grave es que con la obsesión del crecimiento estamos minando la vitalidad de la Tierra. Necesitamos crecimiento pero con una nueva conciencia ecológica que nos libere de la esclavitud del productivismo y del consumismo. Este es el gran desafío al enfrentar la incómoda contradicción brasileña.


Leonardo Boff escribió Sustentabilidade: o que é e o que não é, Vozes, Petrópolis 2012.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Problemas de Belo Monte sem Resposta da FUNAI


Fonte: FAMÁLIA

Publicado em  por Victoria Almeida

Cerca de 200 lideranças indígenas da região do Médio Xingu, cujas aldeias estão na área de influência da hidrelétrica de Belo Monte, participaram na quarta, 25 de janeiro, de uma nova rodada de negociações com o governo e a empresa Norte Energia, sobre ações de mitigação de impactos da usina. A reunião havia sido marcada em 1 de dezembro do ano passado, após uma tumultuada discussão sobre problemas no cumprimento das medidas emergenciais em andamento, e que havia levantado uma série de questionamentos sobre o Plano Básico Ambiental (PBA), que definirá as ações compensatórias de longo prazo.
A reportagem está publicada no site do Movimento Xingu Vivo para Sempre, 26-01-2012.
Marcada para às dez da manhã na Casa de Cultura de Altamira, a reunião acabou atrasando em função da espera pela presença – não anunciada – do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. Antes da chegada de Meira, o local da reunião havia sido isolado por agentes de trânsito, pela Força Nacional, Polícia Federal e Polícia Militar. Todos os participantes foram revistados e nenhum índio pode entrar com arcos, flechas ou bordunas.
Um pequeno tumulto aconteceu antes da reunião quando Meira exigiu que os jornalistas fossem retirados do local, como no evento de dezembro passado. Sob protestos, os indígenas explicaram que haviam negociado a presença da imprensa com o Ministério Público Federal, e que, por sua vez, eles se retirariam, caso a polícia permanecesse no recinto.
Com a saída da Força Nacional e a composição da mesa – Marcio Meira, Johannes Eck, da Casa Civil, o procurador Cláudio Amaral, do MPF, membros da Funai e os representantes da Norte Energia, Antenor Bastos e Antônio Coimbra -, começou a reunião. Para surpresa dos indígenas, o primeiro tema abordado por Eck foi o Projeto de Lei (PL) 1610, que visa regulamentar mineração e hidrelétricas em terras indígenas, mediante autorização do Congresso Nacional e com pagamento de royalties para índios e Funai.
Após uma contundente defesa do PL, Eck argumentou que, para discutir compensações financeiras de Belo Monte, “precisa ser definido um valor, um tempo e a forma como ele deve ser pago. E se o dinheiro vai para a aldeia ou se vai para um fundo [da Funai]. Para isso, que é chamado popularmente de royalty, precisa de uma lei”, e sugeriu que este fosse o assunto da reunião.
O desvio da pauta principal – o PBA – acabou irritando o cacique José Carlos Arara, liderança da aldeia Arara da Volta Grande. “Vocês ficam dizendo ‘boa reunião pra todos’. ‘Boa reunião’ é quando a gente tem resposta. Vocês só falam, só prometem, e nada acontece”. De acordo com o cacique – cuja aldeia fica logo acima do principal barramento de Belo Monte -, uma das principais preocupações dos arara é que, a partir de novembro, quem vive à jusante da barragem perderá a mobilidade no rio. “A gente não vai conseguir subir o rio pra chegar em Altamira. Nossos barcos não vão conseguir passar por falta de água. Não temos estrada nem pista [de pouso]. Nossa entrada e saída da aldeia é o rio”, afirmou, cobrando uma posição mais clara sobre o cumprimento das condicionantes indígenas.
A poluição da água do rio, que está barrenta em função da construção da primeira barragem provisória no Xingu – a chamada ensecadeira -, também foi denunciada pelos indígenas. “Vocês tão aí bebendo água mineral. A gente tá bebendo água suja do rio, a água podre que vocês deixaram com Belo Monte. Temos que tomar banho de roupa porque a água ta dando coceira, as criança tão com ‘pira’. A Funai disse que tá acompanhando, que ia analisar tudo. Não vimos nenhuma presença, não tem ninguém lá”, denunciou Giliard Juruna, da aldeia Nova Muratu, na Terra Indígena Pakisamba, na Volta Grande. “Vocês ficam falando de lei, de PBA, de PL, de royalty, e olha a nossa situação, os nossos problemas. Vocês estão enrolando”, adendou Jair Xipaya, e José Carlos Arara Concluiu: “Eu não queria Belo Monte. Isto está vindo goela abaixo da gente”.
Oitivas
No período da tarde, a Funai fez, por fim, uma rápida explanação sobre o PBA através de uma planilha projetada na parede. Em meio a gráficos coloridos, havia uma lacuna em branco onde se lia “oitivas indígenas”, o que surtiu novos protestos entre os indígenas. “Como vocês puderam continuar a obra se tem um buraco ali? Como vocês não fizeram oitiva? Vocês têm que parar tudo, não adianta querer explicar o resto e fazer a obra se não teve oitiva”, afirmou Mukuka Xikrin, da aldeia Potikrô.
Sobre o assunto, o presidente da Funai se esquivou alegando “polêmicas técnicas”. “Como fazer oitivas no Brasil? Nós não sabemos. Temos que fazer hoje o que dá pra fazer hoje, com o que temos pra fazer hoje”, disse Meira. “Não está detalhado como deveria ser feita a oitiva. É por isso que às vezes é difícil de entender, porque são explicações difíceis…”. Já outro técnico da Funai que compunha a mesa disse que, sim, a Funai havia realizado as oitivas indígenas.
Encaminhamentos
Apesar da expectativa de um posicionamento claro sobre as ações de mitigação, o governo e a Norte Energia afirmaram que farão uma apresentação detalhada do PBA em cada uma das aldeias afetadas por Belo Monte em fevereiro, para discutir medidas condizentes. Sobre as demais pendências, pouco ficou encaminhado, afirma Rodrigo Kuruaya, da aldeia Cajueiro.
Segundo ele, o problema da contaminação das águas do Xingu pela ensecadeira de Belo Monte será analisado pelo Ibama entre os dia 1 e 3 de fevereiro, mas acerca das oitivas o único posicionamento foi de que a questão está tramitando na Justiça.
Eu e todas as lideranças não ficamos nem um pouco satisfeitos com essa reunião. Foi mais uma enrolação, não avançou nada em relação a [reunião de] dezembro. A gente tinha apresentado um monte de problemas acerca das medidas emergenciais que estão em andamento, e de lá pra cá nada mudou. Eles falaram que era porque teve recesso de fim de ano, mas isso não adianta para nós”, concluiu.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Os equívocos do Ambientalismo

Estão estranhando o título? Não se preocupem: não mudei de lado! Mas quero esclarecer algumas mentiras que a mídia vem propalando e que podem desacreditar os verdadeiros defensores do Meio Ambiente e da Natureza.

Em primeiro lugar, é preciso entender que as realidades são diferentes em cada região desse nosso maltratado planeta, e que, portanto, as estratégias que aqui funcionam, não têm o menor sentido em outro lugar. Cada ecossistema tem seus próprios mecanismos de sobrevivência, e mesmo em áreas de intensa presença humana, as preocupações com o Meio Ambiente devem levar em consideração seu espaço e seu entorno, e como essas relações podem afetar a Natureza.

Vamos começar com algumas regras "Básicas"!


1. Devemos economizar água; devemos evitar o desperdício; devemos fechar a torneira enquanto nos ensaboamos, ou fazemos a barba, ou escovamos os dentes. Certo?

Parece óbvio, mas não é... quando morei na Amazônia, a presença humana é insignificante em algumas regiões; a disponibilidade de água é absurda! Chove torrencialmente durante dez meses do ano! A água que usamos vem dos rios, sem qualquer tratamento! Economizar água nessa região é uma tolice desnecessária e inútil, até porque toda água utilizada ou consumida retorna naturalmente para o ambiente. No entanto, explorar o garimpo em terras indígenas, pelos próprios indígenas, é um crime contra a Natureza, que será contaminada pelo mercúrio e se propagará pelos igarapés, riachos, rios, afetando toda a Natureza em seu caminho. O garimpo ainda revolve o solo e o subsolo, causando voçorocas que levam dezenas de anos para se recuperar, isso se a atividade de garimpo for interrompida. No entanto, em ambientes urbanos de grande densidade populacional, e que dependem de gigantescos reservatórios em seu entorno, a economia de água, bem como seu tratamento para devolvê-la à Natureza caracterizam ações e comportamentos essenciais.

2. O uso de sacos plásticos pelos supermercados é um atentado contra a Natureza e deve ser sumariamente proibido! Verdade?
Mais uma vez, parece uma excelente medida, que foi "comprada" por quase todos os ambientalistas como a salvação do planeta! Outra tolice sem tamanho! Quem usa os saquinhos plásticos costuma reciclá-los para se desfazer do lixo doméstico. Se não houver o saco plástico, todos terão que comprar sacos de lixo, muito mais nocivos ao Meio Ambiente, por serem mais grossos, mais resistentes e menos degradáveis. Portanto, essa medida tem endereço certo: favorecer a indústria de sacos plásticos! Melhor seria obrigar a indústria plástica a produzir materiais biodegradáveis, definindo um prazo razoável para sua adequação. Ações dessa natureza são de difícil implementação, seja pela falta de consciência da população, seja pela falta de alternativas oferecidas pelas indústrias. No entanto, considerando-se a destinação do lixo humano, sabemos que muita coisa precisa ser feita para refrear o consumismo, este a verdadeira causa dos males à Natureza.

3. Brinquedos pedagógicos são excelentes para a conscientização de nossas crianças, ensinando-as a respeitar a Natureza. É isso mesmo?
Mais uma vez, uma enorme mentira, pois a maioria dos brinquedos "pedagógicos" são fabricados com madeira, cuja procedência, na maioria das vezes, é desconhecida. Enquanto isso, os brinquedos "não-pedagógicos" causam maior estrago ainda porque replicam modelos da sociedade de consumo, valorizando personagens da Disney, estimulando o desperdício e a "doutrina" da competição sem escrúpulos e sem limites! Os brinquedos "pedagógicos" são pálidas iniciativas (de "brinquedo") diante da poderosa e influente indústria do consumo capitalista que "educa" nossas crianças para a substituição (entenda-se "destruição") contínua de artefatos de lazer. Melhor seria estimular as brincadeiras infantis que existiam no passado, a construção de brinquedos através de sucatas ou de reciclagem de materiais plásticos, do estímulo à criatividade que, a cada dia, se torna mais desnecessária em nossa sociedade contemporânea. É mais fácil sucatear um brinquedo com o lançamento de novas e poderosas versões de "softwares infantis" do que estimular a inteligência. Infelizmente, brinquedos pedagógicos não conseguem competir com jogos eletrônicos...

4. Ecoturismo é uma atividade que educa para a Natureza! CERTO?
Errado! A "indústria do ecoturismo" está promovendo a maior invasão descontrolada de nossos ambientes naturais, despreparados ("desequipados") para a prática de esportes de aventura, causando danos irreparáveis aos ecossistemas, submetidos a pressões sociais extremas, danificando e expandindo desordenadamente as trilhas, desalojando animais silvestres e tornando os Parques Nacionais verdadeiros "acampamentos de festa" em finais de semana. Muitos ecossistemas são extremamente frágeis para suportar centenas, milhares de turistas mal-informados e sem orientação ambiental, deixando seus rastros de dejetos de toda sorte (alimentos, embalagens, fezes), e levando suas "lembranças" dos locais visitados, para expor em suas prateleiras de recordações e exibir como troféus aos amigos. Turismo ecológico é uma expressão tão falaciosa quanto o uso e abuso da expressão "desenvolvimento sustentável"! Não existe sustentabilidade na presença humana neste planeta, sem antes se pensar em "crescimento zero" da população e interrupção da expansão contínua que se verifica nas fronteiras agrícolas. Ecoturismo é muito bom, mas com consciência e responsabilidade. No entanto, assim como em todas as atividades humanas, a invasão de ambientes naturais sem controle e as práticas de atividades de forte impacto, como festas "rave", corridas de aventura e rallies com motos, caminhões, jeeps... são agressões insuportáveis ao meio ambiente.

5. Empresas de "revitalização de áreas degradadas" prestam um significativo serviço ao Meio Ambiente através do replantio de árvores, da reprodução e reintrodução de espécies para repovoar os cursos dágua, e do estímulo à conscientização ecológica da população local. Verdade?
Mentira! A maioria dos projetos de revitalização de áreas degradadas está associada a empresas que não entendem nada do Meio Ambiente. Produzem mudas de árvores exógenas (estranhas àquele ecossistema como pinheiros e eucalipto), produzem alevinos que não são nativos (como a tilápia do nilo) e repovoam lagoas de reprodução, causando a extinção de espécies tradicionais e dizimando  a flora original, causando desequilíbrios irreversíveis à Natureza. Exemplo disso são as "florestas com exploração sustentável" concebidas e promovidas pela EMBRAPA, que consorcia a plantação de pinus ou eucalipto com plantações de soja e brachiaria e com a criação de gado! Querem algo mais "ecológico"? (vejam "Integração Lavoura-Pecuária-Floresta")

6. Deveríamos ter uma "Política Nacional de Proteção ao Meio Ambiente" que adotasse políticas padronizadas para todos os ecossistemas nacionais.
Pois é... tratar o Cerrado, a Caatinga, a Mata Atlântica, a Amazônia, as Florestas Homogêneas, as Cavernas e os Recursos Hídricos de maneira uniformizada seria a destruição total de nossos ecossistemas. É necessário criar políticas que tratem cada bioma, cada ecossistema como um indivíduo com identidade própria, com necessidades específicas, com riscos diferenciados, e como recursos finitos e não-renováveis! Cada região, cada ambiente possui suas peculiaridades que inviabilizam políticas uniformes. É preciso conhecer profundamente cada ecossistema, cada bioma, cada microclima, cada microbacia hidrográfica, cada aglomerado humano e suas relações com o entorno ambiental para poder definir políticas específicas voltadas para a realidade e os problemas locais. No entanto, não podemos perder de vista as interações que ocorrem nos diferentes ecossistemas; isso nos assegura que a destruição de uma área de preservação terá consequências imprevisíveis para os demais e para todo o planeta. Isso pode ser evidenciado nas mudanças climáticas que já se acentuam, causadas pelo desaparecimento de imensas áreas de floresta, transformadas em pasto para criação de gado, ou em lavouras extensivas de soja, algodão, milho e outras monoculturas, que esgotam as reservas hídricas do subsolo e promovem a desertificação progressiva das áreas abandonadas pelos fazendeiros. No Brasil, cerca de 50% do Cerrado, um dos mais ricos ecossistemas em biodiversidade, já foi exterminado pelos latifúndios; parte expressiva da Floresta Amazônica também desapareceu no Pará, no Mato Grosso e em Rondônia, pela ação criminosa de fazendeiros, com a anuência conivente do governo federal e do Congresso Nacional.

7. Grandes Corporações têm produzido importantes planos para o Meio Ambiente. Vejam o exemplo da Vale do Rio Doce, empresa modelo de preservação ambiental!
A Vale do Rio Doce foi eleita a Pior Empresa do Mundo em 2011 pelos desastres ecológicos que já causou ao longo de sua vida empresarial. A Petrobrás tem sido a maior vilã de nossos mares pelos vazamentos de óleo e contaminação dos oceanos e das praias, causando enormes mortandade de espécies marinhas. A Votorantim já causou enormes desastres ecológicos nas regiões em que atua, seja pela contaminação com dejetos industriais altamente tóxicos, seja pelo uso abusivo de energia elétrica, induzindo à construção de hidrelétricas que, ao contrário do que diz o governo, não são "fontes limpas e renováveis de energia". Uma hidrelétrica muda completamente o ecossistema de um rio, bloqueando seu curso, paralisando suas correntes, mudando o pH de suas águas, interrompendo o ciclo da piracema e alagando extensas áreas de preservação ambiental ("proteção permanente").

Como percebemos, muitas ideias "ambientalistas" são completamente equivocadas, ou deliberadamente mentirosas com o propósito de enganar a população. Por isso, devemos sempre duvidar e questionar as iniciativas de governos e de grandes corporações, pois sempre existe um propósito oculto por detrás das "melhores práticas" dessas instituições!

domingo, 19 de fevereiro de 2012

Ameaçado de morte por denunciar madeireiros é ignorado pelo governo

Após ver frustradas tentativas de diálogo com governos federal e estadual, o MPF entrou com ação na Justiça para obter proteção a Júnior José Guerra, que revelou ação ilegal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça para proteger Júnior José Guerra, ameaçado de morte por denunciar madeireiros que atuam ilegalmente no Pará. O procurador do MPF Bruno Gütschow, encarregado do caso, diz que é grande o risco pelo qual passa o líder comunitário.

Segundo Gütschow disse à Agência Brasil, a decisão foi tomada após várias tentativas frustradas de pedidos de proteção à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), à Polícia Federal e à Secretaria de Segurança Pública do Estado. "Não entramos antes [com a ação] porque acreditávamos em uma solução a partir das conversas [informais] com o líder e com o governo. Como a coisa não avançou, optamos pelo último recurso, que é a ação judicial", acrescentou o procurador.

A expectativa de Gütschow, segundo a Agência Brasil, é obter uma liminar ainda nesta sexta-feira, 17. Ele pede escolta para Guerra e mais três parentes.

O Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita), voltado a pessoas que denunciem crimes contra os direitos humanos, aceitou fazer a proteção do líder, mas Guerra, morador do Projeto de Assentamento Areia, em Trairão (PA), recusou-se a entrar no programa por considerar que, ao abandonar a comunidade, estaria premiando bandidos "que estão roubando e matando qualquer pessoa que tiver qualquer divergência com eles ou que denuncie o esquema", segundo nota divulgada pelo MPF.

Protesto contra a Vale deixa um morto e vários feridos na Colômbia

Manifestação contra a Vale que começou nesta terça, 14, na cidade de La Loma, no departamento de Cesar, na Colômbia, já contabiliza um policial morto, vários feridos e casas e carros incendiados. A dificuldade em se avançar nas negociações sobre o reassentamento de três comunidades foi o estopim para a crise. Os moradores têm sofrido com a contaminação gerada pela mineradora, muitos estão doentes, e exigem que a negociação seja feita diretamente com a empresa, não apenas por intermédio do governo.

O protesto começou em Plan Bonito, onde a estrada e a linha férrea que escoam o carvão foram interrompidas. Mais de 100 caminhões com capacidade de 35 toneladas cada não puderam passar, assim como um trem com 135 vagões que carrega 60 toneladas de minério cada um. Ao saber do bloqueio, os moradores de La Loma também organizaram uma manifestação, que terminou em conflito com a chegada da polícia anti-distúrbios, um grupo especial da Polícia Nacional da Colômbia. O clima é tenso no local.

Os moradores de La Loma exigem que a Vale remova o depósito de rejeitos da mina e que comece a fazer aterros, além de interromper o corte de eucaliptos, única proteção ambiental da região. Os manifestantes querem também investimento em capacitação e oportunidades de trabalho, e poder negociar diretamente com um representante da Vale da Colômbia ou do Brasil. As negociações até o momento têm sido através do Fundo Nacional de Desenvolvimento – FONADE, uma instituição do governo colombiano contratada pela empresa, mas que não tem cumprido com prazos e exigências da população.

Na Colômbia a Vale produz carvão térmico extraído da mina a céu aberto El Hatillo. Localizada ao lado da cidade de La Loma, a mina ocupa uma área de 9.693 hectares. A empresa opera também o Porto de Rio Córdoba, situado na costa caribenha do departamento de Magdalena, e conta com 8,4% de participação na Ferrocarriles Del Norte de Colombia S.A. (FENOCO), que administra a ferrovia de ligação entre as operações de carvão da Vale e o porto. As mineradoras Drummond, Glencore e CNR também exploram minério no departamento de Cesar.

Manifestações contra a Vale se espalham pelo mundo
Desde o começo do ano houve praticamente um protesto popular por semana contra a Vale, com bloqueio das operações da empresa. Em janeiro e fevereiro, houve manifestações em Açailandia e Buriticupu (Maranhão, Brasil), Cateme (Moçambique), Sudbury (Canadá), Morowali (Indonésia) e agora na Colômbia. Já em Altamira, no Pará, onde a Vale é sócia do consórcio que constrói a hidrelétrica de Belo Monte, manifestantes ocuparam a primeira barragem do rio Xingu e interromperam os trabalhos das máquinas.

Coincidentemente, o último conflito na Colômbia aconteceu exatamente nos dias em que a Vale divulgou seus lucros bilionários e novos recordes de investimento e renda. “São duas faces do mesmo ‘desenvolvimento’, que atropela sem escrúpulos as comunidades que habitam as regiões onde a Vale faz seu lucro estratosférico”, afirma Andressa Caldas, do Movimento Internacional dos Atingidos pela Vale.

Recentemente a empresa foi escolhida a pior corporação do mundo no Public Eye Awards, conhecido como o “Nobel” da vergonha corporativa mundial. Criado em 2000, o Public Eye é concedido por voto popular em função de problemas ambientais, sociais e trabalhistas, e entregue durante o Fórum Econômico Mundial, na cidade suíça de Davos.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

A Crise do Capitalismo, segundo Leonardo Boff

O Antropoceno: o ser humano como o grande agressor
Ultimamente ouvimos mais e mais vozes de economistas, geralmente os mais renitentes face às questões ecológicas, referindo-se aos limites físicos da Terra. Nenhuma solução da atual crise econômico-financeira, dizem, pode ignorar este dado. Efetivamente, o sistema do capital que vive de uma dupla exploração, da natureza e da força de trabalho, está sentindo dificuldades em se auto-reproduzir.
As crises clássicas conhecidas, como por exemplo a de 1929, afetaram profundamente todas as sociedades. A crise atual é mais radical, pois está atacando o nosso modus essendi: as bases da vida e de nossa civilização. Antes, dava-se por descontado que a Terra estava aí, intacta e com recursos inesgotáveis. Agora não podemos mais contar com a Terra, sã e abundante em bens e serviços. Ela é finita, degradada e com febre, não suportando mais um projeto infinito de progresso/crescimento como o busca obstinadamente o governo brasileiro mediante o PAC.
A presente crise desnuda a enganosa compreensão dominante sobre a história, a natureza e a Terra. Ela colocava o ser humano fora e acima da natureza com a excepcionalidade de sua missão, a de submetê-la e dominá-la. Perdemos a noção, comum a todos os povos originários, de que pertencemos à natureza e de que somos sua parte e parcela. Hoje diríamos, somos parte do sistema solar, de nossa galáxia que, por sua vez, é parte do universo. Todos surgimos ao longo de um imenso processo evolucionário que já dura 13,7 bilhões de anos. Tudo é alimentado pela Energia de Fundo e pelas quatro interações que sempre atuam conjuntamente: a gravitacional, a eletromagnética e a nuclear fraca e forte. A vida e a consciência são emergências desse processo.
Nós, humanos, representamos a parte consciente e inteligente do universo, da Via-Láctea e da própria Terra, com a missão, não de dominá-la, mas de cuidar dela para manter as condições físico-químico-ecológicas que nos permitem levar avante a nossa vida e a civilização que tão custosamente construímos.
Ora, estas condições estão sendo minadas pelo atual processo produtivista e consumista. Já não se trata de salvar o sistema econômico, nem nosso bem estar, mas a vida humana e a civilização. Se não moderarmos nossa voracidade e não entrarmos em sinergia com a natureza, dificilmente sairemos da atual situação. Ou substituímos estas premissas equivocadas por melhores e mais adequadas ou corremos o risco de nos autodestruirmos. A consciência do risco é explicitamente denunciada na Carta da Terra, já em sua primeira página, mas ela não é, ainda, coletiva.
Para sermos realistas, cabe reconhecer um dado do processo evolucionário que nos perturba: junto com grande harmonia, coexiste também extrema violência. A Terra mesma, no seu percurso de 4,5 bilhões de anos, passou por várias devastações. Em algumas delas perdeu quase 90% de seu capital biótico. Mas a vida sempre se manteve e se refez com renovado vigor. O universo sempre conseguiu transformar o caos destrutivo em caos criativo. Do caos criou o cosmos (formas mais altas e elegantes de seres e de organismos vivos).
A última grande dizimação, um verdadeiro Armagedon ambiental, ocorreu há 67 milhões de anos, quando no Caribe, próximo a Yucatán no México, caiu um meteoro de quase 10 km de extensão. Produziu um tsunami com ondas do tamanho de altos edifícios. Ocasionou um tremor que afetou todo o planeta, ativando a maioria dos vulcões. Uma imensa nuvem de poeira e de gases foi ejetada ao céu, alterando, por dezenas de anos, todo o clima da Terra. Os dinossauros que por mais de cem milhões de anos reinavam, soberanos, por sobre toda a Terra, desapareceram totalmente.
Chegava ao fim a Era Mesozóica, dos répteis, e começava a Era Cenozóica, dos mamíferos. Em seguida, como que se vingando, a Terra produziu uma floração de vida como nunca antes na evolução. Nossos ancestrais biológicos, do tamanho de um coelhinho, surgiram por esta época. Somos do gênero dos mamíferos . Evoluímos até chegarmos ao homo sapiens.
Mas eis que nos últimos trezentos anos o homo sapiens que se mostrou também demens (hoje somos sapiens-demens) montou uma investida poderosíssima sobre todas as comunidades ecossistêmicas do planeta. Explorou-as sistematicamente e canalizou grande parte do produto terrestre bruto para os sistemas humanos de consumo e bem-estar. O preço que temos pago equivale a uma dizimação semelhante àquela de outrora.
O biólogo E. Wilson fala que a “humanidade é a primeira espécie na história da vida na Terra a se tornar numa força geofísica destruidora". A taxa de extinção de espécies produzidas pela atividade humana, segundo ele, é cinquenta vezes maior do que aquela anterior à intervenção humana. Com a atual aceleração, dentro de pouco – continua Wilson – poderemos alcançar a cifra de mil até dez mil vezes mais espécies exterminadas pelo voraz processo consumista. Em 1992 ele estimava a perda entre 27.000 e 100.00 espécies por ano. O caos climático atual é um dos efeitos desta guerra humana contra Gaia, sem nenhuma chance de ganhá-la.
O prêmio Nobel de Química de 1995, o holandês Paul J. Crutzen, aterrorizado pela magnitude do atual ecocídio, afirmou que inauguramos uma nova era geológica: a do antropoceno. Por esta palavra quis denunciar as grandes dizimações perpetradas pela irracionalidade do ser humano (em grego "antropos"). Somos os principais causadores da erosão física, química e biológica da Terra.
Assim terminou tristemente a aventura de 66 milhões de anos de história da Era Cenozóica. Começa o tempo da obscuridade.
Para onde nos conduz o antropoceno? Com base no baixo nível de consciência atual dos riscos que corremos, ninguém tem condições de prever qualquer saída salvadora. A nós cabe refletir seriamente, denunciar e gritar por todos os meios disponíveis, pois a nossa própria geração poderá conhecer as conseqüências funestas da irracionalidade de nossa forma de habitar o planeta, de produzir, de consumir e de esbanjar seus bens e serviços cada vez mais escassos.
Os Indignados na Europa e os “Ocuppiers” nos EUA já mostram uma nova consciência político-ecológica pois, entre tantas outras coisas, cobram também uma governança global do planeta Terra para fazer frente aos perigos coletivos que pesam sobre a vida e a humanidade.
Leonardo Boff é autor do livro CUIDAR DA TERRA - PROTEGER A VIDA: como evitar o fim do mundo, Editora Record 2011.

"Herói da Floresta"

‘As florestas estão em seriíssimo risco’, diz ambientalista

Paulo Adario, diretor da Campanha Amazônia do Greenpeace, recebe da ONU o título de ‘herói da floresta’ na América Latina por sua luta pela defesa da Amazônia (fonte: Estadão)




O ambientalista brasileiro Paulo Adario, diretor da Campanha Amazônia do Greenpeace, recebe hoje, da ONU, em cerimônia que se inicia às 13h (horário de Brasília) o título de "herói da floresta". A premiação, que consagra também outras quatro pessoas de África, América do Norte, Ásia e Europa, é concedida pela primeira vez e encerra o Ano Internacional das Florestas.

O juri concedeu ainda um prêmio especial ao casal José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, assassinado em maio passado no Pará. Eles eram líderes de um assentamento extrativista e combatiam a ação de madeireiros ilegais.

A ONU recebeu 90 indicações de 45 países. Quinze pessoas ficaram entre as finalistas - incluindo o jornalista brasileiro Felipe Milanez. Ao final, Adario foi escolhido como representante de América Latina.

O herói da África é Paul Nzegha Mzeka (de Camarões), diretor da Apiculture and Nature Conservation Organization, que promove uma apicultura mais sustentável; da Ásia o escolhido é Shigeatsu Hatakeyama (do Japão), um pescador de ostras que vem plantando árvores há mais de 20 anos na floresta no entorno da baía de Kesennuma, para proteger o ambiente natural das ostras; da Europa é Anatoly Lebedev (da Rússia), que liderou uma campanha na mídia contra um projeto que ameaçava comunidades indígenas e territórios naturais; e da América do Norte as escolhidas foram as adolescentes Rhiannon Tomtishen e Madison Vorva (dos EUA), que desde crianças iniciaram uma campanha para aumentar a consciência sobre orangutangos ameaçados e hoje defendem a produção de cookies com recursos sustentáveis.

Um dos principais nomes por trás da campanha que pede desmatamento zero no Brasil, Adario, hoje com 63 anos, já foi ameaçado de morte por seu trabalho na Amazônia e foi um dos responsáveis por proteger o mogno no mercado internacional. A seguir, ele fala da importância do prêmio.


Como é ser considerado um herói da floresta?
É complicado, ainda mais em uma região que tem tanta gente lutando e morrendo pela defesa da floresta. Na verdade, há heróis da floresta espalhados pela Amazônia inteira. Mas evidentemente é uma honra ser premiado pelo trabalho que venho realizando nos últimos 15 anos. Um trabalho que não é só meu, mas do Greenpeace, de muitas ONGs que são nossas parceiras. É uma coisa que eu compartilho com uma porção de gente. Quando soube que estava entre os finalistas, achei até pouco provável que eu fosse escolhido. Eu pensava: "A ONU vai dar um prêmio para um criador de caso como eu?". E foi muito legal.

Que mensagem o senhor acha que a ONU está passando?
Apesar de ser um título embaraçoso, isso de ser herói contém uma coisa muito positiva. O fato de precisar de heróis é um reconhecimento por parte da ONU de que as florestas estão em seriíssimo risco . E funciona como um estímulo para as pessoas lutarem pelas florestas. O grande drama que vivemos hoje é estarmos à beira de mudanças climáticas totalmente desastrosas. As florestas têm um papel fundamental na mitigação do que vem por aí. Ao passo que sua destruição pode acelerar enormemente as mudanças climáticas. O Brasil é o quinto maior inimigo do clima por conta do desmatamento. Apesar de ele estar caindo, no conjunto da década, o Brasil conitnua em situação extremamente ruim. Se parar o desmatamento, não só no Brasil, dará uma grande contribuição para a preservação da biodiversidade, para a vida das pessoas, mas também para dar aos nossos filhos e netos a chance de viver em um mundo em que as mudanças climáticas não sejam tão dramáticas quanto elas se anunciam.

Seria uma sinalização também para a Rio + 20?
Em 1972, quando ocorreu na Suécia a primeira grande reunião de chefes de Estado para discutir as questões ambientais, foi lançado um documento chamado "Nosso futuro comum". Ele tinha como objetivo que o mundo conseguisse alcançar até o ano 2000 um mundo mais justo, com uma economia mais equilibrada e com desenvolvimento baseado na preservação ambiental. Fracassamos, asssim como a Rio 92 falhou. Deu origem a duas convenções importantes, a do clima e a da biodiversidade, mas as duas até agora não caminharam. A do clima não conseguiu um acordo para salvar o planeta. E na da biodiversidade, apesar de ter avançado um pouco na última reunião, em Nagoya, as metas de proteção estão muito longe de serem alcançadas. A comunidade intenacional faz reuniões que têm sido consistentes fracassos ao longo dos anos. E num cenário de crise econômica, fica mais difícil, porque na crise cada país tem a tendência a não se preocupar com as questões globais. Mas a questão ambiental pede um esforço coletivo planetário. Ambiente e carbono não tem fronteiras. É complicado receber um prêmio desses das mãos da ONU, porque no fundo acaba sendo uma confissão da própria ONU de que o trabalho não está feito.

Qual impacto esse título pode ter para a luta contra o desmatamento e neste momento de mudança do Código Florestal?
Nos últimos anos, o Brasil deu um exemplo: derrubou o desmatamento, mas a produção de grãos, de carne e a exportação do agronegócio não caíram. O cenário é positivo. Mas o momento atual é de decisão: continuar seguindo para o futuro ou dar um passo para trás. E o governo tem dado indicações de que vai escolher o caminho errado. Se a presidente Dilma (Rousseff) anunciar um veto à mudança na boca da Rio+20, vai dar um sinal muito claro de que o Brasil pode ser um país rico, sem destruir floresta. Acho que o prêmio engrossa a minha voz. Mas, para ser ouvido, as pessoas precisam abrir os ouvidos.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

A "Lei da Ficha Limpa"

Fonte: O ESTADO DE SÃO PAULO

Ficha Limpa está a dois votos de ser validada

Sessão será retomada hoje com 4 votos a favor da lei; recém-empossada, Rosa Weber diz que STF não pode ser 'insensível a aspirações populares'


O voto da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber favorável à constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa praticamente definiu o placar do julgamento que foi iniciado ontem e deve ser retomado hoje. Rosa Weber se junta a pelo menos cinco ministros que, em julgamentos anteriores, já haviam se manifestado pela constitucionalidade da lei que veda a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados e dos que renunciam para fugir de processos de cassação.

Com isso, a Lei da Ficha Limpa deverá ser aplicada nas eleições deste ano de forma integral, salvo alguma alteração pontual que seja feita até o fim do julgamento. A votação foi interrompida ontem quando o placar estava 4 a 1 a favor da constitucionalidade.

Recém-empossada, Rosa Weber afirmou que a lei não viola o princípio da presunção de inocência ao tornar inelegíveis políticos condenados por órgãos colegiados, como um Tribunal de Justiça, mesmo que ainda caiba recurso da condenação. Em seu voto, a ministra afirmou que a presunção da inocência está vinculada ao direito penal. Impor restrições eleitorais não violaria o princípio da inocência e garantiria a proteção da coletividade e do Estado democrático de direito.

"A Lei da Ficha Limpa foi gestada no ventre moralizante da sociedade brasileira que está agora a exigir dos poderes instituídos um basta", disse a ministra. O homem público, afirmou, submete-se a regras mais severas do que o homem comum. "Entendo que esta Corte não deve ser insensível a essas aspirações populares."

O voto de Rosa Weber vai ao encontro do que já manifestaram Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto, além de Cármen Lúcia, que votou ontem. O ministro Marco Aurélio, que em 2011 votou por adiar para 2012 a aplicação da lei, deve se juntar a esses ministros, como revelou aos colegas.

O ministro Dias Toffoli considerou ser inconstitucional barrar a candidatura de políticos antes do trânsito em julgado. No entanto, entendeu que é legítimo impedir a candidatura de políticos que renunciam para fugir de processos de cassação.

Prazos. No fim do julgamento, o STF pode reduzir os prazos de inelegibilidade previstos na lei. Pelo texto, o político se torna inelegível desde a condenação em segunda instância e os oito anos fixados pela legislação começariam a contar após o cumprimento da sentença penal.

Em seu voto, Fux sugeriu que seja possível abater do prazo de oito anos o período decorrido entre a condenação por órgão colegiado e a sentença definitiva.

BPMN